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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reúne, nesta quarta-feira (4), para apreciar 33 processos. São nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, sendo cinco delas impetradas pelo Ministério Público estadual contra leis dos Municípios de Desterro, Cacimba de Dentro, Natuba, Brejo da Cruz e João Pessoa. A sessão promete ser demorada e na pauta ainda estão sete Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC) contra políticos paraibanos.

Estão sob investigação os prefeitos de Passagem, Magno Silva Martins; Matinhas, Maria de Fátima Silva; Desterro, Dilson de Almeida; São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, além de dois procedimentos contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias; um outro PIC tem como alvo o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD).

Na pauta constam, ainda, quatro Mandados de Segurança, um Embargo de Declaração, dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, quatro Agravos Internos, quatro Revisões Criminais e um Embargos Infringentes. A sessão terá a participação dos juízes convocados Tércio Chaves de Moura e Carlos Eduardo Leite Lisboa, ambos com jurisdição limitada.

Créditos: Pleno Poder

Por João Paulo Medeiros