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Tavares: Secretaria de Saúde realiza caminhada de conscientização e prevenção contra o Aedes Aegypti

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Prefeito Coco de Odálio anuncia concessão de Incentivo Financeiro Adicional para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias.

Nesta quarta-feira (28/02) o prefeito de Tavares, no Sertão da...
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TCE-PB aprova contas de 2022 da Prefeitura de Princesa Isabel; já são seis aprovadas

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SÃO FRANCISCO: Prefeitura de Princesa retoma calçamento da Rua Zacarias Sidônio

A prefeitura de Princesa, no Sertão da Paraíba, retomou as...
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Inscrições do concurso da Prefeitura de Várzea, PB, encerram nesta quinta (30)

Encerra nesta quinta-feira (30) o prazo para as inscrições do concurso público da Prefeitura de Várzea, no Sertão da Paraíba.

As inscrições estão abertas até as 23h59, e de acordo com o edital, são ofertadas seis vagas dentre seis funções disponíveis.

Para realizar as inscrições, os candidatos devem pagar uma taxa que varia de acordo com o cargo ofertado: para os cargos de nível fundamental, a taxa de inscrição custa R$ 60 e para as vagas de cargos superiores, R$ 90.

As vagas ofertadas são para os cargos de coveiro, enfermeiro ESF, médico clínico geral, médico especialista em psiquiatria, odontólogo e terapeuta ocupacional, com uma vaga para cada cargo ofertado.

O cargo com a maior remuneração ofertada no edital é para médico clínico geral, com salário de R$ 13 mil. A remuneração dos cargos variam entre R$ 1.212,00 e R$ 13 mil.

As provas objetivas serão aplicadas em 31 de julho, com horários e locais a serem divulgados pela banca organizadora. O resultado final do concurso será divulgado em 31 de agosto.

Concurso público da Prefeitura de Várzea

Vagas: 6

Nível: fundamental e superior

Remuneração: entre R$ 1.212,00 e R$ 13 mil

Prazo de inscrição: entre 8h de 31 de maio e 23h59 de 30 de junho

Local de inscrição: site da organizadora, Educa PB

Taxa de inscrição: entre R$ 60 (nível fundamental) e R$ 90 (nível superior)

Data de aplicação das provas objetivas: 31 de julho

Edital do concurso público da Prefeitura de Várzea

Por g1 PB

Governador destaca atuação da DRACO na redução dos roubos a bancos na Paraíba

A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da Polícia Civil da Paraíba, foi um dos destaques apontados pelo governador João Azevêdo, durante o programa Conversa com o Governador dessa segunda-feira, 27 de junho.

O chefe do Executivo estadual listava a série de investimentos que o governo vem aplicando na segurança pública, quando destacou as ações da Polícia Civil com o foco específico no combate às organizações criminosas.

“Quando a gente tem uma queda de 80% nos assaltos a bancos na Paraíba é fruto desse trabalho. É fruto de um investimento que nós fizemos com a criação de uma delegacia especializada em crimes de assalto a bancos. A Inteligência passou a funcionar com muito mais efetividade e fez com que os números de roubos caíssem”, disse João Azevêdo.

Mais uma

No final da tarde desta terça-feira, 28, a DRACO prendeu um dos criminosos investigados pelo ataque ao carro-forte na divisa entre os municípios de Aparecida e Pombal. O crime aconteceu no dia 16 de maio deste ano.

Com o homem preso, a Polícia Civil apreendeu duas pistolas e drogas.

Polícia Civil

Receita paga hoje restituições do segundo lote do IR 2022

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

TCE-PB fiscaliza e aprova estrutura e serviços de escolas municipais em Tavares, na PB; prefeito comemora

Auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovaram, através de auditoria coordenada de forma surpresa, a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas municipais, Reunida Padre Tavares (sede), e Maria Rosa da Conceição, situada no sítio Laje de Onça, na zona rural. Ambas no município de Tavares, no Sertão da Paraíba.

O prefeito do município, o jovem Genildo José da Silva – Coco de Odálio, comemorou, ainda na noite desta quarta-feira (29/06), a aprovação feita pelo TCE-PB, relacionada a estrutura e serviços das escolas acima citadas.

Confira abaixo:Nenhuma descrição disponível.

Jovem é morto a tiros dentro de casa, na frente da família, na Ilha do Bispo, em João Pessoa

Homem é baleado e morto dentro de casa na Ilha do Bispo, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um jovem de 18 anos foi morto a tiros na frente da mãe e do irmão pequeno, dentro de casa, na madrugada desta quarta-feira (29), na Ilha do Bispo, Zona Oeste de João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na comunidade do Tanque, em uma região que dá acesso a um bairro de Bayeux onde aconteceu um crime na noite da terça-feira (28).

Segundo a PM, a vítima, identificada como Israel Miguel da Silva, foi abordada dentro de casa por volta das 2h, por cerca de 20 pessoas. Eles arrombaram a residência e pediram para a mãe e o irmão da vítima se afastarem para outro cômodo, antes de atirar.

Ainda conforme a PM, os suspeitos teriam chegado até a residência por um caminho de mata que liga a comunidade do Baralho, em Bayeux, ao bairro da Ilha do Bispo, em João Pessoa. No rastro deixado pelos suspeitos, foram encontradas cerca de 68 munições de arma de fogo, de variados calibres (38, .40, 32, 12).

A vítima não tinha antecedentes criminais, contudo, a família informou que o jovem tinha envolvimento com drogas. O corpo de Israel foi levado para ser periciado no Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa.

G1 PB

São João 2022 da Prefeitura de Princesa Isabel se encerra com shows de Fulô de Mandacaru, Cláudio Aveiro e Wellington Stilo

A terceira e última noite do São João 2022 da Prefeitura de Princesa Isabel, nessa segunda-feira (27), na Praça da Estrela, foi de muita alegria.

A banda Fulô de Mandacaru e a atrações locais Cláudio Aveiro e Wellington Stilo deram o tom de despedida do festejo junino oficial na cidade.

Nas redes sociais, o prefeito Ricardo Pereira comemorou o sucesso do evento. “Encerrando o Maior São João da Serra do Teixeira. Viva o São João!”, escreveu.

Via Blog do José Duarte Lima

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29).

O encontro aconteceu no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro ponto defendido por governadores é que a cobrança do imposto sobre operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024.

Os governadores propuseram ainda que a alíquota geral de ICMS não esteja vinculada à essencialidade dos combustíveis, conforme prevê a Lei Complementar 192/2022, recém-sancionada. Por último, foi proposta a retirada de duas tarifas específicas do cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tema que se encontra em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera, por ora. Todos os entes federativos puderam expressar-se, por meio de seus representantes, e ficou acertado que as partes se manifestariam no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Todos saíram devidamente intimados”, diz o Termo de Audiência sobre o teor da reunião.

Uma outra tentativa de conciliação sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis já havia sido tentada pelo ministro do Supremo André Mendonça, porém sem sucesso. O caso tratava da unificação das alíquotas praticadas pelos estados e o DF.

Relator de uma outra ADI sobre o assunto, Mendonça acabou por atender em parte os pedidos da União e conceder uma liminar para unificar a cobrança de ICMS sobre combustíveis a partir de 1° de julho.

Nesta terça-feira (28), 12 governadores abriram uma nova ADI sobre o tema, dessa vez pedindo a inconstitucionalidade da LC 192/2022. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é “inexequível”, por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.

Ministros do governo têm defendido as medidas que vêm sendo adotadaspara tentar reduzir os preços dos combustíveis, que reafirmam ser um problema global.

Agência Brasil

OUÇA: ‘Convite é reconhecimento do nosso tamanho e não fechamos a porta para ninguém’, diz Hugo sobre conversa com Cássio

“As falas do ex-senador Cássio são de reconhecimento do nosso tamanho”. A declaração é do presidente do Republicanos na Paraíba, deputado Hugo Motta, a comentar na noite desta terça-feira (28) o convite do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para a que legenda republicana integre os quadros de oposição ao governador João Azevêdo (PSB).

Segundo Motta durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, o Republicanos está na base de João e já anunciou publicamente qual é o seu espaço, porém, ainda não recebeu a mesma reciprocidade do governador e não sabe qual o espaço que a legenda irá ocupar na chapa majoritária.

Ele pontuou ainda que não descarta um possível diálogo com o ex-governador Cássio Cunha Lima.

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Empaer realiza leilão virtual de 63 carros usados, no próximo sábado; Saiba como participar

A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, realiza no sábado (2), a partir das 9h, leilão na modalidade virtual para a alienação de 63 veículos inservíveis ao uso, sendo 60 lotes carros automotores de diversas marcas e ano de fabricação, um lote de duas sucatas de carros e outro lote contendo materiais diversos.

O leilão público on-line acontecerá no escritório central da Empaer, na Rodovia BR 230-, 13,3 – Morada Nova – Cabedelo. Os bens levados a leilão serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, conforme especifica o edital. Todos os bens estão expostos no pátio da empresa.

A Comissão de Licitação disponibilizou o edital, na íntegra, e contatos para os interessados no portal da empresa – https://empaer.pb.gov.br/ – e pelos telefones (83) 988577690 ou (83)986717888 para esclarecimentos complementares. Antes da realização da sessão de lances, os participantes deverão realizar pré-cadastro no site da Empaer, por meio do endereço eletrônico  https://forms.gle/2QCUwe1BTh1f… .   Os lances serão feitos pelo canal oficial no YouTube, no endereço eletrônico https://youtu.be/CxOEVgARbU e também acessível pelo endereço eletrônico https://chat.whatsapp.com/FrNiB4fa5t0GyszulSLBoS, os quais conterão, obrigatoriamente, a indicação precisa do valor do lote que esteja sendo leiloado.

Todas as especificações dos objetos do leilão constam no edital e, segundo o presidente da Comissão de Licitação, Antônio Justino Sobrinho, a previsão de arrecadação mínima é de R$ 224 mil.

Com ClickPB 

STF reconhece competência da Justiça Eleitoral para julgar processos contra Ricardo Coutinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta terça-feira (28) a competência da Justiça Eleitoral para julgar todos os processos contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT), pré-candidato a senador, no âmbito da Operação Calvário. Mendes determinou que todas as ações sejam remetidas à Justiça Eleitoral.

“(…) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente reclamação para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e declarar, com relação ao reclamante, a competência da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba para processar e julgar o PIC 0000015-77.2020.815.0000 e seus incidentes”, escreve o ministro Gilmar Mendes na decisão, ao acatar recurso movido pela defesa do ex-governador Coutinho.

“Esclareço que o juízo competente deverá se manifestar sobre a convalidação dos atos decisórios praticados pelo juízo incompetente, inclusive sobre o recebimento da denúncia”, acrescentou o ministro.

Em nota, a defesa de Ricardo Coutinho disse que a decisão do ministro Gilmar Mendes é um “sinal claro” de que a jurisprudência da mais alta Corte do país deve ser respeitada e de que os direitos fundamentais devem ser protegidos.

“Hoje a Justiça deu mais um passo importante, não só para o resgate da imagem e história de Ricardo Coutinho com a Paraíba, mas também para a proteção do direito de defesa e preservação do devido processo legal”, diz a defesa de Coutinho em nota assinada pelos advogados Igor Suassuna de Vasconcelos e Eduardo Araújo Cavalcanti.

Brasil 247