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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, apresentou a palestra “Caso de Sucesso na Gestão Pública” nesta 36ª edição do Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O governante paraibano expôs os números relativos às despesas com a folha de pagamento do funcionalismo paraibano, que comprometia 67,60% da Receita Corrente Líquida quando ele assumiu o primeiro mandato há oito anos.

“O Estado paga um preço altíssimo. Tem muita gente pagando mal e pouca gente ganhando muito. O Estado não cumpria sua função. Era um Estado sem capacidade de investimento, que dependia da atividade-meio. Nosso investimento girava em torno de 4% e 5% . Nos melhores anos, chegava a 8%”, frisou o governante. Ricardo Coutinho destacou que, para governar Estados e Municípios em tempos de crise é preciso ter coragem. “Para começar a governar, nós cortamos custeio, congelamos reajustes de salários no Executivo. “Atacamos os gastos da máquina pública”, declarou Coutinho.

O governador paraibano citou que implementou sua política governamental com base num quadrilátero administrativo que envolve, além da “coragem para mudar”, as responsabilidades social, econômica, fiscal e democrática. Em empresas estatais como a Cagepa, que operacionaliza a gestão do saneamento básico e abastecimento na Paraíba, Ricardo Coutinho disse que congelou salários de servidores antigos que chegam a R$ 50 mil mensais. “Nós discutimos judicialmente, mas a saída foi congelar os salários. A Justiça não permitiu aplicar salários menores”, disse. A medida foi aplicada como indispensável à garantia da sustentabilidade da empresa.

O Governo da Paraíba conseguiu, ao longo de aproximadamente oito anos, reduzir os custos com a folha salarial de 68% para 62% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No Poder Executivo, a queda registrada no período foi de 57% para 50%. “Se o Estado não tivesse adotado essa diretriz, teria capotado. Não teria investido em nada. Se não fosse isso, das oito grandes obras que propomos e executamos, não teríamos feito nenhuma. Nós conseguimos aplicar todos os recursos que recebemos em repasses”, disse Coutinho.

Na Paraíba, conforme dados expostos durante a palestra no Motores do Desenvolvimento, a taxa de desocupação está abaixo da média nacional. O estado paraibano registrou 11,4% em 2018, enquanto o Rio Grande do Norte está em 15,6%. Ricardo Coutinho credita o feito aos investimentos feitos em infraestrutura e carreamento de água para as regiões menos abastecidas a partir da construção e ampliação das adutoras já existentes no território paraibano. “Ouvi relatos de produtores rurais que ampliaram a produção em três vezes por causa das estradas que construímos. Quase a cada 15 dias, inauguramos uma obra rodoviária. Implantamos um quilômetro de asfalto por dia”, destacou Ricardo Coutinho. A Paraíba tinha, até pouco tempo, 54 cidades cujos acessos não se davam via estradas asfaltadas. “Hoje, a realidade é diferente. Todas estão asfaltadas”, complementou o gestor.

Em relação à agricultura, Ricardo Coutinho exibiu o Canal Acauã-Araçagi, que abastece diversas regiões paraibanas a partir da água que chega através da Transposição do Rio São Francisco. “Essa obra permitirá que toda a região do Brejo Paraibano tenha acesso ás águas da Transposição do Rio São Francisco a partir de pequenas adutoras e reservatórios”, explicou Coutinho. “É uma obra transformadora que permitirá o desenvolvimento local. É uma saída para o semiárido. Temos que desconcentrar investimentos e fazer com que os trabalhadores tenham a possibilidade de permanecer no sertão, mas produzindo e ganhando”, disse.

Outro ponto considerado de extrema relevância pelo governador paraibano é a Educação. Dos 223 municípios, 219 participaram de um pacto formado pelo desenvolvimento da Educação Pública com o Governo do Estado. Além disso, o número de escolas integrais cresceu vertiginosamente e passam de 100 espalhadas por todas as regiões. “Além dos investimentos, adotamos uma política administrativa mais moderna. As escolas hoje não precisam esperar tanto tempo para realizar pequenas obras, por exemplo. Também concedemos 232% de reajuste salarial aos professores de 2011 a 2018”, ressaltou Coutinho.

Valdelânio Benjamim – ManchetePB / Tribuna do Norte