O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faz sua sua primeira visita oficial à Paraíba nesta sexta-feira (16). O ministro vai visitar hospitais na região da Grande João Pessoa, em Santa Rita e em João Pessoa.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, o ministro Queiroga cumpre agenda no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e no Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Às 16h, o ministro concederá entrevista aos veículos de comunicação, no auditório do Hospital Universitário.

Com ClickPB

Poder 360

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse em entrevista que os chefes de Executivos de Estados e municípios deverão ser ouvidos pela CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Covid, prestes a ser instalada. A conversa foi gravada na 5ª feira (15.abr.2021).

“É bastante provável, porque as alegações do governo federal vão naturalmente atribuir responsabilidade a esses entes”, afirmou Vieira em entrevista ao Poder360 (assista à íntegra 35min03s).

Vieira foi um dos articuladores da criação da CPI. Defendeu a inclusão dos repasses a Estados e cidades nas investigações. Será um dos 7 suplentes da comissão. Os membros plenos serão 7. Os suplentes poderão participar das sessões e apresentar requerimentos. Só não poderão votar.

Vieira disse esperar que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seja escolhido presidente ou relator da CPI, já que ele é autor do requerimento. A outra vaga seria da maior bancada, o MDB. “É praxe que seja assim”, afirmou Vieira. Mas ele ressalvou que isso passará por negociações entre os integrantes

Para Vieira, a CPI poderá trabalhar de forma célere com a implantação de 4 sub-relatorias:

• Ações e omissões na prevenção
• Situação de Manaus
• Repasses financeiros

O presidente Jair Bolsonaro disse que o objetivo da CPI é enfraquecê-lo. Mas para Vieira que as queixas do governo quanto à instalação da CPI estão superadas. “Alguma manifestação mais istriônica do presidente me parece muito mais algo para seus seguidores na internet”, afirmou.

Vieira disse lamentar a saída do senador Jorge Kajuru (GO) do Cidadania, mas ressalvou que era inevitável. Kajuru deverá ir para o Podemos. Ele gravou e divulgou uma conversa com Bolsonaro no domingo (11.abr.2020).

Créditos: Poder 360

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161. 

Agência Brasil

Chegou à Paraíba na madrugada desta sexta-feira (16) um novo lote com cerca de 110.250 doses de vacinas contra Covid-19. São 66.250 doses da vacina Oxford/Astrazêneca e 44 mil da CoronaVac.

 O avião com o imunizante chegou às 1h45 no Aeroporto Internacional Castro Pinto. Este é o  13º lote de vacina que chega na Paraíba.

A distribuição aos 223 municípios paraibanos  acontecerá neste sábado (17).

Segundo os últimos dados, mais de 40,2 mil pessoas ainda precisam tomar a segunda dose de vacina contra a Covid-19 na Paraíba.

A capital, João Pessoa, suspendeu a vacinação contra a Covid-19 devido à falta de doses.

Portal Wscom

CNN Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de 8 votos a favor e 3 contra.

O relator, ministro Edson Fachin, votou para manter a decisão anterior de anular as condenações. Segundo o ministro, de acordo com entendimentos anteriores do STF, a 13ª Vara de Curitiba não é o “juízo universal” de fatos ligados à Lava Jato.

Para Fachin, a conduta atribuída a Lula “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.

O ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu pela incompetência de Curitiba, mas mandou os processos para SP, já que os fatos relacionados à denúncia foram no estado. “O assunto que está sendo julgado é um dos mais importantes, qual seja, o juiz natural. Todos têm o direito de ter um julgamento de acordo com o juiz natural adequado”, disse o ministro Moraes. 

Entendimento Diferente

O ministro Nunes Marques abriu divergência quanto ao voto do relator por entender que o crime do qual Lula foi condenado aconteceu em detrimento da Petrobras, justificando, assim, o juízo da 13ª vara, por conexão. 

Segundo o ministro, há ligação com os atos praticados por Lula com a Petrobras. “É necessário se preservar a competência de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica à luz das asserções da acusação, tão reiterado pelo Supremo”, disse. 

No caso, os ministros analisam o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações de Lula e a transferência dos casos de Curitiba para a Justiça Federal do DF.

Na prática, os ministros decidem se mantêm ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decisão que o relator da Lava Jato no STF proferiu há cerca de um mês: a anulação das condenações de Lula no âmbito da operação; o envio dos processos – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto – à Justiça Federal do DF; e o arquivamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.

Discussão

Nesta quarta-feira (14), em uma análise de uma questão preliminar, por 9 a 2, o STF decidiu que caberá aos 11 ministros do plenário analisar se mantém cada um dos pontos da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula. Os ministros discutiram se caberia à Segunda Turma julgar o caso, como queria a defesa do ex-presidente, ou o plenário, como se posicionou Fachin.

Entenda o caso

Em março deste ano, o ministro Edson Fachin decidiu anular todas as condenações contra Lula, por entender que os casos não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava Jato.

O que acontece agora que a anulação das condenações foi mantida?

Com a decisão proferida pelo STF, os direitos políticos de Lula ficam mantidos. Ou seja, ele pode se candidatar a cargos políticos já nas eleições de 2022. 

Mas isso não significa que Lula foi inocentado e que ele não voltará a ser investigado. Na próxima semana, o Supremo avalia se os processos serão analisados pela Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes em seu voto. 

Lula tem mais de 70 anos – e, segundo o Código de Processo Penal, a prescrição de crimes tem prazo reduzido pela metade neste caso, o que poderia fazer alguns crimes terem a punibilidade extinta.

Relembre os processos contra Lula anulados por Fachin

Triplex no Guarujá

O ex-presidente foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. 

De acordo com a decisão da época, Lula teria recebido o imóvel como propina da construtora OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, o que o petista nega.

A decisão foi confirmada na segunda instância pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e mantida pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que fixou a pena de 8 anos e 10 meses de prisão.

Foi essa condenação que levou Lula à prisão em abril de 2018. Em novembro de 2019, ele foi solto após o STF mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância e definir que um condenado só pode ser preso após trânsito em julgado, ou seja, ao fim de todos os recursos.

Sítio de Atibaia

Em 2019, o ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro por ter, supostamente, recebido propina da OAS e da Odebrecht por meio de reformas no sítio que ele frequentava com a família. 

Apesar de o imóvel não estar no nome de Lula, a juíza substituta Gabriela Hardt, substituta de Moro, considerou que era "amplamente comprovado que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse".

A decisão foi confirmada pelo TRF-4, que fixou a pena de 17 anos e 1 mês de prisão. 

Instituto Lula

Além das condenações nos dois processos, o ex-presidente também era réu, na Justiça Federal do Paraná, em dois casos envolvendo o Instituto Lula, fundação sem fins lucrativos dedicada à manutenção do seu legado.

No primeiro deles, o petista é acusado de ter recebido um terreno de R$ 12 milhões para a construção de uma nova sede para a organização como propina da Odebrecht.

No segundo, Lula também é acusado de ter recebido R$ 4 milhões em propinas da empreiteira disfarçadas de doações à fundação. Em fevereiro, o TRF-4 manteve a suspensão dessa ação.

O município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, discutirá na próxima segunda-feira (19), às 9:30h, o Plano Plurianual 2021-2024, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual para 2022. A audiência pública atende o parágrafo único, artigo 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A discussão virtual será na plataforma Google Meet com transmissão pela página da Prefeitura de Princesa Isabel, no Facebook.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

É a legislação municipal que estabelece as diretrizes, normas, prioridades, metas e principais parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual e constitui elo entre o Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, além de definir metas e prioridades a LDO determina, ponto a ponto, como devem ser a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal. A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

PLANO PLURIANUAL

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e energias do governo e da sociedade em direção à uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo. Duas outras leis estão intimamente associadas ao PPA, é a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual, a LOA. O PPA: estabelece as diretrizes, os objetivos e metas da administração municipal para as despesas de capital e outras, decorrentes da implantação de programas de duração continuada.

Com informações da FAMUP.

Assessoria

Foto reprodução

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A, por danos morais, no importe de R$ 8 mil, em razão do corte de energia na residência de um consumidor que comprovou ter quitado a fatura, com vencimento em em 16/03/2018. O caso é oriundo do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A empresa foi condenada, ainda, ao pagamento de indenização pelos danos materiais no importe de R$ 277,94.

Em seu recurso julgado pela Primeira Câmara, a empresa alegou que foi lícito o corte de energia procedido na residência do autor, em 24/05/2018, pois realizado na forma do artigo 173, I, b, da Resolução ANEEL nº 414/2010, mediante prévia notificação, em decorrência “do não pagamento da fatura referente ao mês de fevereiro de 2018 (com "69” dias de atraso").

Conforme o relator do processo nº 0812810-50.2018.8.15.0001, juiz convocado João Batista Barbosa, apesar de já estar com a sua fatura de fevereiro (vencida em 16/03/18) quitada, desde o dia 17/03/18, o autor teve a energia de sua casa cortada mais de meses depois (24/05/2018), sendo, inclusive, forçado a, mais uma vez pagar a fatura, que já se encontrava adimplida, para ter restabelecido o fornecimento de energia em sua residência, que ficou cerca de 24 horas com o serviço interrompido. 

"Destarte, evidenciada está a irregularidade do corte de energia procedido na residência do autor, decorrente da falha na prestação do serviço da concessionária/promovida, que, ademais, responde objetivamente por seus atos (independentemente da caracterização da culpa), em razão do disposto no artigo 14, CDC, já que se trata de uma relação de consumo", frisou o relator.

Sobre o valor da indenização por danos morais arbitrado na sentença (R$ 8 mil), o juiz João Batista afirmou que "tal montante se mostra dentro dos parâmetros da razoabilidade, frente às circunstâncias do caso concreto, no qual o autor sofreu interrupção de serviço essencial por cerca de 24 horas, só vindo a ter restabelecido o fornecimento depois de compelido a pagar, em duplicidade, uma fatura que já se encontrava quitada".

Da decisão cabe recurso.

Gecom/TJPB

Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

Calendário de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial - Arte/Agência Brasil

A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial

para beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agência Brasil

Diário do Nordeste

O cantor Vicente Nery foi internado em um hospital privado após ser diagnosticado com Covid-19, em Fortaleza. De acordo com a assessoria do cearense, em nota divulgada nesta quarta-feira (14), a hospitalização foi necessária para o tratamento ser mais eficaz.

“A assessoria do cantor Vicente Nery informa que nos últimos dias, Vicente testou positivo para coronavírus. Para melhores resultados, o tratamento está sendo feito em ambiente hospitalar. A família agradece o carinho, as orações e boas energias que estão sendo enviadas. Logo, logo nosso cantor estará de volta ao nosso convívio. Por hora, fica o pedido, usem máscara e evitem aglomerações”, disse o comunicado publicado no Facebook do forrozeiro.

Carol Rabelo, esposa do cantor, publicou foto no Instagram ao lado do companheiro no Hospital. “Meu amor, o meu maior presente é que você se recupere! Estamos juntos hoje e sempre meu amor”, escreveu na rede social.

Amigos pedem orações – a cantora de forró Taty Girl pediu orações pelo cantor Vicente Nery nas redes sociais. “Venho aqui hoje, pedir a todos vocês uma corrente poderosa de orações a meu amigo Vicente Nery que está internado com essa doença devastadora e maldita. Peço que orem sem cessar, orem com fé, com poder, clamem a Jesus que lá dos céus ouvira com certeza, pois todos juntos somos fortes. Eu Oro”.

Na tarde desta quarta-feira (14), o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, garantiu, em entrevista à imprensa, que o atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra o coronavírus não prejudica na imunização.

Geraldo alertou que existem trabalhos científicos que demonstram que o prazo mais estendido entre a primeira e a segunda dose não acarretam diminuição da proteção da pessoa que já iniciou o protocolo de vacinação.

“Damos a tranquilidade aos cidadãos paraibanos, porque isso não acarreta nenhum prejuízo para o cidadão que atrasa a aplicação da segunda dose. Existem trabalhos mostrando que o distanciamento entre a primeira e a segunda dose ela não acarreta diminuição da proteção daquela pessoa. Então, 10, 20, 30 dias de retardo na aplicação da segunda dose não acarreta prejuízo para o cidadão”, disse.

REFORÇO NA AGRICULTURA

O Governo Municipal de Água Branca, no Sertão da Paraíba, não mede esforços quando se trata de fortalecer a produção agrícola do município e garante mais 4 anos de parceria com a EMPAER, para continuar oferecendo os serviços de apoio técnico aos produtores rurais do município.

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo prefeito Everton Firmino – conhecido popularmente por Tom, durante a visita do Técnico Extencionista, Robison Lira.

A parceria vai trazer mais desenvolvimento sustentável para a agricultura do município, além de colaborar na elaboração de planos de desenvolvimento rural sustentável, promoção e articulação de capacitações às famílias agricultoras, acompanhamento técnico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e suas associações, dentre tantas outras.

ASCOM - PMAB

A Polícia Militar prendeu quatro suspeitos de fazer parte de uma associação criminosa responsável pela distribuição de drogas, assassinatos e roubos, em cidades do Sertão da Paraíba.

A prisão dos integrantes da quadrilha aconteceu durante uma operação, realizada nessa terça-feira (13), nas cidades de Juru e Água Branca. Conforme os levantamentos realizados pela PM, o líder do bando é um presidiário da cidade de Patos.

A operação que resultou na prisão dos envolvidos, realizada pelas equipes da 5ª Companhia Independente da PM (5ª CIPM), teria evitado homicídios que estavam planejados para acontecer nessa terça-feira (13), já que os suspeitos estariam na região para cobrar dívidas de drogas e quem não pagasse seria executado, conforme as informações recebidas pelos policiais militares.

Dois dos suspeitos estavam na cidade de Juru. Os outros dois, em Água Branca. Na operação, foram apreendidos um revólver, porções de maconha, trituradores de drogas, balança de precisão e celulares.

Os presos, que têm idades entre 22 e 25 anos, foram apresentados na delegacia de Princesa Isabel.

PM PB

A Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, está concluindo a instalação das novas grades de proteção na Praça Natália do espírito Santo, mais conhecida como Praça da Estrela, no centro da cidade.

A Estrela também está recebendo melhorias no paisagismo em torno lagoa. O governo municipal também concluiu a instalação da nova iluminação em LED.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, Veridiano Leandro Júnior, a conclusão das melhorias está prevista para próxima sexta-feira (16).

Assessoria de Comunicação

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Vista Serrana e Boa Ventura, e de Araras no exercício de 2018. A Corte desaprovou as contas de Mato Grosso de 2019. Rejeitada também foi a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, relativas a 2014, sob a responsabilidade do Sr. Waldson Dias de Sousa.

Ao rejeitar as contas de Mato Grosso (proc. 08490/20), o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, pontuou despesas irregulares na manutenção de veículos, baixo índice de recolhimento previdenciário e acumulação de cargos públicos na gestão. A Corte concedeu um prazo de 90 dias ao atual prefeito para regularizar os casos de acúmulo de cargos.  Houve defesa e ainda cabe recurso.

Sobre as contas da Secretaria de Estado da Saúde (proc. 04036/15), o Pleno imputou um débito de R$ 512,4 mil ao ex-secretário Waldson Dias de Sousa, tendo em vista a realização de despesas insuficientemente comprovadas, referentes a um convênio pactuado com o Ciclo do Coração de Pernambuco. No voto, o relator Antônio Cláudio Silva Santos indica recomendações, multa de R$ 8 mil ao ex-secretário e representação junto ao Ministério Público Comum. Cabe recurso.

Regulares – O Pleno do Tribunal julgou regulares as contas de 2018 da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, sob a responsabilidade do reitor Antônio Guedes Rangel Junior, e entendeu pelo cumprimento de decisão em relação à Resolução RPL-TC 00005/20, face determinações expedidas para procedimentos na área de pessoal na Prefeitura de Campina Grande

Recursos – O colegiado acatou o recurso impetrado pelos ex-prefeitos de Marizópolis, José Lins Braga e José Vieira da Silva (proc. nº 05550/17), referente à decisão sobre as contas de 2016, provimento apenas para modificar o acórdão e emitir parecer favorável às contas do gestor José Lins Braga, mantendo a decisão em relação ao outro gestor. Da mesma forma, proveu a peça recursal interposta pelo ex-prefeito de Prata, Antônio Costa Nóbrega Júnior, para reformular a decisão e emitir parecer pela aprovação das contas anuais de 2014.

Votos de Pesar – O presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão propôs “Votos de Pesar”, face os falecimentos do empresário José Vasconcelos Maia, ocorrida em São Paulo, e do economista e professor aposentado da UFPB, Heitor Cabral, vítimas do Covid-19, bem como do médico Joácio Morais, ex-secretário da Saúde do Estado, em decorrência de complicações cardíacas. A 2ª Câmara do TCE, na sessão dessa 3ª feira, também manifestou pesar à morte do professor e economista Heitor Cabral, em moção proposta pelo procurador Marcílio Franca Filho.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2302ª sessão ordinária por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Participaram da sessão os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/gHDUR9fOvR4

AscomTCE –PB