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Ministério viabiliza reajuste de salário para agentes de saúde

Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de...
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Preço dos combustíveis continua em queda em João Pessoa e gasolina pode ser encontrada por R$ 5,99

O preço médio da gasolina na Paraíba continua em queda. Em João Pessoa, já é possível abastecer o carro pagando R$ 5,99 pelo litro. Uma redução e tanto, já que há uma semana, a gasolina podia ser encontrada por até R$ 7,59  na Paraíba. A informação que está circulando no Twitter é de que um posto de combustíveis localizado no final da Avenida Epitácio Pessoa estaria ofertando a gasolina a esse valor.

No aplicativo Preço da Hora, o menor preço aparece por R$6,19. A ferramenta que disponibiliza ao cidadão paraibano em tempo real os menores preços dos produtos comercializados no Estado. O aplicativo foi desenvolvido pela parceria do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e oferece buscas rápidas de preços de itens comercializados nos estabelecimentos comerciais do Estado.

No final de junho, o preço médio do litro da gasolina e do etanol no Brasil teve a primeira queda simultânea depois de três meses de altas. O etanol teve queda de 1,58%, enquanto a gasolina teve redução de 0,35% no preço médio segundo um levantamento divulgado pela empresa Ticket Log.

Essa  redução é reflexo da Lei Complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com objetivo de conter disparada da inflação em ano eleitoral. 
Uma das medidas previstas pela lei é a retirada de impostos federais sobre combustíveis, como o PIS e o Cofins, até o fim deste ano. O presidente do sindicato afirma que a redução imediata nos preços é resultado dessa mudança.

A norma também prevê limitação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina em 18%. No entanto, o recolhimento desse tributo é feito pelos estados e o DF. Na capital, a taxa é de 27% e o novo índice ainda ainda não está sendo aplicado. ClickPB

Mulher é presa suspeita de matar o marido a golpes de faca, em João Pessoa

Uma mulher foi presa suspeita de matar o marido neste sábado (2), em João Pessoa. O crime aconteceu no início da noite no bairro de Muçumagro. A vítima foi ferida por golpes de faca e morreu no local.

De acordo com o delegado da Polícia Cívil, Paulo Josafá, a mulher foi presa em flagrante. Ela e o marido tinham um convívio de pouco mais de 2 anos.

O relacionamento dos dois era marcado por violência doméstica Mas segundo a polícia, a companheira nunca registrou um boletim de ocorrência.

A mulher foi levada à Central de Polícia e será investigado quais as motivações do crime. g1 PB

Casa de Apoio de Princesa Isabel em João Pessoa fecha junho com mais de 500 estadias

A Casa de Apoio em Saúde de Princesa Isabel na capital João Pessoa acolhe todos os pacientes do município que necessitam de TFD – Tratamento fora de domicílio. Os pacientes e seus acompanhantes são acolhidos da melhor maneira possível, com todo cuidado e atenção necessários.

Além disso, desde o início da pandemia ocasionada pelo novo corona vírus, a equipe que presta assistência no local tem adotado todos os protocolos de segurança e proteção recomendados pelas autoridades sanitárias.

Somente no mês de junho de 2022 foram realizados 247 acolhimentos, desses, 14 pacientes que passaram por algum procedimento cirúrgico; 548 estadias e 1.644 refeições, incluindo café, almoço e jantar, entre pacientes, acompanhantes e motoristas.

Os pacientes do município que fazem tratamento por meio de hemodiálise também continuam recebendo o apoio da Prefeitura de Princesa Isabel para continuarem seguindo o procedimento, em Patos. E os pacientes que são diagnosticados com glaucoma, que realizavam o acompanhamento e tratamento em Campina Grande, agora estão sendo acompanhados no nosso município, no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Aloysio Pereira Lima.

Assessoria

Casal de Princesa Isabel promoverá evento beneficente, ‘Noite do Piseiro’ no Patavita Show

Nenhuma descrição disponível.

Os jovens, Sandro Nicácio e Mayane Medeiros vai promover, no dia 06 de agosto, no Patativa Show em Princesa Isabel (PB) o show ‘Noite do Piseiro‘, um evento beneficente para arrecadar alimentos para famílias carentes no município. 

O show será com Siqueira dos Teclados & Banda, Vaqueiro Matuto & Banda e Dj Efrem (Vídeo abaixo).

Entrada: homem – 2kg de alimentos não perecíveis.

Mulher – 1kg de Alimento não perecível.

Participe!

Ministério viabiliza reajuste de salário para agentes de saúde

Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de combate a endemias profissionais em todo Brasil serão beneficiados com duas portarias que oficializam o aumento da remuneração desses profissionais. Elas liberam R$ 2,2 bilhões em crédito adicional para custear a medida.

A normativa do governo atende o que determina a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a norma, o incentivo federal para o financiamento desses profissionais não deve ser inferior a dois salários mínimos.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “os agentes comunitários de saúde e endemias são os olhos e ouvidos do Sistema Único de Saúde (SUS) na casa dos brasileiros”. Os profissionais são essenciais para a integração entre serviços de saúde da Atenção Primária e a comunidade, e devem estar vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e credenciados pelo Ministério da Saúde.

Salário reajustado

Com a mudança, a remuneração por agente passa a ser de R$ 2.424,00. Já os agentes de combate a endemias têm outra função. Eles trabalham na prevenção de doenças como dengue, zika, chikungunya, raiva, febre amarela e leishmaniose. Também são responsáveis pelas ações de orientações da população quanto aos principais sintomas e ajudam no controle dos casos suspeitos em cada região e na vacinação de cães e gatos contra raiva.

Para o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), Luis Claudio, “esse momento é histórico, pois uma luta de 11 anos hoje se consagra com esse reajuste. Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, explicou.

Agência Brasil

Tabira: guarda municipal é assassinado a tiros em frente a escola

Um guarda municipal que atua na Escola Pedro Ferreira da Silva, no Bairro Jureminha, em Tabira, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (01.07) por volta das 9h.

Segundo informações repassadas ao Blog Tabira Hoje, o agente de segurança pública de nome Vandelson Ferreira do Nascimento, filho de Lia Moto Táxi, idade não informada, estava em frente a unidade de ensino, quando foi alvo dos criminosos.

Foi neste momento que dois homens em uma motocicleta o abordaram e segundo relatos de populares, começaram a atirar na vítima que procurou abrigo dentro da escola e pediu apoio de outras pessoas. Houve correria e gritaria dentro da escola.

Vandelson chegou a ser socorrido com vida para hospital municipal de Tabira, sendo transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, mas devido a gravidade dos ferimentos. Ele não resistiu e morreu.

Em poucos minutos, a primeira viatura da Policia Militar chegou ao local. Após o crime, incursões policiais estão sendo feitas para tentar localizar e prender os algozes.

Via Blog do Nill Júnior

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer neste sábado (2)

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno.

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.

Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.

A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.

Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.

No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.

Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.

A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Agência Brasil

Município de Princesa Isabel registra mais um óbito por Covid-19

O Boletim epidemiológico divulgado na noite de ontem (sexta-feira (1º)) pelo Comitê Gestor da Crise Covid-19 informa que o município de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, já registra 3.195 casos confirmados da covid-19 – o novo corona vírus.

Segundo os dados, houve um aumento de 23 casos, se comparados aos registros da última quinta-feira, dia 30. Naquele dia, o balanço era de 3.172.

Já os dados desta sexta, atestam que o município de Princesa Isabel tem 251 casos ativos, sendo que nenhum paciente está hospitalizado.

Os recuperados somam 2.885, Investigados nenhum, e descartados forma: 3.130.

Os números preocupantes são os óbitos que atingem a triste marca dos 59.

Confira o Boletim 463 – 01/07/2022

O Comitê Gestor da Crise COVID-19, em Princesa Isabel, informa:

Pode ser uma imagem de texto que diz "01.07.2022 CORONAVÍRUS BOLETIM 463 RECUPERADOS 2885 CONFIRMADOS 3195 DESCARTADOS 3130 59 CASOS ATIVOS 251 HOSPITALIZADOS ÓBITOS INVESTIGAÇÃO CASOS NAS ÚLTIMAS 24H 23 +1 ÓBITO 3 |f@R MUNICIPAL PRINCESA İSABEL SADE DE NadaSupera Supera Trabalho!"

Até o momento foram atendidos no Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, UPA 24h e na Rede de Atenção Básica 6.293 pessoas suspeitas de infecção por COVID-19 (Coronavírus); desses, 3.130 foram descartados, 3.195 confirmados e nenhum caso está em investigação. Dos confirmados, nenhum está hospitalizado, 2.885 foram recuperados e 59 foram a óbito.

Todas as medidas utilizadas para atestar como casos suspeitos e casos descartados, seguem rigorosamente o que preconiza o Ministério da Saúde;

As determinações do Ministério da Saúde para achatar a curva epidemiológica da disseminação da COVID-19 e de suas variantes continuam massificadas;

As determinações contidas nos decretos municipais DEVEM ser cumpridas.

Com informações do setor de comunicação da PMPI

Estado endurece fiscalização contra uso de cigarro eletrônico

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) vai intensificar as fiscalizações e aplicar as devidas punições sanitárias aos responsáveis pelos estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, que permitirem a utilização de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo Eletrônico para Fumar (DEF) dentro dos ambientes de suas responsabilidades em todo o território paraibano.

A garantia foi expressa pelo diretor Geraldo Moreira de Menezes, durante operação conjunta do Procon Estadual, da Agevisa/PB e da Polícia Federal (deflagrada na quinta-feira, 30, em João Pessoa/PB), que resultou na apreensão de uma grande quantidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar numa tabacaria sediada no bairro de Tambaú, assim como na detenção do proprietário do estabelecimento, que foi encaminhado à sede da PF para prestar depoimento.

As bases legais para as punições sanitárias, sem prejuízo para as demais penalidades civis e penais previstas em Lei, estão firmadas na Lei 12.351/2022, publicada na edição de 23 de junho do Diário Oficial do Poder Executivo, que acrescentou o § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.958/2009 para vedar o uso dos cigarros eletrônicos e produtos similares em recintos públicos e privados de uso coletivo em todo o território paraibano.

A iniciativa da Lei 12.351/2022, segundo Geraldo Moreira, teve por objetivo intensificar o combate ao tabagismo na Paraíba, considerando que a Lei nº 8.958/2009 já proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do fumo, criando, com isso, ambientes de uso coletivo livres de tabaco.

O diretor da Agevisa explicou que, nos termos da Lei 8.958/2009, a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Proibição nacional – Geraldo Moreira acrescentou que, em todo o Brasil, a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, é proibida pela Resolução nº 46/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A proibição inclui, de forma especial, os produtos que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo, assim como os acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar”, observou o diretor da Agevisa.

Segundo ele, o desrespeito ao disposto na Resolução 46/2009 sujeita os responsáveis às penas previstas na Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à Legislação Sanitária Federal e estabelece sanções respectivas. A íntegra da lei está disponível no endereço planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6437.htm.

Fiscalização e capacitação – Ressaltando os perigos causados à saúde humana e ao meio ambiente por todos os produtos para fumar, Geraldo Moreira informou que há muito a Agevisa/PB vem atuando de forma intensa no combate ao uso, não somente dos cigarros convencionais, mas também dos cigarros eletrônicos. Ele disse que a Agevisa/PB, em conjunto com o Ministério Público e demais órgãos parceiros da Vigilância Sanitária Estadual, está sempre atenta ao cumprimento da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, realizando blitzen e orientando seus inspetores sanitários, assim como os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais (por meio de Capacitações), no sentido da apreensão desses produtos, quando encontrados, assim como da responsabilização dos infratores.

Operação intensiva – Sobre a Força Tarefa deflagrada na tarde do dia 30 de junho em João Pessoa/PB, com a participação pessoal da superintendente do Procon, Késsia Liliana, do Geraldo Moreira de Menezes, do diretor-técnico de Saúde, Hugo José de Barros Franca, e do gerente-técnico de Inspeção e Controle de Riscos em Saúde, Ado Augusto Bezerra de Brito, da Agevisa/PB, de fiscais do Procon e de agentes da Polícia Federal, o diretor da Agevisa ressaltou que a Operação vai continuar de forma cada vez mais intensa, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

MaisPB

Publicada Medida Provisória que cria o PCCR da Polícia Civil da PB

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta sexta-fera (1), em edição suplementar, Medida Provisória que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Polícia Civil da Paraíba. O PCCR, uma antiga reivindicação da categoria, entre outros pontos, estrutura as carreiras com progressões horizontal com cinco níveis de referências e cinco classes de promoção na vertical.

A secretária da Administração, Jacqueline Gusmão, considera o PCCR da Polícia Civil um avanço para a categoria, numa demonstração de que o Governo do Estado continua valorizando estes servidores e revendo as defasagens remuneratórias, bem como reconhecendo a importância do trabalho deles. “Desde o início, a gestão já tinha assumido o compromisso de renovar e reestruturar, reconhecer a importância da Polícia Civil dentro do sistema de Segurança Pública do Estado da Paraíba”, afirmou, adiantando que esse é mais um passo com o compromisso de continuar dialogando com a categoria.

Outros pontos que o PCCR da Polícia Civil contempla são: Definição dos critérios de progressões e promoções; desvinculação de existência de vagas para a promoções e progressões; avaliação de desempenho para todas promoções criando incentivos nas carreiras; e equiparação de remuneração das carreiras investigativas e técnica científica.

SecomPB