Destaque

Antes do prazo final para o governo federal definir se concederá um reajuste ao funcionalismo público nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que não será possível conceder o aumento agora. O pronunciamento ocorreu no 2° Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) – ESG, nesta quinta-feira (9/6).

“O governo federal não conseguiu dar aumento de salários (existia a expectativa de aumento de 5%), mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros, ao invés de ajudar só o funcionalismo, que ajudou nessa guerra. Logo ali na frente, vai ter aumento para todo mundo, vamos fazer reforma administrativa. Mas agora está em guerra também”, disse.

O prazo para o governo federal conceder o reajuste é 180 dias antes do fim do mandato, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga dar o aumento antes das eleições, ele precisa enviar uma proposta para o Congresso Nacional e tramitar nas duas Casas (Câmara dos Deputados e Senado) — ou em sessão conjunta — até 4 de julho.

Bolsonaro já havia sinalizado que não seria possível conceder o aumento, pois há estão esbarrando em questões orçamentárias.”Lamento, pelo que tudo indica não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano. Mas já está na nossa legislação, de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, disse em entrevista ao SBT, na segunda-feira (7/6).

Correio Braziliense

O governador João Azevêdo inaugurou, ontem (9), no município de Juazeirinho, no Sertão paraibano, a 23ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp). A partir de agora, Juazeirinho e mais 10 municípios passam a contar com a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a 8ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (CIBM) e com a 23ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, proporcionando mais segurança a cerca de 90 mil pessoas que antes eram atendidas pelo município de Esperança.

A 23ª Aisp vai beneficiar, além de Juazeirinho, os municípios de Assunção, Cubati, Olivedos, Livramento, Salgadinho, Santo André, Seridó, Soledade, Taperoá e Tenório, abrangendo uma área de 3,3 mil km², em que vivem 91,8 mil pessoas, beneficiadas com os serviços de segurança preventiva.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da 23ª Aisp para promover o acesso da população à cidadania e à segurança pública. “Imagine você que um cidadão que precisasse fazer uma notificação numa delegacia distrital teria que se deslocar daqui até Esperança. Então, muitas vezes essa notificação não acontecia porque a pessoa não fazia esse deslocamento, e já em 2018 tínhamos a intenção de criar a 23ª Área Integrada de Segurança Pública”, afirmou.

“Além disso, estamos dotando as Polícias Civil e Militar, todo o sistema de segurança, com os equipamentos mais sofisticados de tecnologia de informação. Investimos mais de R$ 100 milhões só em tecnologia da informação”, prosseguiu João Azevêdo, destacando outros investimentos em Juazeirinho, como a implantação do Detran e da Casa da Cidadania.

A prefeita de Juazeirinho, Ana Virgínia, agradeceu ao governador João Azevêdo os investimentos do Governo do Estado no município. “É um dia muito importante para o nosso município, um novo ciclo que se inicia com a chegada da 23ª Aisp. Quero parabenizar o governador João Azevêdo pelo excelente trabalho. Vemos obras em todos os lugares da Paraíba”, disse.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, ressaltou a importância da 23ª Aisp para Juazeirinho. “É um momento extremamente importante para Juazeirinho, para os outros municípios que serão beneficiados com essa estrutura de segurança, é importante para a Secretaria de Segurança. Essa iniciativa do governador João Azevêdo faz com que os centros de decisão e de resposta da Segurança Pública bem mais próximos da população”, disse.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares, Marcelo Araújo, afirmou que a chegada da 23ª Aisp a Juazeirinho marca os 105 anos da corporação, comemorados hoje. “A chegada do Corpo de Bombeiros a essa região traz não apenas segurança, mas uma série de projetos que temos com jovens, no aspecto de vistorias e fiscalização, também importante. É uma ação muito importante do governador João Azevêdo na redução do tempo-resposta quando a população precisar”, ressaltou.

A CIBM será comandada pelo capitão Igor Lacerda, e conta um efetivo de 16 militares e com três viaturas, que vão atuar em incêndios, busca e salvamento. “Essa expansão não só do Corpo de Bombeiros, mas de todas as forças de segurança é muito importante para oferecer mais segurança à população. O tempo-resposta é primordial para salvar vidas”, acrescentou.

A 23ª Delegacia Seccional foi outra grande conquista da população de Juazeirinho e de mais 10 municípios trazida pela Aisp, como explicou a delegada seccional Mairam Moura: “Eram três seccionais avulsas que atendiam à região daqui: Esperança, Picuí e Teixeira. Com isso, a população não vai mais precisar se deslocar, nem os outros municípios vão ficar desguarnecidos”, comentou. 

A sede da 8ª CIPM, também integrantes da Aisp, é o resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o município de Juazeirinho, que cedeu e reformou o imóvel que, após ampliação, passou a contar com 20 cômodos: alojamentos, seção administrativa, sala de aula, refeitório, entre outros, além de estacionamento. A 8ª CIPM será comandada pelo major Josimá Batista dos Santos.

Outra parceria firmada pelo Governo do Estado com o Ministério Público do Trabalho permitiu a 8ª CIPM receber R$ 230 mil em investimentos em mobília, computadores, impressoras, televisores e câmeras de vídeo. Estão lotados na CIPM cem policiais, que têm à disposição 13 viaturas para atender à população.

População mais segura – A solenidade de entrega da 23ª Área Integrada de Segurança Pública foi comemorada pela população de Juazeirinho e região. A cozinheira Katiane de Souza, de 41 anos, conta a aflição que passou há cerca de quatro anos, quando o filho teve uma crise convulsiva. “Na época, eu chamei o Samu, que demorou muito. Claro que se tivesse o Corpo de Bombeiros aqui o meu filho teria sido socorrido bem mais rápido”, disse.

O funcionário público Jaelson de Souza também comemorou a chegada das forças de segurança a Juazeirinho e região. “Sem dúvidas, a gente fica bem mais tranquilo. Antes, a gente vivia uma situação que, se tivesse um incêndio, a gente mesmo teria de resolver”, concluiu.

A solenidade de entrega da 23ª Aisp foi prestigiada pelos deputados estaduais Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Wilson Filho, João Gonçalves, Pollyanna Dutra, assim como pelos prefeitos João Batista (Barra de São Miguel); Tiago Castro (Cabaceiras); além de outras lideranças políticas da região.

Auxiliares do Governo do Estado, a exemplo do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca; o secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, também estiveram presentes.

SecomPB

A Polícia Civil desarticulou um desmanche de veículos no município de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

A ação policial foi realizada como parte da Operação Aparências, em conjunto com policiais civis do Rio Grande do Norte.

Foram encontrados cerca de 100 veículos e peças em desmanche em um galpão, localizado nas proximidades do cemitério Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com informações do delegado Ilamilto Simplício, o galpão pertence a mesma organização criminosa onde três pessoas foram presas na última terça-feira (07), em uma ação realizada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

Todo o material encontrado no desmanche foi apreendido e será levado para vistoria pelo Instituto de Polícia Científica (IPC). 
A Operação continua e outras prisões poderão ser efetuadas no Rio Grande do Norte.

Redação

Por Bruna Couto, g1 PB

Após dois anos suspenso em virtude da pandemia da Covid-19, o São João de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, volta a acontecer a partir desta sexta-feira (10) até o dia 10 de julho. Conhecido como “O Maior São João do Mundo” o São João de Campina Grande é um dos maiores festejos juninos do Brasil. Em sua 39ª edição, a expectativa da empresa organizadora do evento é que mais de 2 milhões de pessoas passem pelos shows durante os 31 dias de festa.

A Polícia Federal e a Marinha do Brasil apreenderam, nesta terça-feira (7), 2700 caixas de cigarros contrabandeados na Paraíba.

A carga, de cerca de 40 toneladas, foi apreendida ainda em alto mar, em dois barcos pesqueiros.

A apreensão aconteceu próximo à divisa dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, 12 pessoas estavam nos barcos no momento da apreensão, que foram presos em flagrante.

Portal T5

A prefeitura de Igaracy anunciou nesta terça-feira (7) a suspensão das festividades de São João. Anúncio foi publicado nas redes sociais.

Segundo a nota, o motivo do cancelamento é o longo período de pandemia atravessado pelo país e a reforma da praça de eventos.

O município não havia publicado contratos nem divulgado programação.

Com a decisão, a cidade se torna uma das únicas a não realizar o evento junino na região do Vale do Piancó.

Diamante Online

As operações de fiscalização das fogueiras durante as festas juninas na Paraíba estão confirmadas para 2022 pelos órgãos de proteção ao meio ambiente. Nomomento, está em vigor a Lei nº 11.711/2020 de autoria do deputado estadual Adriano Galdino torna proibido acender fogueiras em espaços urbanos no estado enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

De acordo com o tenente-coronel coordenador do Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba (BPAmb), Melquisedec Lima, em 2022, uma nova legislação relacionada as fogueiras no período junino é que irá permitir a organização de uma operação para fiscalizar a sua utilização no território paraibano.

Ele lembra que qualquer ação será feita de acordo com a Lei Estadual em vigor e esta depende do Poder Executivo estadual ou municipal. “A fiscalização está confirmada, mas todos os anos é lançado um decreto diferenciado quanto ao uso de fogueiras. Então, a gente não pode prever ainda qual o tipo de operação vai ser lançada porque dependemos da legislação”, explicou.

Segundo o coordenador, a fiscalização sobre a comercialização de madeira é feita independente do São João. “A amplitude da operação vai de acordo com a legislação atual. O comércio é permitido, mas precisa ser legalizado e o comerciante deve comprovar a origem da madeira”, acrescentou.

As licenças comprovam que a madeira comercializada é de origem legal. Os materiais permitidos para venda vão de acordo com a região e são estabelecidas no documento emitido pelos órgãos ambientais. A fiscalização dos locais de venda ocorre através do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e da Sudema, inclusive em relação às irregularidades como madeiras de desmatamento.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB) informou que as fiscalizações acontecem todos os anos principalmente em relação as origens de madeiras. Porém, hoje aguarda a lei estadual prevista para ser lançada em junho para saber se vai ser permitido ou novamente proibido fazer fogueiras.

Caso sejam permitidas fogueiras no período junino, a Sudema orienta que a madeira utilizada tenha origem de reflorestamento autorizado como eucalipto, pinheiro e sabiá e galhos provenientes de poda de árvores. Porém, o órgão recomenda que a população não faça fogueiras sobre o asfalto, embaixo de árvores ou da rede elétrica. Também destaca que deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques, além de alertar que os moradores se organizem e façam apenas uma fogueira por rua para reduzir a emissão de poluentes.

Orientações para evitar as queimaduras

De acordo com o major do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) Thiago Antônio, é necessário ficar atento e obedecer a legislação específica quanto a proibição de fogueiras. E se acender fogueira for permitido neste São João, existem diversas regras para a sua correta utilização visando evitar acidentes, como quedas e queimaduras.

O major destaca que, mesmo que permitidas, as fogueiras jamais poderão ser feitas próximas a rede elétrica, árvores, posto de combustível e local de aglomeração de público. Inclusive, a preferência é pelo uso de querosene para pôr fogo na lenha e nunca jogar líquidos inflamáveis na fogueira acesa.

“Em nenhum momento pule a fogueira acesa, devido ao risco de queda e queimaduras no corpo. Também jamais solte fogos de artifício dentro da fogueira, independentemente do tipo ou da classe do artefato”, citou o major Thiago Antônio. No dia seguinte após a fogueira ser acesa, é importante verificar se ainda há brasas acesas porque elas podem oferecer riscos principalmente às crianças.

Entenda

Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, desde 2020, devido a pandemia do novo coronavirus. Essa medida foi estabelecida através da Lei 11.711/2020, de autoria do deputado estadual, Adriano Galdino e tinha o objetivo de proteger as pessoas acometidas pela Covid-19.

Conforme a assessoria de comunicação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), ainda não foi definida qualquer recomendação do órgão para as festas juninas 2022, mas a tendência é que seja no sentido de se cumprir a fazer cumprir a lei estadual vigente.

A justificativa para a lei, é que a fumaça das fogueiras agrava o quadro clínico dos pacientes com Covid-19. Além disso, as fogueiras contribuem para o aumento dos casos de queimaduras.

Conforme o texto da lei, quem a descumprir será penalizado com multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

No ano passado, algumas prefeituras orientaram que a população não acendesse fogueiras nesse período. Além destas, o Ministério Público da Paraíba recomendou a proibição de fogueiras e fogos em 12 cidades do Sertão paraibano: Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.

• MP recomenda manter proibição

por Giovannia Brito*

As fogueiras, que tradicionalmente são acesas durante os festejos do mês de junho, devem ser novamente proibidas em Campina Grande neste ano. O promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, recomendou que não seja permitida o uso delas no sentido de não prejudicar a saúde pública. Nos últimos dois anos, as fogueiras foram proibidas por conta da pandemia.

Na semana passada o Ministério Público convocou uma reunião com a Polícia Militar, Força Florestal, Sudema e Batalhão Ambiental para que eles fiscalizem o cumprimento da lei estadual, que proíbe acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

Essa lei foi criada e sancionada há dois anos. Mesmo com redução dos casos de Covid-19, o MP entende que elas devem continuar fora das tradições do mês de junho.

“Na audiência foi recomendado aos órgãos que tomem as providências para dar cumprimento à lei estadual e à ordem judicial, no sentido de proibir as fogueiras juninas”, cita uma nota do promotor.

O pneumologista Geraldo Medeiros destacou que a inalação excessiva da fumaça pode chegar a causar até mesmo a morte. “A fumaça é altamente maléfica para pacientes com enfisema pulmonar, em fumantes e nas pessoas com asma brônquica. E vale salientar que 10% da população têm asma. Esses pacientes podem desencadear uma crise na eventualidade de fazer uma inalação massiva da fumaça da fogueira, parar de respirar e morrer”, destacou o médico. Ele defendeu que as pessoas deixem essa tradição para trás. “As fogueiras, na minha opinião, devem ser banidas pelo mal que tanto causam”, disse.

Fonte: A União

Do Blog do Nill Júnior

O carnaibano Jadson Rafael fez em sua rede social uma retratação pública no Facebook e  doou um salário mínimo para a Escola de Música.

Isso após uma publicação feita em maio de 2020 ofendendo a reputação do prefeito Anchieta Patriota, bem como, segundo a decisão,  “veiculando falsa noticia acerca de uma licitação”. Ele induzira que a gestão havia praticado ilícito.

O acordo entre as partes foi celebrado ontem (08) em audiência no Fórum de Carnaíba.

Jadson Rafael publicou nota de retratação em sua rede social.

“Venho a público, retratar-me das palavras proferidas contra a pessoa do Sr. José de Anchieta gomes Patriota, Prefeito da cidade de Carnaíba – PE, propagadas por meio das redes sociais em 5 de maio de 2020, quando proferi dizeres negativos em relação a este, reconhecendo não serem verdadeiras as afirmações e relatos por mim repostados naquele momento a respeito do Prefeito”.

E segue: “Assim, peço escusas ao Sr. José de Anchieta Gomes Patriota pelos transtornos causados, servindo a presente Carta de retratação para restabelecer a verdade acerca da idoneidade do ofendido, consoante acordo firmado nos autos do processo 0000075-71.2020.8.17.0460, em trâmite na Vara Única da Cidade de Carnaíba”.