A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

Fonte Agência Brasil

Agência Brasil - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate à pandemia do novo coronavírus.

O presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves, atendeu a dois pedidos, um do Senado e outro da União. Para o desembargador, a liminar (decisão provisória) invadiu competências do Executivo e do Legislativo. A intervenção do Judiciário nas ações coordenadas de combate ao novo coronavírus deve se dar de modo “apenas excepcional”, escreveu.

Na terça-feira (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, havia determinado que as verbas fossem utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro ficaria a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.

Em recurso, a Advocacia do Senado alegou que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa seria uma ameaça à segurança jurídica.

A União também havia pedido a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tinha competência para decidir sobre a execução do orçamento público. O recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) diz que a decisão acabou “colocando em risco a normalidade institucional do país”.

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde neste ano a um total de R$ 959 milhões.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão levou um questionamento sobre o tema para exame do plenário “com a devida urgência”. Ele é relator de uma consulta feita pelo partido Novo, que perguntou se pode destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19.

Agência Brasil

A Secretaria Municipal da Saúde de Princesa Isabel-PB, através da Vigilância Ambiental, realizou a desinfectação de ambientes estratégicos na cidade.

Bancos, lotérica, Hospital Regional e UPA 24h receberam a equipe para a aplicação de solução de Hipoclorito de Sódio 8% diluída.

Segundo a coordenadora Mikaely Belo, estas ações serão contínuas e têm o intuito de exterminar a possível presença em superfícies do vírus da Covid-19, em lugares onde ainda há maior fluxo de pessoas.

As informações são da Ascom - PMPI

A diretora do Hospital Municipal, de Água Branca, no Sertão da Paraíba, Sueli Correia Chaves, fala do trabalho que vem sendo feito em combate ao Covid-19 no Município.

Ela ressalta que em caso de dúvidas, os usuários podem receber informações e orientações através do Disque Saúde: (83) 3481-1142 ou (83) 99642-9618

Confira o vídeo:

Um gesto solidário, diante dos tempos nebulosos provocados pela pandemia do novo coronavírus vem do Sertão da Paraíba. O bispo dom Eraldo Bispo da Silva, os padres e os diáconos da Diocese de Patos renunciaram os seus salários por dois meses, para pagar funcionários e manter os itens essenciais de cada igreja. Um respirador será comprado com o dinheiro de um fundo mantido pelos religiosos e doado para o Hospital Regional de Patos.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3), de acordo com o padre José Joácio Nóbrega, pároco da Catedral de Nossa Senhora da Guia. Segundo ele, o gesto do bispo Dom Eraldo foi acompanhado pelos demais religiosos que fazem parte da Diocese de Patos. “O gesto de Dom Eraldo foi seguido por todos da Diocese. Nossa prioridade são os funcionários e coisas essenciais das paróquias, então doaremos dois meses dos nossos salários. Hoje, cada padre recebe três salários mínimos para manter a si e a paróquia. O dinheiro do respirador virá de um fundo mantido por nós, que auxilia padres que estão sem paróquias ou em tratamento contra alguma doença”, disse padre Joácio, em entrevista ao repórter José Filho, da Rádio Itatiunga.

 Considerado um religioso com visão progressista, dom Eraldo Bispo da Silva chegou a oferecer a estrutura das 40 igrejas da Diocese de Patos para a utilização por parte dos órgãos de saúde e vigilância em ações de combate ao avanço do novo coronavírus. Além disso, o bispo também colocou à disposição a Rádio Espinharas de Patos, que conta atualmente com duas emissoras FM.

Na quinta-feira (2), dom Eraldo e padre Joácio percorreram várias ruas de Patos, no Sertão, promovendo uma benção com o Santíssimo Sacramento. A ação, que também aconteceu em outras cidades da Paraíba, foi para aproximar as pessoas de um dos símbolos mais importantes da igreja católica, neste momento em que os fiéis não podem frequentar as igrejas, evitando aglomerações.

FONTE: TEMPLÁRIO DE MARIA

Diamante Online

Agência Brasil - O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).

Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.

A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

Saque temporário do FGTS

A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),

Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.

Agência Brasil

PARA EVITAR GRANDES CONCENTRAÇÕES, OS PEIXES E ALIMENTOS SERÃO ENTREGUES EM VÁRIOS LOCAIS NA ZONA URBANA E RURAL

Por meio da secretaria de assistência social, a prefeitura de Água Branca confirmou que o programa Páscoa Feliz será mantido e aproximadamente 1.600 famílias receberão o kit semana santa (PEIXE, ARROZ, MACARRÃO E LEITE) nesta quarta-feira (08) e quinta-feira (09).

As famílias contempladas devem observar as normas de segurança de prevenção contra o novo coranavírus mantendo uma distância de dois metros entre uma pessoa e outra e usar máscara adequada em caso de apresentar algum sintoma como gripe, resfriado ou tosse.

Todos os beneficiados devem ficar atentos para os novos locais de entrega na zona rural e na cidade. Os trabalhos de distribuição começam a partir das 8 horas tanto nos sítios (QUARTA), quanto na cidade (QUINTA).

OBSERVE NAS FOTOS QUAL O SEU LOCAL DE RECEBIMENTO, POIS APENAS NELE SERÁ POSSÍVEL TER ACESSO AO KIT SEMANA SANTA. ALÉM DISSO, TODOS OS CONTEMPLADOS DEVEM APRESENTAR IDENTIDADE (RG) E CARTÃO CONTENDO O NIS.

ASCOM PMAB/JN

Do Blog do companheiro José Duarte Lima

A enfermeira Ana Lúcia da Silva Costa (Annalu) é a nova diretora geral do Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI). Ela assumiu o posto no lugar de Sandro Ferreira, pré-candidato a vereador.

A profissional, com pós-graduação em Saúde Pública e da Família, é também especialista em Atenção Primária à Saúde e em Psicopedagogia e já foi coordenadora do bloco cirúrgico da unidade hospitalar.

Com larga experiência na área, Annalu ainda exerceu o cargo de coordenadora da Atenção Primária à Saúde e do serviço de Imunização da Prefeitura de Princesa Isabel.

Agência Brasil - Nas últimas 24 horas não foi registrada nenhuma morte por covid-19 na China, o que ocorre pela primeira vez desde janeiro, o início da pandemia. Nesta terça-feira (7), a Comissão Nacional de Saúde da China informou que foram registrados 32 novos casos positivos, todos importados.

Há ainda o registro de 30 novos casos assintomáticos. Os assintomáticos começaram a ser incluídos nas contagens de infecções confirmadas a partir de 4 de abril.

O médico de doenças infeciosas Xangai Zhang Wenhong afirmou ao diário britânico The Guardian que os casos assintomáticos são estimados em 18% a 31% dos casos confirmados.Desde o início da pandemia, a China registrou 81.740 casos diagnosticados. Morreram 3,331 pessoas e 77.167 receberam alta.

O número total de infectados baixou para 1.242, ontem eram 1.299.

Os casos na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, estão em queda desde março.

O país reforçou as restrições à chegada de estrangeiros por via aérea. Na última semana, o governo anunciou o aumento do controle nas fronteiras terrestes, onde o número de casos detectados ultrapassa os registrados nos aeroportos. Estão também proibidas a entrada e a saída de cidadãos estrangeiros.

Em Wuhan, a cidade onde começou a pandemia, as autoridades começaram, no mês passado, a diminuir as restrições aos habitantes, depois de meses de bloqueio para tentar conter a propagação do vírus.

À medida que as taxas de infecção caiam, mais de 7 mil habitações de Wuhan foram consideradas “livres da pandemia”, o que permitiu aos moradores que deixassem suas casas durante duas horas.

Por RTP -Emissora pública de notícias de Portugal

Agência Brasil

Um grave acidente, com vítimas fatais, ocorreu agora a pouco, por volta das 16:00h desse domingo (05) próximo a cidade de Olho D'água, na BR-361. 

As primeiras informações, de populares, dão conta de que os ocupantes do veículo são todos da cidade de Olho D'água. Conforme informações, a Polícia Militar já se encontra no local. 

Algumas imagens já circulam nas rede sociais, mas são bastantes fortes para serem exibidos. 

O acidente foi no açude de Marcelino (onde tem uma ponte num riacho), com um veículo Celta e, conforme foi informado, eles vinham da cidade de Catingueira com destino a Olho Dágua.

Fontes indicam que eram cinco pessoas, sendo que quatro vieram a óbito e outra se encontra em estado grave.

É importante lembrar, que essas informações iniciais são extraoficiais.

O Blog de Piancó

"O drama que estamos atravessando impele-nos a levar a sério o que é sério, a não nos perdermos em coisas de pouco valor; a redescobrir que a vida não serve, se não se serve. Palavras do Papa Francisco na homilia da missa neste Domingo de Ramos, celebrada na Basílica de São Pedro.

Bianca Fraccalvieri – Cidade do Vaticano

Vatican News - Em meio à pandemia, não só a Praça São Pedro vazia, mas também a Basílica Vaticana, onde o Papa Francisco presidiu à celebração eucarística neste Domingo de Ramos.

Com o Pontífice, o mestre das cerimônias litúrgicas, mons. Guido Marini, poucos diáconos, um único cardeal, alguns leigos e religiosas. Também o coral foi em número reduzido.

As oliveiras e os ramos perto do altar da Cátedra lembravam a entrada triunfante de Jesus em Jerusalém.

Na homilia, o convite do Papa foi para se deixar guiar pela Palavra de Deus na Semana Santa, que, quase como um refrão, mostra Jesus como servo: na Quinta-feira Santa, é o servo que lava os pés aos discípulos; na Sexta-feira Santa, é apresentado como o servo sofredor e vitorioso (cf. Is 52, 13); e já amanhã, Isaías profetiza: «Eis o meu servo que Eu amparo» (42, 1).

“Deus salvou-nos, servindo-nos. Geralmente pensamos que somos nós que servimos a Deus. Mas não; foi Ele que nos serviu gratuitamente, porque nos amou primeiro. É difícil amar, sem ser amado; e é ainda mais difícil servir, se não nos deixamos servir por Deus.”

Traição e abandono

O Senhor, explicou o Papa, nos serviu dando a sua vida por nós, a ponto de experimentar as situações mais dolorosas para quem ama: a traição e o abandono.

Jesus sofreu a traição do discípulo que O vendeu e do discípulo que O renegou, foi traído pela multidão, pela instituição religiosa e pela instituição política.

Quando sofremos traições, a vida parece deixar de ter sentido. Isso porque nascemos para ser amados e para amar.

“Olhemos dentro nós mesmos; se formos sinceros para conosco, veremos as nossas infidelidades. Tanta falsidade, hipocrisia e fingimento! Tantas boas intenções traídas! Tantas promessas quebradas! Tantos propósitos esmorecidos! O Senhor conhece melhor do que nós o nosso coração; sabe como somos fracos e inconstantes.”

O que Ele faz para nos servir é tomar sobre Si as nossas infidelidades, removendo as nossas traições. Assim, nós, em vez de desanimarmos com medo de não ser capazes, podemos levantar o olhar para o Crucificado e seguir em frente.

Meu Deus, meu Deus, por que Me abandonaste?

Sobre o abandono de Jesus, nada é mais impressionante do que as palavras pronunciadas por Ele na cruz: Meu Deus, meu Deus, por que Me abandonaste?

No abismo da solidão, pela primeira vez Jesus O designa pelo nome genérico de «Deus». Na realidade, explicou Francisco, trata-se das palavras de um Salmo (cf. 22, 2), que dizem como Jesus levou à oração inclusive a extrema desolação.

O porquê de tudo isto, mais uma vez encontramos na palavra serviço. Jesus morreu por nós, para nos servir. Lembremo-nos de que não estamos sós:

“Hoje, no drama da pandemia, perante tantas certezas que se desmoronam, diante de tantas expetativas traídas, no sentido de abandono que nos aperta o coração, Jesus diz a cada um: Coragem! Abra o coração ao meu amor.”

Estamos no mundo para amar a Ele e aos outros, disse ainda o Papa: “o resto passa, isto permanece. O drama que estamos atravessando impele-nos a levar a sério o que é sério, a não nos perdermos em coisas de pouco valor; a redescobrir que a vida não serve, se não se serve. Porque a vida mede-se pelo amor”.

Jovens: viver para servir

A exortação do Pontífice, nestes dias da Semana Santa, em casa, é permanecer diante do Crucificado. Diante de Deus, pedir a graça de viver para servir. “Procuremos contatar quem sofre, quem está sozinho e necessitado. Não pensemos só naquilo que nos falta, mas no bem que podemos fazer.”

A senda do serviço, concluiu Francisco, é o caminho vencedor, que nos salvou e salva a vida. E essas palavras foram dedicadas aos jovens, que hoje celebram a 35 Jornada Mundial da Juventude:

“Queridos amigos, olhem para os verdadeiros heróis que vêm à luz nestes dias: não são aqueles que têm fama, dinheiro e sucesso, mas aqueles que se oferecem para servir os outros. Sintam-se chamados a arriscar a vida. Porque a maior alegria é dizer sim ao amor, sem se nem mas... Como fez Jesus por nós.”

https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2020-04/papa-francisco-domingo-ramos-pandemia-graca-de-servir.html