Pesquisa no Blog

Pesquisa no Google

 
bove=""

 

REAL JUREMA CAMPEÃ 2017 DO CAMPEONATO TAVARENSE DE FUTEBOL

 

 

 

PADRE DJACY BRASILEIRO

NA LUTA CONSTANTE EM FAVOR

DA CLASSE MENOS FAVORECIDA 

Rádio Web

KM JUREMA CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E OUÇA A RÁDIO AO VIVO

Art Regina, Art com grafite

  Comunicação Audiovisual

STAR FOTO E VÍDEO

 

By Fábio Arrud@&Silvan@

Praça Coronel José Pereira -04

Centro-Princesa Isabel - PB

CONTATO: 041 83 999463213

         FECEBOOK

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Cabedelo por ato de improbidade administrativa

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Cabedelo por ato de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação do ex-prefeito do...

MORRE NO RECIFE, VÍTIMA QUEIMADA VIVA EM TABIRA.

MORRE NO RECIFE, VÍTIMA QUEIMADA VIVA EM TABIRA.

De acordo com informações passadas ao blog do companheiro Júnior Terra, o senhor José...

PREFEITURA DE ÀGUA BRANCA LANÇA A CAMPANHA TORCEDOR SOLIDÁRIO

PREFEITURA DE ÀGUA BRANCA LANÇA A CAMPANHA TORCEDOR SOLIDÁRIO

Durante o campeonato de futebol 2018, a Prefeitura Municipal de Água Branca, na PB,...

Casal tenta pagar motel com Bolsa Família e gerente chama a polícia

Casal tenta pagar motel com Bolsa Família e gerente chama a polícia

Crédito, débito ou Bolsa Família? Talvez tenham sido essas as possibilidades...

Governo municipal de Juru anuncia obras de pavimentação em mais duas Ruas na sede do município

Governo municipal de Juru anuncia obras de pavimentação em mais duas Ruas na sede do município

A Prefeitura de Juru, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria de Obras do...

 

 

O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação

Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de barreira
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas. O texto foi aceito por unanimidade dos senadores presentes, com 58 votos, e segue agora para promulgação.
 
A autoria inicial da PEC (proposta de emenda à Constituição) é dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Na Câmara, a relatora foi a deputada Shéridan (PSDB-RR).Depois de vários meses de impasse sobre o tema, o projeto foi aprovado em dois turnos de forma expressa, em menos de 30 minutos.
 
Pelo texto, a cláusula de barreira passa a ser aplicada já a partir das eleições do ano que vem. Já o fim das coligações é previsto apenas para 2020.
O texto havia sido aprovado em novembro de 2016 pelo Senado, mas a apreciação só foi concluída na semana passada pela Câmara, no limite do prazo para ter validade em 2018. Como sofreu alterações pelos deputados, a PEC teve de passar por novo crivo dos senadores.
 
COLIGAÇÕES
 
Pelas regras em vigor atualmente, partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais díspares possíveis. Essas uniões eleitoreiras têm o objetivo de reunir o maior número de votos para a chapa, já que as cadeiras do Legislativo são distribuídas de acordo com o número de votos obtidos por candidatos eleitos e não eleitos do partido ou da coligação.
 
A proposta acaba com isso a partir da eleição de 2020.
 
A outra medida da PEC também afeta os pequenos e os nanicos. Ela cria uma cláusula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baixíssimo desempenho.
 
Hoje essas legendas já têm algumas restrições ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas públicas e do tempo de propaganda partidária e eleitoral.
 
A proposta veda completamente, para as siglas que não atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que são essenciais à sua sobrevivência política.
 
Pelo texto, haverá a partir da eleição de 2018 uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada uma deles.
 
A estimativa é a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade. As informações são da Folhapress.