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Convite – Programação do ‘Esquenta São João’ continua neste sábado (28), em Tavares, na PB

A programação do ‘Esquenta São João’ continua, neste sábado às 14h, na praça central de Tavares, no Sertão da Paraíba, com assinatura de ordem de serviço para a construção da nova escola do Povoado Jurema, e autorizarão processo licitatório para obras de ginásio poliesportivo no Povoado Belém, e creche no Povoado Silvestre.
Ainda no Centro da cidade, serão entregues dois veículos: um caminhão, destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e uma ambulância.
Em seguida, no bairro São Sebastião será realizada a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) que atenderá os moradores da localidade. Governo municipal convida os tavarenses a se fazerem presentes.
Convite extensivo a toda sociedade.
Às informações são da Assessoria de Comunicação – por Marta Alves

TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede.

As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato.

Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações. 

A formação de federações foi aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado. Na prática, a medida veio salvar siglas que corriam o risco de não cumprir a cláusula de barreira, instrumento que restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de TV e rádio para os partidos com baixo desempenho eleitoral.

Prazo

O prazo para o registro de federações partidárias termina em 31 de maio, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, cabe ao TSE verificar se foram cumpridos os requisitos formais e aprovar o estatuto das federações.

Ontem (25), o Psol e a Rede pediram uma liminar (decisão provisória) para registrar sua federação, que ainda não recebeu da Receita Federal o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), um dos requisitos formais. O pedido foi aprovado por unanimidade pelo TSE.

No caso de PSDB e Cidadania, as negociações se prolongaram desde fevereiro, e a formação da federação foi selada no início deste mês. Os presidentes das siglas, Bruno Araújo e Roberto Freire, respectivamente, estiveram presentes na sessão de hoje do TSE.

Na última terça-feira (24), o TSE já havia aprovado a formação de uma primeira federação partidária, composta por PT, PCdoB e PV.

Com Portal Correio

Datafolha, 2º turno: Aumenta diferença entre Lula e Bolsonaro

CAROLINA LINHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas de segundo turno feitas pelo Datafolha e ampliou a diferença em relação a seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula marca 58% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Bolsonaro chega a 33%. Na pesquisa anterior, de março, o petista tinha 55% das intenções de votos, contra 34% de Bolsonaro.

A vantagem do ex-presidente, portanto, cresceu de 21 pontos percentuais para 25.

Votariam em branco ou nulo 8%, contra 10% antes, e 1% não sabe em qual deles votar –mesmo índice anterior.

Em comparação com março, a pesquisa atual mostra que, nos cenários testados, Bolsonaro se mantém estável e perde dos concorrentes, enquanto seus adversários –Lula e Ciro Gomes (PDT)– oscilam para cima dentro da margem de erro ou crescem.

Em março, Bolsonaro havia diminuído sua distância em relação aos demais, mas agora se vê numa situação pior.

O novo levantamento do Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 181 cidades do país nesta quarta (25) e quinta (26).

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e está registrada no TSE com o número BR-05166/2022.

A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo.

Num enfrentamento entre Bolsonaro e Ciro, no segundo turno, o pedetista bate o presidente por 52% a 36%. Em março, Ciro marcava 46%, e Bolsonaro tinha 37%.

Os brancos e nulos são 10%, contra 16% na pesquisa anterior. Os indecisos seguem somando 1%.

Já entre Lula e Ciro, é o petista quem venceria no segundo turno. Lula alcança 55% contra 29% do candidato do PDT.

O cenário se mantém estável em relação à pesquisa de março, quando Lula marcou 54% e Ciro, 28%.

Aqueles que votariam branco ou nulo eram 17%, contra 15% agora.

Os indecisos se mantêm em 1%.

No primeiro turno, o Datafolha mostra que Lula lidera com 48%, e Bolsonaro aparece em segundo, com 27%. Ciro marca 7%, seguido de Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante), ambos com 2%.

Desde março, Lula oficializou a sua pré-candidatura com um evento de lançamento da sua chapa com Geraldo Alckmin (PSB).

O ex-presidente também se casou com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, na semana passada.

No período, a pré-campanha do petista passou por uma crise de comunicação, após idas e vindas e críticas em relação a declarações de Lula, e teve o marqueteiro substituído.

Bolsonaro tem intensificado as ameaças em relação à eleição e ao STF (Supremo Tribunal Federal) nas últimas semanas. No último dia 16, afirmou que as eleições podem ser conturbadas.

No momento em que amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas, Bolsonaro chegou a afirmar que uma empresa contratada pelo PL irá fazer uma auditoria privada sobre o processo eleitoral.

Prefeitura de Princesa Isabel aplica quase 20 mil doses de vacinas no primeiro quadrimestre de 2022

A Prefeitura de Princesa Isabel (PB) através da Secretaria Municipal de Saúde/setor de imunização, aplicou, somente de janeiro a abril deste ano, o total de 19.846 doses de imunobiológicos na população, entre campanhas e vacinas de rotina.

Atualmente, três campanhas estão acontecendo, simultaneamente: covid-19, influenza e sarampo. E, além disso, as vacinas de rotina seguem sendo aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde.

Contra a COVID-19, foram aplicadas 11.502 doses somente neste quadrimestre. Além de 3.791 contra a influenza e 1.405 contra o sarampo. As de rotina já ultrapassaram a casa das 3 mil doses aplicadas.

A imunização é uma das principais formas de prevenir doenças e de se alcançar a erradicação das mesmas. Por meio dela, o corpo fica protegido de vírus e bactérias que afetam seriamente o ser humano.

Ascom/PMPI

TRE decide por perdas de mandatos de Chió, Doutor Érico e Bosco Carneiro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira (26), pela perda de mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Republicanos). A decisão foi tomada durante audiência da Corte em João Pessoa.

Os magistrados seguiram o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer favorável à cassação dos parlamentares por fraudes na cota de gênero nas eleições de 2018. Apesar da decisão, os deputados seguem no mandato até que o recurso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, os parlamentares informaram que vão recorrer. “Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.”, diz o trecho. (veja a nota no fim da matéria) 

O processo foi processo movido em oito de janeiro de 2019 pela “Coligação Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB)”, que pedia a impugnação de 68 candidatos, entre eles três eleitos (Doutor Érico, João Bosco Carneiro Júnior e Chió).

Em síntese, a Coligação levanta suspeitas de falsidade em candidaturas femininas apenas para completar a cota mínima de 30% de gênero na eleição. A decisão de hoje também determina a anulação dos votos recebidos e pela retotalização desses votos.

A fraude ocorreu, no entendimento da Justiça Eleitoral, como objetivo de alcançar o mínimo de 30% da quota de gênero exigido pela Justiça Eleitoral.

Veja a nota divulgada pelos deputados:

Comunicamos que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme julgamento desta quinta-feira (26).

Com a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos 205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.

Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.

Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.

Aproveitamos ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do cargo eletivo.

Esclarecemos também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.

Assinam a nota os deputados estaduais
BOSCO CARNEIRO
CHIO
RAFAELA CAMARAENSE
Dr. ÉRICO

João Pessoa, 25 de maio de 2022

MaisPB

Idoso de Juazeirinho é o primeiro caso de morte por tétano na Paraíba em 2022

Um homem de 61 anos morreu vítima de tétano acidental na Paraíba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado que acrescentou ser o primeiro caso de morte pela doença registrado este ano na Paraíba. A vítima era natural de Juazeirinho, estava internada no Hospital de Trauma de Campina Grande e não tinha sido vacinada contra o tétano. Ainda de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), outros quatro casos suspeitos da doença estão sendo investigados.

O tétano acidental é uma infecção causada por bactéria encontrada na natureza e não é contagiosa. A principal forma de prevenção é por meio da vacina pentavalente, que alcançou apenas 67,11% de cobertura em 2021. Ela é aplicada em 3 doses administradas no primeiro ano de vida: a primeira com dois meses, a segunda com quatro meses e a terceira com seis meses de idade. Além disso, são necessárias outras doses para reforçar a proteção. Trata-se da vacina DTP que deve ser aplicada aos 15 meses e aos 4 anos de idade e que pode ser administrada até os 7 anos, em caso de atraso na vacinação.

O esquema vacinal contra o tétano inclui uma dose de reforço a cada dez anos após a última dose recebida. A vacina aplicada é a Dupla adulto. Gestantes também precisam fortalecer a proteção contra a doença; ela deve ser feita a cada gestação, com uma dose a partir da 20ª semana ou 45 dias após o parto com a vacina dTpa.

De acordo com a gerente da Vigilância de Saúde do Estado, Talita Tavares, as pessoas que perderam o comprovante, não sabem ou não lembram se tomaram as vacinas precisam atualizar a situação junto à unidade de saúde de seu município. “As vacinas contra o tétano são aplicadas inclusive na idade adulta. A baixa cobertura coloca nossa população em risco a partir do momento em que possibilita a circulação de doenças que podem ser evitadas. É importante lembrar que o tétano pode evoluir para casos graves e óbitos”, pontua.

A SES reforça que, embora a tendência para a erradicação das doenças imunopreveníveis tenha avançado bastante, ainda é considerado um grave problema de saúde pública. O Ministério da Saúde determina como sendo a forma de controle para o tétano acidental, a manutenção da cobertura vacinal adequada. Para tanto, define-se como pessoa adequadamente vacinada aquela que tomou três doses de uma vacina contra tétano (DTP, Pentavalente, Dupla Adulto ou dTpa) tendo sido a última dose há menos de dez anos.

Parlamento PB

Governador inaugura rodovia que liga Santa Inês ao Pernambuco nesta sexta-feira (27)

O governador João Azevedo estará na tarde desta sexta-feira (27) inaugurando o asfaltamento da rodovia PB=400, trecho que liga a cidade de Santa Inês, na Paraíba, à São José do Belmonte, no Pernambuco. A obra foi concluída em março deste ano.

O asfalto tem extensão de 10,2 km e promove o intercâmbio socioeconômico entre a região do Vale do Piancó e o Sertão pernambucano.

A ordem de pavimentação foi iniciada em agosto de 2021. 

Além do município, João também participará de inaugurações em outras localidades da região.

Diamante Online

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério.

Com as novas regras, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública que vão cursar pedagogia ou licenciatura continuam a ser beneficiados com as bolsas do Prouni. Eles já eram contemplados na legislação anterior do programa.

Na sequência vêm os alunos que cursaram todo o ensino médio em rede pública; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa integral; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa; alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral, e os alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa.

A lei também autoriza que o Ministério da Educação (MEC) dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo.

Pelas novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições.

O texto veda ainda aos beneficiários acumular mais de uma bolsa do Prouni. Também fica proibida a concessão de bolsas para alunos de universidades públicas e para estudantes que, numa outra instituição, façam uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Apesar de as bolsas do Prouni serem destinadas a estudantes que estão na primeira graduação, a lei abre uma exceção para cursos onde há concomitância ou complementariedade de bacharelado e licenciatura. Nesses casos, o estudante pode obter a bolsa do Prouni para cursar a segunda parte da formação.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os critérios de oferta das bolsas serão estabelecidos em regulamento pelo Ministério da Educação. As instituições que desejarem aderir ao programa terão quer cumprir algumas obrigações previstas no termo de adesão.

Dentre elas estão a previsão de percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior de: pessoas com deficiência, na forma prevista na legislação; autodeclarados indígenas, pardos ou pretos; e estudantes egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos.

O estabelecimento que descumprir essas regras fica sujeito à suspensão do Prouni, sem prejuízo para estudantes já atendidos.

Agência Brasil

Prefeitura de Princesa Isabel entrega novo lote de óculos nesta sexta-feira

Entrega de óculos de grau beneficia quase 300 pessoas

O Governo Municipal de Princesa Isabel entregará nesta sexta-feira (27) mais uma remessa de óculos de grau. Dessa vez serão entregues 282 pares de óculos.

A entrega será na Câmara Municipal, Casa Adriano Feitosa Cavalcanti, a partir das 9h da manhã.

A lista com os nomes pode ser conferida através do seguinte link:

https://docs.google.com/…/1XgKNu5jYilu0…/edit…

Ascom – PMPI

Datafolha: Lula tem 48% no primeiro turno, contra 27% de Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: Reprodução

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

O Datafolha testou dois cenários: um sem João Doria (PSDB) e outro com. O ex-governador de São Paulo desistiu da disputa presidencial na segunda-feira (23). Além de Doria, foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno:

Cenário

Sem João Doria

Lula (PT): 48%

Jair Bolsonaro (PL): 27%

Ciro Gomes (PDT): 7%

André Janones (Avante): 2%

Simone Tebet (MDB): 2%

Pablo Marçal (Pros): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Em branco/nulo/nenhum: 7%

Não sabe: 4%

Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas entre os dias 25 e 26 de maio em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

A pesquisa estimulada não pode ser comparada com o levantamento anterior, de 22 e 23 de março, porque adota cenários diferentes. Naquele levantamento, Lula registrou 43% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 26%.

Do ClickPB