{"id":12178,"date":"2022-07-13T11:46:24","date_gmt":"2022-07-13T14:46:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdodjacirpereira.com.br\/blog\/?p=12178"},"modified":"2022-07-13T11:46:24","modified_gmt":"2022-07-13T14:46:24","slug":"paraiba-e-outros-16-estados-alem-do-df-reduzem-icms-da-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodjacirpereira.com.br\/blog\/index.php\/2022\/07\/13\/paraiba-e-outros-16-estados-alem-do-df-reduzem-icms-da-energia-eletrica\/","title":{"rendered":"Para\u00edba e outros 16 estados, al\u00e9m do DF, reduzem ICMS da energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

Vinte dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei federal que limita o ICMS da\u00a0energia el\u00e9trica\u00a0a 18%, assim como dos\u00a0combust\u00edveis\u00a0e telecomunica\u00e7\u00f5es, um levantamento da\u00a0CNN\u00a0mostra que 17 estados e o Distrito Federal reduziram o tributo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do DF, as altera\u00e7\u00f5es foram registradas no Acre, Alagoas, Amazonas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

Em outros tr\u00eas estados – Maranh\u00e3o, Pernambuco e Piau\u00ed -, a queda no\u00a0ICMS\u00a0passa pela aprova\u00e7\u00e3o das Assembleias Legislativas. Em Mato Grosso, a al\u00edquota j\u00e1 era inferior ao teto. Em rela\u00e7\u00e3o ao Amap\u00e1, Bahia, Roraima, Sergipe e Tocantins, a reportagem aguarda informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nessa ter\u00e7a-feira (12), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia publicou qual deve ser o potencial de redu\u00e7\u00e3o nas faturas de energia el\u00e9trica. Al\u00e9m da mudan\u00e7a do ICMS, segundo o governo federal, a pasta levou em considera\u00e7\u00e3o um aporte que deve ser feito ap\u00f3s a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, com uma redu\u00e7\u00e3o de 2,5% nas contas, e uma queda de 5,5% por conta dos cr\u00e9ditos de PIS e Cofins, ambos impostos federais.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia levou em considera\u00e7\u00e3o uma casa que consome 162 kWh\/m\u00eas, com uma conta m\u00e9dia de R$ 150,26. Nesse caso, a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no pa\u00eds deve ser de 19,5%, com a fatura caindo para R$ 120,98.<\/span><\/p>\n

Segundo o governo federal, a maioria dos estados cobrava taxas de ICMS entre 25% e 30%. O Maranh\u00e3o deve registrar a maior redu\u00e7\u00e3o, de 32,1%. L\u00e1, o governo encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto que fixa a al\u00edquota em 18%.<\/span><\/p>\n

O mesmo acontece no Piau\u00ed onde um projeto foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira e segue para san\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia prev\u00ea uma queda de 28,7% no estado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Rio de Janeiro, onde o ICMS da energia foi fixado em 18%, a expectativa \u00e9 que os pacotes do tributo estadual, cr\u00e9ditos de Pis\/Cofins e aporte da Eletrobras tragam uma queda de at\u00e9 26,3%.<\/span><\/p>\n

Os estados com menores percentuais de redu\u00e7\u00e3o na conta esperados s\u00e3o Roraima (-1,9%), Amazonas (-6,35%) e Pernambuco (-7,1%).<\/span><\/p>\n

No caso dos combust\u00edveis, outro setor impactado pela lei que limita o ICMS, todos os estados j\u00e1 fizeram mudan\u00e7as nas taxas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro no pa\u00eds caiu de R$ 7,13 para R$ 6,49.<\/span><\/p>\n

Apesar das adequa\u00e7\u00f5es feitas pelos governadores para cumprir a lei federal, 11 estados entraram com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal questionando o projeto. Segundo os governadores, a lei em quest\u00e3o \u201cferiu gravemente o pacto federativo e o princ\u00edpio da autonomia dos entes subnacionais\u201d.<\/span><\/p>\n

O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz) estima um preju\u00edzo de R$ 100 bilh\u00f5es em 12 meses com a limita\u00e7\u00e3o do tributo, principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados.<\/span><\/p>\n

Estados e DF com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS da energia el\u00e9trica<\/span><\/h3>\n