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Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Danilo Forte, autor do projeto Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Segundo o texto, as compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.

Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado.

“O mais importante é darmos uma resposta hoje à população brasileira, que não aguenta mais essa carestia, essa angústia de ver corroído toda semana o orçamento familiar exatamente pelo preço de dois itens significativos: o combustível e a energia”, afirmou o autor do projeto, Danilo Forte.

Para o relator, a Câmara segue na linha do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “É isso que nós estamos decidindo, o valor máximo da alíquota para o que é considerado essencial como interpretado pelo Supremo”, disse Elmar Nascimento. Continue lendo…

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PF faz operações contra estudantes suspeitos de fraude no CadÚnico

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (26) 16 mandados de busca e apreensão contra estudantes de medicina suspeitos de falsificar documentos para receberem bolsas integrais em universidade no norte do Rio de Janeiro. A Operação Falso Positivo cumpre mandados em seis cidades do Rio e Espírito Santo.

De acordo com a PF, os estudantes se inscreviam no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal para se passarem por pessoas de baixa renda, com o uso de documentos falsos. Assim, conseguiam receber suas bolsas de estudo.

Além disso, segundo a PF, os alunos ou seus pais receberam, de forma irregular, o Auxílio Emergencial, criado pelo governo federal para enfrentar os efeitos da pandemia de covid-19.

Doze pessoas, entre alunos e pais, já foram indiciadas no decorrer das investigações. Entre as provas usadas pela PF estão movimentações bancárias, obtidas por meio de quebra de sigilo, que seriam incompatíveis com uma pessoa que teria a renda baixa.

Os investigados poderão responder por crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos, estão sendo cumpridos nas cidades fluminenses de Campos, Itaperuna e São Francisco de Itabapoana, além dos municípios capixabas de Linhares, Cachoeiro do Itapemirim e Mimoso do Sul.  

Agência Brasil

Subsídio do Casa Verde Amarela aumentará em até 21,4%

O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.

O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.

Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.

Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.

Agência Brasil

Tavares, na PB, já está preparada para vivenciar o seu primeiro “Esquenta São João”. Vídeo!

Assista ao vídeo abaixo!

A Prefeitura Municipal de Tavares, na PB, realizará um grande evento, para celebrar o primeiro ‘Esquenta São João’.

Depois de um longo período de espera por conta dos efeitos do Covid-19, a tradicional festa da cidade está de volta, e acontecerá entre os dias 29 e 30 de maio, na Praça de Eventos, localizada na Av. Manoel Lima, Centro.

As atrações musicais ficam por conta de artistas nacionalmente renomados como: Zé Cantor, e Cezinha Atrevido, Felipe Amorim, e Roberto Vaneirão.

Vale lembrar, que artistas locais como: Marquinhos Silva, e Motoboys, e Júlia Sara, e Forrozão Águia Dourada abrirão os shows do primeiro e segundo dia de festa, respectivamente.

João Azevêdo retorna ao Sertão para inaugurar novas obras e participar de mais uma plenária do Orçamento Democrático

O governador João Azevêdo retorna ao Sertão do Estado, nesta quinta-feira (26), quando visita os municípios de Malta, Vista Serrana, Paulista, Coremas, Cajazeirinhas e Pombal, para inspecionar e inaugurar obras e participar de mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual.

Às 9h30, o chefe do Executivo estadual visita o município de Malta, onde inaugura o Matadouro Regional, obra realizada pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal. Depois, em Vista Serrana, visita a obra de pavimentação da PB-293, ligando a cidade à BR-427; e em Paulista, às 11h30, inaugura a Escola Municipal Izabel Maria dos Santos, obra executada por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.

À tarde, João Azevêdo visita e inaugura obras em Coremas, Cajazeirinhas e Pombal. Às 14h30, em Coremas, inaugura a Travessia Urbana na rua Francisco Severino de Souza com a rua Valderedo Romão; em Cajazeirinhas, às 15h30, inspeciona as obras de reforma da Escola Municipal Deputado Janduhy Carneiro, executadas por meio de parceria com a Prefeitura Municipal.

Em Pombal, às 16h, o governador visita o Hospital Regional e acompanha a Caravana Opera Paraíba, programa que vem zerando a fila de espera daquelas pessoas que necessitam de cirurgias em todo Estado. E às 19h, participa da plenária do Orçamento Democrático Estadual.

Fonte: Secom/PB

PRINCESA ISABEL: Melhor em Casa realiza quase mil atendimentos no primeiro quadrimestre de 2022

O Programa Melhor em Casa segue funcionando a todo vapor no município de Princesa Isabel (PB). É um serviço de atendimento domiciliar, indicado para pessoas que apresentam alguma dificuldade, temporária ou definitiva, de sair do espaço da sua casa para chegar até uma unidade de saúde.

O programa visa proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, no aconchego do próprio lar, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo, também, o risco de infecções.

O Melhor em Casa, que já realizou 970 atendimentos somente em 2022, sendo 246 em janeiro, 229 em fevereiro, 262 em março e 233 em abril, conta com uma equipe multiprofissional, composta por médico, enfermeira, técnicas em enfermagem, fisioterapeuta e assistente social.

O bem estar, o carinho e a atenção familiar, aliados à adequada assistência em saúde, são elementos fundamentais para a recuperação das pessoas.

Ascom/PMPI

Prefeitura de Tavares decreta feriado e ponto facultativo na próxima segunda (30) e terça-feira (31). Confira!

De acordo com o Decreto Municipal n° 952/2022, fica estabelecido como Feriado Municipal o dia 30/05 (segunda-feira), bem como fica estabelecido como Ponto Facultativo o dia 31/05 (terça-feira), nos órgãos da administração municipal, em razão das festividades do Esquenta São João. Portanto, não haverá expediente nos referidos dias.

O teor do Decreto não se aplica aos serviços essenciais: limpeza urbana, SAMU e Hospital José Leite da Silva.

Às informações são da Ascom/PMT – por Marta Alves

PM cumpre mandado de prisão na zona rural de Desterro

Na manhã desta terça-feira (24/05/2022), Policiais Militares pertencentes a 4ª Cia/3º BPM, cumpriram Mandado de Prisão na cidade de Desterro-PB.

A ação policial ocorreu no Sítio Carnaubinha, Zona Rural do município de Desterro-PB. Quando após uma abordagem, foi constatado que em desfavor suspeito, existia um Mandado de Prisão em aberto, extraído dos autos do processo n⁰ 0800163-51.2017.8.15.0391.01.0001-06, Comarca de Teixeira-PB. 

Diante do fato o acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia  Civil da cidade de Teixeira-PB, para que fossem adotadas as providências cabíveis. 

Assessoria PM

INSS paga a segunda parcela do 13º salário a partir desta quarta (25)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril.

Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Ao todo, com a primeira e segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Mais de 36 milhões de pessoas vão receber a segunda cota da gratificação, que vai cair na conta junto com o pagamento regular de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que os pagamentos do décimo terceiro salário do INSS ocorrem entre abril, maio e junho. O adiantamento foi possível após edição de portaria do INSS, ainda em março. 

Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem décimo terceiro. 

Agência Brasil

Missa de três anos da morte de Gabriel Diniz será transmitida pelo YouTube

Por g1 PB

A missa de três anos da morte de Gabriel Diniz acontece nesta sexta-feira (27), às 18h, na Paróquia São Joaquim, em João Pessoa. A cerimônia será transmitida pelo canal do cantor no YouTube.

A informação foi divulgada pelo pai de Gabriel Diniz, Cizinato Diniz, por meio das redes sociais. Ele aproveitou para agradecer a todos que mantêm a memória do filho sempre viva e pelas demonstrações de carinho.

“Aproveito a oportunidade para agradecer a todos que mantêm a memória do meu filho sempre em evidência, pois sei que ele vive e se alegra com tantas demonstrações de carinho que recebe diariamente“.

O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer”, morreu no dia 27 de maio de 2019, na queda de um avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe. Além dele, morreram no acidente Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas.

Gabriel Diniz nasceu em Campo Grande (MS), mas foi criado em João Pessoa (PB), onde morava, e teve uma banda com amigos da escola.

O estouro na carreira veio no segundo semestre de 2018, com “Jenifer”, o grande hit do verão daquele ano. A música divertida sobre uma mulher encontrada no Tinder foi a primeira de Diniz a chegar ao topo das paradas de todo o Brasil.

Os maiores sucessos anteriores dele eram “Paraquedas”, com Jorge e Mateus (18 milhões de visualizações no YouTube), e “Acabou, acabou”, com Wesley Safadão (62 milhões). GD tinha empresários em comum com Safadão.

O corpo de Gabriel Diniz foi velado no dia 28 de maio de 2019, no estádio O Ronaldão, em João Pessoa. No velório, além de familiares, amigos e fãs do cantor, estavam presentes o cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a influenciadora Gkay e o humorista Renan da Resenha. O enterro aconteceu no cemitério Parque das Acácias, também na capital paraibana.