Nesta quarta-feira (24), a Secretaria da Receita Federal informou que o prazo para a apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2021, com o ano-base 2020, começa no dia 1º de março e vai até o dia 30 de abril. As restituições começam a ser pagas no mês de maio.

A Receita espera que sejam entregue 32.619.749 declarações de Imposto de Renda em 2021,ou seja, cerca de 639.603 a mais do que no ano passado.

É estimado que cerca de 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.

O programa de preenchimento do IRPF 2021, já pode ser baixado, assim como o aplicativo. Além disso, haverá um novo site da Receita Federal.

Declaração Simples

A Receita aplica um desconto de 20%, que é padrão em cima de todos os rendimentos tributáveis.

Declaração completa

Nessa modalidade todas as possibilidades de abatimento do imposto são levadas em consideração, isso inclui os gastos com educação, saúde, dependentes etc. 

Esse desconto de imposto poderá ser menor que 20% e a restituição poderá ser maior.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?

São obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual de 2021, quem:

• Recebeu renda tributável em 2020 superior a R$ 28.559,70;
• Recebeu receita bruta rural em 2020 superior a R$ 142.798,50;
• Recebeu renda não tributável em 2020 superior a R$ 40.000,00;
• Encerrou 2020 com patrimônio superior a R$ 300.000,00;
• Recebeu auxílio emergencial em qualquer valor e outro rendimento tributável superior a R$ 22.847,76;
• Teve ganho de capital com venda de bens, realizou operações na Bolsa ou pretende compensar prejuízo com atividade rural.

O que declarar?

O contribuinte precisa declarar tudo o que pagou e o que recebeu no ano passado. 

Dentre os ganhos, é preciso informar tudo sobre venda de bens, aluguéis, reformas em imóveis e despesas com construções.

O contribuinte precisa informar todos os bens e direitos que são parte do seu patrimônio até o dia 31 de dezembro do ano- calendário, ou seja, ano de 2020.

Devem ser colocados os valores de veículos e imóveis, independente do valor. Além disso, caso o contribuinte tiver outros bens como joias ou quadros com valor acima de R$ 5 mil precisam ser declarados.

Até mesmo os ganhos isentos, como resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebimento de herança e rendimentos provenientes de ações judiciais devem ser informados à Receita Federal.

Declaração do auxílio emergencial

Aqueles que receberam o benefício do governo pago o ano passado, o auxílio emergencial e que tenham ganhado rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 naquele ano, devem apresentar a declaração de Imposto de Renda e devolver os valores recebidos do benefício por ele ou por seus dependentes.

De acordo com a Receita, são cerca de 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio e passaram o limite do rendimento.

Depois de preencher a declaração, o sistema vai gerar uma mensagem informando que identificou na declaração os rendimentos que ultrapassam os limites e devolver o valor recebido.

Aqueles que receberam no ano passado somente o auxílio emergencial ou o benefício e os rendimentos tributáveis com o valor abaixo de R$ 22.847,76, não precisa entregar a declaração do Imposto de Renda.

Restituição

A restituição é o valor que muitas pessoas podem receber da Receita,após fazer a sua declaração do imposto de renda.

Para isso é necessário que o contribuinte tenha recolhido mais imposto do que deveria, ao longo do ano, com isso, a parte “extra” dessa contribuição é devolvida pela Receita.

Serão cinco lotes de restituição que serão pagos mensalmente nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. As datas serão as seguintes:

1.º lote: 31 de maio de 2021
2.º lote: em 30 de junho de 2021
3.º lote: em 30 de julho de 2021
4.º lote: em 31 de agosto de 2021
5.º lote: em 30 de setembro de 2021

ClickPB

Uma colisão entre uma moto e uma viatura da Polícia Militar deixou um adolescente de 16 anos, identificado apenas como Vitinho, morto e outro ferido na noite desse sábado (27) na cidade de Piancó (PB). O fato ocorreu em uma travessa que dá acesso à Câmara de Vereadores.

De acordo com informações extraoficiais de populares, os dois rapazes seguiam na motocicleta, uma Pop 100, quando, em um cruzamento, bateram frontalmente com o veículo, que teve a parte dianteira destruída.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os socorros às vítimas, mas Vitinho não resistiu.

Podemos trazer mais informações.

Fonte Diamante Online

Uma equipe de policiais militares fez o parto de um bebê que nasceu dentro um carro na tarde do sábado (27), no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A mãe começou a dar à luz quando a família da criança estava procurando assistência médica e encontrou os PMs.

Enquanto os policiais atendiam um outro caso na 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita, a família do garoto estacionou em frente ao local. Quando viu a situação, o grupo resolveu ajudar no parto.

A equipe ficou comovida com o nascimento do garoto, que ainda não teve o nome escolhido.

“Nunca passei por esse tipo de ocorrência, mas fiquei muito emocionado por colaborar com o nascimento do bebê, e saber que ao final de tudo, a mãe e o recém-nascido estão bem e saudáveis”, relatou o soldado Costa, após auxiliar no parto.

Depois do parto, mãe e filho foram encaminhados até uma unidade hospitalar do município, onde receberam atendimento médico.

G1 PB

O açude Cachoeira do Alves, principal abastecedor de Itaporanga (PB), iniciou a primeira sangria do ano na manhã deste sábado (27). A informação foi confirmada pelo diretor local da Cagepa, Pedro Filho.

De acordo com ele, a sangria se deu devido às grandes chuvas registradas em toda região do Vale do Piancó na noite dessa sexta-feira (27).

Os riachos que deságuam no referido reservatório acumularam bastante água, enviando assim ao manancial itaporanguense.

Este é o quarto ano consecutivo que o açude sangra. A expectativa é que perdure em cheia durante todo o mês de março.

Diamante Online

Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O lançamento do satélite – fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia – foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.

“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazonia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem", afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.

A TV Brasil acompanhou todas as etapas do lançamento em um programa especial com entrevistas, comentários e curiosidades sobre o Amazonia 1 e a nova etapa do programa espacial brasileiro.

O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) – órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O Amazonia 1 foi colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite tem por objetivo fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país.

Internautas e telespectadores puderam participar com perguntas e comentários usando a hashtag #BrasilNoEspaço.

Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha a comitiva na Índia, disse que o momento é de expectativa e também de projeção do Brasil.

Missão Amazonia e Plataforma Multimissão

A Missão Amazonia pretende lançar, em data a ser definida, mais dois satélites de sensoriamento remoto: o Amazonia 1B e o Amazonia 2. “Os satélites da série Amazonia serão formados por dois módulos independentes: um módulo de serviço – que é a Plataforma Multimissão (PMM) – e um módulo de carga útil, que abriga câmeras e equipamentos de gravação e transmissão de dados de imagens”, detalha o Inpe.

Além de ajudar no monitoramento do meio ambiente, a missão ajudará na validação da Plataforma Multimissão como base modular para diversos tipos de satélites. Essa plataforma representa, segundo o Inpe, “um conceito moderno de arquitetura de satélites, que tem o propósito de reunir em uma única plataforma todos os equipamentos que desempenham funções necessárias à sobrevivência de um satélite, independentemente do tipo de órbita.”

Entre as funções executadas pela plataforma estão as de geração de energia, controle térmico, gerenciamento de dados e telecomunicação de serviço – o que possibilitará a adaptação a diferentes cargas úteis, além de reduzir custos e prazos no desenvolvimento de novas missões.

“Essa competência global em engenharia de sistemas e em gerenciamento de projetos coloca o país em um novo patamar científico e tecnológico para missões espaciais. A partir do lançamento do satélite Amazonia 1 e da validação em voo da PMM, o Brasil terá dominado o ciclo de vida de fabricação de sistemas espaciais para satélites estabilizados em três eixos”, informa o Inpe.

Entre os ganhos tecnológicos que a missão deverá render ao país, o Inpe destaca, além da validação da PMM, a consolidação do conhecimento do país no ciclo completo de desenvolvimento de satélites; o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares, o desenvolvimento da propulsão do subsistema de controle de atitude e órbita na indústria nacional e a consolidação de conhecimentos na campanha de lançamento de satélites de maior complexidade.

Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou edital de convocação na edição deste sábado (27) do Diário Oficial, com cerca de 250 nomes. Os profissionais convocados vão atuar em unidades de saúde da rede estadual.

Os convocados se inscreveram no processo seletivo referente ao Edital Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP (página 12), publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 2020.

A apresentação dos profissionais convocados deve acontecer nos dias 1º e 2 de março. Eles deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos.

Caso haja impossibilidade de comparecer na data programada, o convocado deve comunicar ao setor e verificar possibilidade de nova data.

Portal Correio

Policiais militares pertencentes ao 13° BPM apreenderam, na tarde desta terça-feira (23), vários entorpecentes em um local que funcionavcomo boca de fumo, na cidade de Catingueira (PB). A apreensão ocorreu após uma denúncia anônima.

De acordo com a seção de comunicação e marketing da PM, foram localizadas 45 pedras de crack, maconha e uma quantia em dinheiro. Além das drogas, três pessoas — dentre elas, uma menor de 17 anos — foram apreendidas e conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Piancó (PB). Eles poderão responder por tráfico de drogas. 

Fonte Diamante Online

O governo da Paraíba confirmou a realização de um concurso público que vai ofertar 1.400 vagas para a Polícia Civil. Foram 13 anos sem concurso, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

De acordo com o governador João Azevêdo. concurso visa suprir as necessidades dos cargos de carreira da Polícia Civil, considerando um cenário com previsão de 785 servidores aptos à aposentadoria, cerca de 35%.

As vagas são para nove cargos de carreira da Polícia Civil:
* Delegado (120 vagas);
* Escrivão (520 vagas);
* Perito Médico (50);
* Técnico em Perícia (73);
* Necrotomista (70);
* Agente de Investigação (414);
* Perito Criminal (77);
* Perito Químico (45);
*  Papiloscopista (31).

O concurso da Polícia Civil envolve várias fases, e o tempo para a sua realização pode chegar até um ano e meio para a conclusão do processo, incluindo o Curso de Formação, que dura seis meses. A Comissão Organizadora do concurso está sendo formada e o edital com os detalhes será divulgado em breve no Diário Oficial do Estado. PB HOJE

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.

Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlância (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.

Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.

No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.

A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade.

Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos.

Bancos diferentes

Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes.

Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.

A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo.

Agência Brasil

Amparado na preponderância do direito à vida e à saúde, o desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, nos termos do Decreto estadual nº 41.053/21. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802438-40.2021.8.15.0000 impetrado pelo deputado estadual Jutay Menezes. Da decisão cabe recurso.

O parlamentar argumenta que as Instituições religiosas não poderiam ser responsabilizadas pelo aumento dos casos de contaminação por Covid-19, haja vista que quase a totalidade dessas está funcionando em horário reduzido, com número mínimo de pessoas e a devida obediência a todos os protocolos de saúde. Requereu, portanto, a concessão de medida liminar para determinar que o Governo do Estado se abstenha de efetuar qualquer medida de fechamento das igrejas até que se decida o mérito do Mandado de Segurança, permitindo a reabertura imediata dos templos.

O Decreto nº 41.053/21 determina que "no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, nos municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, fica suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais".

Na decisão o desembargador Leandro dos Santos destacou que o Decreto proíbe, provisoriamente, a prática presencial de atividades religiosas em geral, impedindo a reunião e aglomeração de pessoas no período especificado, o que não implica limitação à liberdade de adesão a crenças religiosas pelos indivíduos. "Certamente, impedir o funcionamento de igrejas e templos, provisoriamente, não caracteriza violação da liberdade religiosa. Significa, sim, uma restrição ao exercício desse direito, mas não impede que a fé seja professada, nem persegue aqueles que desejam orar em suas casas ou virtualmente", observou. 

ClickPB

PB HOJE

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em visita a Caucaia (CE), nesta sexta-feira (26), que, daqui para a frente, o governador que fechar seu estado é que deve bancar o auxílio emergencial.

“A pandemia nos atrapalhou bastante mas nós venceremos este mal, pode ter certeza. Agora, o que o povo mais pede, e eu tenho visto em especial no Ceará, é para trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa, a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo. Não podemos dissociar a questão do vírus e do desemprego. São dois problemas que devemos tratar de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. E o povo assim o quer. O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destroi emprego, ele é quem deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do Presidente da República essa responsabilidade”, disse o presidente.

A declaração ocorre em um momento em que governadores e prefeitos tomam medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19 em várias partes do País. O Brasil teve nesta quinta-feira (25) recorde de mortes registradas em um único dia: 1.582. Diversos estados estão sofrendo com falta de leitos de UTI para atender os doentes.

“Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer. Não me critiquem, vão para o meio do povo mesmo depois das eleições”, afirmou o presidente.

A visita ao Ceará também ocorre em meio ao aumento de casos de coronavírus no estado e, por isso, foi alvo de crítica do governador Camilo Santana (PT), que informou que não iria participar do evento. O Ministério Público Federal apontou risco de aglomeração. Nesta sexta-feira (26), Santana anunciou a ampliação do horário do toque de recolher em todo o estado.

Visita ao Ceará

O presidente participou da assinatura da retomada de obras viárias em Tianguá, no Norte do Ceará, e visitou a duplicação da BR-222 em Caucaia nesta sexta-feira.

Nos dois momentos da visita, houve aglomeração de apoiadores e pessoas sem uso de máscara. Bolsonaro discursou para uma multidão aglomerada na praça principal de Tianguá. Grades que cercavam o local foram retiradas um pouco antes da cerimônia, e o público correu para próximo da tenda em que foi assinada a ordem de serviço da obra de travessia urbana, na BR-222, no município.

Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Parnaíba, no Piauí, por volta das 11h; lá, conversou com apoiadores que se aglomeravam ao seu redor. Em seguida, a comitiva presidencial partiu em dois helicópteros para Tianguá.

Sem presença do governador

Na quinta-feira (25), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em redes sociais que não estaria presente no evento e, sobre a visita, disse “não compactuar com o que considera um grave equívoco”.

Já o Ministério Público Federal no Ceará recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às prefeituras de Fortaleza, Horizonte e Tianguá que evitassem multidões na visita do presidente. “Os números da pandemia em todo estado inspiram atenção redobrada, permanecendo o isolamento social como política pública mais eficiente e indispensável no combate à disseminação do vírus”, disse o MPF.

Esta foi a segunda visita de Bolsonaro ao Ceará como presidente. Em setembro de 2020, já durante a pandemia, o presidente participou de ato sem usar máscara e em meio a uma multidão. Em visitas presidenciais recentes, como a que fez no Acre na quarta (24), também houve aglomeração de pessoas: em Sena Madureira, a comitiva presidencial circulou em carro aberto e a população acompanhou o trajeto.

‘São 2 Poderes no Brasil’, diz presidente

No discurso, o presidente elogiou parlamentares e a proximidade entre o Executivo e o Legislativo.

“Quando me refiro a vocês, eu digo que não somos três poderes do Brasil, somos dois poderes, o Executivo e Legislativo trabalham juntos, um nada faz sem o outro”, disse Bolsonaro.

Sem citar diretamente o governador Camilo Santana, Bolsonaro disse: “Aos políticos que me criticam, sugiro que façam o que eu faço.”

Também participaram do evento o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o diretor-geral do Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho, além de prefeitos e líderes regionais.

Obras no Ceará

Durante a cerimônia da qual participou Bolsonaro, foram assinadas as ordens de serviço das seguintes obras:

Continuidade do viaduto da BR-116 na cidade de Horizonte, obra parada há 16 anos. Valor: R$ 5,2 milhões
Duas obras de correção de curvas da BR-222 na cidade de Umirim, obra parada há 5 anos. Valor: R$ 16,7 milhões
Travessia urbana no trecho da BR-222 na cidade de Tianguá, parada há 10 anos. Valor: R$ 66.123.320,74
Duplicação do trecho da BR-222 entre o Porto de Fortaleza ao Porto de Pecém.
Em janeiro, a TV Verdes Mares mostrou em reportagem a buraqueira do trecho que vai receber melhorias em Tianguá. Leia mais em PB HOJE

Imagem da internet

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nessa sexta (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$ 1,343 para cada 100kWh utilizados. 

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia. Portal Correio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23). 

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS. 

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Reprodução do site do Ministério da Economia

Agência Brasil

O prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Genildo José da Silva, conhecido popularmente como Coco de Odálio, anunciou, através de rede social, que o governo municipal realizou nesta sexta-feira, dia 26/02, o pagamento referente a fevereiro, de todos os funcionários municipais - efetivos, contratados e comissionados.