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Governo Federal repassa R 14,9 milhões a 59 cidades atingidas por desastres em 11 estados; Paraíba é contemplada

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de mais de R$ 14,9 milhões a 59 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

O estado com mais cidades beneficiadas nesta sexta-feira é o Rio Grande do Sul. Serão destinados quase R$ 4,2 milhões a 18 cidades que enfrentam a estiagem. Estão na lista os municípios de Alegria, Alto Alegre, Capão do Cipó, David Canabarro, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erechim, Não-Me-Toque, Passo do Sobrado, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Rolante, Rondinha, Santa Margarida do Sul, São Jerônimo, Selbach, Serafina Corrêa e Turuçu.

Os municípios usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.

Ainda na Região Sul, três cidades de Santa Catarina também receberão recursos. Atingido por chuvas intensas, o município de Rodeio vai contar com R$ 534,8 mil para restabelecimento da trafegabilidade em diversas ruas e limpeza e restabelecimento de acesso do Parque Municipal Pietro Volta. Saiba mais aqui e aqui.

Para a cidade de São João do Itaperiú, onde houve um vendaval, serão repassados R$ 329,2 mil para recuperação de um portal turístico. Já Paial, que enfrenta a estiagem, vai contar com R$ 47,9 mil para aquisição de combustível

Norte

No estado do Pará, seis cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações terão acesso a R$ 3,4 milhões para ações de defesa civil. Serão repassados R$ 963,5 mil para Prainha, R$ 1,5 milhão para São Félix do Xingu, R$ 463,7 mil para Novo Repartimento, R$ 121,3 mil para Cachoeira do Arari e R$ 38,2 mil para Monte Alegre. Os municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já São Felix do Xingu também fará obras de restabelecimento de bueiros e estradas.

Outras duas cidades paraenses também receberão recursos para ações de restabelecimento. Mocajuba vai contar com R$ 137,8 mil para construção de um muro na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Hermans e para recuperação de bueiros. Já Ipixuna do Pará terá acesso a R$ 117,6 mil para restabelecimento de pontes, pinguela e estradas vicinais.

No Acre, o município de Capixaba, atingido por inundações, vai receber R$ 101,9 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoa.

Nordeste

No estado do Maranhão, oito cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações terão acesso a R$ 1,29 milhão. O maior repasse, de R$ 486 mil, será para Afonso Cunha, que usará os recursos na compra de cestas básicas. Outros cinco municípios que destinarão os repasses para a compra de itens de assistência humanitária são Esperantinópolis (R$ 108,6 mil), Graça Aranha (R$ 486 mil), Timon (R$ 23,3 mil), Buriti (R$ 39 mil) e Matões do Norte (R$ 130,9 mil).

Já as cidades de São João do Carú (R$ 96,4 mil), Açailândia (R$ 173,2 mil – aqui e aqui), Cajari (R$ 82,4 mil) e São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 18,5 mil) usarão os recursos no restabelecimento de acessos, vias públicas e ponte e limpeza urbana.

No Rio Grande do Norte, cinco cidades quem enfrentaram fortes chuvas vão receber, juntas, R$ 574 mil. Felipe Guerra (R$ 49,2 mil) e Caraúbas (R$ 28,5 mil) vão usar os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de dormitório e higiene pessoal.

Já Taboleiro Grande (R$ 16,7 mil) e Doutor Severiano (R$ 297,4 mil) terão acesso a dois repasses, um para assistência humanitária e outro para recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre. Confira aqui e aqui (Taboleiro Grande) e aqui e aqui (Doutor Severiano). E a cidade de Upanema vai receber R$ 182,1 mil para recuperação de passagem molhada.

Já a Bahia vai contar com R$ 1,24 milhão para ações de defesa civil em quatro cidades atingidas por chuvas intensas. Belmonte (R$ 361,9 mil) e Canavieiras (R$ 509,5 mil) comprarão itens de assistência humanitária. Já Porto Seguro (R$ 274,4 mil) e Medeiros Neto (R$ 95,7 mil) usarão os repasses na limpeza urbana de vias públicas.

Ainda no Nordeste, o estado de Sergipe terá acesso a R$ 261,9 mil para a contratação de carros-pipa para fornecimento de água à população atingida pela estiagem. E, na Paraíba, a cidade de Prata vai contar com R$ 108 mil também para contratação de carros-pipa para abastecimento da zona rural.

Sudeste

Em Minas Gerais, sete cidades afetadas por fortes chuvas e uma pela seca vão contar com mais de R$ 1,89 milhão para obras de restabelecimento e reconstrução. Itabirinha vai receber R$ 639,8 mil para restabelecimento de drenagem e reconstrução de pavimentação. Já Ewbank da Câmara terá acesso a R$ 176,4 mil para restabelecimento de ponte e reconstrução de tubulão. Saiba mais aqui e aqui.

Para Entre Rios de Minas, serão destinados R$ 164,6 mil para restabelecimentos das pontes dos córregos Coelhos e Da Areia. Já Caratinga vai contar com R$ 337,3 mil para restabelecimento de estradas vicinais, pontes e passagens. Para Barbacena, haverá o repasse de R$ 195,8 mil para restabelecimento de contenção de encostas e recuperação de via e ponte.

Já Cataguases terá acesso a R$ 141,6 mil também para recuperação de ponte, enquanto Guarani vai receber R$ 208,1 mil para construção de passagem molhada. Por fim, Indaiabira, que enfrenta a seca, terá acesso a R$ 33,5 mil para compra de combustível para caminhão-pipa.

No estado de São Paulo, a cidade de São Sebastião vai receber R$ 964,9 mil para demolição de estruturas comprometidas por fortes chuvas na Vila Sahy.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Assessoria

Bruno faz visita oficial a Caruaru e cita rivalidade histórica com Campina Grande

Atendendo a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro, de Caruaru, o prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, fez uma visita oficial ao município pernambucano, na noite deste sábado, 10. Após 30 anos, foi o primeiro intercâmbio entre as cidades que historicamente rivalizam em termos de realização de festas juninas.

Após cumprir um roteiro de visitas com Rodrigo Pinheiro que incluiu o Centro Cultural de Caruaru, a Casa da Mulher a Estação Ferroviária e o Polo do Azulão (onde ocorrem os shows alternativos da festa), Bruno, acompanhado da primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima e comitiva, foi recepcionado no camarote oficial da Prefeitura, durante apresentação do cantor Bel Marques.

Durante um intervalo entre shows, os dois prefeitos fizeram breves discursos no palco do Pátio de Eventos, ressaltando a parceria em favor do turismo do Nordeste, com efeitos positivos para as duas cidades e região.

Em coletiva de imprensa, logo em seguida, Bruno destacou se sentir plenamente à vontade e feliz por dividir aquele momento com o colega Rodrigo Pinheiro, destacando que a famosa rivalidade entre as duas cidades que polarizam as atenções dos festejos juninos no Nordeste é positiva para a região Nordeste.

– Antes de Campina Grande e Caruaru serem rivais no São João, são cidades-irmãs de estados vizinhos – ressaltou Bruno, pontuando ainda que os dois municípios podem conviver harmonicamente, mantendo a disputa saudável e estratégica pela hegemonia junina.

Por fim, ficou acertado que o prefeito Rodrigo Pinheiro, como gesto similar de cortesia, também estará visitando Campina Grande nesta segunda-feira, 12, oportunidade em que conhecerá o Parque do Povo e outros equipamentos que integram a estrutura do Maior São João do Mundo.

Comitiva

Acompanharam Bruno e Juliana Cunha Lima na visita à Caruaru o presidente Marinaldo Cardoso, da Câmara de Vereadores, e o deputado estadual Sargento Neto, além do prefeito André Gomes, de Boa Vista, acompanhado da esposa Carol Gomes, vereadora em Campina Grande, e o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande e Interior da Paraíba, Divaildo Júnior.

Da equipe de governo, os secretários Laryssa Almeida (Desenvolvimento Econômico) e Asfora Neto (Educação). O superintendente Dunga Júnior e o diretor administrativo-financeiro Vitor Ribeiro (STTP), e os coordenadores Marcos Alfredo (Comunicação) e Talita Lucena (Mulher), além do assessor especial do Prefeito, Eduardo Espínola. Com ParlamentoPB 

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). 

O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a vaga ao PL (Partido Liberal). O entendimento foi de que nenhum outro candidato do Podemos atingiu número de votos mínimo exigido pela legislação eleitoral (10% do quociente eleitoral).  

Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, relator, concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do Podemos e autorizou a posse imediata do primeiro suplente do partido, Luiz Carlos Jorge Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições proporcionais de 2022.

Sessão virtual

O plenário começou a julgar nesta sexta-feira (9), em sessão virtual de 24 horas, se mantém a decisão de Toffoli. Até o momento, além do ministro confirmando sua própria liminar, votou também Alexandre de Moraes, que é também presidente do TSE. Ele seguiu o relator. 

O entendimento de Toffoli e Moraes é de que, no caso específico, a cassação de Dallagnol se deu por indeferimento do registro de candidatura, razão pela qual os mais de 344 mil votos recebidos por ele, em vez de serem desconsiderados, devem ser contabilizados para a legenda do ex-procurador, o Podemos. 

Com isso, tornou-se “desnecessária a realização de nova totalização de votos”, o que impede o encaminhamento da vaga a outro partido. “Ou seja, a vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, escreveu Moraes. 

Os demais ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta (9) para votar. Na modalidade virtual, os votos são registrados no sistema do STF sem que haja deliberação presencial ou por videoconferência. 

Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE. Por unanimidade, os ministros da Corte Eleitoral entenderam que ele violou a Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador para se candidatar como uma maneira de contornar processos disciplinares pendentes contra ele.

Agência Brasil

Doação múltipla de órgãos na PB possibilita transplantes para 5 pacientes

Cinco pacientes devem entrar em salas de cirurgias para realização de transplantes nas próximas horas na Paraíba e em São Paulo. Fígado, rins e córneas de um homem de 47 anos vítima de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) devem transformar a vida de cinco de pessoas. Após a morte, na cidade de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, a família autorizou a captação dos múltiplos órgãos na tarde dessa quarta-feira (7).

O paciente internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires tentou enfrentar as consequências do AVCI por mais de 20 dias. A família ressignificou a luta do homem pela vida e concedeu a doação para quem aguardava por um órgão na fila de transplantes.

Equipe durante captação de órgãos no Hospital Metropolitano. (Foto: GOV-PB/Divulgação)

O fígado vai ser recebido por um homem de 61 anos, que está em João Pessoa; os rins foram aceitos pela Central de Transplantes de São Paulo e as córneas foram levadas para o Banco de Olhos da Paraíba.

A equipe da Central de Transplantes acompanhou todo o processo de doação e realizou a identificação dos receptores dos órgãos, cadastrados em uma lista nacional única. Essa foi a primeira doação de órgãos registrada na unidade em 2023.

Equipe após captação de órgãos no Hospital Metropolitano. (Foto: GOV-PB/Divulgação)

Corredor humano

Antes de iniciar o procedimento de captação, colaboradores da instituição prestaram homenagem ao paciente e à família do doador. Um corredor humano foi feito desde a saída da UTI Clínica, onde o paciente estava internado, até o Bloco Cirúrgico, onde aconteceu a captação dos órgãos. Segurando placas que incentivam a doação de órgãos, os colaboradores e também alguns familiares de outros pacientes da unidade, incluindo a esposa do recém-transplantado de coração, aplaudiram o doador.

Profissionais de saúde aplaudem doação de órgãos na Paraíba. (Foto: GOV-PB/Divulgação)

A Paraíba já registrou a realização de 108 transplantes, sendo 80 de córneas, quatro de coração, 14 de rim, sete de fígado e dois de medula óssea. Ainda aguardam por uma doação no estado, 445 pessoas.

Desde novembro de 2018, o Hospital Metropolitano tornou-se um hospital doador, realizando, desde então, a captação de múltiplos órgãos para transplante, tais como: córneas, rins e fígado, que já beneficiaram pacientes que estavam na Fila Única da Central de Transplante. Em setembro de 2019, a unidade recebeu o certificado de “Amigo do Transplante”. O título enfatiza o compromisso em promover ações que incentivam a doação de órgãos.

Referência em cardiologia e neurologia, o Metropolitano recebeu o credenciamento para realização do transplante cardíaco em junho de 2020. Desde então, foi implantado na unidade o Ambulatório de Transplante, para atendimento a pacientes candidatos ao procedimento. Além do transplante em adultos, o Metropolitano tornou-se o 5º hospital público do país habilitado para fazer transplante de coração pediátrico.

Em 26 de março de 2022, a unidade hospitalar realizou o primeiro transplante cardíaco 100% SUS pela Paraíba. O paciente beneficiado foi um homem de 60 anos, que recebeu um novo coração de um jovem de 20 anos. Em janeiro de 2023, foi realizado o segundo transplante, em um paciente de 47 anos, que teve alta em menos de um mês. O terceiro transplante aconteceu em abril de 2023, com o paciente tendo alta após 39 dias, e o quarto transplante cardíaco aconteceu em maio.

PF deflagra nova fase de operação que apura lavagem de dinheiro na Braiscompany

Antonio Neto e a esposa, Fabrícia Ais

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Select II, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro decorrente dos crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais, em tese, cometidos por sócios e colaboradores da Braiscompany, empresa especializada em criptoativos. A ação é desdobramento da Operação Halving.

A investigação é conduzida pela PF na Paraíba, porem policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão no município de São Paulo/SP.

Nos últimos quatro anos foram movimentados valores equivalentes a aproximadamente R$ 2 bilhões de reais em criptoativos, em contas vinculadas aos suspeitos.

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos arts. 7º e 16 da Lei nº 7492/86, art. 1º da Lei nº 9.613/98 e art. 27-E da Lei nº 6.385/76.

O nome da operação é uma alusão à denominação do grupo de gerentes que mais captavam recursos para a empresa, entre as vítimas do esquema investigado.

MaisPB

Ricardo Pereira parabeniza Hugo Motta por assumir vice-presidência nacional do Republicanos e destaca ascenção do parlamentar

Hugo Motta_Ricardo Pereira

O prefeito de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, Ricardo Pereira (PSB), parabenizou, na terça-feira (25) o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), que assumiu a viice-presidência nacional do partido, na noite da última segunda-feira (24), na 16ª Convenção Nacional da sigla, realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Via Blog do José Duarte Lima 

Aliado do parlamentar, o gestor princesense destacou, em postagem nas redes sociais (Instagram), que Hugo Motta é “parceiro do nosso povo, da nossa gente” e o felicitou “pela grande conquista”.

“Que Deus continue abençoando sua vida”, arrematou

Segue a postagem:

Menor que matou Tays Rafaela deverá ser transferida para Centro de Internação Provisória

Blog do Nill Júnior

A menor de 15 anos que matou a facadas a jovem Tays Rafaela Alves, também de 15 anos, está na Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Ela aguarda uma decisão do judiciário e deverá ser transferida para o Cenip: Centro de Internação Provisória, antiga FUNASE, em Arcoverde.

A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no Conjunto Júnior Valadares, por volta das 17h.

José Ronivon, pai de Tays, disse em entrevista à TV Asa Branca que a acusada perseguiu a filha e acabou flagrando ela em uma traição, o que teria motivado o ciúme.

Antes, a Polícia Civil informou que a acusada foi encaminhada pela Polícia Militar, junto à mãe, para a delegacia de Afogados da Ingazeira e, após a aplicação dos procedimentos administrativos, foi encaminhada para o Ministério Público de Pernambuco. O caso foi encaminhado pelo Delegado de plantão, João Gadelha. Ela deve cumprir medida socioeducativa por ser menor de 18 anos.

TAVARES: Procuradoria Jurídica divulga resultado definitivo do Processo Seletivo de Estágio Remunerado em Direito

Pode ser uma imagem de texto que diz "RESULTADO RESULTADO DEFINITIVO do Processo Seletivo de Estágio Remunerado em Direito A Procuradoria Jurídica do Município de Tavares, nos termos do Edital PROJUR 04/2023, torna público o resultado definitivo do Processo Seletivo de Estágio Remunerado em Direito: CLASSIFICAÇÃO 1a CANDIDATO 2a LÍVIA PEREIRA LEANDRO NOTA FINAL 3a SITUAÇÃO 92,0 4a RENATA FERREIRA DA SILVA ARTUR ANTAS NUNES DA SILVA YURI DE MAGALHÃES PADILHA 86,0 5a APROVADA CLASSIFICADA APROVADA CLASSIFICADA 81,0 MICHAEL DOUGLAS LUCENA (CAD.DERESERVA) 71,0 APROVADO 64,0 APROVADO TAVARES Trabalho Inovação PROJUR Municip Tavares Geraldo"A Procuradora Jurídica do Município de Tavares/PB, Dra. Paula Fernanda, divulgou o resultado definitivo da seleção de estagiários para atuarem na Procuradoria Jurídica do Município.

O processo contou com duas fases (prova discursiva + entrevista e análise curricular) e teve aprovadas e classificadas dentro do número de vagas as estudantes Lívia Pereira Leandro e Renata Ferreira da Silva, e, ainda o estudante Artur Antes Nunes da Silva, aprovado no cadastro de reserva.

O Prefeito Genildo José da Silva – Coco de Odálio, parabeniza a todos pelo desempenho e reforça seu compromisso com a oferta de oportunidades para os jovens estudantes universitários.

A Procuradora, ao tempo que em que também parabeniza todos os estudantes, em especial às aprovadas e classificadas, destaca que está finalizando o procedimento para proceder à convocação das mais novas estagiárias da Procuradoria.

Assessoria