Pesquisa no Blog

Pesquisa no Google

 
bove=""

 

PADRE DJACY BRASILEIRO

NA LUTA CONSTANTE EM FAVOR

DA CLASSE MENOS FAVORECIDA 

Rádio Web

Art Regina, Art com Grafite

Comunicação Audiovisual -Tavares/PB.

 Fone: (83) 9 9869-8213. Hélio Mendes.

STAR FOTO E VÍDEO

 

By Fábio Arrud@&Silvan@

Praça Coronel José Pereira -04

Centro-Princesa Isabel - PB

CONTATO: 041 83 999463213

         FECEBOOK

PRINCESA ISABEL: Secretária de Educação se reúne motoristas da Rede Municipal de Ensino

PRINCESA ISABEL: Secretária de Educação se reúne motoristas da Rede Municipal de Ensino

A secretária de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Ana Paula Nunes da...

Promotoria pode investigar padres afastados por supostos casos de exploração sexual, na PB

Promotoria pode investigar padres afastados por supostos casos de exploração sexual, na PB

Denúncias encaminhadas ao Ministério do Trabalho podem desencadear novas...

"Caixa 2 não é corrupção", diz Moro sobre fatiamento de projeto anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que o governo cedeu...

João Azevêdo inaugura gasoduto da PBGás e liga 2ª maior termoelétrica do NE ao gás natural

João Azevêdo inaugura gasoduto da PBGás e liga 2ª maior termoelétrica do NE ao gás natural

Pauta PBO governador João Azevêdo participou, na manhã desta segunda-feira (18), do...

Flores: projeto de iluminação com energia solar chega a Fátima

Flores: projeto de iluminação com energia solar chega a Fátima

Arte: prefeitura de Flores Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram...

 

Em tempo recorde, o Juiz Antonio Eugênio titular da 2ª Vara da Comarca da cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, PB, apreciou uma Ação de Desapropriação por Utilidade Pública com pedido de Liminar, ingressada pelo Município de Serra Grande, também no Vale, contra proprietários de sete lotes de terra, onde será construída a maior barragem de água serra-grandense.

A ação ingressada pelos Advogados Vanderly Pinto e Carlos Cícero elencou procedimentos realizados pelo município na via administrativa, porem sem que os mesmos obtivessem êxito, motivo pelo qual se fez necessário o uso da via judicial.

(Prefeito levou o Projeto ao Distrito Federal)

O Município representado pelo Prefeito Jairo Halley, pleiteia um convênio conseguido através do Governo Federal no valor de R$ 4 milhões de reais. A construção será feita na região do Sítio Caititu e terá 275.700 m² (duzentos e setenta e cinco mil e setecentos metros quadrados) de extensão.

(Construção de Uma Barragem)

Em pouco menos de 12 horas do protocolo da ação, a justiça demonstrou um ato de celeridade, bem como o interesse social em colaborar com o desenvolvimento de uma comunidade, tendo como resultado, o deferimento do pedido de liminar, autorizando a desapropriação dos lotes de terras, garantido a posse ao município, para que seja possível a alocação do recurso.

Para o Prefeito Jairo, a causa é nobre e foi julgada no momento certo, tendo em vista que os municípios estão com os dias contados para estarem com seus projetos nos ministérios, e até o próximo dia 07 de julho, conseguir empenhar seus recursos para que sejam utilizados ainda esse ano.

Ele agradeceu a contribuição do Poder Judiciário. “O Município de Serra Grande só tem a agradecer a colaboração e o entendimento do juiz. Temos certeza que esse benefício será em prol de todos os cidadãos de Serra Grande. Recentemente acompanhamos a notícia de uma desapropriação na cidade de Conceição e logo tivemos a certeza que em Serra Grande não seria diferente”, comentou.

(Advogado Carlos Cícero)

Para o Advogado Carlos Cícero, a decisão do magistrado é de fato, uma demonstração de celeridade processual, e o interesse do judiciário em resolver problemas que permeiam sobre a sociedade como um todo. “Devemos enaltecer a conduta do juiz, mesmo sabendo da sobrecarga do judiciário local, ele não tem se curvado aos seus ofícios”, comenta.

Em sua decisão, o Juiz elencou que o município depositou em conta judicial a quantia indenizatória em favor dos proprietários das terras, bem como, seguiu todos os critérios previstos em lei, para que fosse possível a sua imissão provisória.

Mesmo que as chuvas estabeleçam a recuperação das águas nos reservatórios de Serra Grande, o município devido o crescimento constante, enfrentaria dificuldades para o abastecimento regular. Portanto, existe uma necessidade urgente para construção de um novo reservatório e isso inclui o projeto da barragem Caititú, sendo assim, a situação foi levada ao conhecimento do Governo Federal, e conseguido o pleito. (Fonte Diamante Online)