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PADRE DJACY BRASILEIRO

NA LUTA CONSTANTE EM FAVOR

DA CLASSE MENOS FAVORECIDA 

FESTIVIDADES JUNINAS EM ÁGUA BRANCA/PB

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By Fábio Arrud@&Silvan@

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Pauliano Tomaz

ALPB aprova projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização de exames em pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) aprovou por unanimidade, durante sessão...

Policia Militar recupera veículo roubado em Condado

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Na tarde desta segunda-feira, 20, enquanto em rondas no município de Condado, policiais...

Bebê é encontrado dentro de caixa de papelão

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Bebê foi abandonado dentro de caixa de papelão/Foto: Reprodução/Record TV...

JOÃO PESSOA: Ricardo Pereira se reúne com secretário executivo da SEFAZ-PB que esclarece a questão das Coletorias Estaduais

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O prefeito do município sertanejo de Princesa Isabel, esteve na capital paraibana, no dia...

TAVARES: Prefeitura e Associação realizam Vacinação contra Febre Aftosa no Sitio Macambira

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A Prefeitura de Tavares, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria de Agricultura...

Prefeito Ricardo Pereira agradece aos profissionais que fazem a saúde do município pela ótima avaliação através do PMAQ

 

MPC investiga acúmulos de cargos com altos salários na PB

O Ministério Público de Contas da Paraíba ingressou com diversas representações, junto ao Tribunal de Contas do  Estado (TCE-PB), questionando acumulações indevidas de cargos públicos, sobretudo envolvendo profissionais da área de saúde. Veja aqui.

As ações são embasadas por informações do TCE-PB, que disponibiliza um painel que retrata as acumulações de funções e cargos públicos no Estado e Municípios.

Dentre as situações questionadas, algumas se destacam pelo excesso de vínculos em entes públicos distintos e outras pelos valores percebidos pelos agentes públicos.

Nesse primeiro momento, o Ministério Público de Contas priorizou os entes que mais possuem agentes públicos em seu quadro funcional, como o Estado da Paraíba e os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, além das situações com maiores números de vínculos acumulados.

A Constituição Federal estabelece, como regra, a proibição da acumulação remunerada de cargos, empregos e funções de natureza pública, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, permitindo a acumulação apenas nas hipóteses expressamente previstas no texto constitucional e desde que haja compatibilidade de horários. Leia mais no Portal Correio