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Mãe é presa suspeita de abandonar filha de 5 anos em condições precárias na Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quinta-feira (9), uma mulher suspeita de abandonar a própria filha, de cinco anos, em situação de risco na cidade de Mataraca, Litoral Norte do estado.

De acordo com as investigações, equipes das forças de segurança encontraram a criança sozinha em uma casa completamente insalubre e inapropriada. O local apresentava condições que poderiam causar danos físicos e psicológicos à menina.

Segundo o delegado Sylvio Rabello, denúncias sobre o caso já vinham sendo investigadas, mas o endereço onde a criança estava ainda não havia sido localizado. Ela foi resgatada e acolhida, devendo ser acompanhada pelo Conselho Tutelar.

A mãe foi detida e encaminhada à delegacia local, onde permanece à disposição da Justiça para responder todos os processos legais.

Portal Correio 

Agricultor é condenado a 19 anos por matar o próprio pai em Nova Palmeira, na Paraíba

O Tribunal do Júri da Comarca de Picuí condenou, nesta quinta-feira (9/10), o agricultor Antônio Moreira dos Santos a 19 anos e três meses de reclusão pelo homicídio qualificado do próprio pai, José Moreira dos Santos, de 86 anos, ocorrido em 25 de janeiro de 2017, no município de Nova Palmeira, Paraíba.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), baseada no inquérito policial, o réu espancou o idoso utilizando um caibro de madeira e um facão. O Samu chegou a socorrer a vítima, mas José Moreira não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Ernani Lucas Menezes destacou a gravidade do crime, ressaltando que o réu usou recursos que dificultaram a defesa da vítima. Segundo ele, o homicídio foi cometido por motivo fútil e de forma cruel, com golpes desferidos contra o próprio pai. O promotor também enfatizou a repercussão social do caso e a crueldade dos atos, lembrando que vizinhos ficaram transtornados ao ver o idoso após a agressão.

O Conselho de Sentença condenou Antônio com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III e VI, e no artigo 61, inciso II, alínea “e” do Código Penal, além do artigo 1º da Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). A defesa tentou sustentar a tese de absolvição por clemência, mas o júri rejeitou por maioria.

Na sentença, a juíza Anyfrancis Araújo da Silva observou que o réu permaneceu preso provisoriamente por três anos, quatro meses e sete dias. Com isso, foi aplicada a detração da pena, resultando em 15 anos, 10 meses e 23 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A magistrada também decretou a prisão de Antônio e determinou a expedição do mandado.

> Resumo – Principais Pontos

  • Antônio Moreira dos Santos foi condenado a 19 anos e 3 meses pelo homicídio qualificado do pai, José Moreira, de 86 anos.

  • O crime ocorreu em Nova Palmeira, em 25 de janeiro de 2017.

  • O réu usou um caibro de madeira e um facão para agredir a vítima.

  • O Samu socorreu o idoso, mas ele não resistiu.

  • O promotor destacou a crueldade e o motivo fútil do crime.

  • O júri rejeitou a tese de clemência apresentada pela defesa.

  • A juíza Anyfrancis Araújo fixou a pena definitiva em 15 anos, 10 meses e 23 dias em regime fechado.

Redação

SELO UNICEF: Saúde de Princesa Isabel realiza Pré-Fórum Comunitário

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou o Pré-Fórum Comunitário da Saúde.

O encontro reuniu profissionais de todas as áreas da pasta e representantes da rede de proteção e da sociedade civil, sob a condução da articuladora do Selo, Auricélia Henriques.

O momento teve como objetivo alinhar estratégias, fortalecer o trabalho intersetorial e ampliar as ações voltadas à promoção da saúde integral de crianças e adolescentes, contribuindo para os avanços do município no processo de certificação do Selo UNICEF.

O Governo Municipal de Princesa, por meio da Secretaria de Saúde, reforça o compromisso com políticas públicas que garantam o direito à saúde, proteção e qualidade de vida da infância e adolescência.

Prefeitura de Princesa Isabel – Cidade próspera. Povo feliz!

Programa “Remédio em Casa” leva cuidado e humanização à porta dos pacientes em Água Branca

A saúde pública de Água Branca tem dado um passo importante rumo à humanização do cuidado com o programa “Remédio em Casa”, uma iniciativa que vem transformando a Assistência Farmacêutica do município. O projeto garante que o tratamento chegue até quem mais precisa, com conforto, segurança e respeito.

Desde 2019, mais de 100 usuários portadores de doenças crônicas em tratamento continuado são beneficiados com a entrega domiciliar de mais de 90 tipos de medicamentos básicos e excepcionais, sem precisar se deslocar até uma unidade de saúde. A ação representa uma grande conquista para quem depende do uso contínuo de remédios e muitas vezes enfrenta dificuldades de locomoção.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com uma saúde pública mais próxima da população, que prioriza o cuidado, a empatia e a eficiência na prestação dos serviços.

Com o “Remédio em Casa”, Água Branca mostra que o SUS acontece quando os que fazem, fazem com amor e respeito.

Natural de Ibiara, jornalista Bruno Pereira toma posse no Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados

O jornalista Bruno Pereira será empossado nesta quarta-feira (8) no Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

O comunicador foi designado para o posto em portaria assinada pelo presidente do Conselho, deputado federal Cleber Verde (MDB-MA).

O Conselho de Comunicação Social da Câmara dos Deputados é formado por parlamentares e representantes da sociedade civil. O órgão consultivo auxilia as políticas públicas de comunicação e interação da Câmara com a população brasileira.

Bruno é natural de Ibiara, Sertão paraibano, e é formado em jornalismo pela Uninassau-João Pessoa e atua em uma emissora da capital paraibana.  

Diamante Online

João Azevêdo entrega Centro de Esporte e Complexo Residencial em Patos

O governador João Azevêdo estará, nesta quinta-feira (9), na cidade de Patos, onde entrega obras nas áreas de esporte e habitação. O chefe do Executivo estadual também vai abrir a Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) e a Patos Expo Business 2025 que têm como objetivo potencializar, ampliar o impacto junto ao setor produtivo e fortalecer o ecossistema empreendedor da região.

A agenda tem início às 14h com a inauguração do Centro de Iniciação ao Esporte (CIEE), localizado na rua Antônio Barreto – Monte Castelo, próximo ao Campo de Totô. Em seguida, às 16h, João Azevêdo entrega o Patos Residence Club I – Complexo Residencial Virgílio Trindade. Esta etapa do empreendimento conta com 96 apartamentos. Cada unidade habitacional possui 56,33m², sendo composta por sala de estar/jantar, cozinha, área de serviço, suíte, quarto e banheiro social. Cada bloco residencial é composto por térreo mais três pavimentos, com quatro unidades por pavimento e possuindo unidades adaptáveis para pessoas com deficiência.

A infraestrutura básica do Complexo Residencial contempla rede de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação. Os apartamentos são destinados a famílias com renda mensal bruta entre R$ 1.412,00 até R$ 3.000,00. O valor total desta etapa (incluindo Contrapartida Estadual) é de R$ 14.784.000,00.

Já às 18h, também em Patos, o governador faz a abertura oficial da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) e Patos Expo 2025. Os eventos ocorrem de 9 a 11 de outubro, na estrutura montada no Terreiro do Forró, contando com capacitações, rodadas de negócios, exposições de produtos e serviços, além de criar pontes entre empreendedores, empresários e investidores. Durante os três dias, estão sendo esperados aproximadamente 10 mil visitantes.

Na solenidade de abertura, serão assinados contratos para o município de Emas, nas linhas Empreender Pessoa Física e Empreender Juventudes, representando um investimento total de R$ 78 mil. A programação da noite de abertura inclui a apresentação do Projeto Prima, palestra-show com Amazan e show do cantor Renato Marinho.

André Gomes 

Homem é preso após esfaquear cachorro do vizinho que apenas latiu, no Sertão da Paraíba,

Uma cena de crueldade e revolta marcou a segunda-feira (6) na cidade de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba. Um homem foi preso em flagrante após esfaquear o cachorro de um vizinho com dois golpes de faca, simplesmente porque o animal teria latido em sua direção.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi localizado escondido embaixo da cama dentro de sua residência, tentando fugir da prisão. Ao ser detido, ele alegou ter agido em defesa da filha, mas a versão foi desmentida durante a apuração policial, que confirmou que o ataque aconteceu sem qualquer motivo real.

O cachorro foi socorrido pelo dono e recebeu atendimento veterinário, permanecendo fora de perigo.

As autoridades também descobriram que o acusado tem uma longa ficha criminal e confessou ter quebrado e descartado a tornozeleira eletrônica que utilizava. A Polícia Civil investiga o caso e deve responsabilizá-lo pelos crimes de maus-tratos a animais e violação de monitoramento eletrônico.

O comandante do 6º BPM, tenente-coronel Hugo, destacou a pronta resposta dos policiais:

> “A ação da guarnição foi exemplar. O combate aos maus-tratos é uma prioridade, porque quem é capaz de tamanha violência contra um animal representa risco para toda a sociedade.”

A Polícia Militar reforça que denunciar maus-tratos é um dever de todos, e que situações como essa podem ser comunicadas anonimamente pelos canais oficiais de segurança pública.

* Diário do Sertão 

Vale dos Dinossauros, em Sousa, é reconhecido por lei como patrimônio material da Paraíba

O Vale dos Dinossauros, unidade de conservação situada em Sousa, no Sertão da Paraíba, foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Material do Estado. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB).

O texto da nova legislação ressaltou a relevância do local, citando que é “reconhecido nacional e internacionalmente por sua importância histórica, científica, cultural e turística”.

Segundo a lei, o Governo da Paraíba deve implementar ações voltadas à preservação, valorização e proteção do patrimônio, além de incentivar iniciativas de educação patrimonial na região.

O Vale dos Dinossauros está localizado no Sítio Passagem de Pedras, em Sousa, no Sertão da Paraíba, e abriga pegadas que evidenciam a presença de cerca de 80 espécies de dinossauros que viveram na Bacia do Rio do Peixe no período pré-histórico.

O espaço conta com passarelas e mirantes que permitem aos visitantes percorrer trilhas entre as pegadas, além de um museu com um acervo extenso de pesquisa paleontológica, incluindo fotos e informações sobre os animais que habitaram a região.

A lei que oficializa o Vale dos Dinossauros como Patrimônio Material da Paraíba já está em vigor.

Fonte: g1 PB

Famílias da Paraíba devem devolver mais de R$ 4 milhões recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial

Mais de R$ 4,6 milhões precisam ser devolvidos por 1.820 famílias da Paraíba que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida durante a pandemia de Covid-19.
A informação foi divulgada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em todo o país, 177,4 mil famílias receberam o benefício de forma irregular, totalizando R$ 478,8 milhões, segundo levantamento do governo.

Notificações e critérios de devolução

As notificações começaram a ser enviadas em março, por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica.
O governo prioriza casos com valores mais altos ou maior capacidade de pagamento, conforme o Decreto nº 10.990/2022.

Devem devolver o valor as pessoas que apresentaram inconsistências nos critérios de elegibilidade, como:

  • vínculo formal de trabalho;

  • recebimento de benefício previdenciário;

  • renda familiar acima do limite permitido;

  • ou outras situações que caracterizem pagamento indevido.

 Quem está isento da devolução

A cobrança não se aplica a famílias em situação de vulnerabilidade. Estão isentos:

  • beneficiários do Bolsa Família;

  • inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);

  • quem recebeu menos de R$ 1,8 mil;

  • famílias com renda per capita de até dois salários mínimos;

  • ou renda mensal total de até três salários mínimos.

Como devolver o dinheiro

A devolução deve ser feita pelo sistema Vejae, acessado por meio do PagTesouro, com opções de PIX, cartão de crédito ou boleto bancário (GRU).

Segundo Érica Feitosa, diretora do Departamento de Auxílios Descontinuados do MDS, o prazo para pagamento é de 60 dias após a notificação.
O valor pode ser parcelado em até 60 vezes, sem juros nem multa, e a parcela mínima é de R$ 50.

“O sistema garante o direito de defesa, permitindo que o cidadão apresente recurso se discordar da cobrança. É importante que todos acessem a plataforma e verifiquem sua situação”, destacou Érica.

 Consequências para quem não devolver

Quem não quitar o débito dentro do prazo pode ter o nome incluído na Dívida Ativa da União e no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados).
Além disso, o cidadão fica sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.

Estados com mais devoluções

Os estados com o maior número de notificações são:

  • São Paulo – 55,2 mil famílias;

  • Minas Gerais – 21,1 mil;

  • Rio de Janeiro – 13,2 mil;

  • Paraná – 13,2 mil.

Blog do Djacir com informações do Portal Paraíba

Paraibana morre em desabamento de restaurante em São Paulo

Uma mulher natural de Monteiro, na Paraíba, morreu nessa quarta-feira (8) após parte do restaurante onde ela trabalhava desabar em São Paulo. Suenia Tomé, de 57 anos, sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o desabamento aconteceu por volta das 12h, no mezanino do restaurante. A possibilidade do acidente ter sido causado por uma explosão de gás foi descartada.

Suenia trabalhava como cozinheira no restaurante. Além da paraibana, outras cinco pessoas ficaram feridas no desabamento. Todas foram socorridas com vida.

Suenia Tomé era natural de Monteiro, na Paraíba

As equipes do Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Militar, Defesa Civil e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) atuaram em conjunto no resgate.

MaisPB