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Congresso em Foco - De 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, o Brasil perdeu 3.070 quilômetros quadrados de floresta amazônica, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira (10). A área perdida equivale a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O total representa 26% a mais do que o mesmo período do ano passado. Os números referem-se aos 11.822 alertas de desmatamento nos primeiros seis meses do ano. Somente em junho deste ano, foram desmatados 1.034 km2, uma área 11% superior a junho de 2019.

Esse é o segundo ano consecutivo de aumento do desmatamento desde a posse de Jair Bolsonaro. “Mesmo que não se queime nenhum metro quadrado na atual temporada de fogo que vai até setembro – como espera o vice-presidente da República Hamilton Mourão ao propor novamente a moratória das queimadas na Amazônia Legal este ano –, o maior estrago já foi feito”, diz o diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil, Edegar Rosa.“O fato é que uma imensa parcela da floresta amazônica já está no chão”.

O desmatamento ocorreu em toda a Amazônia Legal, mas, conforme o Congresso em Foco mostrou, foi pior no Pará (1.212 km2), Mato Grosso (715 km2) e Amazonas (539 km2). Os municípios campeões do desmatamento foram os paraenses Altamira (351 km2) e São Félix do Xingu (201 Km2), seguidos por Apuí (155 Km2), no sul do Amazonas.

“Os alertas do Inpe foram registrados em propriedades privadas e terras públicas, mas o espantoso é que o desmatamento também ocorreu em Unidades de Conservação, nas quais deveria haver mais controle e rigor”, diz a gerente do WWF-Brasil para Ciências, Mariana Napolitano.

As unidades de conservação mais desmatadas foram a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e a de Altamira, e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, todas no Pará. O Inpe já vinha indicando alta de desmatamento nessas áreas. Mesmo assim, a fiscalização não chegou a tempo de evitar o desmate.

Nesta sexta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu representantes do setor empresarial e entidades setoriais para discutir questões voltados à proteção, preservação e desenvolvimento econômico-sustentável da Amazônia. A agenda ocorreu em resposta à carta "Comunicado do Setor Empresarial Brasileiro" encaminhada a Mourão, também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CANL), na última segunda-feira (6).

Durante a videoconferência, 12 interlocutores de entidades integrantes do Conselho Empresarial Brasil para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) detalharam os sete eixos apontados na carta como prioritários para o setor. Dentre os temas, estão o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e demais biomas; inclusão social e econômica de comunidades locais; financiamentos e investimentos para uma economia circular e de baixo carbono; valorização e preservação da biodiversidade; e recuperação econômica dos efeitos da pandemia.

Queimadas

Mourão anunciou na última quinta-feira (9) que as conversas com a Noruega e a Alemanha, os dois grandes doadores do Fundo Amazônia, foram reiniciadas. A retomada de investimentos está ligada à resposta do governo brasileiro em relação às queimadas, disse Mourão.

“Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, afirmou. Segundo ele, não há prazo para essa retomada de investimentos.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou também na quinta-feira (9) uma moratória das queimadas na Amazônia para deter ilegalidades. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro assinará até a próxima semana um decreto para suspender o fogo por 120 dias em todos os biomas. Na Amazônia e no Pantanal não haverá exceção. Nos demais biomas, as queimadas serão permitidas de forma controlada.

Salles vem sofrendo pressão por parte dos ambientalistas desde a reunião ministerial de 22 de abril, em que disse para o governo aproveitar que a mídia está de olho na pandemia para "passar a boiada"."A oportunidade que nós temos, que a imprensa não está, está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas”, argumentou na época.

Representantes da sociedade civil  ligados à defesa do meio ambiente encaminharam à Câmara dos Deputados no mês passado um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro alegando crime de responsabilidade socioambiental. (Veja a íntegra aqui).

Congresso em Foco