A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB) informou que o seu nome está sendo, mais uma vez, usado indevidamente por pessoas que tentam aplicar golpes com nomes de parlamentares. Nesta segunda-feira (7), foi feito contato por pessoa não autorizada com um prefeito paraibano pedindo pagamento de determinado valor para liberação de doações. O contato é uma clara tentativa de golpe e nada tem nenhuma ligação com a senadora ou com o seu gabinete.

A senadora ressalta que todo e qualquer contato oficial de seu gabinete se dá exclusivamente através de servidores previamente autorizados e pela sua assessoria de imprensa. Qualquer outra abordagem feita fora desses contatos, deve ser desconsiderada. Em caso de suspeita de golpes, a orientação é sempre comunicar o fato às autoridades policiais.

Parlamento PB

A Polícia Militar cumpriu 12 mandados de prisão contra acusados de roubos, homicídios, tráfico de drogas, furto qualificado e outros crimes, nesse fim de semana, nas cidades de João Pessoa, Princesa Isabel, Mogeiro, Campina Grande, Guarabira, Cabedelo, Solânea, Aroeiras, Boa Vista e Cabedelo.

Entre os presos, estava um homem de 23 anos que foi um dos acusados de assaltar um clube de tiros em 2019, na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. Ele foi localizado em uma comunidade do bairro do Renascer II, também em Cabedelo, onde estava escondido desde a época do crime. Contra o suspeito, tinha um mandado de preventiva que foi decretado pela 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Os comparsas dele no assalto, tinham sido presos ainda em 2019.

Quase 600 mandados de prisão cumpridos na Paraíba – Em menos de seis meses, a Polícia Militar já cumpriu 582 mandados de prisão contra procurados da justiça da Paraíba e também de outros estados, este ano. Ações e operações, a exemplo da Malhas da Lei, fazem parte desse trabalho de prisão de procurados, que é consequência do trabalho da Coordenadoria de Inteligência da PM (COInt) e da ajuda da população, através de denúncias.

Fonte: PM PB

O Ministério da Saúde começa hoje (7) a distribuir um novo lote de 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 a estados e municípios. Ainda hoje, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas e o Distrito Federal receberão suas parcelas na divisão.

Já os demais estados devem receber suas remessas até a próxima quarta-feira (9). As vacinas são destinadas para a imunização dos públicos prioritários que estão recebendo as aplicações segundo o plano de operacionalização: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores do ensino básico.

O Ministério da Saúde acrescentou que estados e municípios também poderão direcionar as doses para outros segmentos, como trabalhadores de aeroportos e portos, parte das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.

De acordo com o planejamento do Ministério da Saúde, deverão ser entregues no mês de junho mais de 12 milhões de doses da vacina da Pfizer. Para o período de julho a setembro, estão previstas mais 84,4 milhões de doses.

O Ministério distribuiu até o momento 102,9 milhões de doses. Deste total, foram aplicadas 71,6 milhões de doses, sendo 48,8 milhões da 1ª dose e 22,8 milhões da 2ª dose. Considerando a população, foram imunizados completamente (1ª e 2ª doses) até o momento pouco mais de 10% da população.

Agência Brasil

A Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, implantará o sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, na modalidade porta a porta.

Será uma coleta diferenciada, onde os resíduos são separados de acordo com a sua constituição e/ou composição pelo próprio gerador (cidadão, empresa ou instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente, nos dias e horários previamente agendados.

O município já conta com 25 Agentes Ambientais, que, a partir dessa semana, atuarão na parte educativa, orientando a população no que diz respeito à maneira mais adequada de separar os materiais e a importância disso.

A coleta seletiva está prevista para iniciar na próxima semana.

ASCOM / PMPI

Na manhã desta segunda-feira (07/06), o prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Genildo José da Silva, o popular Coco, anunciou uma nova casa de apoio, localizada em João Pessoa, para acolher pacientes do município que fazem tratamento fora do domicílio (TFD) na capital.

De acordo com o gestor, o imóvel dispõe de cômodos amplos e confortáveis, com seis quartos – sendo quatro com suítes, além de sala, cozinha e outros espaços.

“Essa nova casa, que a gente [a prefeitura] acabou de alugar foi pensando no melhor para o nosso povo”, enfatizou o prefeito, Coco, em nota.

Ainda segundo o governante tavarense, a prefeitura fez aquisição de equipamentos, como móveis novos, para equipar o espaço.

A secretária de saúde de Tavares, Márcia Marques, encontra-se em João Pessoa, organizando o imóvel, que já começou a receber pessoas do município nesta segunda-feira.

“Estamos sempre buscando fazer uma gestão humanizada para beneficiar a nossa população da melhor forma possível”, frisou e concluiu a nota o prefeito, Coco.

O vice prefeito Edvaldo Pereira e a vereadora Lenira Almeida estiveram juntos com a secretária e toda equipe de funcionários da casa, na recepção aos tavarenses.

Assessoria

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chegou a 50,9 milhões de doses de vacinas contra covid-19 entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A soma foi atingida com a liberação de mais 3,3 milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca.

O número total de entregas inclui 46,9 milhões de doses que foram produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e 4 milhões de vacinas importadas prontas do Instituto Serum, da Índia. No segundo caso, a Fiocruz também negociou o envio das doses e realizou a checagem e rotulagem em português dos frascos recebidos.

A fundação anunciou que, a partir da semana que vem, as doses voltarão a ser entregues em duas remessas: na sexta, o estado do Rio de Janeiro receberá sua parcela de doses, e, no sábado, sairá o carregamento para o almoxarifado central do Ministério da Saúde, em São Paulo, de onde as doses são distribuídas para os demais estados e o Distrito Federal. Segundo a Fiocruz, a mudança se deu por um pedido da Coordenação de Logística do Ministério da Saúde.

As doses produzidas em Bio-Manguinhos são fabricadas a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, como previu o acordo de encomenda tecnológica assinado com a AstraZeneca no ano passado. O último carregamento recebido pela Fiocruz, em 22 de maio, garante as entregas até o início de julho, quando o total produzido e liberado deve chegar a cerca de 62 milhões de doses.

Mais quatro carregamentos de IFA estão previstos para chegar entre junho e julho, garantindo a produção de 100,4 milhões de doses. 

A Fiocruz também trabalha para produzir o IFA no Brasil, o que já está garantido com a assinatura do acordo de transferência de tecnologia assinado nesta semana com a AstraZeneca. Já chegaram ao país os primeiros bancos de células e de vírus que permitirão essa produção, e Bio-Manguinhos prevê iniciar neste mês a fabricação dos primeiros lotes de pré-validação e validação. A vacina produzida com IFA nacional, porém, só deve chegar aos postos de vacinação em outubro.

Agência Brasil

Igreja AD Brás foi interditada por descumprir decreto e realizar culto

com aglomeração, em João Pessoa — Foto: Reprodução/Instagram

Por G1 PB

Uma igreja de João Pessoa, que foi interditada após descumprir decreto e promover aglomeração durante a pandemia de Covid-19, firmou nesta quinta-feira (3) um acordo com os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) para comprar equipamentos destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no valor de R$ 19,1 mil.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os órgãos e a Igreja Assembleia de Deus Brás, que fica no bairro do Bessa, é referente à violação de protocolos sanitários e engloba reparações nos aspectos penal e cível, inclusive quanto ao dano moral à coletividade.

O culto religioso que gerou a interdição da igreja aconteceu no dia 2 de maio. Uma ação das vigilâncias sanitárias de João Pessoa e Cabedelo identificaram que a igreja estava superlotada, com pessoas em pé e desrespeitando todos os protocolos para evitar aglomerações. Várias fotos da irregularidade foram postadas nas redes sociais.

Os membros do Ministério Público constataram que os fatos caracterizam infrações a dispositivos legais relacionados à política de enfrentamento à pandemia e que podem ter contribuído para o aumento dos índices de infectados pelo vírus e, consequentemente, para as mortes decorrentes da infecção.

“É recomendável o encerramento das investigações dessa natureza na via consensual, sem que se prossiga na apuração dos fatos em questão, desde que se disponha o compromissário a arcar com valor de indenização de dano moral coletivo razoável, em consonância com o valor do suposto dano causado à coletividade”, diz um trecho do TAC.

O termo também cita que Resolução CNMP 179/2017 permite que recursos oriundos desse tipo de tratativa tenham como destinação a aquisição de bens e implementação de serviços por instituições públicas e privadas, que sirvam para fomentar a proteção e concretização de direitos transindividuais com relevância social.

No acordo, assinado também pelo pastor Samuel Mariano, responsável pelo local, ficou definido que a igreja vai adquirir uma câmara de conservação, no valor de R$ 12 mil, e cinco mesas ginecológicas, no valor unitário de R$ 1.436,98. A aquisição e destinação dos equipamentos ao HULW devem ser feitas no prazo máximo de 30 dias corridos a contar desta quinta-feira.

A instituição religiosa também poderá optar por cumprir o acordo através de depósito ou transferência do valor ao hospital. Em qualquer situação, devem ser enviados os comprovantes de compra e de entrega ou do depósito bancário à instituição beneficiada e aos membros do MPPB e do MPF.

Portal Paraíba

O Governo Municipal de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba , editou decreto determinando novas restrições para combater o avanço do contágio pelo novo corona vírus. Todas as medidas estão em consonância com o Decreto Estadual.

Confira alguns pontos importantes do Decreto 23:

üNos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, somente poderão funcionar serviços classificados como essenciais. Cultos, e outras celebrações religiosas também estão suspensos nestas datas.

üBares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas às 16:00 horas, com ocupação de 30% da capacidade total do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes, das 06:00 horas às 22:00 horas.

üEm todo o período do novo decreto, fica proibida qualquer apresentação artística - musical ao vivo.

üNos dias 05, 06, 12 e 13 de junho os restaurantes, lanchonetes e pizzarias poderão funcionar através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway), das 06:00 horas as 22:00 horas.

üNo período compreendido entre 03 de junho de 2021 à 18 de junho de 2021, fica estabelecido que a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade total do local, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, onde prevalece a proibição de realização de eventos e celebrações religiosas.

üº No período compreendido entre 03 de junho de 2021 à 18 de junho de 2021, fica proibida a realização de shows, festas, eventos sociais de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, chácaras, bares ou restaurantes, independentemente do número de pessoas.

üNo período compreendido entre 03 de junho de 2021 à 18 de junho de 2021, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, das 07:00 horas as 17:00 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor, exceto nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho.

üO novo decreto válido até 18 de junho de 2021, não traz restrições a feira-livre do município de Princesa Isabel.

Para mais informações sobre o Decreto 23, acesse princesa.pb.gov.br, ou pelo link: https://abre.ai/decretomunicipal23

Ascom / PMPI

A Polícia Militar interrompeu uma festa clandestina que estava sendo realizada na manhã deste domingo (30), em uma granja do bairro de Jacarapé, em João Pessoa, e encontrou no local uma aglomeração de aproximadamente 60 pessoas.

Nenhum dos participantes usava máscara na hora da chegada dos policiais, tendo alguns deles colocado depois, só porque perceberam a entrada da PM. Foi constatado também a presença de menores de idade no evento, que tinha consumo de bebidas alcoólicas e som de porta-malas de carro.

Um dos participantes da festa, um homem de 24 anos, estava sendo procurado pela justiça desde abril de 2019 e responde pelo crime de homicídio na Comarca de Jacaraú, que expediu contra ele um mandado de prisão preventiva.

Ainda na granja, equipes do 5º Batalhão e do Batalhão de Polícia Ambiental apreenderam um revólver, um simulacro de pistola e um veículo que estava com o som no porta-malas. A mulher que organizou o evento conseguiu fugir, mas já foi identificada. 

O preso e o material apreendido foram levados na Central de Flagrantes, no Geisel.

COMBATE ÀS AGLOMERAÇÕES – Na madrugada do sábado (29), equipes do 5º Batalhão acabaram com um evento que promovia uma aglomeração de mais de 200 pessoas, que escolheram uma área perto do aterro sanitário de João Pessoa, no bairro das Indústrias, para marcar uma festa que mobilizou participantes através de aplicativo de mensagens. A PM fez a dispersão do público e dos carros. As identificações dos participantes, bem como a dos veículos presentes, serão remetidas ao Ministério Público da Paraíba.

Fonte: PM PB

A Prefeitura de Tavares, no Sertão da Paraíba, em consonância com o governo estadual editou o Decreto Municipal 916, nesta quarta-feira, 02 de junho de 2021.

Considerando que o município, encontra-se classificada na bandeira laranja, de acordo com a avaliação do Governo do Estado, confira os pontos principais do novo decreto:

1. No período compreendido entre 03 de junho a 18 de junho de 2021, de acordo com o Plano Novo Normal, os bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h00min às 16h00min. Após este horário, funcionamento apenas delivery até às 23h00min.

2. Nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho de 2021 os estabelecimentos acima citados somente poderão funcionar através de delivery, sendo vedado a presença de pessoas em suas dependências.

3. No período compreendido entre 03 de junho a 18 de junho de 2021, de acordo com o Plano Novo Normal, fica proibida a realização de shows, festas, eventos sociais de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, chácaras, bares ou restaurantes, independentemente do número de pessoas.

4. As igrejas poderão funcionar no período de 03 de junho a 18 de junho, com 30% da capacidade e em observância aos protocolos de segurança, com exceção dos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, que não poderá haver atividades presenciais na igreja. Cabe aqui destacar que essa também é uma decisão em conformidade com o bispo da diocese de Patos e o pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo em Tavares.

5. O setor de comércio, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho de 2021, somente poderão funcionar através de delivery, sendo vedada a presença de consumidores no interior dos estabelecimentos comerciais.

6. Todas as medidas adotadas nos decretos anteriores permanecem mantidas.

Contamos com a compreensão e a colaboração de todos. Essa é uma luta pela vida.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Tavares

Agência Senado

Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi.

Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado por incentivo indevido ao medicamento. Porém, o senador não quer adiantar o resultado da CPI.

— O presidente da República não podia pegar uma caixa de cloroquina e receitar para o povo brasileiro. Alguém que tivesse doença do coração e tomasse poderia ter parada cardíaca, parada respiratória e óbito — declarou, avaliando que Nise confirmou a influência de um “gabinete paralelo” favorável à tese da imunidade de rebanho.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou no depoimento de Nise a revelação da existência da minuta de um decreto — não publicado afinal — sobre a distribuição de medicamentos para tratamento precoce da covid-19, além do diálogo entre Nise e o anestesiologista Luciano Dias Azevedo sobre a redação do decreto. Segundo Randolfe, “jogos de palavras” não disfarçam a intenção de mudar a preceituação da cloroquina.

— O presidente da República não pode, através de decreto, receituar, preceituar medicação sem que haja comprovação científica, sem que tenha ocorrido anteriormente verificação da Anvisa — observou.

Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apesar de Nise ter tentado “negar fatos sobre si mesma”, considera desnecessária uma reconvocação da médica.

— A vinda dela [Nise] esgota muita coisa com relação a gabinete paralelo, pelo menos quanto às pessoas cuja participação já é conhecida.

Sobre o depoimento da médica, Rogério Carvalho (PT-SE) atacou a defesa da eficácia da cloroquina contra “todos os estudos sérios” e em sentido contrário às orientações de agências reguladoras internacionais. Segundo ele, o governo usou a cloroquina como “placebo da pandemia”, levando o povo a acreditar que a doença não terá efeitos graves, e citou estudo que registra maior incidência de covid-19 nas regiões que deram mais votos a Jair Bolsonaro em 2018.

— As pessoas acreditam no presidente, seguem as orientações do presidente porque votaram no presidente e, portanto, se infectam mais, adoecem mais e morrem mais — destacou.

Abordagem

Senadores governistas classificaram como constrangedora, desagradável e intimidatória a abordagem da oposição a Nise Yamaguchi durante a tomada de depoimento. Para Marcos Rogério (DEM-RO), o episódio revelou os “dois pesos e duas medidas” da comissão, e Nise “não merecia passar por um ambiente de destilação do ódio”.

— Quando vem alguém que tem a opinião da divergência, que pensa diferente e, mesmo que tenha um currículo como tem a doutora Nise Yamaguchi, eles maltratam, eles ofendem, eles ameaçam, eles desrespeitam. É algo que assusta — lamentou.

Marcos Rogério criticou a condução dos trabalhos da CPI e as demonstrações de arrogância e abuso de autoridade quando as evidências apresentadas pelos depoentes não se encaixam nas teses levantadas no início dos trabalhos da comissão.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou o comportamento de Nise, que respondeu às perguntas de “forma serena quando a deixaram responder”, e declarou-se extremamente constrangido com o que chamou de tentativa de humilhação. Ele afirmou que mesmo senadores da oposição criticaram a forma de abordagem à depoente.

— Qualquer pessoa de bem, que tenha o mínimo de sensibilidade e humanidade, ficou com repugnância com relação ao que aconteceu. Isso não se faz com ninguém, por mais que a gente divirja das ideias — disse, afirmando que o evento mostra a tendência de “parcialidade” e “intimidação” da CPI.

Por sua vez, Randolfe minimizou a situação, entendendo que cada senador tem sua forma peculiar de expressão.

Governadores e prefeitos

A convocação de governadores e prefeitos à comissão também dividiu a opinião dos senadores. Rogério Carvalho acredita que o Supremo Tribunal Federal deverá se manifestar sobre a negativa dos chefes de governos estaduais ao comparecimento por convocação, mas opinou que seria importante para a comissão ouvir “de forma espontânea” governadores sobre as dificuldades para o enfrentamento da pandemia.

Marcos Rogério criticou a proposta de transformar em convites as convocações de governadores e prefeitos, argumentando que as ações e omissões de governos estaduais e municipais estão dentro da abrangência da CPI e o instituto da convocação se baseia em apurações da Polícia Federal que apontam para suspeitas de crimes desses agentes políticos.

— Ninguém está prejulgando. Da minha parte, não prejulgo. É preciso apurar os fatos, as condutas, para, ao final, recomendar ou não o indiciamento em razão de eventuais práticas ilícitas — afirmou.

Eduardo Girão declarou esperar que governadores compareçam à CPI para justificar o destino das verbas federais que receberam, mas rejeitou qualquer tentativa de “blindagem” e disse esperar que os membros da comissão decidam essa questão no voto. Ele atacou as tentativas dos governadores de judicializar a questão de seu comparecimento.

— É um tapa na cara da população brasileira, que quer ouvir o que foi feito do dinheiro — definiu.

No mesmo sentido, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse esperar na CPI a presença de governadores, prefeitos e outros agentes políticos para acareações sobre as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Mudança de pauta

Girão também criticou a mudança da pauta da CPI desta quarta-feira (2), que terá a presença de Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e a retirada da convocação de especialistas contra e a favor do “tratamento precoce”. A alteração, segundo ele, foi decidida de forma equivocada, reflete desorganização e prejudica o trabalho dos membros do colegiado.

— Isso é para concluir um relatório que já está pronto. Pelas entrevistas dadas por membros da CPI, já tem o culpado e já tem o inocente. Isso não é uma coisa séria — disse, alertando que o debate científico sobre a cloroquina “não está concluído”.

Também Luis Carlos Heinze lamentou a desconvocação de especialistas, decidida na noite de segunda-feira (31), por motivos que associou a “questões ideológicas e financeiras”. Mencionando estudos, ele defendeu os “aspectos positivos” da cloroquina na fase inicial da doença e alertou que a pesquisa contra o medicamento é feita em pacientes graves.

— Mas não se abandona a ideia de que a vacina também é importante. Levaremos ainda alguns meses para ter a população brasileira integralmente vacinada; enquanto isso, temos que adotar, sim, o tratamento precoce.

Segundo Randolfe, o depoimento poderá esclarecer os motivos que levaram Araújo a pedir demissão do Ministério da Saúde, além de reforçar a convicção de que o “gabinete paralelo” continua atuando.

Fonte: Agência Senado

Um novo decreto estadual foi publicado nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE), e disciplina sobre o funcionamento das atividades das cidades da Paraíba, que estão em bandeiras laranja e vermelha. As novas medidas, que fecham bares, restaurantes e lanchoentes nos fins de semana, a valer nesta quinta-feira (3) e se estendem até o dia 18 de junho. Com informações do G1 PB

Veja a classificação de todas as cidades do estado

As diretrizes levam em consideração os dados divulgados pela 26ª avaliação do Plano Novo Normal que apontou um aumento da transmissibilidade do coronavírus no estado e a elevação de internações diárias, que tem sobrecarregado o sistema de saúde, mesmo diante dos mais de 1.230 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de enfermaria destinados exclusivamente aos pacientes diagnosticados com a Covid-19.

Bares e restaurantes

A partir desta quinta, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situados em municípios com bandeiras laranja e vermelha poderão atender das 6h às 16h em suas dependências. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Os estabelecimentos devem respeitar a ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Nos dias 5, 6, 12 e 13 de junho os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Eventos

Durante o período de vigência do decreto também fica impedido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território estadual, cabendo aos municípios a adoção de medidas mais restritivas de acordo com a realidade local.

Serviços e comércio

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h às 16h. Já as lanchonetes poderão atender até às 22h, ficando vedada a comercialização de bebidas alcóolicas a partir das 16h. Todos devem respeitar a ocupação de 30% da capacidade do local.

Nos dias 5, 6, 12 e 13 de junho os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciaissomente poderão funcionar apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Podem funcionar

Seguem liberados para funcionamento salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Nos fins de semana, no entanto, essas atividades também estão suspensas.

No período compreendido entre 3 de junho a 18 de junho, a construção civil poderá funcionar das 6h30 até 16h30, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Cerimônias e cultos religiosos

Nos municípios com bandeiras vermelha e laranja, as missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, permanecendo as ações de assistência social e espiritual, bem como as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações.

Educação

As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio e as escolas das redes públicas estadual e municipais funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. As aulas práticas dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido, ou seja, no sistema remoto ou presencial, a depender da escolha dos responsáveis pelos alunos. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental também poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência.

Repartições públicas

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.

Serviços que podem funcionar nos dias 5, 6, 12 e 13

Estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

Clínicas e hospitais veterinários;

Distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

Cemitérios e serviços funerários;

Oficinas automotivas e serviços de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

Serviços de call center;

Segurança privada;

Empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;

Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

Os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;

Empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;

Feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria.

Fiscalização e multas

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Fonte: G1 PB

As ações e operações do fim de semana resultaram na prisão e apreensão de 116 suspeitos de crimes, 19 armas de fogo e 22 veículos com queixas de roubos ou furtos, nesse fim de semana, na Paraíba.

O balanço, divulgado pela Coordenadoria de Estatística e Avaliação (EM¹7) da Polícia Militar, mostra que a corporação realizou 1.598 atendimentos à população, no período.

Entre as operações realizadas, a Pôr do Sol, Cidade Segura e Previna-se mobilizaram mais reforço policial, para atuar na prevenção e repressão a crimes, bem como para fiscalizar os decretos com medidas de proteção contra o novo coronavírus.

As prisões foram motivadas por crimes de tráfico de drogas, roubos, furtos, porte ilegal de arma, lesão corporal, violência doméstica, ameaça e outros quatro delitos, com os detidos apresentados nas Delegacias de Polícia, nos municípios.

Para o mês de junho – O comando da corporação estará nesta segunda-feira (31) definindo os últimos detalhes das operações que serão realizadas no mês de junho, com objetivo de prevenir crimes patrimoniais e contra a vida. Em relação às fiscalizações para prevenir a disseminação do novo coronavírus, assim que os novos decretos forem publicados, a PM estará pronta para cumprir as medidas, através da Operação Previna-se. 

Fonte: PM PB