Destaque

Um encontro de formação reuniu, na manhã de sexta-feira, 20, na sede do serviço de convivência em Tavares (PB), os participantes da rede de atendimento à criança e ao adolescente. O encontro foi alusivo à campanha 18 de Maio, de conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

A secretária municipal de assistência social, Paula Barbosa, agradeceu a participação de todos os profissionais da secretaria de saúde, secretaria de educação, escolas, conselho tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e todos da secretaria de assistência social.

“O encontro superou nossas expectativas, agora todos munidos de informações, atuarão na sua área em defesa das crianças e adolescentes”, disse Paula.

Para auxiliar a sociedade deixamos aqui algumas informações sobre onde denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes:

Conselho Tutelar – Para casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar.

Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.

Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.

Polícias – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190.

Ascom PMT – Por Marta Alves

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, em menos de 24 horas, o homem suspeito de assassinar Luan da Silva Xavier (‘Nereu’), 22 anos, crime cometido na noite dessa quinta-feira, 19 de maio, no município de Patos.

As equipes de investigadores iniciaram as diligências assim que tomaram conhecimento do delito, e ainda na manhã de hoje, localizaram e prenderam o suspeito do crime. O investigado foi autuado e encaminhado a uma unidade prisional da cidade.

O superintendente da Polícia Civil na região do Sertão, delegado Cristiano Jacques, disse que a instituição tem empreendido todos os esforços para elucidar e prender com o máximo de celeridade as pessoas envolvidas em crimes na região.

“Inclusive os homicídios. Já temos uma quantidade muito grande de assassinatos solucionados aqui em Patos e adjacências, muitos deles de forma rápida e eficaz, num trabalho de excelência realizado por nossos policiais. A Polícia Civil não vai sossegar enquanto não prender cada pessoa envolvida nesses crimes”, disse o superintendente.

Luan foi assassinado a tiros dentro do seu veículo, no bairro do Jatobá.

Polícia Civil

Termina às 23h59 deste sábado (21), horário de Brasília, o prazo de inscrição para as versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.

Pagamento

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha. O prazo para pagar a taxa, no valor de R$ 85, vai até 27 de maio.

Nome social

O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero) e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo, será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Para os candidatos que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita, o Inep orienta que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante.

Para esse procedimento, será necessário apresentar uma lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Agência Brasil

A Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, através da Coordenação de Atenção Primária, realizou, nesta sexta-feira (20), uma capacitação sobre a atenção no pré-natal na atenção primária, com os médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde de Princesa Isabel e demais municípios da região da Serra de Teixeira.

O encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, foi conduzido pelo médico da UBS Pe. Ibiapina, Pável Miranda.

A secretária municipal de Saúde, Nininha Lucena, e a Coordenadora de Atenção Primária em Saúde do município, Gerlane Salvador, também participaram do evento.

Ascom – Prefeitura Municipal de Princesa Isabel

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto -SEMED, de Tavares (PB) em parceria com os professores, psicólogo Manoel Marcelo e direção das escolas e creche da rede municipal, realizou nesta quarta-feira(18/05), diversas atividades com palestras, apresentações com histórias e vídeos apropriados para a faixa etária de cada turma, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

“É muito importante alertar, prevenir e combater abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Como Rede Municipal de Ensino estamos atentos, e atuantes”, destaca a secretária Municipal de Educação, Maévia Suassuna.

Para a coordenadora pedagógica da SEMED, Fabiana Paulino, a escola tem papel de suma importância, onde a maioria dos casos de abusos são levados a conhecimento, pois a criança se sente fortalecida a contar. “Por isso que é tão importante essas ações e principalmente um professor/a com olhar sensível para cada aluno/a”, pontuou Fabiana.

Ascom/PMT – por Marta Alves

Durante a realização de palestra, nesta quarta-feira (18), o titular da Vara Única da Comarca de Água Branca, juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral conscientizou os estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Nominando sobre a importância do combate aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa fez parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, o magistrado orientou os alunos, alertando-os, sobre as condutas que caracterizam violência sexual contra crianças e adolescentes, os crimes passíveis de responsabilização penal, as formas de abordagem normalmente utilizadas por predadores sexuais, que podem ou não se utilizar de violência e ameaça, segundo pontuou Mathews Francisco. O titular da Vara Única da Comarca explicou, também, sobre a forma como acontece a escuta especializada ou especial, por intermédio de equipes multidisciplinares, que atuam nas unidades judiciárias da Infância e Juventude.

“A escola é um espaço privilegiado para a construção de relações sociais pautadas nos Direitos Humanos, sendo o ambiente propício para a abordagem de temas sensíveis e que repercutem diretamente nas vidas de crianças e adolescentes, como medidas de prevenção e combate às diversas formas de manifestação de violência, cometidas contra elas”, salientou o juiz Mathews Francisco.

Os estudantes tiveram, também, a oportunidade de conhecer os órgãos de promoção, investigação e responsabilização atuantes no combate à violência contra crianças e adolescentes, momento em que o magistrado Mathews Francisco explanou sobre a participação da escola, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário nas atividades de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além disso, foram informados dos meios para efetuar denúncia anônima, a exemplo dos canais da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal (“Disque 100”) e do Governo do Estado da Paraíba (“Disque 123”).

Por Lila Santos com informações da Comarca.

TJPB

Teve início na manhã desta sexta-feira (20) a segunda audiência de instrução do caso Mariana Thomaz, estudante de medicina assassinada pelo empresário Johannes Dudeck em 12 de março deste ano. A audiência é realizada no Fórum Criminal de João Pessoa.

A primeira parte da audiência aconteceu na semana passada, quando foram ouvidos depoimentos de testemunhas. O interrogatório do acusado, no entanto, foi adiado para hoje.

A defesa de Johannes chegou a solicitar a retirada da algema do réu, mas a juíza Fancilucy Rejane de Sousa entendeu que por deficiência de escolta, Dudeck deveria ficar com algema, já que só tinham dois agentes e, para magistrada, eles não garantiram a segurança.

Ao ser interrogado pela defesa, Johannes afirmou que antes da morte da estudante houve a prática do “sexo não convencional”, usando o estilo BDSM (Bondage, Disciplina, Dominação, Submissão, Sadismo e Masoquismo). O termo refere-se a relações sexuais baseadas no prazer da dor. Ele garantiu que a relação sexual aconteceu com o consentimento de Mariana.

Duas das quatro testemunhas de defesa foram designadas para serem ouvidas. A promotora de Justiça Artemise Leal explicou que a expectativa da acusação é que os outros depoimentos sejam colhidos ainda hoje para em seguida haver a inquisição do réu.

Relembre o caso 

Mariana Thomaz foi encontrada morta no dia 12 de março pela polícia, logo após uma ligação do principal acusado, o empresário Johannes Dudeck, ter informado que a jovem estava tendo convulsões. A investigação, no entanto, apontou sinais de esganaduras.

Johannes foi preso em flagrante e encaminhado para um presídio especial de João pessoa. O relatório final do inquérito indicou os crimes de feminicídio e estupro. A jovem, de 25 anos, era natural do Ceará e estava na Paraíba para cursar a graduação de medicina.

MaisPB

O Tribunal do Júri de Itaporanga condenou Ederaldo Deocleciano da Silva a seis anos de prisão em regime semiaberto por matar a tiros Mariano Leite. O crime ocorreu em março de 2019 no município itaporanguense.

Após o assassinato, o homem foragiu, e foi pego no estado de Goiás, onde ficou preso até o julgamento, que ocorreu de forma virtual.

Uma das teses acatadas pelos jurados foi a desclassificação de homicídio qualificado — quando há intenção de matar por motivo específico, sem chance de defesa para a vítima—  para homicídio simples.

A sessão foi presidida pela juíza Francisca Brenda e durou 9 horas de julgamento. A defesa foi do advogado criminal Clebson Wellington Leite de Sousa, que tem se destacado no Tribunal do Júri, e da advogada assistente Kalina Salviano.

Advogados de defesa — Foto: Reprodução

Diamante Online

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 20 de maio, o chefe de Gabinete, João Trigueiro, junto com o  comandante e o sub da Guarda Municipal de Soledade, Jonatha Capitulino e Milton Ribeiro, recebeu o novo comandante da 8ª CIPM-PB, Major Josimá Batista dos Santos, na sede do Gabinete do Prefeito.
No momento, João Trigueiro esteve representando o prefeito Geraldo Moura Ramos, dando as boas vindas e traçando estratégias para a segurança de do município

Texto: Ascom | PMS