Na manhã desta quinta-feira, 23, dois homens foram soterrados e mortos enquanto trabalhavam na extração de caulim na zona rural de Salgadinho, região do Cariri.

De acordo com a Polícia Militar, os trabalhadores teriam sido soterrados após uma barreira de caulim desabar sobre eles.

O Corpo de Bombeiros explicou que esse tipo de trabalho é perigoso, já que os trabalhadores costumam fazer escavações com uma máquina, o que deixa as barreiras instáveis.

Ainda depois, os trabalhadores continuam a cavar de forma manual, com pás e picaretas. Embora ainda não exista uma definição técnica do que tenha causado o acidente, esse movimento pode ter causado um impacto que provocou a queda da barreira.

Conforme a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba informou, foi emitida ordem de serviço para que Auditores Fiscais do Trabalho realizem a análise das causas e circunstâncias do acidente de trabalho. A equipe designada é ligada à Gerência de Campina Grande.

Do Manchete PB
Com Paraíba Online

O cofre de um posto de combustíveis localizado na Via Oeste, no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, foi explodido por criminosos na madrugada desta sexta-feira (24). A ação aconteceu por volta das 4h.

De acordo com informações, os meliantes chegaram ao local, colocaram explosivos e detonaram, destruindo parte da estrutura do posto. Ainda não há informações sobre valores levados pelos criminosos.

No momento da ação delituosa, o vigilante se encontrava em um espaço ao lado da conveniência do posto, porém, não se apresentou, temendo ser atingido por algum disparo vindo dos criminosos - Segundo relatou o profissional a equipes de TV.

Cerca de quatro homens participaram da ação, usando armas de grosso calibre. Até o fechamento desta matéria ninguém foi identificado ou preso.

A Unidade Básica de Saúde da Várzea, em Princesa Isabel/PB, realizou, na manhã da última quarta-feira (22), um café temático alusivo ao Setembro Amarelo - Campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio.

O médico e a enfermeira da unidade, Dr Matheus Jefferson e Amanda Fragoso, passaram orientações para a população que estava presente sobre a valorização da vida e a importância de cuidar da saúde mental (Fotos).

Ascom PMPI

Um incêndio florestal consome, no início da noite desta quinta-feira, 23/09, várias áreas da Serra do Teixeira. O foco de incêndio está se alastrando e derrubando várias arvores da mata.

O Corpo de Bombeiros de Patos está a caminho da serra nesse exato momento, para tentar controlar as chamas. Os cuidados deve ser dobrados para quem trafega na região.

Até o momento não temos informações da causa do incêndio.

A prefeitura de Tavares, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria de Educação, realizou um encontro intitulado “Acolhimento socioemocional para o retorno das aulas presenciais”

Todos os detalhes foram estrategicamente organizados pela citada secretaria para acolher os alunos na volta as aulas. Pensando nos aspectos socioemocionais o psicólogo da educação, Manoel Marcelo, visitou todas as escolas da rede municipal. Durante a visita o psicólogo fez orientações e um diálogo aberto com os estudantes (Fotos).

De acordo com Manoel Marcelo, mais do que nunca, é importante promover o acolhimento socioemocional.

“A mudança brusca da forma como concebemos o espaço escolar gerou impactos emocionais que não podem ser negligenciados e que foram motivados, em especial, por alguns fatores, como: distanciamento, ruptura das relações humanas, incertezas e mudança no processo de autoaprendizagem, com isso tudo, precisamos auxiliar esse processo de retorno a vida “normal”, possibilitando aos alunos mais desenvolvimento”, disse o psicólogo.

A secretária de educação, Maévia Suassuna, afirmou que é fundamental a educação ter a disposição um profissional de psicologia, pois a sua atuação passa tanto pelos profissionais da educação, como também nas particularidades dos alunos.

Blog do Djacir Pereira com Ascom PMT

A Polícia Civil da Paraíba, através do Grupo Tático Especial da 19ª Seccional na cidade de Sousa, prendeu nesta quarta-feira, 22, um homem de 45 anos de idade, que estava foragido da Justiça há 24 anos.

Segundo o delegado seccional Carlos Seabra, o acusado cometeu crime de homicídio na cidade de Sousa no ano de 1997 e, após o trabalho investigativo da Polícia Civil, foi confirmado que ele tinha voltado à cidade, sendo efetuada sua prisão no dia de ontem. O Mandado de Prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Sousa.

“Após ter sido levado à Delegacia e cumpridos os procedimentos legais, ele foi encaminhado à Colônia Penal Agrícola do Sertão e encontra-se à disposição da Justiça. Essa é mais uma ação da Polícia Civil de Sousa, sobretudo do Grupo Tático Especial –GTE”, concluiu o delegado.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, garantindo o sigilo absoluto.

Assessoria de Comunicação. Polícia Civil da Paraíba

Durante a 36 ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que ocorreu na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Wilson Filho foi eleito presidente da Comissão Especial que irá apreciar o Projeto de Emenda Constitucional de autoria do governador João Azevêdo que cria a Polícia Penal no Estado. A proposta beneficia cerca de 1.800 agentes penitenciários.

Além de Wilson Filho, que ocupa a função de presidente, irão compor a comissão o vice-presidente, Wallber Virgolino; relator Ricardo Barbosa; além dos titulares Hervázio Bezerra, Taciano Diniz, Cabo Gilberto e Eduardo Carneiro. Os suplentes são Moacir Rodrigues, Edmilson Soares, Anderson Monteiro, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Doda de Tião e Anísio Maia.

A Comissão Especial terá um prazo de 25 dias para apresentar um parecer a partir da data de publicação do aviso no Diário do Poder Legislativo e as emendas poderão ser apresentadas perante a comissão em um prazo de 10 dias. Após a conclusão do parecer, a presidência da ALPB levará ao colegiado para deliberação.

Conforme o deputado Wilson Filho, esse projeto é de extrema importância para valorização da categoria. “Já demonstrei o meu apoio ao projeto e iremos apreciar levando em consideração as reivindicações feitas pelos próprios agentes penitenciários, de forma que possamos garantir a todos a valorização profissional tão merecida”, ressaltou Wilson Filho.

A medida equipara os agentes penitenciários aos membros das demais polícias, conforme a Emenda Constitucional Federal que criou as polícias penal Federal, dos Estados e do Distrito Federal. A proposta passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado e não acarreta repercussão financeira.

Portal Diário

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo relator do processo (Nº 00226/2021), conselheiro Nominando Diniz. A soma das remunerações dos contratados da folha de pagamento equivale a uma despesa de pouco mais de R$ 88,5 milhões. 

A análise levou em conta dados informados ao Tribunal de Contas de janeiro de 2016 até junho de 2021, com o objetivo de traçar um panorama no tocante às contratações por excepcional interesse público, ou seja, aquelas previstas no artigo 37 da Constituição Federal.

Com base nas informações extraídas do banco de dados do Sagres/TCE-PB, o levantamento constatou uma grande variabilidade dos vínculos existentes na folha estadual. Em junho de 2021, o Governo do Estado apresentou 28.996 contratados por excepcional interesse público. Considerando os servidores ativos, mostra um percentual de 42,99% em relação ao total. Quando considerada a relação entre contratados e efetivos, o percentual atinge 83,73%%.

De acordo com os achados da auditoria, as secretarias de Saúde e da Educação e da Ciência e Tecnologia abrigam mais de 96% dos vínculos do tipo. Na secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia constam 9.604 (33,12%) contratados. Já na secretaria da Saúde o número sobe para 18.372 (63,36%). Na secretaria de Administração Penitenciária existem 116 (0,40) agentes públicos contratados por excepcional interesse. Na secretaria de Desenvolvimento Humano são 884 (3,05) e em outros órgãos existem 20 (0,07) contratados.

Situação dos servidores temporários - Tomando como base a folha de junho de 2021, foram criadas classes com intervalos de R$ 5 mil. É possível verificar que mais de 91,29% dos contratados por excepcional interesse público perceberam remuneração em junho/21 igual ou menor do que 5 mil. É possível também identificar que 97 contratados perceberam valores superiores ao teto remuneratório estadual.

O relatório aponta que 8.533 contratados apresentaram vínculos por 48 meses ou mais, de forma contínua ou intercalada, dentre os 66 meses analisados. “Os contratados com maior tempo de vínculo se encontram na Secretaria de educação e da Ciência e Tecnologia, com cerca de 5 mil contratados com 64 ou mais meses de vínculos do total de 66 meses. A maior parte de contratados (10.753) da folha analisada possui vínculo entre 24 e 36 meses”, detalha.

Vínculo superior a 121 anos - Foi possível também detectar que houve a prestação de informações, ao Sagres, incorretas, uma vez que 192 contratados apresentaram data de admissão de 01/01/1900, o que ocasionou um cálculo de tempo de vínculo superior a 121 anos.  Ainda dos achados, foram identificados 1.567 contratados com mais de dez anos desde a data de admissão.

Alerta – Baseado nas informações apresentadas no relatório sob a responsabilidade da Divisão de Auditoria da Gestão Estadual (Dicog II), o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, emitiu alerta ao Governo do Estado no sentido de que se adotem medidas de prevenção ou correção nos processos em relação à contratação de temporários. O alerta foi publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (23).  https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Na semana passada, o TCE-PB, por meio do Presidente, conselheiro Fernando Catão, divulgou levantamento realizado pela auditoria e Fiscalização com excesso de contratações temporárias em prefeituras da Paraíba. O relatório apontou 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.

Base de Dados - A principal base de dados utilizada para levantamento e análise das informações foi o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES on-line). Estes dados são informados mensalmente pelo Governo do Estado e contemplam informações do quadro funcional e folha de pagamento.

 Ascom/TCE-PB

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

— Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral.

Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado — comentou a relatora.

Fidelidade partidária

O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída.

Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

Entre outros pontos, a PEC prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado sejam transferidas para o partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

A relatora também rejeitou dispositivo que permitia às fundações partidárias de estudo e pesquisa e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação. Segundo Simone, a ampliação do escopo de atividades das fundações partidárias é matéria a ser regulada em lei e não deve, portanto, ingressar no texto constitucional.

A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro.

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Iniciativa popular

O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

Anterioridade

A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.

Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

Emendas

Simone Tebet fez alguns ajustes no texto por meio de emendas de redação. Duas emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como propostas autônomas, segundo recomendação da relatora: a proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador; e a sugestão do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para que a chamada cláusula de desempenho seja aplicada também aos senadores, não só aos deputados.

Simone também manteve no texto o item transitório da PEC que obriga o Tribunal Superior Eleitoral a avaliar apenas os artigos acrescentados ou alterados nos estatutos dos partidos, nos casos de mudança.

Itens rejeitados

A relatora suprimiu grande parte da proposta dos deputados. Sobre a organização dos partidos políticos, o projeto original retomava a possibilidade da formação de coligações em eleições proporcionais — para senadores, deputados e vereadores —, hoje permitidas apenas para as eleições majoritárias (para presidente, governadores e prefeitos). Simone retirou esse item, argumentando que ele distorce o voto do eleitor, violando o direito ao voto direto, cláusula da Constituição que não pode ser mudada (cláusula pétrea).

“Foi algo assim o que aconteceu com os deputados individualmente “bons de voto”, como o Enéas e outros. Como na dimensão da torcida de um grande time, obtiveram, individualmente, votações significativas e, com isso, “puxaram” deputados federais que não obtiveram votos muito além dos membros da família. Ou, no máximo, de uma rua ou, ainda, na melhor das hipóteses, de um pequeno bairro. Não há como falar em representatividade partidária a partir de um critério desses”, justifica a relatora.

Após se candidatar a Presidente da República em 1989, 1994 e 1998, Enéas foi eleito deputado federal por São Paulo em 2002, recebendo a segunda maior votação já registrada no país: mais de 1,57 milhões de votos. Sua eleição “puxou” mais quatro deputados.

Senadores

Também participaram dos debates os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Alvaro Dias (Podemos-PR), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Kátia Abreu (PP-TO) e Reguffe (Podemos-DF), único a declarar voto contrário à PEC.

— Meu voto será contrário a essa proposta de emenda à Constituição. Eu considero que nós deveríamos fazer neste país uma reforma política profunda e não a cada eleição, um ano antes da eleição, mudar a regra para a eleição seguinte. Este país precisa fazer uma reforma política profunda. Eu cheguei a esta Casa, em 2015, e apresentei oito propostas de emenda à Constituição, propostas como a que introduz no Brasil um sistema de revogabilidade de mandatos, em que o candidato teria que registrar suas propostas e compromissos e, não cumprindo um desses, perderia o mandato; propostas como o voto facultativo, como a possibilidade de candidaturas avulsas sem filiação partidária; como o limite de reeleições para parlamentares, que hoje é indefinido; como o fim da reeleição para o Executivo — disse Reguffe.

Marcelo Castro disse que a proposta é relevante “para o fortalecimento dos partidos políticos e para a estabilidade da nossa democracia”.

— Em 2017, nós demos um passo muito decisivo no sentido de fortalecer os partidos políticos, que foi a proibição de coligações proporcionais, que, na prática, é a negação da existência do partido político; e a instituição das cláusulas de desempenho, para que o partido que não tivesse uma quantidade mínima de votos não pudesse ter direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão — disse Marcelo Castro.

Oriovisto Guimarães ponderou que o Congresso precisa discutir cláusulas de desempenho mais severas para diminuir o grande número de partidos políticos no país.

— O Senado poderia dar o exemplo, sair na frente com isso. Nós precisamos realmente fazer uma reforma política neste país. Não estamos fazendo hoje. Hoje estamos só evitando um problema maior que a Câmara queria criar — avaliou Oriovisto.

Eliziane Gama elogiou o incentivo a candidatos negros e candidatas.

— Acho um avanço muito importante a contabilidade, em dobro, do voto de mulheres para o acesso ao Fundo Eleitoral, e para negros. O que nós fizemos agora? Apresentamos uma emenda a essa PEC, que se tornará uma PEC autônoma. Essa PEC estabelece que nas chapas majoritárias uma mulher participe, ou seja, se eu tenho um candidato a governador, eu terei uma vice mulher e assim vice-versa. É a possibilidade de candidatura, não é de vaga, para que nós, de fato, possamos ter essa participação — disse Eliziane.

Kátia Abreu seguiu a mesma linha

— As mulheres eleitas serão contadas em dobro para o fundo partidário. Qual é a vantagem disso? A vantagem é que os partidos políticos vão ter interesse em eleger mulheres, porque vão ter mais dinheiro no seu fundo partidário. Não só mulheres, mas os negros também. Alerta, partidos do Brasil! Coloquem mulheres e negros eleitos que o fundo partidário vai aumentar — comemorou Kátia Abreu.

Alvaro Dias enfatizou que a PEC promove alterações eleitorais, mas não é uma reforma política. Ele quer que o Congresso debata também a diminuição do número de parlamentares no Brasil.

— Estamos devendo, estamos muito distantes do momento de aprovarmos uma reforma que possa consubstanciar um novo modelo político, que é uma exigência do povo brasileiro.

Uma reforma política é algo de maior profundidade. Nós temos que enfrentar determinadas situações que certamente são situações que provocam polêmica e discordância. Por exemplo: quantos devemos ser? É matéria para um debate na reforma política: quantos senadores e deputados federais devemos ser? Há países que já alteraram. A Itália, o Chile e a França já reduziram o número de parlamentares. Um Legislativo mais enxuto, mais econômico e, certamente, mais qualificado e mais respeitado pela população brasileira — disse Alvaro.

Fonte: Agência Senado

O delegado titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, Rodolfo Santa Cruz, informou que a Polícia Federal já emitiu o alerta para todos os aeroportos brasileiros para redobrar a fiscalização visando barrar possível fuga do foragido da justiça paraibana, Ruan Oliveira, que está sendo procurado por homicídio, pelo atropelamento e morte do motoboy, Kelton Marques, ocorrido no dia 11 de setembro, no Retão de Manaíra, em João Pessoa.

Contra Ruan consta um mandado de prisão preventiva por homicídio. A foto dele já está na lista dos mais procurados foragidos da PB no site Procurados PB. “Os aeroportos brasileiros já estão em alerta para evitar possível fuga para outros estados e países. Estamos intensificando as buscas e todas informações chegadas são averiguadas. Polícias de outros estados também já foram comunicadas sobre às buscas”,

O ACIDENTE:

A morte de Kelton aconteceu no último dia 11. O veículo supostamente conduzido por Ruan estava há 163 km/h no momento em que bateu na vítima. Tamanho impacto, o carro e a motocicleta foram destruídos. O caso foi registrado no Retão de Manaíra, em João Pessoa.

Ruan tem um mandado de prisão preventiva em vigor. A ordem foi expedida no dia 13 de setembro, pela 3ª Vara Criminal de João Pessoa, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Novo advogado de Ruan Macário diz que está analisando todo o caso e marca coletiva para esta quarta: “quero falar com propriedade”.

Fonte: Polêmica Paraíba

Créditos: Polêmica Paraíba

Um acidente envolvendo um caminhão e um carro de passeio deixou uma pessoa morta e duas feridas na noite desta quarta-feira (22), na rodovia estadual PB-034, que liga os municípios de Alhandra e Caaporã, na Paraíba. 

De acordo com informações, o carro de passeio seguia na rodovia quando colidiu na traseira do caminhão que era usado para transporte de cana-de-açúcar. Com a colisão, o veículo capotou e parou na guarda-corpo de ponte sobre o rio Papocas. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e informou que no veículo seguiam três pessoas. Uma delas ficou presa às ferragens e morreu ainda no local. 

As outras duas pessoas foram socorridas para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde não foi revelado.

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Agência Brasil

Agência O Globo

A desaprovação dos eleitores brasileiros ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) subiu dez pontos percentuais em sete meses e alcançou a marca de 68%, segundo pesquisa divulgada pelo Ipec nesta quarta-feira. No último levantamento, em junho deste ano, o mandatário era desaprovado por 66% dos eleitores entrevistados e, em fevereiro, a marca era de 58%.

A alta nos números negativos vem na esteira das investigações de supostos casos de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra a Covid-19 e o avanço da CPI da Covid sobre figuras centrais do governo Bolsonaro. A pesquisa também mostra que o número de eleitores que aprovam a gestão oscilou dois pontos percentuais em relação à pesquisa feita em junho, totalizando 28%. Em fevereiro, a aprovação ao governo era de 38%. Os que não souberam ou não responderam são 4% dos entrevistados.

O governo também passa por um momento turbulento na economia, com a inflação em alta, o que impacta diretamente na renda dos brasileiros. O número de desempregados também permanece subindo, atingindo 14,6% da população no trimestre encerrado em maio segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que compreende um contingente de 14,8 milhões de pessoas buscando por uma oportunidade no mercado de trabalho no país.

A pesquisa Ipec também mostra que para 53% dos entrevistados o governo está sendo ruim ou péssimo, o que representa um crescimento de quatro pontos percentuais quando comparado ao levantamento de junho (49%), e 14 pontos percentuais em relação a fevereiro (39%).  Os que consideram o governo de Jair Bolsonaro ótimo ou bom somam 22%, eram 24% em junho e 28% em fevereiro. A avaliação regular é de 23%, ante 26% e 28% em junho e fevereiro respectivamente.

O índice de confiança no governo Bolsonaro caiu dois pontos percentuais, totalizando 28% na pesquisa divulgada hoje, ante 30% em junho e 36% em fevereiro. O grupo de eleitores que não confiam no atual chefe do Executivo alcançou 69% dos entrevistados, o que representa um crescimento de um ponto percentual em relação a pesquisa de julho (68%), e sete pontos percentuais quando comparado aos dados de fevereiro (61%). 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam a pergunta.

O instituto ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.