Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Banco Bradesco Cartões S/A deverá pagar a uma aposentada a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude do desconto indevido realizado na sua aposentadoria proveniente de cobrança de anuidade referente a cartão de crédito não contratado, tampouco utilizado. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0801055-10.2021.815.0911, oriunda da Vara Única da Comarca de Serra Branca.

“Ao exame dos autos, restou incontroverso que o autor não solicitou a emissão de cartão de crédito, tampouco o utilizou. Além disso, comprova a cobrança sistemática de anuidade de cartão de crédito. Ora, para justificar a cobrança de encargos e taxas relativos à anuidade, caberia ao promovido demonstrar que a autora recebeu o cartão de crédito, desbloqueou e efetuou transações, o que não ocorreu na hipótese, como bem pontuado pelo juízo a quo”, destacou o relator do processo, juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão.

De acordo com o relator, restou comprovada a conduta ilícita e comissiva por parte da financeira, bem como demonstrado o seu nexo de causalidade com o nítido prejuízo de cunho moral sofrido pela demandante, pois teve que arcar com gastos referentes a serviços que não intentou contratar.

“Na hipótese, não é preciso realizar grande esforço para enxergar que se encontra manifestamente configurado o dano moral, tendo em vista a forma injustificável de atuação do recorrente, que, a meu ver, agiu de má-fé com a autora, provocando uma situação claramente vexatória e desrespeitosa, cuja dor e sensação negativas foram suportadas pela demandante”, pontuou o magistrado.

Da decisão cabe recurso.

TJPB

A comunicação entre as polícias civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte resultou na apreensão de um telefone celular que havia sido furtado no município de São Bento (PB), no dia 06 de setembro deste ano. O aparelho estava na cidade de Ceará-Mirim (RN).

Policiais da 18ª Delegacia Seccional investigaram o caso e monitoraram a localização do telefone. Eles fizeram contato com a Polícia Civil potiguar, que fez a apreensão do objeto e conduziu o suspeito para a delegacia.

O delegado Anderson Fontes orienta que as pessoas não comprem produtos sem ter ciência de sua procedência. “Pode ser produto roubado ou furtado, e seus compradores correm o risco de responder a processo por receptação”, aconselhou Anderson.

Assessoria

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que perdeu o sinal em Santa Catarina foi encontrado neste sábado (5) em uma área de mata de Canelinha, na Grande Florianópolis, informou o secretário de Obras e Serviços Urbanos do município, Silvio Reis. Dois corpos foram encontrados carbonizados.

A aeronave T-25 de instrução da Academia da Força Aérea perdeu sinal na tarde de sexta-feira (4), quando o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina foi acionado pela Aeronáutica. Na manhã deste sábado, a FAB passou a usar avião e helicópteros próprios para as buscas.

Conforme o secretário, o avião foi encontrado “totalmente destruído”, por volta das 12h deste sábado, em uma localidade conhecida como Rolador. O T-25 era ocupado por dois militares que faziam um voo de treinamento da Academia da Força Aérea.

“Há três soldados da aeronáutica no local. A gente ajudou a fazer uma limpeza. […] Todo mundo ajudou”, comentou Reis.

Segundo o prefeito da cidade, Diogo Maciel, um sinal de fumaça e luzes teriam sido vistos, sexta-feira, na região.

A FAB não informou os nomes dos militares. Segundo os bombeiros, o avião partiu de Pirassununga (SP) com destino a Florianópolis. G1

O deputado federal Ênio Verri (PT-PR) defendeu, na noite desta sexta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da transição que permite ultrapassar o teto de gastos para assegurar recursos que serão utilizados, entre as finalidades, no custeio do auxílio de R$ 600, farmácia popular e reajuste do salário mínimo.  O petista esteve ontem em reunião entre o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP).

Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Wallison Bezerra e Sony Lacerda, na Rede MaisPB, o petista classificou a causa como “justa” e que tem o apoio do relator do orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado.

“Nenhum deles é da base de Lula e não apoiaram o presidente eleito. Mas entendem que, do jeito que está o orçamento e não for urgentemente adequado nós vamos ter uma crise social e a fome e a miséria vai aumentar ainda mais no nosso país a partir do dia primeiro de janeiro”, destacou.

Questionado se uma Medida Provisória não seria mais fácil de ser aprovada, Ênio Verri considerou que para passar qualquer uma das propostas precisa da maioria e esse diálogo vai ser construído entre representantes do novo governo e  a Câmara.

“Se você não construir uma acordo para um, não irá construir um acordo para outro. Mas eu não sinto clima para que não seja aprovado. Precisamos da maioria e eu sinto que há um clima nesse momento em contribuir para garantir aquilo que é de extrema urgência para a população brasileira”, destacou.

MaisPB 

Neste final de semana no campo municipal ‘O Rinaldão’, no bairro Frei Alberto, quatro equipes se enfrentam na semifinal do campeonato tavarense de futebol.

As equipes que conseguirem a vitória estarão na final da competição e disputarão o título de campeão.

Neste sábado (05) o jogo será entre as equipes do Confiança e do São Miguel. Já no domingo(06) o duelo é entre o Juventude e o Universitário. As partidas terão início às 15h30.

Assessoria

O Governo de Água Branca, na PB, não para de investir na educação municipal e deu início a mais uma importante obra, que vai garantir um novo ciclo de aprendizado para os alunos da Escola Antônio Virgolino Batista.

Através da parceria entre as secretarias de Educação e Infraestrutura, foi iniciada a reforma e ampliação de uma sala onde será instalado um Laboratório de Informática, sendo essa, a terceira unidade de ensino da rede municipal a garantir aos alunos o aprendizado no mundo da cibercultura.

Em setembro de 2021, o prefeito Tom e a secretária de Educação, Alexandrina Correia, iniciaram o processo de informatização das escolas, inaugurando o 1º laboratório do município na Escola Delfino José dos Santos, localizada no povoado de Lagoinha. Em setembro deste ano, a gestão entregou o segundo laboratório na Escola Mãe Laiá.

Assessoria

Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (4) deixou o agente de trânsito Luís Alves da Silva Junior, de 28 anos, morto na rodovia PB-386, entre as cidades de Itaporanga e Boa Ventura.

Segundo informações de populares, a vítima colidiu a motocicleta que conduzia com um trator. A moto ficou presa na caçamba.

 A Polícia Militar foi acionada e isolou a área. 

Júnior residia em Boa Ventura e trabalhava no Sittrans de Itaporanga.

Diamante Online

O governador João Azevêdo (PSB) deve participar hoje (04) de um ato dos governadores do Nordeste que acontecerá na presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O local do evento ainda não foi oficialmente divulgado.

Na ocasião, Lula agradecerá pessoalmente aos representantes do povo nordestino pela vitória obtida na Região. Todos os governadores eleitos deverão participar do ato, inclusive, Raquel Lyra (Pernambuco), do PSDB, e Fábio (Sergipe), do PSD, que derrotaram candidatos apoiados por Lula em seus respectivos Estados.

Os governadores eleitos nos nove estados da região convocados são:

Alagoas: Paulo Dantas (MDB)
Ceará: Elmano de Freitas (PT)
Bahia: Jerônimo (PT)
Maranhão: Carlos Brandão (PSB)
Paraíba: João Azevêdo (PSB)
Pernambuco: Raquel Lyra (PSDB)
Piauí: Rafael Fonteles (PT)
Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)
Sergipe: Fábio (PSD)

Em depoimento Lula disse recentemente após sua vitória que seu novo mandato será para reunificar o país –como na área econômica e no combate à fome. “Eu quero agradecer aos 215 milhões de habitantes, mas o povo do Nordeste merece uma palavra especial, porque aquele povo foi muito porreta no primeiro, no segundo, na eleição da Dilma, na minha primeira eleição e vai ser muito porreta para ajudar a gente a governar esse país”, afirmou Lula.

Da Redação / PB Agora