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Via Blog do Tião Lucena

Mais oito fábricas de água adicionada de sais localizadas em municípios do interior da Paraíba foram interditadas e outras quatro pessoas foram presas em flagrante na ‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria da Receita de Estado (SER-PB), Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde a última terça-feira (6). Até agora, já são 15 interdições e oito prisões em flagrante. As fiscalizações continuam e o balanço final dos trabalhos será divulgado em entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (9), às 9h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

Vinte e duas fábricas de água adicionada de sais já foram fiscalizadas. Apenas quatro delas estão regulares: a Santa Vitória (localizada em Alagoa Nova), a Terra Santa (localizada em Jericó), a Savoy (que fica em Queimadas) e a Delícia (localizada em Santa Luzia).

As demais foram fechadas, três delas por problemas na documentação (a Cristal Leve, em Areia; a Igapo, em Sousa; e a Água Prata, em Prata) e 12 por colocarem em risco a saúde da população. Outras três fábricas foram notificadas e receberam recomendação dos órgãos por apresentarem irregularidades passíveis de soluções mais imediatas: a Nova Fonte (em Manaíra), a Purifique (em Pombal) e a Água do Sertão (em Piancó).

As 12 empresas fechadas por irregularidades sanitárias graves são: Cristal de Areia (em Areia), Fonte da Vida (em Monteiro), Pureza (em Conceição), Agrovida (em Lagoa Seca), Vale Cristal (em Cajazeiras), Clara Serra (em Bananeiras), Várzea Verde (em Frei Martinho), Ivna (em Soledade), Água do Vale e Água Azul (em Santa Luzia), Água Clara (em Piancó) e Olho D´Água (em Triunfo).

Operação Poseidon – A operação Poseidon teve origem em denúncias anônimas feitas à Receita Estadual sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, que coloca em risco a saúde da população, além de prática de sonegação fiscal na venda dos produtos. Com base nas denúncias, auditores fiscais visitaram as fábricas e avaliaram as movimentações de compras das empresas. A investigação, que durou cerca de um ano, culminou com o desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.

Para o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, as oito pessoas presas em flagrante tinham como base o crime de adulteração de produto voltado ao consumo humano (cuja pena é de reclusão que pode chegar a oito anos).

Pioneirismo – De acordo com os órgãos da operação, a fiscalização de fábricas de água adicionada de sais que está ocorrendo na Paraíba é pioneira em todo o país. Conforme explicou Francisco Glauberto Bezerra, a água comercializada pode ser classificada em água mineral natural, água natural e água adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada por meio de um processo físico e químico. “A água adicionada de sais, quando fabricada de acordo com as normas da Anvisa, é um produto seguro e de qualidade. É importante destacar também que identificamos empresas que atuam de forma regular, o que prova que é possível trabalhar corretamente”, destacou. A fabricação de água adicionada de sais necessita de uma atenção especial do Estado e deve seguir normas e resoluções (como a da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 182/2017), uma vez que a água é um elemento essencial para a vida humana e é um produto de fácil contaminação.

O que diz a lei? – A comercialização de substância ou produto alimentício destinado a consumo corrompido, adulterado, falsificado ou alterado que o torne nocivo à saúde é fato tipificado no artigo 272 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. Também incorre nesse crime quem fabrica, vende, expõe, importa, tem em depósito para vender ou quem distribui ou entrega a consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido, adulterado.