A cantora Lexa realizou uma ação social surpresa e distribuiu alimentos a famílias carentes das cidades de Sapé, Guarabira e João Pessoa, na Paraíba nesta semana. De acordo com informações, a cantora não divulgou a ação antecipadamente e chegou de surpresa nas cidades. Os fãs da cantora parabenizaram Lexa pela ação solidária e comemoraram.

Lexa postou nas suas redes sociais uma foto voluntários que apoiaram a ação. Na postagem ela agradece e diz quer foram dois lindos dias. Uma seguidora afirma no comentário que a foto foi feita em Guarabira, no Agreste da Paraíba.

Seguidores parabenizaram a cantora pela ação que não foi divulgada. Na madrugada desta quarta-feira (23), Lexa postou stories dizendo que estava voltando para casa e que, mesmo sem tempo para dormir e descansar, a ação valeu muito.

Com informações do Click PB

Blog do Tião Lucena - Reunido em sessão ordinária na manhã desta 4ª feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas da prefeitura de Mari, relativas a 2018, destacando entre as principais irregularidades o falta de recolhimento das contribuições ao regime próprio da Previdência e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação. Também rejeitada a PCA do município de Caraúbas (2015). Ainda cabem recursos.

Aprovados foram os processos de prestação de contas de Baraúnas (2018), e Bom Jesus, referentes aos exercícios de 2015 e 2016. A Corte decidiu pelo não conhecimento dos embargos de declaração interpostos por José Edvaldo Albuquerque de Lima, em virtude de decisão prolatada pelo Tribunal Pleno, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00422/19, e pelo prefeito municipal de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Araújo, relativos ao Acórdão APL-TC-00424/19.

Decorrente de uma Auditoria Operacional na Paraíba Previdência – PBPrev e nos municípios paraibanos que administram Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, na base do exercício de 2015, o colegiado conheceu os recursos interpostos pelos gestores e dirigentes da PBPrev e dos institutos de previdência municipais, face o Acórdão nº 00623/18, que trata do cumprimento da Resolução RPL-TC 00008/18. Na decisão a Corte desconstituiu multas e concedeu novos prazos para cumprimento de determinações.

 TCE-PB realizou sua 2242ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do vice-presidente, conselheiro Nominando Diniz, que presidiu a sessão – em virtude da ausência do titular, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que se encontra em viagem institucional. Presentes à sessão os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Arthur Cunha Lima. Também os substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sergio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Luciano Andrade Farias.

Até o momento, já foram recolhidas 489 toneladas de resíduos de petróleo.

No esforço contínuo para reduzir os impactos ambientais e econômicos causados a partir da chegada das manchas de óleo ao litoral pernambucano, o Governo do Estado mantém o efetivo de 400 pessoas trabalhando nas praias dos municípios atingidos.

A maior concentração das manchas está sendo registrada, atualmente, na praia de Itapuama (Cabo de Santo Agostinho), com vestígios recolhidos pelas equipes na praia do Xaréu, além da Ilha da Cocaia, próximo ao Porto de Suape.

Não foi observada a chegada de novas manchas de óleo nos estuários dos rios nesta terça-feira (22). Mesmo assim, técnicos da CPRH continuaram monitorando a foz dos rios Persinunga (São José da Coroa Grande), Una (Barreiros), Formoso (Tamandaré), Massangana (Cabo de Santo Agostinho), Maracaípe (Ipojuca), Sirinhaém (Sirinhaém) e Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes).

Ocorrências de manchas de óleo foram registradas nas praias dos municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. Todo o material recolhido pelas equipes está sendo acondicionado em caixas estacionárias, distribuídas nas cidades atingidas. Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte, encaminhando os produtos para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, localizado em Igarassu.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Compesa, Suape e Corpo de Bombeiros e CPRH, fez a distribuição de 2.926 pares de botas, 9.843 pares de luvas, 16.173 mil máscaras, 3.528 sacos plásticos resistentes e 5.500 sacos de ráfia, 7.565 bags e mil rolos de manta absorvente para os voluntários e equipes do Governo, além de 1.333 tambores e bombonas plásticas.

Nessa operação são utilizados três helicópteros, 10 embarcações e 30 viaturas trabalhando na instalação de bóias de contenção nos estuários, remoção do óleo coletado para aterro sanitário, recolhimento de manchas ainda em alto mar e nas praias, distribuição de EPIs e sobrevoos diários para localização de óleo no mar. Também são empregados 17 caminhões, 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo e cinco tratores.

Técnicos do Porto do Recife estão executando o monitoramento em alto mar. Mais de nove mil metros de mantas absorventes, cerca de três mil metros de barreiras e quatro barcos foram disponibilizados pela empresa. A força-tarefa para o trabalho de coleta do petróleo tem atuado em expedientes de 10 a 12 horas seguidas.

Via Portal Nayn Neto

A Unidade Básica de Saúde da comunidade de Cachoeira de Minas, zona rural de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, realizou ação alusiva ao Outubro Rosa – Campanha anual, realizada mundialmente, com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Na ocasião foi realizado atendimento médico e de enfermagem, além de palestras sobre o tema.

A mobilização visa também à disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade. ASCOM PMPI

A Prefeitura de Água Branca, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu na segunda-feira, dia 21 de outubro, um dia todo especial voltado para os nossos pequeninos do programa Criança Feliz.

O evento vem acontecendo mensalmente na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e visa fazer o acompanhamento das famílias e crianças, e tem a finalidade de levar conhecimentos e serviços aos aguabranquesnes que são assistidos pelo programa.

As crianças desfrutaram de mais um dia especial com brinquedos e entretenimento nas piscinas, pula-pula e vários outros meios de diversão.

" É maravilhoso ver que todas essas crianças se sentem verdadeiramente em casa, diante de todos esses brinquedos e brincadeiras que aqui existem'' Relatou a senhora Gorete, uma das mães presente.

ASCOM PMAB/KF
EDIÇÃO: JN/AT

Por Heron Cid

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), empossou, no fim da tarde desta terça-feira, o deputado federal Damião Feliciano (PDT), na presidência do Conselho de Comunicação da Câmara, órgão instalado na mesma solenidade realizada no Salão Nobre da Casa, em Brasília.

O jornalista paraibano Heron Cid, autor deste Blog, diretor-geral do Portal MaisPB e presidente da Associação de Mídia Digital, foi empossado entre os três conselheiros (Renata Mielli – do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – e Ney Ribas – Observatório Social do Brasil) representantes da sociedade civil.

Ainda integram o Conselho os deputados federais, Fabio Shiochet (PSL/SC), Orlando Silva (PCdoB/SP), Eduardo Barbosa (PSDB/GO) e Roberto de Lucena (PODE/SP).

Na solenidade, Rodrigo Maia destacou o papel do Conselho em momento diferenciado da vida pública nacional e na afirmação da democracia. “A Câmara é o coração da democracia”, disse Maia.

No discurso de posse, Damião Feliciano ressaltou a pluralidade e diversidade de opiniões e representações na composição do Conselho, que terá a missão de contribuir, fiscalizar e monitorar políticas de comunicação da Câmara. “Queremos a Câmara cada vez mais conectada com a sociedade brasileira”, invocou.

Depois da solenidade, o Conselho reuniu seus conselheiros na primeira reunião, promovida na Sala de Reuniões da Ouvidoria Parlamentar da Câmara. Considerações iniciais foram apresentadas por todos os integrantes e apresentadas sugestões de abordagens para a próxima reunião que deliberará sobre o Regulamento Interno do Conselho.

Na sua fala, o jornalista Heron Cid fez uma defesa do exercício do jornalismo profissional no momento em que a imprensa tem sido confundida e, equivocadamente, responsabilizada pelo fenômeno das fake news. “Fake News é a ausência de jornalismo, uma estratégia de militâncias e guerrilhas digitais. Contra as mentiras, as verdades do jornalismo. Se o presidente da Câmara diz que a Casa é o coração da democracia, eu diria que a imprensa é o pulmão”, cravou na reunião.

Participaram da solenidade os deputados federais paraibanos Efraim Filho (DEM), coordenador da bancada federal paraibana, Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PRB), Ruy Carneiro (PSDB), a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), senadora Daniella Ribeiro (PP), secretário-executivo de Representação do Estado em Brasília, Adauto Fernandes.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de Lei (PL) 772/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que estabelece a regulamentação e padronização do tempo de carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos privados ou públicos no Estado.

“Esse tempo de carência é relevante para que possamos ter uma segurança maior, para que a gente possa com mais comodidade deixar um pai idoso, um parente ou um amigo com deficiência, nesses estacionamentos e depois sairmos do local”, disse Wilson.

Wilson Filho explicou que, caso o tempo de permanência seja ultrapassado pelo usuário do estacionamento, o valor será cobrado normalmente.

Com informações do Click PB

Ascom - A Prefeitura de Tavares em parceria com o Governo do Estado e o Programa Cidadão da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano e ainda as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Agricultura, promoveu nesta terça-feira dia 22 o Mutirão da Cidadania. O evento que teve início às 8h da manhã e reuniu mais de 500 pessoas no ginásio poliesportivo O Anguzão situado no bairro Chiquinho Almeida, em Tavares-PB. Diversos serviços importantes foram realizados gratuitamente para a população.

O relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e o líder do governo no Senado,

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). 

Congresso Em Foco

A reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 pelo Senado Federal. A matéria segue para a promulgação presidencial. Leia mais abaixo uma lista dos senadores contrários e favoráveis.

Apenas o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não estava presente porque acompanha viagem presidencial de Jair Bolsonaro ao Japão.

A estimativa de economia com o texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos. Na versão original da proposta entregue pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, a economia prevista era de cerca de R$ 1,2 trilhão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno, pelo plenário, no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários. São necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC.

Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocou o retorno da PEC 6/2019 à Câmara, mas tirou R$ 76,4 bilhões da economia prevista com projeto que muda as aposentadorias.

Congresso em Foco

Do Congresso em Foco:

A reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 pelo Senado Federal após oito meses de tramitação no Congresso Nacional. A matéria segue para a promulgação presidencial.

Apenas o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não estava presente porque acompanha viagem presidencial de Jair Bolsonaro ao Japão.

A estimativa de economia com o texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é de cerca de R$ 800 bilhões em dez anos. Na versão original da proposta entregue pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, a economia prevista era de cerca de R$ 1,2 trilhão.

(…)

Foto: Reprodução/Internet

Paraíba Online - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a segunda ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Emas, no Sertão da Paraíba, José William Segundo Madruga, por desvios de recursos públicos.

O MPF ajuizou ainda nova ação cautelar para afastamento do gestor do cargo, até o término da instrução da ação de improbidade, por entender que ele chefia agentes para os desvios no município.

A 14ª Vara da Justiça Federal em Patos deferiu em agosto o afastamento do prefeito, mas ele conseguiu voltar ao cargo depois de recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, no Recife -PB.

A presente ação de improbidade é relativa a irregularidades envolvendo a execução de obra, pela Construtora Melf, de uma escola na zona urbana de Emas, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O repasse federal para a obra, que está paralisada, foi fixado em R$ 1.020.610,58, dos quais R$ 683.809,10 já foram pagos (67% do total).

Deputada Carla Zambelli é uma das mais fiéis defensoras de Jair Bolsonaro e diz que está sendo isolada no PSL por isso

[Luis Macedo/Câmara dos Deputados]

Congresso em Foco - Pouco tempo após a oficialização da notificação da suspensão de 19 deputados do PSL, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por meio do juiz Alex Costa de Oliveira, concedeu liminar, impetrada pelos parlamentares notificados, para invalidar a tentativa da Executiva Nacional da legenda de suspender as atividades dos deputados.

No documento, o juiz determina que “sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

Para Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares atingidas, o parecer mostra que “decisões arbitrárias não são suficientes para barrar a legalidade das ações”. Ela declara ainda que a resolução do juiz barra a “violação das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.

Os deputados que assinam o documento são Eduardo Bolsonaro (SP), Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).

A executiva nacional do PSL notificou nesta terça-feira (22) 19 deputados por conta da briga que dividiu o partido entre bivaristas e bolsonaristas, como o Congresso em Foco adiantou em primeira mão que aconteceria. Aliado de Luciano Bivar, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) revelou que os 19 deputados foram suspensos por terem sido infiéis ao partido. Eles já foram notificados da decisão na última segunda-feira (21) e devem se manifestar sobre o assunto até esta terça (22).

Foto: Ascom

Uma operação da Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (22) um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor contratado da prefeitura de Campina Grande, suspeito de inserir dados falsos para fraudar o programa Bolsa Família. A investigação recebe o nome de Simbiose e teve início em uma apuração feita pela Secretaria de Assistência Social do município.

De acordo com a Polícia Federal, o investigado estaria inserindo no sistema do Bolsa Família dados fraudulentos para conseguir mais recursos do programa. Em troca, ele receberia ‘vantagens indevidas’. O mandado de busca e apreensão foi expedito pela 4ª Vara da Justiça Federal. O servidor contratado deverá responder pelos crimes de inserção de dados falsos e corrupção passiva.

Investigação teve início com auditoria da PMCG

A Operação foi iniciada a partir de uma auditoria realizada pela Secretaria de Assistência Social do município. A apuração identificou pelo menos 32 situações suspeitas de pessoas que recebiam o benefício e com um ‘perfil’ econômico parecido.

“A partir disso nós reunimos informações e encaminhamos aos órgãos competentes para que a investigação fosse feita. Ainda não é possível mensurarmos o montante de recursos, porque isso vai ficar por conta da Caixa Econômica Federal”, explicou o coordenador do programa Bolsa Família em Campina Grande, Rubens Nascimento.

Segundo as investigações, um servidor contratado pela prefeitura e que trabalhava no Cadastro Único seria o responsável pelas fraudes. Ele deverá ser indiciado por inserção de dados falsos e corrupção passiva, já que cobraria dos beneficiários pelo aumento dos recursos pagos pelo programa. A prefeitura de Campina Grande rescindiu o contrato, após descobrir as supostas fraudes.

João Paulo Medeiros, Pleno Poder