{"id":41215,"date":"2025-01-16T05:15:37","date_gmt":"2025-01-16T08:15:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdodjacirpereira.com.br\/blog\/?p=41215"},"modified":"2025-01-16T05:15:37","modified_gmt":"2025-01-16T08:15:37","slug":"apos-repercussao-negativa-e-fake-news-governo-decide-revogar-ato-sobre-fiscalizacao-do-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodjacirpereira.com.br\/blog\/index.php\/2025\/01\/16\/apos-repercussao-negativa-e-fake-news-governo-decide-revogar-ato-sobre-fiscalizacao-do-pix\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da\u00a0Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo ir\u00e1 revogar o ato do \u00f3rg\u00e3o que ampliou as normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras realizada sobre os contribuintes.<\/span><\/p>\n

A medida passou a valer no in\u00edcio deste m\u00eas de janeiro, e incluiu o recebimento de informa\u00e7\u00f5es das chamadas \u201cinstitui\u00e7\u00f5es de pagamento\u201d, aquelas que fazem transfer\u00eancias, mas n\u00e3o ofertam empr\u00e9stimos, na lista de informa\u00e7\u00f5es \u00e0s quais o Fisco teria acesso.<\/span><\/p>\n

Com as mudan\u00e7as, as transfer\u00eancias feitas por meio das \u201ccarteiras eletr\u00f4nicas ou digitais\u201d de institui\u00e7\u00f5es de pagamento, englobando pagamentos por aproxima\u00e7\u00e3o via celulares ou rel\u00f3gios (com pagamento a d\u00e9bito ou via cart\u00e3o de cr\u00e9dito) tamb\u00e9m entraram no radar, al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es feitas por meio das \u201cmaquininhas\u201d.<\/span><\/p>\n

A medida gerou repercuss\u00e3o e uma onda de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida tem como objetivo combater as informa\u00e7\u00f5es falsas que tem sido divulgadas nas redes sociais sobre o tema.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 para evitar judicializa\u00e7\u00e3o e mentiras que a Receita Federal est\u00e1 tomando a atitude de revogar [a norma]. O Advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas\u201d, afirmou \u00e0 imprensa, ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n

Como era a norma?<\/span><\/h3>\n

Os dados s\u00f3 passariam a ser enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de opera\u00e7\u00e3o financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), fosse:<\/span><\/p>\n