O MDB ingressou com ação solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral e pedindo novas eleições em Caraúbas. No município, os candidatos Silvano Dudu e Nerivan Alvares de Lima empataram em número de votos, tendo cada um 1.761 e por isso, Silvano por ser mais velho foi proclamado vencedor. A legenda também alega que muitos mesários eram funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que em um pleito muito disputado isso interfere no resultado.

Na ação, os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade, em controle de constitucionalidade difuso, da aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito. A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.

Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal (CF), lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.

Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para candidato a prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade; que seja anulado o pleito municipal, assim como seja realizada auditoria nas urnas enviadas ao município; além da recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.

Mesários

A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargo na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.

PB Agora com Assessoria

Um acidente de moto registrado na madrugada deste domingo (27), no município de Nova Olinda (PB), deixou dois jovens feridos e outro morto, em uma estrada vicinal que dá acesso ao município de Tavares, no Sertão da Paraíba.

De acordo com as informações colhidas pelo Portal parceiro, Diamante Online, três jovens retornavam para casa em uma única moto, após participar de uma festa em uma vaquejada que acontecia em Nova Olinda, quando o condutor perdeu o controle e tombou o veículo, levando a óbito o jovem Afonso Ferreira da Silva, de 26 anos, morador do Sítio Mocambo, Zona Rural de Tavares (PB).

A notícia logo se espalhou e gerou comoção na cidade. Os companheiros de Afonso foram socorridos por uma Equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Fonte Diamante Online

Por: Simone Kafruni/Diário de Pernambuco

Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro de 2021, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Durante a pandemia, a Aneel congelou as bandeiras na sinalização verde e só voltou a acioná-las em dezembro, direto para o patamar mais alto.

Dicas de economia

Conforme a agência, “com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios”. A Aneel também dá algumas dicas de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Tomar banhos mais curtos e selecionar a temperatura morna no chuveiro elétrico e reduzir o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado são algumas orientações, assim como só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções.

Lote composto por 2,1 milhões de doses prontas para uso e 2,1 mil litros de insumos, correspondentes a 3,4 milhões de doses, foi desembarcado no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

O governo de São Paulo recebeu na manhã desta quinta-feira (24) um novo lote com 5,5 milhões de doses da CoronaVac, imunizante contra a Covid-19 produzida pela chinesa Sinovac em parceria com  o Butantan. A remessa é maior já enviada para o Brasil.

As doses da vacina foram desembarcadas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em um voo proveniente da China, e de lá seguiram para São Paulo. Segundo informações do G1, o lote é composto por 2,1 milhões de doses prontas para uso e 2,1 mil litros de insumos, correspondentes a 3,4 milhões de doses.

Outras 400 mil doses são esperadas até o dia 28 e mais 1,6 milhão no dia 30.

Brasil 247

Quatro pessoas assintomáticas foram acompanhadas semanalmente pelos pesquisadores a partir do início da pandemia, em março, com testes sorológicos e RT-PCR (exame considerado o padrão ouro no diagnóstico da covid-19) nos indivíduos acompanhados. Todos testaram positivo para covid-19.

No sequenciamento dos genomas, os pesquisadores confirmaram que uma pessoa contraiu o vírus associado a um genoma importado para o país e outra apresentou uma estrutura viral associada ao genoma que já circulava pelo Rio de Janeiro.

Ambiente familiar
No final de maio, uma das pessoas acompanhadas procurou o grupo de pesquisa dizendo estar com sinais e sintomas mais fortes de covid-19, como febre e perda de paladar e olfato, informou Thiago Moreno.

“Quando fizemos o RT-PCR mais uma vez, os quatro indivíduos testaram positivo. O que observamos foi uma reinfecção dentro do ambiente familiar. Contudo, a pessoa que apresentou em março o genótipo associado a casos importados no Brasil, agora estava infectada por uma outra cepa.”

Também foi observado, no sequenciamento, que “o outro indivíduo, que tinha sido infectado com o genótipo que circulava no Rio, continuava com o mesmo genótipo, mas tinha um acúmulo de mutações que permitiu a interpretação de que era uma reinfecção e não uma persistência de infecção”, esclareceu o pesquisador.

Moreno avaliou que o trabalho reforçou a noção de que a reinfecção pelo novo coronavírus é possível, e que é algo comum entre vírus respiratórios, o que quer dizer que a primeira exposição ao vírus não é formadora de memória imune. “Casos assintomáticos ou muito brandos, se forem reexpostos ao vírus, poderão ter novamente uma infecção. Desta vez, pode ser que o quadro se agrave e que essa infecção seja mais severa do que a primeira, como demonstrado na pesquisa. Por esse motivo fez o alerta à população sobre a imunidade para o coronavírus. Em alguns casos, as respostas imunes podem ser fortes num primeiro momento, mas não significa que elas sejam duradouras”, disse o virologista da Fiocruz.

O resultado da pesquisa Viral Genetic Evidence and Host Immune Response of a Small Cluster of Individuals with Two Episodes of Sars-Cov-2 Infection foi publicado no periódico ‘Social Science Research Network’ (SSRN).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença.

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Empresas que apresentam novas propostas. Fabricação que é interrompida ou acelerada. Registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Toda e qualquer vacina que seja distribuída pelo Sistema Único de Saúde [SUS] estará registrada com a garantia de segurança e eficácia”, enumerou sobre os fatores que dificultam estabelecer um calendário para a vacinação em massa no país.

O ministro voltou a dizer que na melhor das hipóteses a vacinação pode começar a partir de 20 de janeiro e em uma perspectiva mais pessimista, somente no final de fevereiro.

De acordo com Pazuello, o governo federal defende que a imunização seja “voluntária”. O ministro destacou ainda que o SUS está preparado para fazer a vacinação tão logo o medicamento esteja disponível.

“Nós temos a estrutura e a capacidade para distribuir: receber, armazenar, manusear, transportar e entregar em cada ponto do Brasil a vacina contra o coronavírus”, destacou. Agência Brasil

A Prefeitura de Tavares, no Sertão da Paraíba, oficializou, através da Assessoria de Comunicação, a data de reinauguração do Hospital Municipal José Leite da Silva, para o dia 27 de dezembro – próximo domingo.

O anúncio feito pelo prefeito, Dr. Ailton Suassuna, e confirmado por sua assessoria, abriu a contagem regressiva para entrega da Unidade Hospitalar, que passou por reforma e ampliação, e de forma moderna irá atender a demanda de Tavares e região com estrutura dificilmente vista em pequenas cidades.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do governo municipal, bem como do próprio gestor, a inauguração irá contar com a presença do deputado federal, Hugo Motta, e lideranças políticas locais, que participarão das solenidades de inaugurações pautadas para a ocasião.

Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) divulgou a previsão climática para o primeiro trimestre de 2021 nas regiões Cariri/Curimataú,  Alto Sertão e Sertão. A expectativa é chuvas dentro da média história.

Confira o Prognóstico Climático na íntegra:

AESA GEMOH Boletim Prognostico Climático JFM 2021 (1)

AESA

PM PB

Os últimos dias do ano estão sendo marcados pela solidariedade e esperança em dias melhores, para diversas famílias em comunidades na Paraíba, alcançadas pela mais recente ação da Polícia Militar. É que a corporação chega à fase final da Campanha “Boas Festas Solidárias” e entrega cerca de 26 toneladas de alimentos, além de brinquedos, roupas e materiais de higiene.

Durante todo o mês de dezembro, várias unidades da PM estavam arrecadando donativos junto aos próprios policiais, e a vários segmentos da sociedade. Com a deflagração da entrega das doações nesta quarta-feira (23), que antecede a véspera de Natal, a PM leva até as comunidades alimentos, brincadeiras, solidariedade e muita esperança.

“Devido a pandemia, este foi um ano difícil para o povo paraibano, e não poderíamos deixar de ajudar as pessoas que tanto conhecem e confiam no trabalho e na proteção da Polícia Militar. Para nós é motivo de alegria estarmos com o povo, chegando aos lares paraibanos, doando tudo o que foi arrecadado com muita solidariedade”, disse o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, que esteve à frente da operação.

O coronel Euller e o alto comando da instituição entregaram, na tarde desta quarta-feira, diversas cestas de alimentos na Vila Vicentina, instituição filantrópica que cuida de idosos e atua há 76 anos em João Pessoa (foto abaixo). Todo o gesto de solidariedade dos policiais foi agradecido por Ari Diniz, vice-diretor da instituição. “É uma campanha exitosa da PM e queremos agradecer, nesta oportunidade, a lembrança do nome da Vila Vicentina como beneficiária de parte dessas doações. Por isso, nossa alegria de ter a Polícia Militar aqui hoje, e nosso agradecimento”, disse.

As entregas de toda a campanha seguiram os protocolos sanitários deste momento de pandemia, e aconteceram não só na capital, mas em diversas cidades da Paraíba, nas áreas subordinadas aos batalhões e companhias da PM. Outra área atendida foi uma comunidade no bairro das Indústrias, em João Pessoa. Lá, os policiais fizeram a alegria da meninada, entregando alimentos e brinquedos para um programa que atende quase 50 crianças de famílias em situação de vulnerabilidade.

“Boas Festas Solidárias” se une a outras ações sociais que a PM realizou durante 2020, entregando, ao todo, mais de 90 toneladas de alimentos as famílias em situação de vulnerabilidade. Em dezembro, mais de 25.800 quilos de alimentos foram recebidos pela PM, além de 1.022 brinquedos, mais de 2.750 peças de roupa e 1.194 itens de higiene.

Fonte: PM PB

Uma dupla armada assaltou o aposentado João Furtado Leite, por volta das 21h, desta terça-feira (22), na residência dele, localizada na Rua Joaquim Lopes Ribeiro, em Ibiara.

De acordo com relatos do aposentado para a Polícia Militar, ele se encontrava na calçada de sua residência, quando foi surpreendido por dois indivíduos, trajando calça jeans, jaqueta preta, boné e óculos. Com uma arma de fogo em poder de um dos homens, a dupla anunciou o assalto e subtraiu da vítima cerca de 20 mil reais.

Em seguida, os dois meliantes fugiram em direção à praça central, onde tomaram dois celulares de assalto de duas jovens, que se encontravam no local, para em seguida fugir, tomando rumo ignorado.

Acionada, uma guarnição se deslocou para o local, onde foram realizadas diligências, mas ninguém foi preso.

Vale do Piancó Notícias e Destaque Do Vale

O prefeito reeleito de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, Ricardo Pereira (Cidadania), concederá entrevista à Rádio Princesa Isabel 92.5 FM no próximo sábado, dia 26/12, no programa  ‘Poder & Notícia’, que tem como apresentador, o Jornalista Júnior Duarte.

Na ocasião, o gestor fará um balanço da administração no ano de 2020, bem como os desafios  do novo mandato no período pós-pandemia, as metas para 2021 e os próximos três anos, entre outros assuntos.

O programa vai ao ar ao vivo a partir das 11h, com transmissão simultânea na página da emissora no Facebook.

Com informações do Blog do José Duarte Lima

A vacina contra covid-19 deve chegar à Paraíba no dia 21 de janeiro. Foi o que afirmou ao ClickPB o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros. O secretário destacou, porém, que a data é uma estimativa do Ministério da Saúde e está sujeita a alterações.

Geraldo Medeiros contou que ainda não se sabe quantas vacinas serão destinadas à Paraíba nesta data, mas o Estado deve obedecer ao plano do Governo Federal. De acordo com o plano apresentado até o momento, o grupo prioritário para receber as primeiras vacinas é formado por profissionais de saúde, idosos a partir de 75 anos, idosos que vivam em instituições de longa permanência, indígenas e quilombolas.

Em uma segunda fase, seriam vacinados os idosos de 60 a 74 anos, depois as pessoas com comorbidades e, em uma próxima fase, profissionais da segurança pública e professores. Esse planejamento também não é definitivo ainda, mas o Estado conta com um plano pronto, caso o do Ministério da Saúde não avance.

O secretário explicou que mantém contato com o Instituto Butantan, com o qual a Paraíba assinou uma carta de intenções. Caso o Governo Federal não agilize a compra das vacinas, o Estado poderia adquiri-las diretamente do instituto. Geraldo Medeiros frisou, porém, que tudo indica que o Ministério da Saúde assumirá seu papel e conduzirá a compra e distribuição das vacinas, assim como ocorre com todas as outras campanhas de vacinação.

Em entrevista concedida à rádio CBN nessa terça-feira (22), o governador João Azevêdo afirmou que, ao chegarem na Paraíba, as vacinas poderão ser distribuídas aos municípios em 24 horas, com o apoio de todos os caminhões frigoríficos e aeronaves do Estado. No último dia 14, o governador anunciou a compra de três milhões de seringas, além das 220 mil que a Paraíba já possui em estoque, para garantir que não faltem insumos para a vacinação. ClickPB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.

Na manhã de hoje, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.

No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo.”, declararam os advogados.

Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou. Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca, no Sertão da Paraíba, divulgou nesta quarta, dia 23, através das redes sociais oficiais, mais um boletim referente ao cenário epidemiológico da Covid-19 no município.

De acordo com dados do referido boletim, foram contabilizados mais 36 casos positivos da doença em território aguabranquense.

As informações desta publicação reúnem os dados acumulados da Vigilância Epidemiológica Municipal referente as notificações de todos os serviços de saúde do município. ASCOM - PMAB