Pesquisa no Blog

Pesquisa no Google

 
bove=""

 

Vereadora Lenira - Tavares/PB

REAL JUREMA CAMPEÃ 2017 DO CAMPEONATO TAVARENSE DE FUTEBOL

 

 

 

PADRE DJACY BRASILEIRO

NA LUTA CONSTANTE EM FAVOR

DA CLASSE MENOS FAVORECIDA 

DO  SERTÃO PARAIBANO

Rádio Web

KM JUREMA CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E OUÇA A RÁDIO AO VIVO

Art Regina, Art com grafite

O CANAL DO BLOG NO YOUTUBE

     Comunicação Audiovisual                  

        fone: (83)9 98698213

            Hélio Mendes

STAR FOTO E VÍDEO

  

By Fábio Arrud@&Silvan@

Praça Coronel José Pereira -04

Centro-Princesa Isabel - PB

CONTATO: 041 83 999463213

                   FECEBOOK

 

 

Prefeitura de Tavares garante merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal

Prefeitura de Tavares garante merenda escolar de qualidade para os alunos da rede municipal

A Prefeitura de Tavares, no Sertão da Paraíba, tem investido bastante na garantia e...

 Lula pode ter pena reduzida pelo STF, diz Gilmar Mendes

Lula pode ter pena reduzida pelo STF, diz Gilmar Mendes

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse...

De ontem para hoje o Açude de Coremas pegou mais 19 centímetros d’água

De ontem para hoje o Açude de Coremas pegou mais 19 centímetros d’água

Foto: José AlbertinoO secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de...

Homem é detido suspeito de abusar sexualmente de cadela em Toritama, PE

Homem é detido suspeito de abusar sexualmente de cadela em Toritama, PE

Crime chegou a ser filmado, de acordo com informações da Polícia Civil Um homem...

Princesa Isabel: Inicia 20ª campanha Nacional de vacinação contra influenza

Princesa Isabel: Inicia 20ª campanha Nacional de vacinação contra influenza

A 20ª campanha Nacional de vacinação contra influenza se inicia no dia 23 de abril e vai...

Diretor do Fortaleza é morto a tiros em frente a agência bancária

O diretor de Esportes Amadores e Olímpicos do Fortaleza, Roberto Mamede Studart Soares,...

Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil.
 
Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade praticamente desapareceram das listas de demanda.
 
A nova lei determina que, se o trabalhador perder a ação, ele terá de arcar com os honorários dos advogados (sucumbências) da empresa processada.
 
Como os pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade são difíceis de serem comprovados e têm sido alvos de recusa em ações julgadas com base nas novas regras, os advogados estão orientando os clientes a não incluí-los nas novas ações ou mesmo a retirá-los de processos em andamento. A reforma acabou com a gratuidade das ações para quem tem salário mensal acima de R$ 2,2 mil.
 
Tradicionalmente, os processos incluíam uma lista de pedidos que iam do pagamento de horas extras e verbas rescisórias até danos morais. “Como o risco era zero, pois não era cobrado nada, havia muitos pedidos nos processos e alguns não faziam sentido, diz Fabio Chong de Lima, sócio do L.O. Baptista Advogados. “Acabaram as ações aventureiras.”
 
Dano moral, por exemplo, é difícil de se comprovar porque depende principalmente de testemunhas. Já o adicional de insalubridade e periculosidade requer perícia técnica indicada pelo juiz e, se o trabalhador perder a ação, tem de bancar esse custo também, nesse caso para a Justiça. 
 
“Havia irresponsabilidade, um certo exagero de pedidos. Agora, as demandas focam em itens que o demandante pode provar”, diz Luiz Fernando Quevedo, sócio do Giamundo Neto Advogados. “Com isso, os pedidos de danos morais, que antes eram banalizados, praticamente desapareceram”, diz o advogado João Acácio Muniz Jr.
 
Trabalhadores que tinham ações em andamento começaram a pedir a retirada desses itens do processo. “A decisão é manter apenas o que o trabalhador realmente acredita ter direito e tem provas”, diz a sócia do CSMV Advogados, Thereza Cristina Carneiro. 
 
Muitos escritórios estão represando processos à espera de posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre pontos considerados inconstitucionais. O Agamenon Martins Sociedade de Advogados tem 200 processos represados.
 
Com sede em São Bernardo do Campo, é um dos maiores a atuar apenas na área trabalhista. Nos últimos anos, chegou a protocolar 2 mil processos por mês. “Decidimos assumir os riscos que porventura recaiam sobre o cliente, seja no que tange à custas de honorários de sucumbências ou de perícias”, diz Agamenon Martins. 
 
Fonte: O Estado de S. Paulo