O governador João Azevêdo lançou, nesta quinta-feira (10),  uma série de ações na área da Segurança Pública para otimizar os serviços prestados à população. Ele assinou decretos de criação de regiões de segurança, lançou o RG Digital na Paraíba e a criação da Delegacia de Crimes Cibernéticos.

Azevêdo assinou decreto de criação da 4ª Região Integrada da Segurança Pública com sede em Guarabira e duas novas áreas integradas de segurança pública nas cidades de Juazeirinho e Sapé.

Ele também assinou decreto de criação da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos e que dispõe sobre a circunscrição da Delegacia da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária. A delegacia será instalada na Central de Polícia de João Pessoa.

O secretário de Segurança do Estado, Jean Nunes, anunciou ações para instalação de câmeras de monitoramento na Paraíba. Serão 1600 câmeras em três centro integrados do CIOP, em João Pessoa, em Campina Grande e em Patos.

RG Biométrico e Digital 

Foi anunciado um novo modelo de RG Biométrico para a Paraíba. O  cidadão vai poder adicionar 11 números de documentos diferentes, como carteira de trabalho, carteira de habilitação, NIS, PIS, PASEP, tipo sanguíneo e fator RH.

O RG Digital já está disponível para sistemas android, e estará disponível para IOS em  22 de junho.

“A gente precisa possibilitar o cidadão em suas mãos serviços sem sair de casa. É um absurdo o cidadão saia, pegue fila qualquer procedimento em busca de um documento, informação ou certidão”, declarou Jean.

WSCOM

Na manhã desta quarta-feira (09), os garis  de Tavares, no Sertão da Paraíba, que são os profissionais responsáveis pela limpeza urbana do município, foram vacinados na unidade básica de saúde José Erico, no centro da cidade.

A felicidade podia ser vista no olhar de gratidão e esperança de todos.

Desde o início da pandemia esses profissionais não pararam de trabalhar, continuaram cuidando da cidade. Por esse motivo e entendendo a urgência devido o trabalho que os garis executam, o Prefeito Genildo José da Silva (Coco de Odálio), priorizou a vacinação dessa categoria e falou da alegria em iniciar a imunização destes trabalhadores.

“Fiz questão de autorizar dentro das notas técnicas possíveis a imunização desses guerreiros. Uma alegria para nós, no dia de hoje, realizarmos essa vacinação dos garis que fazem parte do nosso dia a dia, prestando um serviço de ótima qualidade para o município”, reconheceu.

Assessoria de Comunicação

A Polícia Militar prendeu, na manhã desta terça-feira (8), um homem de 26 anos que é suspeito de matar a ex-companheira a tiros, nessa segunda-feira (7), na cidade de São José de Caiana, no sertão da Paraíba.

O acusado foi localizado na casa de um familiar dele, na zona rural do município de Serra Grande. 

A prisão foi realizada pelos policiais do 13º Batalhão, que estavam fazendo buscas e colhendo informações sobre o suspeito desde o momento do crime.

A vítima tinha 25 anos e foi morta na casa da mãe, após o acusado invadir a residência. A arma usada no assassinato ainda não foi encontrada, mas a polícia fará buscas no local onde ele disse que jogou, que foi numa estrada entre as cidades de São José de Caiana e Itaporanga.
O preso foi apresentado na Delegacia de Polícia, em Itaporanga.

Fonte: PM PB

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado, por videoconferência, rejeitou as contas da Prefeitura de São José dos Ramos (2018), apontando irregularidades no pagamento a motorista de veículos locados e remuneração ilegal (proc. nº 06242/19).

Aprovadas foram as contas de 2019 dos municípios de Campina Grande (por maioria) e de São Mamede, bem como as de São José de Espinharas relativas a 2018.

Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Secretaria de Estado de Representação Institucional relativas a 2019, sob a responsabilidade da gestora Maria Suely Alves de Oliveira Santiago.

Irregular- A Corte decidiu pela irregularidade das contas de 2016, apresentadas pela Secretaria de Estado de Comunicação Institucional (proc. 04742/17), na gestão do ex-secretário Luiz Inácio Rodrigues Torres, apontando a inexistência de comprovação de veiculações. Ainda cabe recurso.

Recurso - Por força de um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do TCE adiou para o próximo dia 30 do corrente a análise de um Recurso de Apelação impetrado pela empresa Blanks Indústria e Comércio de Placas Ltda, alegando supostas irregularidades no Pregão Presencial realizado pela Secretaria de Estado da Administração, com o objetivo de contratar empresa para confecção, identificação e instalação de placas para o Detran-PB.

O processo decorre de acórdão prolatado pela 2ª Câmara, que havia decidido pela improcedência da denúncia formulada pela empresa e julgou regulares os procedimentos licitatórios do Pregão Presencial nº 073/2017, realizado pela Secretaria, envolvendo recursos na ordem de R$ 152 milhões. O relator Antônio Gomes Vieira Filho deu provimento à peça recursal para reformar o acórdão, votando procedente a denúncia.

Inspeção - O Colegiado ainda julgou regulares, após Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, realizada na Secretaria de Estado da Saúde, as ações implementadas por aquela Secretaria no combate da pandemia da Covid-19, mais especificamente no que tange à criação, instalação e operação do Hospital de Clínicas de Campina Grande, sob a responsabilidade do secretário Geraldo Antônio de Medeiros.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o TCE realizou sua 2310ª sessão ordinária pela via remota. Compuseram o colegiado os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede Santiago Melo (substituto), Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

 SESSÃO NA ÍNTEGRA

Ascom TCE –PB

O Tribunal de Contas da União (TCU) afastou nesta quarta-feira (9) o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques do grupo de auditores responsável pela fiscalização de gastos para ações de combate à pandemia da Covid-19 no país.

Seu afastamento ocorreu após Marques falsificar dados a respeito das mortes decorrentes da Covid-19 no Brasil.

Na última segunda-feira (7), falando para apoiadores, Bolsonaro apontou a existência de um suposto relatório do órgão que questionava as mortes por Covid-19 ao longo do ano de 2020.

“Ali o relatório final, não é conclusivo, mas, em torno de 50% dos óbitos por Covid ano passado não foram por Covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, disse Bolsonaro.

O Tribunal, depois, desmentiu a fala de Bolsonaro que, no dia seguinte, foi obrigado a admitir o erro.

Além do afastamento desta quarta-feira, Alexandre é alvo de uma investigação preliminar realizada pela equipe técnica do TCU que apura o caso. Nesta quarta-feira, o TCU deverá decidir se abre um processo disciplinar contra ele que pode resultar no seu afastamento do cargo efetivo que ocupa e até na sua demissão.

Brasil 247

A secretaria municipal de saúde de Tavares, no Sertão da Paraíba, realizará na sexta-feira (11), O Dia D da vacinação contra o vírus Influenza, da gripe, no município.

A imunização será realizada em todas as unidades de saúde a partir das 8h da manhã. As equipes de saúde estarão aguardando as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e que ainda não se vacinaram contra a gripe.

Entre eles, crianças entre 6 meses e menores de 6 anos; Gestantes e puérperas; Trabalhadores da saúde; Idosos com 60 anos ou mais; Professores; Pessoas portadoras de doenças crônicas; Pessoas com deficiência permanente; Forças de segurança, entre outros casos especiais.

A vacina contra a Influenza pode ser aplicada simultaneamente com qualquer outra do Plano Nacional de Imunização (PNI), exceto a que é aplicada contra a covid-19.

Covid-19

A vacinação contra a gripe é muito importante para reduzir as complicações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus Influenza, facilitar o diagnóstico diferencial entre covid-19 e demais doenças respiratórias e evitar internações e sobrecarga do sistema de saúde. No momento, a prioridade deve ser dada à vacinação contra o coronavírus.

A SMS alerta que pessoas com covid-19 ou que tiveram alta há menos de 28 dias não poderão tomar a vacina da gripe neste momento.

A aplicação também será adiada caso a imunização contra a covid-19 tenha ocorrido há menos de 15 dias ou se a segunda dose estiver agendada nos próximos 15 dias.

Assessoria

O cantor e compositor, Martinho Ramalho de 50 anos, natural da cidade de Nova Olinda, região do Vale do Piancó, mora atualmente em São Paulo onde usa carros adaptados para catar papelão para sustentar a família.

Em meio ao cenário de incertezas e medo, Martinho cata material reciclável fazem do lixo uma fonte de renda. E para essa tarefa difícil, ele conta com parceiros essenciais: os carros adaptados para dar conta do batente.

No programa Fala Brasil da TV Record, desta terça-feira, dia 08 de junho, uma matéria foi exibida e contou como é a vida de Martinho Ramalho que saiu de Nova Olinda, PB, para São Paulo aos 17 anos de idade. O Fala Brasil é apresentado pelos os jornalistas, Mariana Godoy e Sérgio Aguiar.

 Ary Ramalho – com R7

Foto: LUIS ALBERTO NEVES

A Companhia aérea Azul iniciou nesta terça (08) a venda de passagens aéreas para seu novo destino doméstico, Patos, no sertão da Paraíba. O destino se tornará a 129ª cidade atendida pela companhia, que se consolida como a maior empresa aérea do país em número de destinos servidos. Patos contará com voos diários e diretos para o Recife, principal centro de conexões da Azul no Nordeste do país, a partir de 08 de agosto. Os bilhetes para a nova rota da Azul já estão disponíveis em todos os canais oficiais da empresa a partir de R$215,80*

O munícipio de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, atualmente, presta assistência a 163 gestantes, através do programa de Atenção Básica. Todos os exames de rotina, laboratoriais, sorológicos e de imagem necessários são ofertados gratuitamente.

Durante todo o período de pré-natal, o Ministério da saúde preconiza que sejam realizadas 07 consultas com cada gestante, no entanto o município busca realizar pelo menos 10, no intuito de agregar qualidade no acompanhamento as futuras mamães.

As mulheres que apresentam alguma comorbidade, que faz com que a gravidez seja considerada de risco, são acompanhadas também pela Maternidade Peregrino Filho, de Patos, que é a nossa referência imediata. As consultas com o obstetra são realizadas mensal ou quinzenalmente, de acordo com o quadro clínico e a necessidade de cada uma. Os agendamentos e o transporte são por conta do munícipio.

Além do pré-natal, as UBS seguem atendendo outras demandas, como puericultura (saúde da criança), atualização do cartão vacinal e citológico, que é realizado nas quartas-feiras e é indicado às mulheres que têm ou já tiveram alguma atividade sexual, preferencialmente dos 25 aos 64 anos de idade.

Ascom - Prefeitura Municipal de Princesa Isabel 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

"Todos os governadores estão dizendo que toda a população adulta estará vacinada no final de setembro. Se isso não acontecer, a gente estende o auxílio emergencial. Nós estamos estendendo para agosto e setembro. Se for necessário, estenderemos mais", afirmou Guedes, durante conferência virtual do Bradesco BBI em Londres.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, acrescentou.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.  

"O auxílio emergencial são R$ 9 bilhões por mês. Então, seriam R$ 18 bilhões por dois meses. Só que R$ 7 bilhões já estão lá de remanescente do auxílio emergencial do ano passado. Precisaríamos de R$ 11 bilhões, que viriam por crédito extraordinário", explicou.

O novo programa social que substituirá o Bolsa Família não foi detalhado pelo ministro durante a palestra. Segundo ele, será um programa que vai incluir mais beneficiários, mas terá "linhas conservadoras" e ficará dentro da regra de teto de gastos.

O ministro também disse que o governo estuda a criação de um fundo de para a erradicação da pobreza, que poderia ser abastecido com recursos de privatizações de empresas estatais. Durante sua fala, Guedes defendeu a venda de ativos públicos e citou sua expectativa quanto à aprovação, pelo Senado Federal, da venda da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina. A privatização já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Sobre o programa de desestatizações, o ministro ainda mencionou o processo de venda dos Correios, de privatização da Cedae, a companhia de saneamento do estado do Rio de Janeiro, além da concessão recente de portos e aeroportos.

Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Os policiais cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.

No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.

Agência Brasil

A Secretaria municipal de saúde de Tavares, no Sertão da Paraíba, iniciou nesta segunda- feira (07), a vacinação nos profissionais da educação das escolas Isabel Maria de Freitas, Joana Epaminondas e Creche Maria de Fátima.

O prefeito Genildo José da Silva (Coco de Odálio), acompanhou o momento e falou da alegria em ver esse público sendo vacinado (Vídeo abaixo).

Professores, direção, porteiros, auxiliares e merendeiras receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 e demostraram alegria e emoção.

Por Nonato Guedes

O governador João Azevêdo entregou, de forma simbólica, ontem, no Centro de Convenções de João Pessoa, 49 caminhões, sendo 39 refrigerados e 10 de carga seca, além de balanças eletrônicas e de piso, freezers horizontais e verticais, computadores, impressoras, estabilizadores, monoblocos e pallets que serão destinados a 84 municípios vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra com doação simultânea. A ação, que soma investimentos de R$ 9,9 milhões, fruto de convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal, tem o objetivo de modernizar as Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar.

A iniciativa foi elogiada por deputados estaduais presentes ao evento, como Anísio Maia, do PT, e Felipe Leitão, do Avante. O governador João Azevêdo ressaltou a iniciativa da gestão estadual para promover ações complementares ao trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos, viabilizando uma melhor distribuição dos produtos da agricultura familiar. “Esses equipamentos têm uma função muito grande para a agricultura, resultado de um convênio antigo com o governo federal, e conseguimos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, resgatar esse projeto que atenderá 84 municípios e seus entornos, além de estarmos em processo de aquisição de mais 13 caminhões que serão entregues futuramente. O Estado entra com uma contrapartida financeira e os municípios entrarão com a parte operacional, beneficiando famílias e contribuindo com a erradicação da fome e da pobreza”, explicou.

O secretário Tibério Limeira, do Desenvolvimento Humano, evidenciou a abrangência da ação promovida pelo Governo do Estado. “A entrega desses equipamentos irá permitir a implantação das Centrais de Recebimento do PAA nos municípios e as prefeituras irão receber os alimentos da agricultura familiar para que eles possam ser doados para as famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo final desse programa é ajudar quem mais precisa, por isso nós injetamos recursos na agricultura familiar e fazemos com que o alimento chegue na mesa de quem tanto precisa”, frisou. A secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira, enfatizou que a distribuição dos equipamentos será essencial para a logística de distribuição de alimentos nos municípios paraibanos.

Comentou Roseana: “Essa ação facilita o translado e isso tem uma grande importância na economia. De dezembro até hoje, nós já beneficiamos quase 200 mil famílias no Estado, o que representa um volume de distribuição de alimentos importante, especialmente porque estamos enfrentando um momento tão difícil com a pandemia no país, onde a insegurança alimentar tem aumentado. Nós expandimos as ações do PAA para o Sertão e Alto Sertão, temos envolvido cerca de 1.600 agricultores e esses equipamentos vêm coroar um processo de fundamental importância para a agricultura do nosso Estado”. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, enalteceu a iniciativa do Governo do Estado de realizar investimentos para movimentar as economias locais e, ao mesmo tempo, promover políticas públicas na área da segurança alimentar.

– Esta é uma ação que tem bastante representatividade para os municípios porque a agricultura faz parte da grande maioria dos municípios do nosso Estado e esses equipamentos irão fomentar, principalmente, a agricultura familiar. Esse é o olhar que o governo está tendo, fazendo para os que mais precisam – destacou George Coelho. A definição dos municípios beneficiados respaldou-se em critérios como: estar vinculado ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, número de agricultores vinculados à proposta do PAA/CDS por município, e municípios com renda per capita menor que R$ 70,00 e índice de mulher igual ou maior a 40%. Essa descentralização para os municípios se faz importante haja vista que estão mais próximos da população-alvo do projeto, conhecendo o local de perto, o que otimiza as ações e favorece a execução.

Os Guedes

O Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, me Princesa Isabel, PB, realizou 29 atendimentos de urgência e emergência no último final de semana. Além dos atendimentos, foram realizados outros procedimentos, como partos, acolhimento e testes da COVID e transferências.

O HRPI atende a região polarizada por Princesa Isabel e conta com atendimentos clínico geral 24h todos os dias da semana, realiza cirurgias eletivas as segundas, terças e quartas-feiras e também tem um Centro de Enfretamento à Covid-19 com 18 leitos para tratamento de casos moderados.

Ascom - Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

Foto ao lado: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

Fonte: Agência Senado