Famup alerta gestores sobre nova republicação da 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando aos prefeitos, prefeitas e às equipes contábeis municipais sobre a nova republicação da 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O documento atualizado reúne uma série de ajustes identificados após a última versão, com o objetivo de aprimorar as orientações para elaboração e divulgação dos demonstrativos fiscais pelos entes federados.

Segundo o Tesouro Nacional, todas as modificações implementadas estão consolidadas no arquivo “Síntese de Alterações do MDF – 14ª edição, versão 5, de 18/11/2025”, disponibilizado juntamente com o material revisado. As atualizações incluem melhorias de redação, ajustes técnicos e adequações necessárias para garantir maior clareza e conformidade na aplicação das normas fiscais.

A nova versão do MDF já pode ser acessada no portal oficial do Tesouro Nacional, no ambiente destinado às publicações oficiais do órgão.

A Famup, em alinhamento com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), reforça a importância de que as gestões municipais consultem a versão atualizada e analisem cuidadosamente as alterações incorporadas. A entidade destaca que a atenção às novas orientações é fundamental para o correto cumprimento das exigências legais e para a manutenção da qualidade e transparência das informações fiscais divulgadas pelos municípios.