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Desde o primeiro registro de atendimento, todos ficarão sob sigilo para a mulher não ser encontrada pelo agressor
Todos os registros cadastrais de mulheres em situação de risco, decorrente de Violência Doméstica e Intrafamiliar ficarão sob sigilo. Isso é o que diz a lei publicada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado. A medida vale para qualquer tipo de violência e o seu registro nos cadastros dos órgãos do Estado da Paraíba, visando assegurar a integridade física e sobrevivência da mulher e dos filhos.
O texto de autoria do deputado Nabor Wanderley e sancionado pelo governador João Azevêdo diz respeito ao sigilo dos dados cadastrais dos filhos e da mulher vítima de violência nos cadastros das Secretarias de Estado da Segurança e Defesa Social, da Educação e da Ciência e Tecnologia, e da Saúde. O objetivo é dificultar que o agressor consiga informações que levem à vítima.
“A inserção no sigilo dos dados cadastrais das mulheres em situação de risco, e dos dados de seus filhos e outros membros das suas famílias dar-se-á a partir do momento em que a mulher for atendida pelo primeiro órgão público do Estado”, diz o texto sancionado. A lei diz ainda que o Poder Público poderá celebrar convênios com os municípios do Estado da Paraíba para ampliar o sigilo para as prefeituras.
O Auxílio Emergencial trouxe um alívio – ao menos momentâneo – para o caixa da maioria dos estados. Com o benefício, responsável por impulsionar o consumo no país nos últimos meses, 14 governadores observaram uma melhora na arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em alguns estados, o ganho de arrecadação com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na comparação com o mesmo período de 2019, mostra um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
De tudo o que é arrecadado diretamente pelos estados, o ICMS é responsável por cerca de 80%.
O estudo compara os dados de julho e agosto deste ano com o mesmo período de 2019. Os números já foram corrigidos pela inflação e abrangem os meses em que reabertura da economia começou a ser mais intensa em todo o país.
Embora o país enfrente dificuldades econômicas por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial deu um fôlego para o orçamento dos brasileiros, sobretudo os de menor renda, e se traduziu em aumento de consumo.
O impacto do auxílio tem ficado evidente nos indicadores do país. Em agosto, por exemplo, as vendas do varejo cresceram pelo quarto mês seguido e já eliminaram as perdas com a pandemia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Até o fim do ano, a União deve desembolsar R$ 322 bilhões com o benefício.
Fonte: G1
A Subprocuradoria-Geral da República em Brasília emitiu parecer favorável à candidatura à reeleição do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania). A peça, assinada pelo Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima, foi publicada na tarde dessa quarta-feira (14), sob o número 804266/2020.
No documento, o órgão se posiciona favorável à liminar concedida ao gestor princesense na última sexta-feira (9) pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer do Subprocurador-Geral da República opina a favor do registro da candidatura do prefeito Ricardo Pereira, que concorre à reeleição.
Na decisão, Luiz Augusto Santos Lima afirma categoricamente que, “diante do exposto, pugna o Ministério Público Federal pelo deferimento de pedido de tutela provisória".
Com Blog do José Duarte Lima
Continuam as investigações sobre o desaparecimento do Padre Gilmar, da Paróquia de Santa Teresinha, no Róger. O delegado responsável pelo caso, Victor Melo, disse que nenhuma linha de investigação está descartada.
O delegado disse que a Polícia trabalha para encontrar o padre com vida.
“Nossa maior esperança, nosso maior objetivo hoje, da Polícia Civil, é encontrar o padre com vida”, disse Victor Melo.
A polícia já ouviu pelo menos seis pessoas próximas ao Padre Gilmar, que está desaparecido desde o final da manhã de terça-feira (13).
De acordo com o vigário geral da Arquidiocese da Paraíba, Luís Júnior, Padre Gilmar saiu para acompanhar um velório, mas não chegou ao local e não foi localizado até agora.
Pouco depois do meio-dia ele enviou uma mensagem para um amigo da paróquia pedindo ajuda. A mensagem, só vista pelo amigo às 15h, dizia apenas “socorro”.
O secretário da Paróquia, Thiago Melo, disse que Padre Gilmar é de São Paulo e está na Paraíba desde janeiro. Ele disse que o padre recebeu um chamado para execução de exéquias (cerimônia fúnebre), mas não soube informar que família teria chamado e onde seria o velório.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Homicídios de João Pessoa e a Polícia Civil está investigando o caso, tentando localizar o padre rastreando seu celular.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que imagens de uma câmera interna do posto da PRF em Mata Redonda mostram um veículo com as características semelhantes ao usado pelo padre passando pelo local no sentido Recife (PE).
As iniciais da placa do veículo também seriam as mesmas. No entanto, segundo a PRF, não dá para afirmar ainda categoricamente que é o mesmo carro utilizado pelo padre, uma vez que as imagens não são claras.
Um incêndio está sendo registrado no centro administrativo da Prefeitura da cidade de Boa Ventura (PB), localizado na rua Emília Leite Chaves, na manhã desta quinta-feira (15).
Segundo informações de moradores, o fogo está se alastrando rapidamente para outras partes do local. A causa ainda não foi confirmada.
Não houve registros de feridos até o momento.
Podemos trazer mais informações.
Fonte: Diamante Online
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai permanecer por mais 90 dias, no período de 12 de outubro até 9 de janeiro de 2021, nas ações de apoio técnico operacional em aviação policial, na Paraíba.
Os militares trabalharão em consonância com os órgãos de segurança pública do estado, em caráter episódico e planejado.
De acordo com a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da FNSP.
O documento, com a autorização da medida, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Agência Brasil
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Um vídeo gravado dentro de uma agência bancária mostra o momento em que um homem é agredido verbalmente por uma mulher com gritos e palavras racistas, em João Pessoa. O vídeo, que se tornou viral nas redes sociais, foi gravado por alguém que estava no local e mostra quando a mulher diz: "sou a maior racista do planeta terra, odeio a raça negra". O Boletim de Ocorrência foi registrado por Daniel Lima, bugueiro e guia turístico, nesta quarta-feira (14), na Central de Polícia. A mulher foi detida. Assista ao vídeo acima.
Daniel conta que chegou na agência para fazer um depósito e, enquanto estava fazendo o procedimento, a mulher estava na fila para outro atendimento. "Ela perguntou porque o banco havia fechado com alguém da raça negra", conta ele. Ela se referia a uma pessoa negra que estava na propaganda da agência. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a mulher também teria dito que ele deveria estar na senzala.
"Ela começou a fazer insultos e perguntei o que houve. Ela disse: você é um negro bandido, você é um negro safado", conta o homem sobre as agressões. (Assista o Vídeo)
A mulher chegou a ficar detida na carceragem da Central de Polícia Civil, mas foi liberada após pagar uma fiança de R$ 350. Ela vai responder em liberdade pelo crime de injúria racial. O G1 tentou contato com ela, mas não teve retorno.
De acordo com o delegado Pedro Ivo, a mulher ainda não prestou depoimento porque no momento do flagrante ela estava descontrolada e uma pessoa que estava junto com ela informou que ela teria problemas psicológicos, mas também nenhum laudo foi apresentado.
Daniel trabalha como guia turístico e bugueiro nas praia do Litoral Sul da Paraíba. "Todo mundo tem o sangue vermelho, somos seres humanos, temos família, a gente chora, sente dor", declara Daniel. G1 PB
A Polícia Federal (PF) faz hoje (15) operação contra um esquema de pagamento de propina por empresários a policiais em troca de proteção em investigações. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão.
Essa é a segunda fase da operação Tergiversação, desencadeada em 2019, que investigou a cobrança por policiais federais de propinas a investigados nos inquéritos Titanium (de fraudes envolvendo o plano de saúde dos Correios) e Viupostalis/Recomeço (de fraudes envolvendo o Postalis, fundo de pensão dos Correios).
O esquema de corrupção envolvia um delegado e um escrivão do Núcleo de Repressão a Crimes Postais da Delegacia Federal de Repressão a Crimes contra o Patrimônio (Delepat) do Rio de Janeiro.
Na operação de hoje, os alvos são outros empresários que participaram do esquema de pagamento de propinas aos agentes públicos e advogados que atuaram como intermediários das cobranças das propinas. De acordo com a PF, também são alvos servidores públicos federais e estaduais.
Ainda segundo a PF, as vantagens indevidas recebidas pelos integrantes da organização criminosa giram em torno de R$ 10 milhões. Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal libera hoje (15) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas nascidas em setembro. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 25 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,6 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.
Além disso, ainda é possível movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em outubro, os saques e transferências serão liberados a partir da próxima terça-feira (20).
No Ciclo 2 do auxílio emergencial, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto.
Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4. Agência Brasil
Ainda hoje (15/10), sairá um novo boletim!
A Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca, no Sertão da Paraíba, divulgou nesta quarta-feira (14/10), através das redes sociais, mais um boletim referente ao cenário epidemiológico da Covid-19 no município. Os dados Confirmam mais 12 casos positivos da doença.
As informações deste boletim reúnem os dados acumulados da Vigilância Epidemiológica Municipal referente às notificações de todos os serviços de saúde no município.
Veja os dados abaixo.
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Acordar às 4h30. Viajar para outra cidade. Trabalhar dois turnos. Cuidar dos filhos, da casa e de si mesma. A rotina de Izabel Bolis Rodrigues, de 43 anos, é corrida. Mas, ela chega ao fim do dia com a sensação gratificante de fazer o que ama, de trabalhar com a educação, seja como professora ou auxiliar de serviços gerais, em escolas nos municípios de Campina Grande e Massaranduba, ambas no Agreste da Paraíba.
O sonho de lecionar começou ainda na infância, quando Izabel ajudava a alfabetizar as irmãs mais novas. Ela tinha a prática, mas faltava a teoria. No ano passado, aos 42 anos, a funcionária pública se formou em pedagogia. Ela enfrentou muitas dificuldades, que fizeram com que valorizasse ainda mais a meta que tinha.
Há 11 anos, a educadora foi aprovada em um concurso público e começou a trabalhar na função de auxiliar de serviços gerais em uma escola localizada em Campina Grande, no Agreste do estado.
“Minha função era de limpar as salas. Até hoje eu limpo as salas com muito orgulho. Fico observando todo o material, limpo as mesas e o quadro. O sonho [de ser professora] só foi aumentando”, contou.
As irmãs de Izabel se formaram no mesmo curso, sendo que antes dela. O orgulho foi sentido pela família inteira. O momento ficou marcado na memória de Izabel e se tornou estímulo para que ela perseverasse.
“Alguns anos atrás quando as minhas irmãs se formaram, minha mãe olhou assim para mim e falou: ‘minha filha, agora só depende de você. Espero também ter essa felicidade de ver você se formar'. Isso me deixou triste por um momento. Eu trabalhava demais e tinha esse sonho. Mas, ao mesmo tempo, foi um empurrão, porque na vida a gente tem que ter metas. E a minha era estar onde estou hoje”, declarou.
O futuro de Izabel, que agora se tornou o presente, é motivo de alegria para a mãe dela, que só conseguiu estudar até a antiga 5ª série do ensino fundamental. Já o pai dela é semianalfabeto. Contudo, a educação sempre foi prioridade para a família.
Obstáculos da graduação e ajuda da família
Mesmo determinada e sabendo onde queria chegar, os obstáculos sussurravam ao seu ouvido para induzi-la à desistência. Com dificuldades par pagar as mensalidades, ela desanimou, mas prosseguiu.
“Nem sempre eu tinha o valor para a parcela [da faculdade]. Mas no mês seguinte, meu esposo ou minha mãe me ajudavam e eu cobria as parcelas que estavam em atraso”, explicou.
As aulas aconteciam aos sábados e domingos durante o dia inteiro. No meio da semana, com muitos afazeres, o tempo dedicado aos estudos era sagrado.
Nos dias de aula, ela contava com o auxílio da mãe e do marido, que também é professor, para cuidar da casa e dos filhos. O filho mais velho, estudante de 22 anos, a ajudou com o trabalho de conclusão de curso (TCC). Ela o considera como um orientador do trabalho.
“Eu tinha muito apoio da minha família. Muitas vezes ele [filho] parava o [TCC] dele para poder me ajudar”, lembrou.
Aulas durante a pandemia de Covid-19 Logo após terminar o curso, Izabel foi chamada para dar aulas em uma escola particular de Massaranduba, município do Agreste paraibano. A primeira turma foi assumida em 2020, com 14 alunos.
Mas a professora passou pouco tempo dividindo a sala de aula com os pequenos. Devido à pandemia de Covid-19, ela precisou adotar o sistema de ensino remoto, o que considerou como um desafio.
Os problemas tecnológicos são os maiores empecilhos para ela e os estudantes.
Alguns alunos não têm acesso [a recursos tecnológicos] por causa de problemas econômicos. Algumas vezes a aula está toda reparada e a internet cai. A maior dificuldade é a tecnologia. Não tem prazer maior do que estar em sala de aula com eles. Muito diferente de agora em que uma tela de celular nos separa”, ponderou.
Apesar de tudo, ela considera como ponto positivo o aumento de contato com os pais dos alunos. Izabel tem a consciência que o ofício de professor pede dedicação integral, mas mesmo assim, ela o ama.
“O professor é professor o tempo todo. Mas professor não repassa só ensinamento, mas amor, confiança e a lição de que vale a pena investir nos estudos. Eu acredito na educação. A educação transforma e nos dá asas”, destacou.
Izabel não pretende parar de investir na profissão que escolheu exercer. Ela se matriculou em um pós-graduação na área de psicopedagogia e educação especial. Os próximos passos reservam a essência da missão de ensinar e amar ao próximo.
Fonte: G1
Uma ação conjunta realizada pelas polícias Militar e Civil na manhã desta quinta-feira (15) resultou no cumprimento de mandados de busca em vários locais onde se praticavam “jogo do bicho” na cidade de Coremas, região do Vale do Piancó.
Na operação, intitulada Zôo, foram apreendidos materiais utilizados na modalidade de jogo, e os responsáveis foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Fonte Diamante Online
Os professores das redes municipal e estadual que atuam nas escolas do município de Princesa Isabel serão testados para a COVID-19 nos próximos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira). A informação é da secretária municipal de Saúde, Nininha Lucena.
Os testes estarão disponíveis a partir das 8h na escola Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira, na segunda-feira (19), para os professores da rede municipal, e na ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho, na terça-feira (20), para os da rede estadual.
Para a realização do mesmo, os professores deverão comparecer ao respectivo local munidos do CPF, contracheque e cartão do SUS.
Essa é mais uma categoria que está sendo testada no município. Os testes já foram realizados com os profissionais da saúde, da defesa e segurança pública, do sistema penitenciário e privados de liberdade, da infraestrutura, taxistas e moto taxistas, motoristas de transportes alternativos, entre outros.
Com informações da Secretaria Municipal de Saúde
Alvo de mandado de busca e apreensão, o vice-líder do governo Bolsonaro, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), teria sido flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido entre as nádegas. A informação é da revista Crusoé.
O parlamentar foi revistado em operação da PF deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta quarta-feira (14/10). Os mandados foram cumpridos em Boa Vista, capital de Roraima,.
O parlamentar está na mira da Operação Desvid-19, que investiga um esquema de desvio de aproximadamente R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate do novo coronavírus. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.
A defesa
Em nota, Rodrigues afirmou que teve “o lar invadido por apenas ter feito o seu trabalho” e que irá “provar que não teve nada a ver com qualquer ato ilícito”.
“Tenho um passado limpo e uma vida decente. Nunca me envolvi em escândalos de nenhum porte. Se houve processos contra minha pessoa no passado, foi provado na Justiça que sou inocente”, disse.
Paraíba Já
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que foram beneficiados com liberdade provisória, mas continuaram encarcerados pela falta de pagamento de fiança. A medida foi tomada em função da pandemia da covid-19.
A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior em abril e, por unanimidade, mantida pelo colegiado. Para o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".
O caso envolveu um pedido de habeas corpus protocolado pela Defensoria Pública do Espírito Santo. O órgão alegou que a soltura de presos nessa situação se encaixa na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reavaliação de prisões em função da pandemia.
No mês passado, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.
De acordo com a Recomendação Nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. Foi o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ.
A decisão do ministro restringiu a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente co conselho Dias Toffoli. A norma anterior abriu a possibilidade de soltura a todos os presos.
Agência Brasil
