Os cartórios da Paraíba poderão em breve emitir a 2ª via do documento de identidade.
Isso será possível através de um convênio das instituições com o Instituto de Polícia Científica (IPC), que deve entrar em vigor em breve.
Às infirmações são do Portal Correio
O IBGE abriu mais um processo seletivo simplificado complementar para a contratação de recenseador para o Censo Demográfico 2022. São 48.535 vagas e a previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado. As informações foram publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (9).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online a partir das 11h desta quinta-feira (9) até dia 15 de junho de 2022 na página a página www.ibge.gov.br/pss-complementar.
A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.
A jornada de trabalho recomendável para a função é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.
G1
“A Polícia Civil não esquece o crime”. A expressão entre aspas vai bem além de uma aparente frase de efeito, o que fica mais uma vez evidenciado com as duas prisões realizadas nesta quarta-feira, 08 de junho, por policiais da 5ª Delegacia Seccional (sede em Santa Rita). O tempo que se estende entre a manhã de hoje e o dia do crime não foi suficiente para garantir a impunidade dos atos.
O primeiro caso ‘inusitado’ vem da zona rural de Lagoa Seca. O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Santa Rita – já que o assassinato foi cometido neste município –, e faz referência a um homicídio no dia 22 de dezembro de 1996, no bairro Alto das Populares.
O até então acusado recebeu sua sentença no ano de 2011, mas estava em liberdade e conseguiu se manter foragido até esta quarta-feira, quando foi preso pelos investigadores da 5ª DSPC.
A outra história viaja ainda mais distante no passado. Um homem investigado por homicídio também no Alto das Populares se manteve longe das buscas policiais desde a época do crime, no ano de 1989.
Isso motivou uma suspensão do prazo prescricional de sua conduta até a sua efetiva captura, que veio ocorrer hoje.
As duas prisões já foram comunicadas à justiça.
Polícia Civil da Paraíba
A falta de comprovação de despesas com manutenção e conservação de praça pública, entre outras irregularidades, levou à reprovação das contas de 2018 da prefeitura de Cachoeira dos Índios, em sessão ordinária híbrida do Tribunal de Contas da Paraíba, realizada nesta quarta-feira (08). Cabe recurso.
Foram aprovadas as prestações de contas dos municípios de Caraúbas, Serra Redonda e Borborema, relativas a 2020, bem como as de São João do Cariri (2019).
O conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo explicou que reprovação das contas de Cachoeira dos Índios decorreu da ausência de comprovação de despesas durante a gestão, em virtude de denúncia, que foi julgada procedente no TCE e com imputação de débito, embora esteja ainda pendente de recurso revisional, mas que não tem efeito suspensivo. Na decisão o gestor ainda foi multado em R$ 5.000,00.
O colegiado decidiu pela regularidade das contas anuais da Paraíba Previdência, sob responsabilidade dos ex-gestores Hélio Carneiro Fernandes e Severino Ramalho Leite, exercício de 2014. Também as de 2016 da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba, e da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural, relativas a 2019, assim como, as da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, referente a 2021.
O Pleno deu provimento parcial ao recurso interposto pelo ex-prefeito do município de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, apenas para ajustar o percentual de gastos com educação, porém, não suficiente para atingir o mínimo constitucional, em decisão emitida quando da apreciação das contas de 2016. Provido foi o recurso de apelação impetrado pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros, visando desconstituir multa aplicada.
O TCE-PB realizou sua 2357ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira e Antônio Gomes Vieira Filho, assim como os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos (No exercício da titularidade). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.
AscomTCE – PB
A Justiça concedeu liberdade a um e manteve a prisão dos outros dois suspeitos do furto milionário ao apartamento do influenciador digital Carlinhos Maia, no final de maio. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (8) em Maceió.
Emerson de Holanda Lira, 48 anos, conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade. Wellington Medeiros da Silva Moraes, 27 anos, e Eliabio Custódio Nepomuceno, 38 anos, permanecem presos. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) não deu detalhes da decisão porque o processo tramita sob sigilo. Os três alegam inocência.
As prisões aconteceram na última segunda (6), em Campina Grande, na Paraíba. Segundo a Polícia Civil, os três são paraibanos e já tinham sido presos antes por crimes patrimoniais, dois deles por roubos a bancos.
Em entrevista ao g1, os advogados dos suspeitos disseram que vão recorrer das prisões e alegam falta de provas que liguem seus clientes ao furto ao apartamento de Carlinhos Maia.
“A Justiça entendeu pela manutenção da prisão do meu cliente [Wellington], mas nós vamos entrar com pedido de habeas corpus na Câmara Criminal combatendo essa decisão. A gente tem total convicção da inocência. Ele não foi pego com nenhum objeto do crime e preenche todos os requisitos para responder em liberdade. Nas datas do crime, 28 e 29 [de maio], ele estava na Paraíba, não esteve em Maceió”, afirmou Evanildo Nogueira, responsável pela defesa de Wellington.
Já o advogado Thiago Araújo da Silva, que representa os outros dois suspeitos, afirmou que também vai entrar com pedido de liberdade a Eliabio devido à “ausência de provas”. Continue lendo em: g1 PB
Com um gol de Luan Cândido, o Bragantino derrotou o Flamengo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (8) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Após esta derrota o Rubro-Negro permanece com 12 pontos e vê aumentar a pressão sobre o técnico Paulo Sousa, que tem tido o trabalho muito contestado pela torcida. Já o Massa Bruta chega aos 13 pontos e se afasta do Z4.
O único gol da partida saiu aos 16 minutos do primeiro tempo, quando o atacante Artur levantou a bola na área adversária em cobrança de falta, Andreas Pereira desviou de cabeça e a bola sobrou para Luan Cândido, que não perdoou.
Outra equipe a vencer em casa foi o Atlético-GO, que bateu o Avaí por 2 a 1, no estádio Antônio Accioly, graças a gols de Wellington Rato e Baralhas. Bissoli descontou para o Leão da Ilha.
Agência Brasil
Em cumprimento a Recomendação Conjunta Nº 02/2020 a todos os municípios paraibanos, pelos Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO -PB), Ministério Público do Trabalho (MPT/PB) e Ministério Público de Constas do Estado da Paraíba (MPC/PB), a Prefeitura de Princesa Isabel – PB, vem divulgar os valores dos artistas contratados para apresentações nas festividades juninas denominada “São João de Princesa 2022”, nos dias 25, 26, e 27 de junho:
– César Menotti e Fabiano: R$ 213.000,00 (Inexigibilidade 04/2022)
– Vicente Nery: R$ 70.000,00 (Inexigibilidade 03/2022)
– Murilo Huff: R$ 180.000,00 (Inexigibilidade 06/2022)
– Fulô de Mandacaru: R$ 80.000,00 (Inexigibilidade 05/2022)
Ainda serão contratados artistas locais.
A Inexigibilidade de Licitação se caracteriza pela impossibilidade de competição. Está determinada no art. 25 da Lei de Licitações e Contratos. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusividade do objeto a ser contratado, como pela falta de empresas concorrentes.
Prefeitura de Princesa Isabel
Ricardo Pereira do Nascimento
Prefeito
Uma operação da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, resultou na prisão de duas pessoas, nesta terça-feira (7), em uma agência bancaria, no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
Os estelionatários são um homem e uma mulher, o homem estava viabilizando com funcionários do banco o saque de R$:13.000,00 (Treze Mil Reais) e a mulher que sacaria o dinheiro estava utilizando documentos em nome de outra pessoa com sua foto.
Os funcionários desconfiaram da dupla e a polícia foi acionada, os criminosos foram presos, levados para delegacia e autuados em flagrante pelo Delegado Cledinaldo Menezes.
Portal Agreste Violento
O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta terça-feira, 7, que os servidores públicos não devem receber reajustes em seus recebimentos.
O mandatário realizou a fala durante entrevista a uma emissora de televisão e explicou que um provável aumento deverá ocorrer para a classe apenas no próximo ano. “Lamento, pelo que tudo indica não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano.
Mas já está na legislação nossa, a LOA [Lei Orçamentaria Anual], etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, explicou. No último mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia sugerido um aumento para todas as categorias do Executivo Federal de 5%. Agora, nem mesmo o reajuste sugerido pelo chefe da pasta será repassado.
No início desta semana, o governo federal desistiu de manter a reserva de R$1,74 bilhão que havia realizado no Orçamento público para custear parte do reajuste aos servidores.
Com a redução, o valor reservado passou de R$ 8,2 bilhões para R$ 6,96 bilhões. Bolsonaro alegou, ainda, que irá discutir mudanças estruturais no na economia brasileira – como mudanças no teto de gastos – após as eleições em outubro. “Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos, como já tem a proposta que saiu da própria equipe do Paulo Guedes. Mas a gente vai deixar para discutir isso para depois das eleições. Você poderia tirar alguma coisa do gasto obrigatório, poderia. Você pode ver, nós tivemos excesso de arrecadação ano passado em R$ 330 bilhões. Não fizemos nada com esses recursos, foi para abater dívida interna nossa. Uma coisa ou outra você poderia mexer”, argumentou.
Jovem Pan
Um avião da empresa Azul Conecta, que realizava um voo de Serra Talhada a Recife, em Pernambuco, precisou fazer um pouso de emergência em João Pessoa, no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, nesta segunda-feira (6). De acordo com a companhia, o motivo foi o registro de problemas técnicos.
Em nota, a Azul Conecta informou que o pouso e desembarque ocorreram em segurança, e todos os passageiros foram reacomodados em outros voos da companhia.
A empresa ainda disse que lamenta o ocorrido e reforça que “ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.
Por g1 PB
