Por Anchieta Santos – Com edição de André Luis

Muitos prefeitos pernambucanos estão contando com o dinheiro do pré-sal para fazerem obras em seus municípios visando à reeleição.

O leilão da cessão onerosa está marcado para hoje e se tudo sair como previsto renderá R$ 106 bilhões para a União, os Estados e os Municípios.

Os prefeitos apostam também em recursos (devolução) do Fundef. O Prefeito de Ingazeira Lino Morais (PSB) prometeu ouvir a Câmara para definir onde vai aplicar o dinheiro, mais a sua sugestão é investir em obras hídricas, saneamento, iluminação pública e Praças.

Já o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM do dia 16 de outubro e os recursos são muito aguardados pelo fato de que há muitos municípios com déficit. Ele disse que o dinheiro pode ser usado para quitar compromissos como pagar precatórios, previdência… “é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Há ainda os casos de desequilíbrio fiscal que o dinheiro pode ajudar a sanar. No Pajeú, cidades como Tabira, Calumbi e Santa Terezinha tem problemas fiscais e em alguns casos rombo nas finanças, fruto de desmantelo na gestão. Devem usar os recursos par ajudar a tentar equilibrar as contas.

A previsão é de que Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. Veja abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhão – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhão – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhão – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

A Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, continua com as obras de pavimentação em paralelepípedos. Mais de 30 ruas já foram calçadas nos bairros São Francisco, Jardim Karlota, Centro, Cruzeiro, Baixa, Macapá, Irene Sérgio e Maia já foram contemplados. No cronograma está programado pavimentar 51 novas ruas até o final de 2020.

Segundo o prefeito Ricardo Pereira, o município de Princesa Isabel está recebendo o maior volume de obras dos últimos 20 anos. “Ultrapassamos a marca das 30 ruas calçadas em menos de três anos. Pavimentamos ruas em bairros que tem mais de 20 anos, como o São Francisco, estamos com um grande volume de obras no Bairro Maia e a programação da prefeitura é seguir esse ritmo intenso. A gente vai chegar ao final de 2020 com mais de 50 ruas calçadas. Esse volume de obra é superior ao investido nas últimas décadas. ” – Disse.
As imagens são do Bairro Maia.

Assessoria de Comunicação da PMPI

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se posicionou, na tarde dessa terça-feira (5), a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Entre outros pontos, a matéria sugere a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados por vizinhos. A Paraiba perderia 67 municípios.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a entidade não vai admitir que municípios sejam extintos e vai iniciar mobilização contra essa proposta. “Inicialmente lutamos para o desenvolvimento de nossos municípios, não podemos apoiar uma PEC que coloca fim a história das cidades paraibanas, do povo paraibano. Irei analisar detalhadamente o teor da proposta para emitir uma nota técnica. Mas, a princípio, sou totalmente contrário à PEC”, declarou, destacando que um novo Pacto Federativo deve ser formulado, mas ele passa por distribuição igualitária de recursos públicos e não por extinção de municípios.

Com a aprovação da PEC, que foi encaminhada ao Congresso Nacional, a Paraíba perde 67 municípios. Caindo de 223 para 156 municípios. Em todo o Brasil, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros.

*Confira abaixo a lista dos municípios da Paraíba com menos de 5 mil habitantes:*

Algodão de Jandaíra 2.475

Amparo 2.212

Areia de Baraúnas 1.880

Assunção 3.830

Baraúna 4.758

Bernardino Batista 3.356

Bom Jesus 2.532

Cacimba de Areia 3.713

Cajazeirinhas 3.165

Caraúbas 4.115

Carrapateira 2.601

Catingueira 4.920

Caturité 4.779

Congo 4.780

Coxixola 1.892

Curral Velho 2.523

Duas Estradas 3.618

Emas 3.485

Frei Martinho 2.986

Gurjão 3.376

Joca Claudino 2.680

Lagoa 4.687

Lastro 2.765

Logradouro 4.254

Mãe d’Água 4.026

Matinhas 4.497

Mato Grosso 2.869

Monte Horebe 4.759

Nova Palmeira 4.784

Olivedos 3.880

Ouro Velho 3.023

Parari 1.795

Passagem 2.383

Pedra Branca 3.796

Poço Dantas 3.778

Poço de José de Moura 4.245

Prata 4.109

Quixabá 1.901

Riachão 3.531

Riachão do Bacamarte 4.476

Riachão do Poço 4.442

Riacho de Santo Antônio 1.923

Salgadinho 3.871

Santa Inês 3.594

Santa Teresinha 4.592

Santo André 2.541

São Bentinho 4.451

São Domingos de Pombal 3.061

São Domingos do Cariri 2.563

São Francisco 3.375

São João do Cariri 4.323

São João do Tigre 4.432

São José de Espinharas 4.684

São José de Princesa 3.955

São José do Bonfim 3.492

São José do Brejo do Cruz 1.780

São José do Sabugi 4.124

São José dos Cordeiros 3.629

São Sebastião do Umbuzeiro 3.440

Serra da Raiz 3.154

Serra Grande 3.078

Sertãozinho 4.892

Sossêgo 3.475

Tenório 3.011

Várzea 2.747

Vista Serrana 3.744

Zabelê 2.208

Ascom-Famup

Fonte Diamante Online

Foto: Antônio Vieira / TV Cabo Branco

Allan Terruel explica ainda que outros eventos realizados pelo mesmo grupo, em municípios como Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió, também vão entrar na mira das investigações.

Por G1 PB

O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Allan Terruel, declarou nesta terça-feira (5), durante entrevista coletiva, que a operação policial que culminou na prisão de 11 dos 19 vereadores e de um contador da Câmara Municipal de Santa Rita só foi possível graças a um esforço conjunto que contou também com a Polícia Civil de Sergipe e com agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul. Ele destacou que se descobriu um verdadeiro “derrame de diárias” com dinheiro público, que o trabalho de apuração dos fatos vai continuar e que outros eventos do tipo, realizados em municípios como Gravatá, Natal, Foz de Iguaçu e Maceió, também vão entrar na mira das investigações.

As prisões aconteceram na madrugada dessa terça-feira (5), dentro da Operação Natal Luz, comandada pela Polícia Civil e pelo Gaeco paraibanos. As suspeitas são de que os vereadores de Santa Rita forjaram um evento de capacitação profissional com a ajuda de uma empresa sergipana para justificarem a viagem a Gramado, no interior do Rio Grande do Sul, com o objetivo de passearem por quatro dias pela cidade e durante o período curtirem o Natal Luz, evento turístico tradicionalmente realizado no fim de ano no município gaúcho.

Para Terruel, uma prática recorrente que configuraria em desvio de dinheiro público para fins pessoais. “O estudo da improbidade administrativa quanto ao caso é bem delineado”, pontuou. Ele explicou que os vereadores já estavam sendo observados, mas ainda faltava comprovar toda a mecânica da operação. “Nessa oportunidade, nós tivemos isso. Recebemos uma informação privilegiada confirmando as inscrições e o folder do evento. Aonde ele seria e o tempo em que ele iria se desenvolver”, frisou.

Com informações prévias sobre quando seria o próximo evento, portanto, a relação interinstitucional pôde ser realizada. O delegado explica que os agentes paraibanos ficaram responsáveis por acompanhar as movimentações e os estudos de empenhos financeiros realizados pelo grupo. Simultaneamente, a polícia sergipana investigava a empresa promotora do evento e agentes do Gaeco gaúcho iam a campo para acompanhar o passo a passo do grupo, seguindo os seus passos por Gramado.

“A questão ultrapassou o crime de improbidade administrativa. Alcançou a prisão através de uma ação penal”, prosseguiu, ponderando que dos quatro dias de evento – que teoricamente aconteceu entre 31 de outubro e 4 de novembro –, o grupo só teve uma única manhã de programação, com todo o resto do tempo destinado ao lazer.

O delegado explica também outros pontos suspeitos. A palestrante escalada para Gramado tinha outro evento programado para Fortaleza, no mesmo período. Ademais, o evento era praticamente exclusivo para os paraibanos. “Era como se os vereadores de Santa Rita tivessem sido os únicos a descobrir a existência de um evento que não estava sendo anunciado em canto nenhum”.

Ademais, Terruel disse que os vereadores poderiam ter convidado a palestrante para Santa Rita, mas que ao invés disso pagaram passagens, diárias, hospedagens, etc, para todos os vereadores que viajaram, inclusive levando acompanhantes. “Vamos analisar ainda o tamanho dessa lesão”, concluiu.

Terruel, no fim das contas, disse que os envolvidos foram orientados por advogados a ficarem em silêncio e que ele iria respeitar essa decisão.

Ainda assim, o advogado Alderban Coelho, que representa os 12 presos, se pronunciou de forma breve. Ele disse que não existem motivos para prisão em flagrante e que por isso a rechaça. Depois, ele ponderou que ainda não teve acesso às questões fáticas do inquérito e que por isso não poderia falar mais detalhadamente sobre a acusação em si

Foto internet

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta que consumidores devem ganhar descontos na fatura quando houver interrupção ou degradação da qualidade do serviço de Internet.

A resolução 614/2013 da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) prevê que haja desconto do valor proporcional ao número de horas ou fração superior a 30 minutos.

O desconto também vale para interrupções e degradações por motivo de manutenção, ampliação de rede e razões similares.

Além disso, a operadora deve informar os consumidores com uma semana de antecedência.

Com Click PB

MPPB

Prefeitos de 44 municípios do compartimento da Borborema e Cariri participaram, nesta terça-feira (05/11), da audiência de apresentação do projeto “Fim dos Lixões˜, do Ministério Público da Paraíba. Eles têm até o próximo dia 13 para assinar acordos de não-persecução penal se comprometendo a dar a destinação correta ao lixo produzido em suas cidades, até o dia 1o de dezembro de 2020. Dois deles, de Taperoá e Assunção, se anteciparam e já assinaram, nesta terça, o acordo e o termo de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação das áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto, no prazo de cinco anos.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que explicou que o projeto é realizado em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal. Ele destacou que o objetivo do MP não é a punição dos gestores mas a resolução do problema da destinação dos resíduos sólidos.

O procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira ressaltou que o MP está buscando orientar os municípios pequenos como fazer sem muitos custos. “Estamos disponíveis para orientar como fazer, como criar as associações de catadores e dar a destinação correta dos resíduos sólidos”.

O promotor Raniere Dantas, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, informou que os municípios que já destinam os resíduos para aterros sanitários deverão encaminhar ao Ministério Público a documentação comprobatória.

A mesa de abertura foi composta ainda pelo presidente da Famup, George Coelho; pela procuradora da República Acácia Soares; pelos promotores Adriana Amorim (coordenadora administrativa da Promotoria de Campina Grande) e Rodrigo Pires (coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade); pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; pelo técnico do Ibama, Rosil de Lima.

Política nacional

 O promotor de Justiça José Farias fez uma explanação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei 12.305/2010, apresentando as principais soluções, com destaque para a unidade de gerenciamento de resíduos sólidos, ideal para municípios pequenos por causa de seu baixo custo de edificação e operação.

Os prefeitos de Cubati e São Sebastião do Umbuzeiro, que recentemente encerraram as atividades dos seus respectivos lixões, apresentaram suas experiências aos gestores presentes. Além deles, Campina Grande e Caturité já encaminham para aterros sanitários.

Municípios

Participaram da reunião prefeitos de Alagoa Nova, Matinhas, Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Riacho de Santo Antônio, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Boa Vista, Massaranduba, Areial, Esperança, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Juazeirinho

Santo André, Tenório, Camalaú, Monteiro, São João do Tigre, Pocinhos, Puxinanã, Fagundes, Queimadas, Gado Bravo, São José dos Cordeiros, Olivedos, Soledade, Amparo, Congo, Sumé, Prata, Ouro Velho, Assunção, Taperoá, Natuba, Santa Cecília e Umbuzeiro.

Nesta quarta-feira (06/11), o projeto será apresentado aos prefeitos das regiões de Patos e Sousa.

Créditos: MPPB

http://www.mppb.mp.br/index.php/31-noticias/meio-ambiente/21753-fim-dos-lixoes-prefeitos-de-44-municipios-participam-de-audiencia-em-campina-grande

Congresso em Foco - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Polícia Federal para prender a ex-presidente Dilma Rousseff na operação que buscou provas, nesta terça-feira (5), contra os senadores Jader Barbalho (MDB-PA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). Eles são suspeitos de ter recebido R$ 40 milhões da JBS para apoiar a reeleição de Dilma em 2014.

Além da ex-presidente, também eram alvos de pedidos de prisão temporária o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, os ex-senadores Eunicio Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho.

Em nota (veja a íntegra mais abaixo), a assessoria de Dilma classificou o pedido da Polícia Federal como absurdo, já que, segundo o comunicado, a ex-presidente não é investigada no caso. "Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal", destaca o texto.

Para a PF, os investigados poderiam prejudicar as investigações. “A privação da liberdade de locomoção destes indivíduos é indispensável para a identificação de fontes de prova e obtenção de elementos de informação quanto à autoria e materialidade das infrações penais investigadas”, sustentou a Polícia Federal.

Fachin, no entanto, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República pelo indeferimento do pedido. A PGR argumentou que não havia evidência de que “em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medidas de busca e apreensão”.

O ministro corroborou o entendimento: “A pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema”.

Veja a íntegra da nota de Dilma:

"NOTA À IMPRENSA

É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.

Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff"

G1 Paraíba

Foram apreendidos na manhã desta terça-feira (5), três “chupa-cabras” instalados em caixas eletrônicos de uma agência bancária localizada em Sousa, no Sertão da Paraíba. Segundo o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Guedes, a PM foi informada sobre a ação pela gerência do banco, na noite da segunda-feira (4).

A Polícia Militar em parceria com agentes de inteligência da Polícia Civil montaram um cerco para aguardar o momento em que os dois homens suspeitos de instalar os equipamentos, buscariam as ferramentas.

“Durante a campana um cliente foi fazer uma transação e percebeu que tinha algo errado nos aparelhos. Ele informou aos funcionários do local. Isso terminou espantando os suspeitos”, explicou o comandante.

Segundo a polícia, a ferramenta funciona como um dispositivo que é instalado no leitor de cartão dos caixas eletrônicos e captura dados dos cartões, senhas e nome do usuário, possibilitando a clonagem dos documentos.

Ao G1, a polícia informou que vai analisar as imagens de câmeras de segurança da agência bancária para identificar e prender os suspeitos de terem instalado os equipamentos no local.