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Candidatos a prefeito e vereador de Barra de Sta Rosa terão que pagar R$ 50 mil de multa, por fazerem carreata/motorreata na Convenção

A banca de advogados do Escritório Meira Advocacia, representantes jurídicos da coligação do candidato a prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno(DEM), entraram com uma representação eleitoral contra os candidatos a prefeito Alysson Corrêa e a vereador Edinho Lins, ambos do Partido Progressista (PP), por realizarem uma Convenção Irregular.

Nesta sexta-feira (09) a justiça eleitoral acatou na integra o pedido de representação, e aplicou uma multa de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) a cada um (Alysson e Edinho), por não obedecerem as regras impostas pela legislação vigente. Os candidatos realizaram um carreata/motorreata em plena convenção partidária, ficando comprovado que os candidatos desvirtuaram a finalidade da convenção, realizando propaganda eleitoral antecipada, estimulando as pessoas a se aglomerarem, em pleno momento de pandemia da COVID-19.

A informações são do Escritório Meira Advocacia. Segue as sentenças abaixo:

SENTENÇA 1

SENTENÇA 2

Redação

Fonte: Se Liga PB

Créditos: Se Liga PB

Bandidos assaltam padre, levam carro e abandonam religioso em estrada de terra no RN

Imagem ilustrativa

Caso aconteceu na noite desta quinta-feira (8) na BR-304. Vítima seguia para Santana do Matos, onde atua

Criminosos assaltaram um padre, roubaram o carro dele e abandonaram o religioso em uma estrada de terra, na noite desta quinta-feira (8), no interior do Rio Grande do Norte. Padre Clodoaldo Leitão atua na Paróquia de Santana do Matos e voltava ao município pela BR-304, quando foi abordado pelos criminosos.

De acordo com o líder religioso, ele havia viajado a Natal para levar o carro a uma oficina e visitar sua mãe, que mora na cidade. Ele saiu da capital por volta das 19h na caminhonete Hilux, junto com seu cachorro de estimação, para voltar a Santana do Matos.

O padre seguia pela BR-304, nas imediações do município de Cachoeira do Sapo, por volta das 20h30, quando um carro branco cruzou na frente do veículo. Quatro homens apontaram armas para ele e mandaram o religioso encostar o veículo na pista.

Dois dos criminosos, armados e encapuzados, renderam o padre, entraram no carro dele e o colocaram no banco traseiro. Ainda de acordo com a vítima, os bandidos deram meia volta na rodovia e seguiram no sentido contrário, entrando em seguida na RN-120, em direção ao município de João Câmara.

“Quando entraram no carro eles estavam muito nervosos, pediram pra eu passar para o banco de trás, perguntaram se tinha dinheiro. Eu disse que só o que estava na carteira. Tinha menos de R$ 300. Eles pegaram o dinheiro e depois perguntaram de onde eu era. Aí eu me identifiquei como padre e percebi que eles ficaram mais tranquilos. Inclusive o que estava atrás comigo parou de apontar a arma”, contou o padre.

Antes de deixarem o padre, os assaltantes revistaram a bagagem para ver se havia algo de valor. Como não encontraram nada que os interessasse, deixaram a mala com o pároco e tomaram apenas dinheiro e o celular da vítima. Em seguida, abandonaram o religioso junto com o cachorro e a bagagem dele em uma estrada de terra na zona rural de João Câmara.

Padre Clodoaldo Leitão ainda afirmou que caminhou cerca de dois quilômetros pela estrada, até achar uma casa e pedir ajuda. No imóvel, ele explicou o que tinha acontecido e pediu um celular para ligar para o pároco de João Câmara, que foi até o local resgatá-lo.

Na manhã desta sexta-feira (9), o padre registrou um boletim de ocorrência. Apesar do susto, ele afirmou que está bem. “Vão-se os anéis e ficam os dedos, não é?”, comentou.

TV Costa Branca

Secretária sertaneja é punida por enviar pesquisa pelo WhatsApp

A secretária Josemila Nóbrega, mais conheça como Mila, que responde pela Pasta de Desenvolvimento Social de Patos foi punida pela Justiça Eleitoral por divulgar em um grupo do aplicativo de mensagens WhatsApp pesquisa eleitoral sem autorização da justiça eleitoral.

A referida pesquisa, sem embasamento conferido por instituto de pesquisas de credibilidade reconhecida, estava sendo disseminada pela secretária em um grupo de notícias até que foi barrada pela Justiça Eleitoral com base nos artigos 2º e 17, da Resolução 23.600/2019.

De acordo com despacho da juíza eleitoral da 28ª zona, em Patos, Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, “a pesquisa eleitoral tem a capacidade de influenciar e de induzir o eleitorado; de ter seus resultados manipulados e distorcidos e, de ser convertida em instrumento privilegiado de propaganda. Daí a necessidade de serem fiscalizadas pela Justiça Eleitoral”.

Como punição, a magistrada decidiu pela proibição na divulgação da referida pesquisa e ordenou que o WhatsApp suspenda por 15 dias o número de Mila Nóbrega diante do “perigo de irreversibilidade, posto que, uma vez replicada a pesquisa pelos inúmeros meios de divulgação, com alcance veloz da internet, pode causar prejuízo sem volta”, conforme destacou a magistrada.

A secretária Mila Nóbrega poderá, inclusive, ter que pagar uma multa diária no valor de R$ 80 mil caso descumpra a determinação judicial.

Mila é uma defensora da atual gestão do município de Patos e é secretária municipal de desenvolvimento social desde o dia 15 de novembro do ano passado, após o prefeito interino Ivanes Lacerda ter exonerado do cargo, Edjane Araújo, atual candidata a vice-prefeita de Patos pela chapa de Lenildo Morais (PT) após insatisfação com ações do interino, à época. Parlamento PB

Em duas semanas, candidatos gastaram mais de R$ 40 milhões nas campanhas

Os candidatos já tiraram R$ 40,7 milhões dos próprios bolsos para financiar suas campanhas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Após duas semanas de campanha, 27% da receita das candidaturas são de recursos próprios dos candidatos. O montante só é menor que o dinheiro enviado para as campanhas pelos partidos (R$ 65,2 milhões).

O levantamento revela que 23 candidatos transferiram mais de R$ 100 mil em recursos próprios para a campanha. Porém, a maioria de todos os 9.903 candidatos que injetaram dinheiro na própria candidatura (83%) colocou valores mais baixos, de até R$ 5 mil.

Candidatos já injetaram mais de R$ 40 milhões na própria campanha: levantamento considera dados até esta sexta-feira, após duas semanas do início da campanha — Foto: Aparecido Gonçalves / G1

Nestas eleições, o autofinanciamento (quando o candidato coloca o dinheiro dele na própria campanha) precisa respeitar o limite de 10% do teto de gastos para a campanha do cargo. Em 2018, a regra era diferente: era 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior ao das eleições.

Considerando o limite de 10% do teto de gastos da campanha em 2020, o montante de recursos próprios varia de acordo com município e cargo. Na disputa de primeiro turno para prefeito, o teto varia de R$ 123 mil a R$ 51,8 milhões. Para vereador, essa variação é de R$ 12,3 mil a R$ 3,7 milhões.

A professora da PUC Minas Virtual e assessora jurídica no TSE Lara Ferreira afirma que o dinheiro é um dos fatores importantes para o sucesso eleitoral. Para ela, a mudança do limite do autofinanciamento pode ser positiva porque cria uma “maior igualdade” na disputa e impede que um candidato milionário financie sozinho a própria campanha.

Ela diz, porém, que a mudança pode ter efeitos negativos em cidades menores, onde o teto de gastos é mais baixo, assim como o limite de autofinanciamento. “O teto para recursos próprios nas campanhas pequenas, que são a maior parte das campanhas no Brasil, tende a ser muito severo. Não é razoável exigir dos candidatos que, em campanhas menores, com teto com cerca de R$ 13 mil, apliquem na própria campanha apenas R$ 1,3 mil. Acho que é um valor muito baixo. A depender das configurações pode levar a mais incidência de caixa dois.”

Distribuição de recursos

Lara Ferreira acrescenta ainda que os recursos públicos são importantes para garantir a participação na eleição de pessoas que não tenham dinheiro e também para democratizar o acesso aos cargos públicos. Apesar disso, acrescenta a professora, ainda é preciso estabelecer regras para obrigar a dispersão dos recursos entre os candidatos.

“A gente ainda tem essa figura dos dirigentes partidários, que lideram as legendas há muitos anos e vão acabar decidindo sozinhos praticamente qual é o candidato que deve receber os recursos. Houve uma mudança significativa, quando saiu do modelo privado e foi para o modelo público. Mas acabou colocando no ombro dos dirigentes qual é o candidato que vai receber mais visibilidade [recursos].”

Ela lembra ainda que o TSE determinou em agosto que os partidos precisam destinar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral para candidaturas de pessoas negras (a soma de pardos e pretos, segundo definição do IBGE). Em 2018, o tribunal já havia decidido que as candidaturas de mulheres devem receber também, no mínimo, 30% dos recursos partidários.

“O ideal é que as regras fossem criadas por meio de uma reforma legislativa para dar conta de toda a complexidade. Essas regras devem induzir a desconcentração de recursos que acabam na lógica das agremiações partidárias indo sempre para aqueles candidatos que têm carreiras consolidadas e, portanto, acabam por dificultar a entrada de novos atores no sistema político, principalmente aqueles que não têm de onde tirar os recursos financeiros”, afirma Lara Ferreira.

Além disso, a professora da PUC Minas Virtual afirma também que alguns candidatos têm optado por tentar conseguir recursos dos próprios partidos, em vez de incentivar doações de pessoas físicas. Segundo ela, isso dá ainda mais poder para as cúpulas partidárias. Apesar de ainda haver problemas, Lara reconhece que também houve avanços nos últimos anos.

Ela afirma que, a partir das eleições de 2016, o estabelecimento de um teto para gastos de campanha tornou a disputa mais igualitária e obrigou que todos cumprissem o limite de despesas. Outro ajuste na lei que Lara considera fundamental trata do limite de doação de pessoas físicas para as campanhas. A lei determina que o máximo é de 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal, considerado o ano anterior ao da eleição.

“O problema desse percentual é que ele transporta para o financiamento de campanha todo um esquema de desigualdade de campanha que já marca a nossa realidade brasileira. O ideal é que a gente tivesse o mesmo teto para todas as pessoas. Por exemplo, pode doar até R$ 100 mil, 50 mil, ao qual estariam vinculados tanto a professora quanto o grande empresário.”

Candidatos com mais recursos próprios

O G1 localizou os cinco candidatos que, até agora, mais tiraram dinheiro do próprio bolso para as campanhas. Todos são candidatos a prefeito. Às vezes, os valores se aproximam ao de um apartamento ou mesmo a vários meses de salário no comando da prefeitura.

Candidatos já injetaram mais de R$ 40 milhões na própria campanha: levantamento considera dados até esta sexta-feira, após duas semanas do início da campanha — Foto: Aparecido Gonçalves/G1

O líder do ranking é Vittorio Medioli (PSD). Ele transferiu, no total, R$ 500 mil em recursos próprios para a candidatura a prefeito de Betim (MG). Por enquanto, esse montante é o único valor informado como receita ao TSE. Em nota, a assessoria diz que “a campanha de Vittorio Medioli segue estritamente o que é permitido por lei”.

Logo em seguida, com R$ 450 mil em recursos próprios, está o candidato Fabiano Cazeca (PROS), que disputa a Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a única receita informada pelo TSE até agora. A nota do candidato diz que “o candidato está fazendo uma campanha absolutamente dentro do que permite a legislação eleitoral”.

Em terceiro lugar, o candidato João Guilherme (Novo) transferiu R$ 445 mil do próprio bolso para a sua candidatura a prefeito de Curitiba. Além dos recursos próprios, ele recebeu também R$ 23 mil de pessoas físicas.

A nota do candidato diz que “ele sabia que não teria recursos do fundo eleitoral, já que o seu partido tem por princípio não o utilizar”. “Ele fez uma reserva de recursos próprios para ser aplicado na produção de materiais assim que saísse o CNPJ de campanha, conseguindo custos menores do que os praticados atualmente”, diz.

Já o candidato à reeleição José Luiz Nanci (Cidadania), que tenta ficar mais um mandato na Prefeitura de São Gonçalo (RJ), tirou R$ 311 mil do próprio bolso para a campanha. A prestação de contas de Nanci mostra ainda que ele recebeu mais R$ 4 mil de pessoas físicas. Em nota, o candidato diz que “o uso de recursos próprios está dentro do permitido pela norma do TSE”.

Por fim, o candidato Thiago Muniz (DEM) colocou R$ 270 mil em recursos próprios na campanha a prefeito de Rondonópolis (MT). Esta é a única receita da campanha do candidato por enquanto. A assessoria do candidato Thiago Muniz foi procurada pelo G1, mas não quis se pronunciar.

Do G1.

Polícia prende homem por tráfico de drogas e apreende menor infrator por dirigir motocicleta no Sertão

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho do Grupo Tático Especial (GTE) da 19ª Seccional com sede em Sousa, cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem que traficava drogas na cidade de Nazarezinho e, no momento em que os policiais realizavam a ação também foi apreendido um menor infrator que realiza manobras perigosas em uma moto em via pública.

“Os investigadores do GTE em diligências na cidade de Nazarezinho cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela 6ª vara da Comarca de Sousa/PB contra suspeito de tráfico de drogas, ocasião em que o alvo foi localizado e no interior de sua residência e apreendidos papelotes de cocaína prontos para venda, uma balança de precisão, material para em embalar a droga , uma quantia de R$ 2.091,00 (Dois Mil e Noventa e Um Reais), além de 56 “pedras” de crack embaladas prontas pra venda”, detalhou o delegado Antônio Neto, da 19ª Seccional de Polícia Civil em Sousa.

Ainda segundo o delegado, o suspeito já havia sido preso em 19 de junho deste ano pela prática do mesmo crime e o GTE já vinha recebendo várias denúncias que o apontam como um dos principais fornecedores de drogas naquela cidade.

“No momento em que realizava a prisão a equipe do GTE viu um menor infrator realizando manobras perigosas em uma motocicleta honda pop, cor branca e o mesmo empinou a referida motocicleta na presença dos policiais. Ele foi aprendido e conduzido juntamente com a motocicleta para a delegacia de Polícia Civil e apresentados a autoridade policial”, completou.

Após a lavratura do flagrante e demais providências necessárias, o preso foi encaminhado à Colônia Penal Agrícola do Sertão e se encontra à disposição da Justiça. “Essa é mais uma ação do Grupo Tático Especial da Polícia Civil na região do Sertão no combate à criminalidade”, finalizou Antônio Neto.

Assessoria de Imprensa. Polícia Civil da Paraíba

Operação apreende R$ 50 milhões do crime organizado

Uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Civil e Polícia Federal, nesta sexta-feira (9), resultou em diversas apreensões simultâneas no Porto de Itaguaí, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e nos portos secos de Nova Iguaçu e Resende.

As apreensões são decorrentes de trocas de informações de inteligência entre a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) e a Polícia Federal.

De acordo com a Receita Federal, em vários contêineres vistoriados  foram apreendidos mais de 60 mil aparelhos de tv box, utilizados para acessar canais de televisão burlando os serviços oficiais dos produtores, em violação a direitos autorais, crime contra a propriedade imaterial e contrabando. “A apreensão já representa um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao crime organizado, especificamente a grupos de milicianos que se dedicam ao contrabando e a essa modalidade criminosa”, disse a Receita.

De acordo com a Receita Federal, é a maior apreensão da história do país em relação a aparelhos de tv box. 

Após os procedimentos administrativos da Receita Federal, todas as informações serão direcionadas para que a Polícia Federal dê prosseguimento às investigações na apuração de crimes de competência da Justiça Federal. Agência Brasil

Caixa abriu primeira conta para 33 milhões poderem receber benefícios

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nessa sexta-feira (9) em Breves (PA), na Ilha de Marajó, que o banco estatal abriu 33 milhões de contas para pessoas que não tinham conta bancária poderem receber benefícios como o auxílio emergencial pela Caixa. No total, mensalmente, 90 milhões utilizam o banco para receber algum tipo de benefício.

“Nós abrimos mais de 33 milhões de contas, ou seja, estamos pagando 90 milhões de pessoas todos os meses, mas mais de um terço não tinha conta em banco. Elas foram bancarizadas, continuarão a ter sua conta digital de graça após a pandemia, então é um ponto importante porque não só elas receberam as contas, são contas de graça, tem não só o pagamento do auxílio, mas operações de seguro”, disse Guimarães

O presidente da Caixa disse que o banco pretende, após o auxílio, realizar uma grande operação de microcrédito para estas pessoas que estavam fora do sistema bancário. “Tem nestas contas a parte do auxílio e a parte de outras operações para que essas pessoas não precisem ir a agiotas e a financeiras que podem cobrar até 20% ao mês por um crédito. Na Caixa o crédito será uma fração pequena dessa taxa”, disse.

Para Guimarães, trata-se de uma questão de inclusão social, digital, financeira. “Após a pandemia, nós devemos realizar o pagamento do Bolsa Família e ou de qualquer programa de renda mínima pelo aplicativo. Tendo sinal de celular, as pessoas, aonde não houver uma agência da Caixa, elas podem realizar o seu consumo, ir a uma venda. Qualquer lugar que tenha uma daquelas maquinhas de cartão de crédito aceita também o Caixa Tem, então você pode realizar uma compra, seja pela internet seja ao vivo como se fosse um cartão de crédito”.

Guimarães também falou que a Caixa tem R$ 20 bilhões emprestados para cerca de 170 mil empresas dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Antes de a gente assumir R$ 20 bilhões estavam emprestados para duas empresas apenas. Hoje temos mais de 160, quase 170 mil empresas recebendo o mesmo valor que ia para apenas duas empresas”, disse. “A gente pensa que este é o papel da Caixa Econômica Federal; focar nas pessoas mais carentes, nas menores empresas, utilizar esse tamanho da Caixa para ajudar o Brasil inteiro. Não é apenas duas ou três cidades no Brasil, são todas as cidades”.

Mais de 700 mil pessoas devem movimentar os aeroportos no feriado

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Neste feriado de 12 de outubro os aeroportos brasileiros devem receber mais de 713 mil passageiros. Os aeroportos com maior movimentação devem ser o de Brasília, com 129 mil pessoas viajando, e o Santos Dumont (RJ), com 75 mil.

A previsão é do Ministério do Turismo, que realizou levantamento a partir de consultas às empresas administradoras de aeroportos de todo o país. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza são os destinos mais buscados no feriado.

Como foi o primeiro levantamento feito pelo Ministério do Turismo, não há comparação com outros feriados para aferir os impactos da pandemia e se esses números representam uma retomada.

Mas a diferença pode ser medida com os números dos aeroportos da Infraero. Nestes devem passar 389.135 passageiros no feriado, segundo a empresa. A previsão de dias mais movimentos são hoje (9) e a próxima terça-feira (13). O número de passageiros deste ano representa 41% do registrado no ano passado, quando viajaram nos aeroportos da Infraero 941.411 pessoas.

Pandemia

Neste momento de pandemia, os aeroportos e companhias aéreas permanecem sujeitas a protocolos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Entre elas estão a observância do distanciamento de pelo menos dois metros, obrigação de uso de máscaras por passageiros, adoção de equipamentos de proteção individual por trabalhadores e higienização dos aeroportos e das aeronaves. Agência Brasil

Prefeitura de Princesa emite nota de pesar pelo falecimento de Zé Fiscal

É com profundo pesar que a Prefeitura de Princesa Isabel lamenta o falecimento de José Francisco de Oliveira. Zé Fiscal, como era conhecido, foi servidor municipal desde 1983. 
Nesse momento de dor e luto o prefeito Ricardo Pereira e todo o governo municipal de Princesa Isabel se solidarizam com a família e amigos que sofrem por sua partida.

Bolsonaro diz que Lava Jato vai continuar em estados e municípios com corrupção

O Presidente do Brasil afirmou, na quinta-feira, que a operação anticorrupção Lava Jato vai continuar nos estados e nos municípios em que for necessária.

No dia anterior, Jair Bolsonaro tinha declarado ter posto fim à operação por já não existir corrupção no Governo para ser investigada. “Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no Governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação”, afirmou na quarta-feira.

“É impressionante a hipocrisia de muita gente e de grande parte da imprensa. Para o meu Governo não há mais Lava Jato, (porque) não temos notícias de corrupção. Então, para nós a Lava Jato não tem finalidade (…) Agora, para os demais órgãos do Brasil, estados e municípios, vai continuar a funcionar normalmente”, salientou Bolsonaro, na transmissão semanal através da rede social Facebook.

“Quase diariamente continuamos a ter Lava Jato. Há estados em que o governador já recebeu três visitas da Polícia Federal. (…) O pessoal diz que estou a acabar com a Lava Jato. Quem fala isso ou é desinformado, ou está de má-fé, ou está com dor de cotovelo. Estamos há um ano e dez meses sem corrupção no nosso Governo. Eu sei que é obrigação, mas no passado não tinha isso”, acrescentou.

A explicação de Bolsonaro surgiu na sequência de várias críticas de figuras ligadas à Lava Jato, como o antigo juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

“As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar numa criatura do pântano pelo poder?”, escreveu, na rede social Twitter, logo após as declarações de Bolsonaro, na quarta-feira.

Também a própria Lava Jato, no estado do Paraná, reagiu às declarações do Bolsonaro e declarou que as declarações do Presidente brasileiro mostram “desconhecimento sobre a atualidade dos trabalhos (…) e, sobretudo, reforça a perceção sobre a ausência de comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”.

Lançada em 2014, a operação Lava Jato trouxe a público um enorme esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos. Muitos deles foram detidos e condenados, como o antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra atualmente em liberdade condicional.

Contudo, a conduta da Lava Jato já foi colocada em causa várias vezes, especialmente desde junho do ano passado, num escândalo conhecido como “Vaza Jato”.

Na ocasião, o portal The Intercept Brasil e outros meios da comunicação social divulgaram reportagens baseadas em informações obtidas de uma fonte não identificada e, de acordo com as quais, Moro terá orientado procuradores, indicado linhas de investigação e adiantado decisões, quando era o magistrado responsável por analisar os processos do caso em primeira instância. Plataformamedia.com