Pesquisa no Blog

Pesquisa no Google

 
bove=""

 

Vereadora Lenira - Tavares/PB

REAL JUREMA CAMPEÃ 2017 DO CAMPEONATO TAVARENSE DE FUTEBOL

 

 

 

PADRE DJACY BRASILEIRO

NA LUTA CONSTANTE EM FAVOR

DA CLASSE MENOS FAVORECIDA 

Rádio Web

KM JUREMA CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E OUÇA A RÁDIO AO VIVO

Art Regina, Art com grafite

Comunicação Audiovisual                  

fone: (83) 9-98698213

Hélio Mendes

STAR FOTO E VÍDEO

 

By Fábio Arrud@&Silvan@

Praça Coronel José Pereira -04

Centro-Princesa Isabel - PB

CONTATO: 041 83 999463213

         FECEBOOK

“Prisão de Lula viola a Constituição e é ilegal”, diz Marco Aurélio Mello a TV de Portugal

“Prisão de Lula viola a Constituição e é ilegal”, diz Marco Aurélio Mello a TV de Portugal

Marco Aurélio fala à RTP sobre prisão de Lula.Setores do Judiciário em conformidade...

Caminhoneiros Planejam Nova Greve, Mas Sindicato Descarta Ações na Paraíba

Caminhoneiros Planejam Nova Greve, Mas Sindicato Descarta Ações na Paraíba

O presidente do Sindicato dos Condutores e Empregados em Empresas de Transporte de...

Caminhão pega fogo após tentativa de assalto na PE-360 entre Floresta e Ibimirim, no Sertão de PE

Caminhão pega fogo após tentativa de assalto na PE-360 entre Floresta e Ibimirim, no Sertão de PE

Um caminhão carregado de cebola pegou fogo na madrugada deste domingo (24) após ser...

No Vale do Piancó: Jovem é assassinado com mais de dois tiros na cabeça em uma mesa de bar...

No Vale do Piancó: Jovem é assassinado com mais de dois tiros na cabeça em uma mesa de bar...

O jovem, Cícero Antônio Coelho da Silva conhecido como “Cícero Pão de Bico”, foi...

 

Caso tenha sua condenação mantida no próximo dia 24 durante o julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF-4), em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá sua prisão decretada imediatamente. Em nota divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa, o tribunal informa que a prisão só ocorrerá após julgamento de todos os recursos em segunda instância.
 
Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte como um pedido de esclarecimento de dúvidas em relação à decisão e analisada pelos próprios julgadores; e os embargos infringentes, quando não há unanimidade na decisão e prevalece um voto majoritário mais duro contra o réu. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª seção do TRF-4, especializada em Direito Penal, e presidida pelo vice-presidente da corte.
 
A certeza, antecipada pelo próprio tribunal, de que não será expedida uma ordem de prisão contra Lula mesmo que a condenação seja mantida pode contribuir para esfriar os ânimos em torno do julgamento. O PT e movimentos sociais de apoio a Lula preparam manifestações a favor do ex-presidente, e também poderá haver atos contrários ao petista.
 
O julgamento do recurso contra a condenação em 1ª instância feito pela defesa de Lula e de outros seis réus começará às 8h30 do dia 24. Além de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses, recorreram contra a sentença o ex-presidente da OASD, Leo Pinheiro, condenado a dez anos e oito meses, o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a seis anos, e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas requer troca de fundamentos da sentença.
 
De acordo com o jurista Roberto Dias, da Fundação Getúlio Vargas, a eventual expedição de um mandado de prisão para o cumprimento de pena só é possível após o julgamento de todos os recursos possíveis na segunda instância. Dias lembrou ainda que, além dos dois tipos de recursos possíveis à defesa do ex-presidente, os embargos de declaração e os embargos infringentes, é possível que a defesa peça que os desembargadores revejam as decisões desses próprios recursos. (O Globo)