Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje (28) foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.
A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.
Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Agência Brasil

Polícia desarticula organização criminosa envolvida em crimes contra o patrimônio e cumpre mandados expedidos pela Vara Única da Comarca de Tuparetama

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e prendeu três pessoas no Piauí e na Paraíba durante a Operação Carga Muito Pesada, deflagrada ontem terça-feira (27). A ação policial tem como objetivo investigar a prática de adulteração de veículos, lavagem de dinheiro e de uma suposta sonegação fiscal nos três estados.

Em Picos, no Sul do Piauí, foram presos um empresário e seu funcionário por porte ilegal de arma de fogo. Com eles, foram apreendidas seis armas. Sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na cidade piauiense. Já em Monteiro, na Paraíba, os policiais prenderam uma pessoa por adulteração de veículo roubado.
Nas cidades de Tuparetama, Ingazeira e Carnaíba, todas em Pernambuco, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

“Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, onde ocorreu a fiscalização também da Secretaria de Fazenda do Piauí. Fizemos três flagrantes durante a operação. Dois autos em flagrante em Picos, por porte ilegal de arma de fogo, e um na cidade de Paraíba, por adulteração de veículo roubado”, disse o delegado Alberes Félix, da Polícia Civil de Pernambuco.

Investigação

De acordo com o delegado Derivaldo Falcão, da Polícia Civil de Pernambuco, a operação iniciou em novembro de 2018, com o intuito de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de receptação de veículos, adulteração de sinais identificadores veiculares, falsificação de documentos de veículos e lavagem de dinheiro.

Na época, um dos investigados foi preso e autuado em flagrante na posse de dois veículos, produtos de ações criminosas, além de uma espingarda calibre 12 com dois canos e seis cartuchos. Após realização de perícias e durante as investigações, a Polícia Civil de Pernambuco identificou outros alvos que tinham vínculo com o investigado, bem como, indícios da prática de outros ilícitos.

“Houve, nessa época, um flagrante que tinha muitos detalhes a serem esclarecidos. Ele foi objeto de solicitação, por parte do judiciário, que nós fizéssemos um trabalho para tentar identificar pessoas envolvidas nesse tipo de crime”, explicou o delegado.

Marcello Patriota

O prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Dr. Ailton Suassuna divulgou na noite desta terça-feira, dia 27 de outubro, nas redes sociais, fotos de novos equipamentos, adquiridos para o Hospital Municipal José Leite da Silva - reformado e ampliado (quase 100% concluído), e que em breve será reinaugurado, segundo o gestor.

“Com muita satisfação após a grande reforma e ampliação, estaremos nos próximos dias inaugurando o hospital municipal José Leite da Silva. Terei a satisfação de entregar a população já equipado, pois hoje (27), chegaram muitos equipamentos. Será um hospital modelo na região, e eu sou muito grato a Deus por poder como prefeito proporcionar esse benefício aos tavarenses. Foi uma luta até aqui, mas valeu a pena, pois meu compromisso é com o povo. Destaco que durante todo esse período da obra, os tavarenses não ficaram sem atendimento médico, mantive médico 24h todos os dias atendendo na unidade mista e todo suporte necessário para melhor atender o povo. Hoje divido com vocês a minha alegria e satisfação em realizar um trabalho em prol de todos.” Diz Ailton Suassuna em sua página oficial no facebook.

Blog do Magno

Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções.

De acordo com a PF, a organização criminosa extraía minérios em terrenos públicos e particulares na Zona Rural de Verdejante, em Pernambuco, e, por fim, comercializava o ouro. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, informou que os investigados realizavam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).

O dinheiro da venda era usado com “aparência de legalidade”, segundo a polícia, com a compra de veículos e de outros atos que configuram lavagem de dinheiro. As investigações também constataram que alguns dos pagamentos pelos serviços feitos pelo garimpo eram realizados através de verbas da prefeitura de Serrita.

Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão nas cidades de Serrita, São José do Belmonte e Igarassu, em Pernambuco, e em Juazeiro do Norte e Jardim, no Ceará. Segundo a PF, há indícios de que agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores fazem parte da organização.

Ao todo, 57 policiais federais participaram da operação, que foi o resultado de uma investigação feita em parceria entre a delegacia de Salgueiro e o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, estão sendo investigados os crimes de usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, crime ambiental e organização criminosa. As penas dos crimes ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

“As evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis”, informou o Ministério Público Federal, em nota.

A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e proibiu todas as 14 coligações e candidatos a prefeito de João Pessoa de promoverem carreatas ou outros eventos que provoquem aglomeração e não assegurem o distanciamento social. Quem descumprir a ordem ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por evento e dia.

As representações eleitorais foram ajuizadas pela promotora de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Norma Maia Peixoto Santos, na última sexta-feira (23), após o surgimento de notícias sobre a realização de atos partidários com aglomeração de pessoas, em diversos pontos da cidade. Os fatos estão sendo analisados e investigados pelo MPE e poderão ensejar novas representações para punir os infratores.

Segundo ela, houve descumprimento dos decretos estadual e municipal que versam sobre as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia do novo coronavírus e da Portaria 05/2020 expedida pela 76ª Zona Eleitoral, no último dia 14 de outubro, proibindo a realização de atos de propaganda eleitoral que ensejem grande aglomeração de pessoas (tais como, comícios, carreatas e caminhadas), no município de João Pessoa, enquanto a cidade não se enquadrar na bandeira verde, conforme os termos da classificação dos municípios previstos no Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A promotora eleitoral destacou que a capital paraibana está classificada na bandeira amarela, o que indica a necessidade de medidas mais restritivas de prevenção à Covid-19, uma vez que não existe vacina ou medicamentos reconhecidamente eficientes para combater a doença.

Norma Maia Peixoto Santos lembrou, ainda, que, em reunião promovida no último dia 1º de outubro pela 76ª Zona Eleitoral, todos os partidos e representantes legais dos candidatos a prefeito da cidade acordaram em não fazerem nenhum tipo de propaganda de rua que resultasse em aglomeração de pessoas.

Para o MPE, o fato de agremiações partidárias e candidatos das Eleições 2020 insistirem em descumprir as restrições impostas pela pandemia reforça a necessidade de imposição de sanção pecuniária e por isso houve o ajuizamento das 14 representações.

“Os números da pandemia na Paraíba denotam a necessidade da persistência dos cuidados levados a efeito por orientação dos órgãos de saúde, a fim de se mitigar o contágio e disseminação da doença, prevenindo o colapso do sistema de saúde. Cumpre destacar que, no Município de João Pessoa, até o dia 19 de outubro de 2020, foram confirmados 31.430 casos e 961 mortes por covid-19”, argumentou a promotoria.

Em sua decisão, o juiz Adhailton Porto destacou o perigo de dano ou risco que eventos político-partidários podem trazer à saúde e à vida das pessoas. “A carreata é um dos meios de propaganda que mais arregimentam pessoas, que é um dos fatores que desencadeiam o contágio em massa da Covid-19, com aumento das internações nas Unidades de Tratamento Intensiva dos hospitais e o crescimento impactante no risco de vida entre os contaminados”, disse.

Portal Correio

A CGU, PF, MPF e GAECO investigam a atuação de Organização Criminosa no Governo do Estado da Paraíba. Ilícitos ocorreram na contratação e na execução dos serviços realizados por Organizações Sociais responsáveis pela gestão de Unidades da saúde e da educação no Estado da Paraíba, havendo a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27), na Paraíba, da Operação Calvário – Nona Fase, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e que tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a nona fase da Operação Calvário, tendo por objeto robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante ao crime de lavagem de dinheiro.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências

Foram expedidos 06 mandados de busca e apreensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Cabedelo/PB e em Brasília/DF. Participam da operação 19 policiais federais e 02 auditores da CGU.

Fonte: Paraíba Noticia e Assessoria de Imprensa

Apesar dos atendimentos terem sido limitados na Casa de Apoio em Saúde do município de Princesa Isabel na capital João Pessoa desde o início da pandemia do novo coronavírus, no mês de setembro foi realizado um total de 113 acolhimentos, sendo 69 pacientes, entre eles 09 pacientes que realizaram algum tipo de intervenção cirúrgica, e 44 acompanhantes.

Foram 306 estadias e 868 refeições, incluindo café, almoço e jantar, entre pacientes, acompanhantes e motoristas.

Lembrando que os acolhimentos foram limitados às pessoas que fazem tratamentos que não podem ser interrompidos ou adiados, como quimioterapia, radioterapia e cirurgias urgentes.

Os pacientes do município que fazem tratamento por meio de hemodiálise também continuam recebendo o apoio da Prefeitura de Princesa Isabel para continuarem seguindo o procedimento, em Patos. E os pacientes que são diagnosticados com glaucoma, que realizavam o acompanhamento e tratamento em Campina Grande, agora estão sendo acompanhados no nosso município, com a Oftalmologista especializada na área, Gabriela Félix.

A Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca, no Sertão da Paraíba divulgou na manhã desta terça-feira (27/10), por meio das redes sociais oficiais, o boletim epidemiológico referente ao cenário da Covid-19 no município, o qual contabiliza mais 6 casos positivos do novo coronavírus, chegando a um total de 144 casos já confirmados.

As informações deste boletim reúnem os dados acumulados da Vigilância Epidemiológica Municipal referente as notificações de todos os serviços de saúde de Água Branca. Confira os dados abaixo.

Com informações da Secretaria Municipal de Saúde

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 interposta pelo Banco Santander S/A, que foi condenado pelo Juízo da 4 Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito refém durante um assalto realizado em uma das agências da instituição.

A relatoria do processo foi do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Em seu recurso, o Banco sustenta que não há como lhe atribuir a responsabilidade pelo dever de indenizar ou restituir, já que adotou todas as medidas de segurança cabíveis ao caso, e, ainda, que o suposto assalto não tinha como ser evitado, tendo em vista a impossibilidade de evitar ou inibir ações de terceiros, configurando-se flagrante caso fortuito ou de força maior.

Afirmou, assim, a ocorrência de causa excludente de responsabilidade, uma vez que, como dito, não houve defeito na prestação de serviço do requerido.

Para o relator do processo, é inquestionável a responsabilidade objetiva do Banco, que tem o dever de segurança em relação aos clientes e ao público em geral.

“Não houve demonstração de quaisquer das excludentes de responsabilidade, uma vez que os assaltos às instituições bancárias são presumíveis, sobretudo diante da natureza da atividade desenvolvida, razão pela qual deve o Banco zelar pela segurança de todos”, frisou.

O desembargador Ramalho Júnior observou que a má prestação do serviço, caracterizada pela falta de segurança que ocasionou todo o abalo psicológico sofrido pelo autor, configura ato ilícito indenizável a título de danos morais, cujo montante estabelecido, no importe de R$ 10 mil, não transcende os limites da razoabilidade.

“A manutenção da sentença é medida que se impõe”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Paraíba Online

Em entrevista coletiva com a imprensa nesta segunda-feira (26), a Polícia Civil informou que o padre José Gilmar, pároco da Paróquia Santa Teresinha, no bairro do Roger, em João Pessoa, mudou versão de sequestro e afirmou que mentiu em relação ao sumiço. Segundo os delegados, o padre chegou a dizer que queria dizer que iria cometer suicídio. O religioso foi indiciado por denunciação caluniosa e falsa comunicação do crime.

"Até o dia 16 de outubro, que ele apresentou essa versão de que havia sido sequestrado e que havia sido mantido em cativeiro. A Delegacia de Homicídios já tinha informações suficientes de que essa versão apresentada por ele não condizia com a verdade. Mas tivemos mais uma semana para trabalhar. Em parceria com dr Victor foi conduzida para dar continuidade a essa investigação", afirmou a delegada.

Ainda de acordo com a delegada, alguns fatos chamaram a atenção. "Ele diz que sai da paróquia em direção a uma casa de velório conhecida e que lá ele chega a encomendar, fazer algumas orações relacionadas ao ato do velório e do encaminhamento do morto para sepultamento. A gente entrou em contato com a casa mortuária e levantamentos todos os velórios que foram feitos naquele dia. Entramos em contato com todos os familiares e contaram que ele não compareceu em nenhum dos velórios. Diante desse fato, nós robustecemos as informações que nós tínhamos e aí diante de outras diligências agendamos uma nova oitiva para o padre", frisou.

Na oitiva, foram quatro horas de depoimentos e o padre explanou tudo o que a Polícia Civil já tinha conhecimento e para a delegada parece ser o condizente com o sumiço do religioso. "Segundo ele, sai transtornado da paróquia com a finalidade de dar cabo a própria vida com um afogamento. Fala que é uma pessoa que não sabe nadar muito bem e indo para um mar muito revolto e lá da área de Coqueirinho ele vai conseguir atingir o considerado dele", frisou.

O padre José Gilmar desapareceu no dia 13 de outubro e foi encontrado no dia 16 de outubro. Ele saiu por volta das 11h30, mas às 12h19 havia enviado uma mensagem de 'Socorro', via Whatsapp, para um irmão vicentino que reside na mesma casa paroquial. No entanto, a mensagem só foi visualizada às 15h e o telefone celular já estava desligado. Informações recebidas pelo ClickPB, o veículo foi encontrado pela Polícia Militar.

ClickPB

Portal WSCOM

O governador João Azevêdo (Cidadania) exonerou o secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luiz Couto (PT). A decisão foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (24), porém, a mesma só foi disponibilizada neste domingo (25).

Foram prorrogadas as inscrições para o novo Processo Seletivo de Cursos Superiores (PSCS) 2020.2 do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O novo prazo vai até o dia 30 de outubro. Para concorrer as 1.570 vagas gratuitas, o candidato poderá utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das edições de 2017, 2018 ou 2019.

Os dez campi ofertantes são: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. Na inscrição, o candidato precisa preencher, eletronicamente, todos os itens, inclusive o questionário socioeconômico, disponibilizado exclusivamente nesse link.

No momento da inscrição, o candidato poderá indicar até duas opções de cursos na ordem de sua preferência. As vagas estão distribuídas pelos seguintes cursos: Ciências Biológicas; Design Gráfico; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Civil; Matemática ; Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Engenharia da Computação; Física; Construção de Edifícios; Telemática; Gestão Comercial; Sistemas para Internet; Administração; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Química; Automação Industrial; Design de Interiores; Geoprocessamento; Gestão Ambiental;  Negócios Imobiliários; Redes de Computadores; Sistemas de Telecomunicações; Sistemas para Internet; Análise em Desenvolvimento de Sistemas; Segurança no Trabalho; Agroecologia; Ciências Biológicas e Letras com Habilitação em Língua Portuguesa (EaD).

O IFPB reserva 50% do total das suas vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e, dentro destas, percentuais para os autodeclarados pretos, pardos e indígenas, pessoas com deficiência (PcD) e candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

A Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), responsável pela seleção está disponibilizando o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . para eventuais dúvidas em relação ao processo. De acordo com o novo Edital o resultado preliminar será divulgado no dia 18 de novembro e o resultado final do PSCS 2020.2 será conhecido no dia 24 de novembro.

Dos 26 cursos do IFPB avaliados até o momento pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinte tiveram conceito 4 e seis obtiveram a nota máxima, 5. Para conhecer melhor cada curso, o candidato pode acessar o Portal do Estudante.

Portal Correio