O prefeito interino da cidade de Patos, Ivanes Lacerda, na manhã desta quarta-feira (18), reuniu vereadores, secretários e a imprensa local, para uma entrevista coletiva com o intuito de apresentar questões relacionadas à gestão municipal, e ainda expor a análise da comissão encarregada de apurar denúncias sobre supostas irregularidades nas escalas de plantões de serviços como a UPA, SAMU e PA Maria Marques.

Além de apresentar dados referentes às finanças da gestão, bem como esclarecer sobre as dificuldades e cortes necessários, sobretudo na folha de pagamento, o gestor e sua equipe também comentaram sobre o código tributário do município, de modo que várias questões foram consideradas.

Já em relação às denúncias que indicaram a existência de supostas irregularidades envolvendo servidores da UPA, SAMU e PA Maria Marques, o secretário municipal de Saúde, Umberto Joubert, informou que a comissão identificou algumas alterações indevidas referentes às escalas de trabalho e compra de alimentação. Diante disso, será aberta uma sindicância que vai indicar os procedimentos cabíveis a serem tomados, conforme afirmou o secretário.

O prefeito interino Ivanes Lacerda também se pronunciou sobre o caso, frisando que o momento é de aguardar a conclusão da sindicância, já que o intuito não é tirar conclusões precipitadas, mas apurar cuidadosamente cada detalhe relacionado às irregularidades observadas.

Coordecom

Nill Júnior - A Promotora de Justiça Adriana Cecília Lordelo Wludarski recomentou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA– do Município de Carnaíba oriente os conselheiros tutelares que estejam na condição de candidatos à reeleição a efetuar o afastamento de suas funções, devendo ser convocados os suplentes.

Ela determinou a adoção de providências como de que o CMDCA apresente resposta no prazo de 48  horas, quanto às considerações do MP. Também que oficie-se ao Conselho Tutelar, para que tome ciência dos termos da Recomendação.

A promotora argumenta que instaurou o Procedimento Administrativo nº01/2019 com a finalidade de acompanhamento e fiscalização da eleição dos conselheiros tutelares do Município de Carnaíba. E que o Conselho Tutelar deve ser escolhido pela população local, num processo amplo, plural e democrático, através do voto direto, secreto e facultativo de todos os eleitores do município.

Também que há a necessidade de que o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar seja devidamente regulamentado em seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito, dentre outras argumentações.

RECOMENDAÇÃO ao CMDCA- AFASTAMENTO conselheiros

Nesta quinta-feira (19), terá início em Tavares, no Sertão da Paraíba, a Festa de São Miguel Arcanjo, padroeiro da cidade.

ABERTURA: 6h (manhã)  Alvorada Festiva;

Ao meio dia (12h): Saudação a São Miguel Arcanjo: Noiteiros: motoristas, motoqueiros e mototaxistas.

Às 17h: Tradicional Carreata que irá sair da praça de eventos com a imagem de São Cristóvão (padroeiro dos motoristas), com destino a vizinha cidade de Juru, para buscar a Imagem de São Miguel Arcanjo.

Já às 18h30: Concentração dos fiéis católicos na residência de Zezito Benedito e Francisca Bezerra (padrinhos da Bandeira), na Rua Manoel Marques. De lá, todos seguem em procissão pelas principais ruas da cidade com destino à Matriz de São Miguel, na chegada, haverá o hasteamento da Bandeira e em seguida (19h), Santa Missa, pregador Padre Sebastião;

Após a celebração da Santa Missa haverá a abertura do Pavilhão da Festa, e desfile dos Noiteiros.

Jantar: haverá venda de arroz verde, frango assado, farofa e salada, e lanches do tipo: creme de galinha, cachorro quente, bolo de chocolate e torta de abacaxi.

Áudio: Clique abaixo e confira a programação - locução de Hélio Mendes:

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil. Agência Brasil

Foto: Secom/PB

Paraíba Online

Tudo pronto na comunidade Lagoa de São João, em Princesa Isabel, para a realização da 17ª Festa da Mandioca que começa nesta sexta-feira (20) e vai até domingo (22), com uma perspectiva de público com mais de 10 mil pessoas entre agricultores familiares, mandiocultores, convidados e autoridades do setor agrícola da Paraíba e de estados vizinhos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O evento é realizado pela Associação dos Pequenos Agricultores de Lagoa de São João, com apoio e parcerias do Governo da Paraíba, da Prefeitura de Princesa Isabel, da Empaer, do Banco do Nordeste, Sebrae, CDL, Wolf Digital e do IFPB.

A programação da 17ª edição da Festa da Mandioca, que será aberta oficialmente às 20h da sexta-feira (20), envolve celebração eucarística, feira e exposição de produtos derivados da mandioca, concurso de culinária, escolha da princesa e da rainha da festa, shows musicais, apresentações culturais, cursos, palestras e cavalgada.

Otimista com a organização do evento, o gerente regional da Empaer de Princesa Isabel, Hermes Maia, disse esperar um bom retorno financeiro durante os três dias da Festa. “ Estamos aguardando uma movimentação financeira em torno de R$ 500 mil, com produtos, derivados, serviços, gastronomia e comércio”, estimou.

A comunidade Lagoa de São João abriga uma população de 412 famílias agricultoras que sobrevivem plantando a cultura da mandioca em 220 hectares de terra, que lá mesmo é beneficiada e transformada em farinha, goma e outros derivados do produto, que são vendidos em feiras livres, supermercados e mercearias locais, da região de Teixeira e de Pernambuco.

Criada em 2002, pela então coordenadora regional da extinta Emater, a extensionista social Teresa Cristina de Carvalho, a Festa da Mandioca, além de fortalecer a cadeia produtiva da cultura, atrai investimento para o setor e outras cadeias produtivas da Serra do Teixeira, oportuniza negócios e gera emprego e renda no campo. Não é sem razão que o povoado de Lagoa de São João, onde acontece a festa, é considerado hoje um dos maiores produtores de mandioca do Nordeste e produz uma das melhores farinhas do País.

Para Tereza Cristina, a Festa da Mandioca tem um relevante contexto socioeconômico e cultural para o município de Princesa Isabel, uma vez que a mandioca transformada em gêneros alimentícios gera renda. “É por meio da divulgação da culinária, dos produtos e subprodutos da mandioca que se promove o desenvolvimento econômico e das competências e habilidades práticas das pessoas envolvidas no processo da festa”, observou.

Segundo Cristina, da mandioca tudo se aproveita, inclusive a casca, raízes e folhas. “Em seu aproveitamento total é possível criar variados pratos e guloseimas, evitando o desperdício”. Ela informa que existem dois tipos de mandioca: a mansa e a brava. A primeira é a conhecida macaxeira que é aproveitada in natura ou em pó e utilizada na produção de purês, bolos pudins, biscoitos, entre outros alimentos. Já a brava é usada na fabricação de farinha, goma e derivados como beijus, bolos e tapiocas.

A senadora paraibana Daniella Ribeiro voltou a repercutir na imprensa nacional devido a lotação de primas da senadora como assessoras do seu gabinete. O jornalista Lauro Jardim divulgou através do seu blog no site O Globo a lotação das primas de Daniella Maria Luíza Farias e Alina Barboza, além da filha de Alina Marina Galdêncio como secretárias parlamentares.

Fonte: Angelo Lima

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Raniery Paulino (MDB) na Assembleia Legislativa, estabelece regras para devolução de dinheiro roubado dos cobres públicos através de crimes de corrupção, posteriormente recuperados pelo Ministério Público da Paraíba, através de operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB).

Segundo o Projeto de Lei, os recursos recuperados devem ser alocados da seguinte forma: 20% para o Fundo de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, 20% para o fortalecimento das ações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), e 60% para a Secretaria de Estado de origem, que teve seus recursos desviados e foi, comprovadamente, vítima da atuação da organização criminosa.

Em sua justificativa, Raniery Paulino destaca que atualmente “como não há informações precisas da tomada de conta de pessoas ou órgão responsáveis pela movimentação de recursos financeiros recuperados no âmbito da Operação Calvário, cumpre-nos o dever de formular regras sobre o tema”.

Ainda na justificativa do parlamentar ao Projeto de Lei 949/2019, Raniery Paulino destaca que “somente na Operação Calvário, deflagrada em 2018, já houve a recuperação de quase R$ 5 milhões”. (Pauta PB)

A Prefeitura de Tavares, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria de Obras, entregou mais uma rua pavimentada na cidade.

Dessa vez, a Rua Terezinha Nóbrega de Morais, recebeu os serviços de pavimentação e saneamento básico.

Desde o início da gestão do prefeito Dr. Ailton Saussuna, 76 ruas já foram pavimentadas em diversas regiões do município. Um serviço que além de oferecer mais infraestrutura, garante qualidade de vida à população. Ascom PMT 

Congresso em Foco

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o aumento do fundo eleitoral e abre brechas para o caixa dois em campanhas será rejeitado pelo Senado. Os senadores vão aprovar apenas o trecho do projeto que trata do fundo eleitoral e com a condição de que esse fundo não cresça nas próximas eleições. A decisão foi acordada entre os líderes partidários na tarde desta terça-feira (17), depois que o projeto recebeu críticas da sociedade e dos próprios senadores. Para os líderes, é uma forma de garantir o financiamento das eleições municipais do próximo ano e retirar os excessos que poderiam subverter o uso dos recursos eleitorais.

O acordo foi anunciado pelo relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na saída da reunião de líderes desta tarde. Senadores como Simone Tebet (MDB-MS), Major Olímpio (PSL-SP), Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE) também participaram do anúncio. É que, para viabilizar esse acordo a tempo de aprovar o fundo eleitoral para as eleições do próximo ano, os senadores convocaram uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a tarde desta terça-feira. A ideia é ler e votar o projeto na comissão e logo depois subtmetê-lo à deliberação do plenário.

"Nós vamos ler nosso relatório, rejeitando todos os artigos que vieram da Câmara, mantendo apenas o fundo eleitoral. Esse fundo vota-se na comissão e no plenário hoje e devolve para a Câmara para eles terem tempo hábil de votar o fundo eleitoral e garantir a eleição do ano que vem", contou o senador Weverton, destacando que não se trata do fatiamento, mas da rejeição geral do texto. "Vamos manter apenas o fundo eleitoral para garantir a eleição de 2020", disse Weverton, destacando que os senadores ainda se comprometeram a votar na Comissão Mista de Orçamento a manutenção dos valores do fundo eleitoral. Isto é, o R$ 1,8 bilhão que foi usado para financiar a campanha do ano passado.

"Essa decisão de suprimir a maior parte do texto, no que trata da reforma política, e cuidar dos recursos da eleição foi uma decisão de colegiado, coerente com o que as pessoas pensam do processo legislativo, para dar tranquilidade para que as eleições aconteçam e sejam transparentes no próximo ano", reforçou Davi Alcolumbre, explicando que a pressa em deliberar sobre o projeto se explica porque a lei sobre o fundo eleitoral precisa ser aprovada até o início de outubro para poder vigorar nas eleições do próximo ano e, assim, garantir o financiamento das campanhas de prefeitos e vereadores.

Alcolumbre aproveitou o ensejo, contudo, para criticar o tempo que o Senado, como Casa revisora, tem para deliberar sobre os projetos aprovados pela Câmara. "Esse projeto ficou sendo discutido na Câmara por dez meses e chega aqui faltando 25 dias para acabar o prazo da anualidade", disse.

Com as mudanças acordadas no Senado, contudo, o texto precisará ser novamente avaliado pelos deputados dentro desse prazo. Alguns senadores até demonstraram receio de que os deputados tentassem retomar os pontos rejeitados pelo Senado, mas Alcolumbre minimizou a questão. Ele disse que o Senado fez a sua parte e revelou que tomou esta decisão, de rejeitar o texto aprovado pelos deputados e encaminhar de volta à Câmara apenas a questão do fundo eleitoral, sem consultar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"O Senado exercitou a boa político, escutou a sociedade", concordou o senador Alessandro Vieira, que, antes da construção desse acordo, chegou a discutir com outros senadores estratégias de obstrução para a votação da matéria. Ele explicou que não faz sentido aprovar um projeto que, além de minimizar o combate à corrupção, poderia ampliar as despesas eleitorais, justamente neste momento em que o Brasil passa por um momento de contenção fiscal. "Para esta eleição vindoura, seguem as regras anteriores e o teto anterior de gasto", garantiu o senador.

A Escola Municipal Emanuel Bernardino no povoado Belém, na zona rural de Tavares, no Sertão da Paraíba, teve um grande destaque através do aluno Adriel Melo do 5º ano, do sitio Arara, que teve seu poema selecionado os alunos participantes de todas as escolas municipais, na Olimpíada de Língua Portuguesa.

A diretora Maria Helena declarou sua satisfação em ter a escola selecionada. "Nos sentimos honrados com esse resultado e parabenizamos o aluno Adriel e o Professor Roque, pelo brilhante resultado, vamos agora para etapa estadual", disse a diretora.

A Secretária Municipal de Educação e Desporto, Maévia Suassuna, parabenizou o aluno, professor e direção. "Muito gratificante ver um aluno sendo destaque e a escola alcançando seus resultados, parabéns a todos envolvidos. Parabéns aos pais de Adriel, como mãe, sei o orgulho que sentimos quando temos nossos filhos sendo destaques", destacou a secretária.

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país. Iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do CENPEC, a Olimpíada integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro.
O tema das produções é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania.
Nesta edição, a premiada escritora mineira Conceição Evaristo é a grande homenageada! ASCOM PMT - Marta Alves.

O CER – Centro Especializado em Reabilitação, realizou nesta terça-feira (17), atendimento especializado em oftalmologia. Foram atendidos cerca de 40 pacientes da região polarizada por Princesa Isabel.

A especialista em oftalmologia Gabriela Félix atende quinzenalmente e o agendamento é realizado nas secretarias de saúde das cidades de origem do paciente.

O CER será referência em fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, pedagogia, oftalmologia, clínica geral, suporte em enfermagem e terapia ocupacional para o atendimento especializado em reabilitação física, visual e intelectual, que atende os municípios da 11º macrorregião da Paraíba.

ASCOM PMPI