O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

Agência Brasil

A Polícia Militar prendeu um homem e uma mulher suspeitos do crime de latrocínio, roubo seguido de morte, na tarde deste sábado (16), na cidade de Teixeira, no sertão da Paraíba.

O crime teria acontecido na porta da casa da vítima, um policial reformado de 72 anos. A vítima teria passado a tarde bebendo com a suspeita, e que no final da tarde o suspeito chegou até a residência chamando o policial. Segundo as testemunhas, a vítima ainda entrou em luta corporal com o casal, mas foi atingido por vários disparos, e veio a óbito no local. O casal fugiu no carro da vítima.

Policiais militares do 3º BPM fecharam o cerco na cidade e conseguiram localizar o veículo abandonado, colidido em uma pedra, e os suspeitos foram presos em flagrante em uma estrada próxima do local onde o carro foi abandonado. O homem preso informou que todo o crime teria sido pensado pela mulher presa, que acabou sofrendo um disparo no braço, no momento do crime.

O casal suspeito e a arma de fogo, a qual foi apreendida no local do crime, foram apresentados à autoridade policial, na delegacia de Teixeira.

Fonte: Polícia Militar da Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Seccional de Solânea, apreendeu dois fuzis calibre 556, mais de 400 munições e aproximadamente R$ 500 mil durante uma operação policial no município.

Uma carreta e um veículo Corsa também foram apreendidos, além de várias cartelas de anfetaminas, o que caracteriza tráfico de drogas. Quatro pessoas foram presas.

O material estava em um galpão da cidade. A operação estava monitorando a carreta desde o estado do Acre. O veículo passou pelo estado de Mato Grosso e percorreu vários estados do Nordeste até chegar à Paraíba.

Na abordagem, os policiais descobriram que a carreta tem um fundo falso, mas estava vazio. A Polícia Civil investiga se o veículo é utilizado para o tráfico internacional de drogas e de armas. O Corsa apreendido está no nome da esposa de um conhecido traficante que está preso em João Pessoa.

Um dos homens presos é do estado do Paraná e tem vários registros de crimes em seu nome. Os demais são de Solânea, também com histórico criminal.

Todo o material apreendido será encaminhado à justiça.

Assessoria de Comunicação. Polícia Civil da Paraíba

Bandidos assaltaram na manhã desta segunda-feira (18), uma casa lotérica na cidade de Sousa, na Paraíba. De acordo com informações, dois homens armados renderam funcionários do estabelecimento no momento em que eles estavam abrindo o local. 

Os criminosos entraram na casa lotérica e fugiram levando cerca de R$ 50 mil. 

A Polícia Militar informou que um terceiro suspeito ficou do lado de fora esperando os comparsas. 

Até o momento ninguém foi preso. Click-PB

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso nº 0800046-36.2016.8.15.0281 e manteve a decisão que condenou o Banco Itaucard S. A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Conforme a sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Pilar, o banco não conseguiu comprovar que o autor da ação tenha contratado serviço de cartão de crédito.

"No caso em apreço, conforme bem demonstrado na sentença do juízo não há provas de que o recorrido tenha contratado o serviço de cartão de crédito com a promovida, sendo, portanto, indevida qualquer cobrança e ilícita a inserção do nome do autor no cadastro de maus pagadores", afirmou o relator do processo, Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Segundo ele, a instituição financeira se responsabiliza pela contratação de cartão de crédito em nome de pessoa que não o tenha solicitado, pois é de sua incumbência se cientificar da veracidade dos documentos e informações fornecidas pelo cliente, de modo a prevenir a ocorrência de fraude.

"Com efeito, tais instituições não devem se limitar a receber solicitações telefônicas, mas têm a obrigação de conferir as informações prestadas pela pessoa que solicita o serviço, a fim de que se possa evitar fraudes e cobranças indevidas em nome de terceiros", destacou o relator, ao citar a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, que retrata a responsabilidade da instituição financeira pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias.

O relator considerou que o valor de R$ 5 mil fixado na sentença é compatível com os parâmetros estabelecidos pela doutrina e jurisprudência.

Da decisão cabe recurso

GECOM - Gerência de Comunicação do TJPB

Criadas com a proposta de valorizar, organizar e divulgar os potenciais turísticos do Sertão paraibano, transformando-os em um produto turístico unificado, a Rota de Ciclismo Vale dos Sertões e a Rota Gastronômica Vale dos Sertões serão apresentadas pelo Sebrae Paraíba aos participantes do Brazil Travel Market, evento voltado para agentes e operadores de viagens de todo o Brasil. Em sua 10ª edição, o BTM será realizado na cidade de Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.  

Conforme a programação, as duas rotas turísticas serão apresentadas pela gestora de turismo e economia criativa do Sebrae Paraíba, Regina Amorim. De acordo com o cronograma, a Rota de Ciclismo Vale dos Sertões será apresentada durante palestra marcada para o dia 22 de outubro, enquanto a Rota Gastronômica será tema da palestra agendada para o dia 23.

De acordo com Regina Amorim, a divulgação das rotas é fundamental para a consolidação do turismo de aventura na região do Sertão paraibano. “Essa modalidade de turismo de aventura contribuirá muito para a transformação turística local e regional, na medida em que fomenta o turismo sobre duas rodas, conecta pessoas de diferentes regiões do país e movimenta a economia local e regional. Além disso, essa modalidade é capaz de atrair turistas e, consequentemente, gerar renda, proporcionando também a conservação local”, explicou.

Ainda conforme a gestora, os projetos relacionados ao Vale dos Sertões já contam com a participação de nove municípios. São eles: Água Branca, Jericó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, Pombal, Teixeira, São Mamede, Catolé do Rocha e São Bento. “A proposta é unir as cidades em um único produto turístico, visando o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental dos municípios e da região”, explicou Regina Amorim, ao destacar que outras cidades interessadas em integrar as rotas podem entrar em contato com o Sebrae Paraíba para a discussão de parcerias.

Além das palestras do Sebrae, a Paraíba também vai participar do Brazil Travel Market, cujo objetivo é reunir e promover a integração do setor de turismo, com a apresentação de outros destinos turísticos do estado. Para isso, participarão do evento representantes da PBTur, do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano e das prefeituras de Caraúbas, Cabaceiras, Conde, Campina Grande e Araruna. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site https://braziltm.com.br.

Assessoria de Imprensa

O prefeito de Tavares, Genildo José da Silva – o popular,  Coco de Odálio, acompanhado do secretário municipal de finanças, Marcos Paulo, esteve na manhã desta segunda-feira (18/10), reunido com representante da Gerência Executiva do Governo da Caixa Econômica Federal (GIGOV), em João Pessoa.

Na ocasião, o prefeito assinou um convênio de mais de 1 milhão de reais para a construção do tão sonhado estádio de futebol, de Tavares. Além do equipamento esportivo, que terá arquibancada, vestiários, gramado e refletores, será construída uma pista de ciclovia e caminhada.

A quantia de 1 milhão de reais para a obra foi destinada ao município pelo deputado federal, Hugo Motta, por meio de emenda parlamentar.

“Não temos medido esforços para atender os pleitos do prefeito Coco e beneficiar a população Tavarense. Essa é mais uma ação que estamos trazendo para Tavares, pois esse município tem sempre prioridade em mandato”, declarou o deputado, Hugo.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 1.500.000,00, em todo o projeto. Por conta disso, o prefeito, Coco, entrou em contato com o senador, Veneziano Vital do Rêgo, e atendendo a solicitação do gestor, ele se comprometeu a garantir uma parte do recurso da obra, que contará ainda com a contrapartida da Prefeitura.

“Hoje, dia 18 de outubro, celebro mais um ano de vida com esse super presente [o convênio] para a população de Tavares e, em especial, para os desportistas do nosso município. Agradeço imensamente ao nosso deputado federal, Hugo Motta, pelo empenho e dedicação por esse significativo benefício, que será de grande importância para nossa população”, frisou o prefeito, Coco, completando: “Agradeceu ao senador, Veneziano Vital do Rêgo, que irá direcionar por meio de emendas os recursos para a obra.

Ascom - Por Marta Alves

Portal WSCOM

O vice-presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB, o senador Veneziano Vital do Rêgo convocou uma reunião da direção do partido para a próxima sexta-feira (22), às 10h, na capital paraibana. A informação sobre a realização do encontro surge após um mal estar entre o grupo do emedebista e o governador João Azevêdo (Cidadania), nas últimas semanas.

A tensão sob a manutenção da aliança entre o senador e o gestor estadual surgiu após evento, em Campina Grande, em que a secretária Ana Cláudia Vital não foi convidada a participar da mesa, o que desagradou à mesma e também o seu marido, Veneziano.

Nesta segunda (18) houve mais um capítulo desta novela, que levou a mais especulações sobre um racha. João Azevêdo esteve reunido na manhã de hoje com deputados da base aliada e secretários de governo, no entanto, mais uma vez, Ana Cláudia não foi convidada.

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Wilson Filho (PTB) confirmou que a secretária não foi convidada para a reunião de hoje, e cobrou um posicionamento de Veneziano sobre a relação com Azevêdo.

“Tudo isso precisa sair do campo das especulações até porque foi isso que ficou explícito. Nos bastidores nada de novo, no público é o que a gente está esperando”, disse o deputado.

A pauta do encontro da legenda na próxima sexta não foi divulgada oficialmente, porém as especulações de bastidores já dão conta de que as tratativas serão em torno dos núcleos MDB Mulher e MDB Jovem. A redação do Portal WSCOM buscou manter contato com o senador, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve resposta.

O Major Galvão, comandante do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM), em Patos, falou na manhã desta segunda-feira, dia 18, ao jornal Notícias da Manhã, na Rádio Espinharas FM, que os bombeiros estão tendo muita dificuldade para conter os focos de incêndio na zona rural de São José do Bonfim e Mãe D’água, Região Metropolitana de Patos.

Major Galvão relatou que existe a possibilidade de que os incêndios sejam criminosos. De acordo com o comandante, dois homens em uma moto Honda, modelo Bros, foram vistos em atitudes consideradas suspeitas ao serem encontrados nas localidades onde estão os focos principais.

O fogo na região de serra é extremamente difícil de se combater, pois as áreas são de difícil acesso, a estiagem favoreceu a combustão com a mata seca e as altas temperaturas são estafantes para os soldados do fogo, além de proporcionarem rajadas de vento que expandem os focos.

Na tarde deste domingo, dia 17, os moradores da região conseguiram avistar a fumaça nas proximidades do Sítio Carnaúba, em São José do Bonfim. Os agricultores estão preocupados com a situação e relataram que vão ficar vigilantes nos suspeitos para denunciar as autoridades.

Jozivan Antero – Polêmica Patos

O Governo de Princesa Isabel, na Paraíba, realizou, na última sexta-feira (15), uma festa em homenagem aos professores da Rede Municipal de Educação.

Na ocasião, os profissionais foram reconhecidos pelo excelente trabalho que vêm realizando no munícipio, especialmente no período da pandemia ocasionada pelo Coromavírus, que, mesmo em meio a tantas dificuldades e obstáculos, vêm garantindo o acesso a uma educação de qualidade.

Confira as fotos!

Ascom - PMPI

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (18) que investirá R$ 14 milhões na criação de 10 mil vagas para o Programa SOS de Ponta, visando à qualificação de profissionais da saúde para realizarem atendimentos de urgência e emergência em suas unidades de saúde.

“Vivemos hoje situação de emergência na saúde pública internacional. Nosso país teve mais de 600 mil óbitos decorrentes da covid-19. A grande lição dessa pandemia é o fortalecimento do sistema de saúde no Brasil”, disse o ministro Marcelo Queiroga durante a cerimônia de lançamento do Programa SOS de Ponta-Capacitação nas Urgências e Emergências do Brasil.

Segundo ele, o sistema de saúde tem, atualmente, “posição confortável” para atender aqueles que, com síndrome respiratória grave, necessitam de unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje trazemos essa ação SOS de Ponta porque sabemos que, nas urgências e emergências, é que existe o risco maior de morte, e precisamos qualificar melhor aqueles que estão na ponta para atende a essas situações”, disse o ministro.

Médicos pelo Brasil

Queiroga antecipou que, até o final do ano, sua pasta lançará o Médicos pelo Brasil, programa que, segundo ele, “terá edital para a contratação dos médicos de uma maneira diferente da do passado, que inclusive traziam cidadãos de outros países, em regime muito impróprio para trabalhar em nosso país. Queremos mudar esse cenário”.

O ministro classificou como “ativo precioso” os profissionais da saúde que vêm atuando na linha de frente para o combate à pandemia, e reforçou a importância da relação de confiança entre médicos e pacientes. Segundo Queiroga, “telesaúde e e telemedicina nunca vão substituir, mas reforçar, as relações médico-paciente, ampliando acessos”. Agência Brasil

Com intuito de proporcionar uma melhor qualidade de vida para pessoas da terceira idade que frequentam o grupo “Vida Feliz do CRAS”, a Prefeitura de Tavares, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria de Assistência Social, disponibiliza atividade de Hidroginástica gratuitamente e outros serviços especialmente para as idosas (Fotos).

O projeto oferece nas quartas-feiras, aulas de artesanato e palestras, que são realizadas na sede do CRAS, e as idosas ainda realizam fisioterapia no NASF, e ginástica funcional no ginásio poliesportivo. Já nas segundas e quintas-feiras, a alegria e a descontração tomam conta da piscina com a prática de exercícios físicos e muitas brincadeiras. Dentro da piscina, os exercícios aquáticos são para os membros inferiores e superiores e coluna vertebral, todos os movimentos são supervisionados e realizados com a ajuda de um Profissional de Educação Física.

A secretária de assistência social, Paula Barbosa, e o coordenador do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, o psicólogo Anderson Amorin, salientam que o projeto é importante para a saúde dos participantes e ainda proporciona a inclusão social.

O prefeito Genildo José da Silva (Coco de Odálio), salientou seu compromisso em garantir ações que gerem mais prevenção e promoção da saúde.

“Estamos atentos as ações que levem mais bem estar para a população. Diversos estudos apontam benefícios relacionados a prática de atividade física na água, trazendo melhora de dores corporais, diminuição do cansaço e também da utilização de medicamentos. Estamos felizes de retomar as aulas com toda segurança, seguindo os protocolos”, salientou o prefeito.

Ascom - Por Marta Alves

Da Assessoria

Em anúncio à imprensa paraibana, a Deputada Federal, Edna Henrique (PSDB-PB), declarou apoio à reeleição do Deputado Federal, Hugo Motta, presidente do Republicanos da Paraíba.

A deputada informou que não concorrerá à reeleição nas eleições de 2022. O motivo é o sentimento de saudade após a perda do esposo, o deputado estadual, João Henrique, grande liderança paraibana.

No cenário eleitoral de 2022, forma-se a dobradinha ente Hugo Motta e o filho da atual deputada, Michel Henrique, que é pré-candidato a deputado estadual. “Receber o apoio do grupo do saudoso deputado João Henrique, que tem muito serviço prestado pelo estado, para nós é motivo de grande alegria. É um reforço na nossa base eleitoral e representa muito na nossa luta em busca da continuidade do trabalho em favor da Paraíba”, afirmou.

Ouça a fala do Deputado Hugo Motta:

A Polícia Militar prendeu um homem e uma mulher suspeitos do crime de latrocínio, roubo seguido de morte, na tarde deste sábado (16), na cidade de Teixeira, no sertão da Paraíba.

O crime teria acontecido na porta da casa da vítima, um policial reformado de 72 anos. A vítima teria passado a tarde bebendo com a suspeita, e que no final da tarde o suspeito chegou até a residência chamando o policial. Segundo as testemunhas, a vítima ainda entrou em luta corporal com o casal, mas foi atingido por vários disparos, e veio a óbito no local. O casal fugiu no carro da vítima.

Policiais militares do 3º BPM fecharam o cerco na cidade e conseguiram localizar o veículo abandonado, colidido em uma pedra, e os suspeitos foram presos em flagrante em uma estrada próxima do local onde o carro foi abandonado. O homem preso informou que todo o crime teria sido pensado pela mulher presa, que acabou sofrendo um disparo no braço, no momento do crime.

O casal suspeito e a arma de fogo, a qual foi apreendida no local do crime, foram apresentados à autoridade policial, na delegacia de Teixeira.

PM PB