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Multa para evento que descumprir medidas pode chegar a R$ 20 mil, alerta Procon-CG

Foto: Codecom/CG

O coordenador do Procon Municipal de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, durante entrevista concedida à Rádio Campina FM, falou sobre o cumprimento e continuidade das fiscalizações, desta vez no setor de eventos e dos laboratórios de ensino superior, para aulas práticas.

A Prefeitura vai liberar, a partir da próxima sexta-feira, 15, a realização de eventos na cidade, para locais com capacidade de até 100 pessoas, limitada a 30% da capacidade.

O protocolo para a retomada dos eventos requer o uso de máscaras, aferição da temperatura, disponibilidade de álcool em gel e lavatórios para higienização das mãos, distanciamento, barreiras físicas, entre outros.

– Vamos continuar com a mesma forma de fiscalizar que estamos fazendo até agora, a diferença é que esse protocolo de abertura dos eventos em locais fechados tem um rigor maior. A cartilha está disponível no site do Procon. Para quem descumprir as medidas, num primeiro momento iremos lavrar um auto de constatação e orientar para que o proprietário tome as devidas providências para sanar o problema. Uma equipe retornará em até três dias e, caso o combinado não esteja sendo cumprido, o estabelecimento poderá ser multado em até R$ 20 mil – disse. Já com relação à realização de aulas práticas em laboratórios de ensino superior, Rivaldo disse que o Procon não vai adentrar no local para realizar a fiscalização, mas é necessário que os estudantes, ao perceberem que o protocolo não está sendo cumprido, que entrem em contato com o órgão para que seja feita a fiscalização.

Para entrar em contato basta ligar para o 151, no horário da manhã, ou para: (83) 9 8185-8168, (83) 9 8186-3609 ou (83) 9 8123-0759.

Com Paraíba Online

Mercado financeiro projeta queda de 5,62% na economia este ano

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,66% para 5,62%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 11 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 1,63%, neste ano.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há oito semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,9% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

PRINCESA ISABEL: Diretoria de Esportes reabre quadra poliesportiva para o Público

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Em consonância com o Decreto Municipal n° 34, a Diretoria de Esportes reabre nesta segunda-feira (10) a quadra poliesportiva Ministro Alcides Vieira Carneiro. 

Das 7h30 às 12h, os responsáveis por horários devem procurar a Diretoria da quadra, para renovação dos mesmos, e início das atividades.

O Diretor Arimatéa Fidelis destacou que não será permitida a entrada de pessoas sem máscara e apenas os praticantes daquele horário poderão estar no local. Qualquer tipo de plateia está proibido.

ASCOM – PMPI

Rádio Princesa investe no jornalismo de qualidade e pioneirismo da Serra do Teixeira

Por Norman Lopes

O departamento de Jornalismo da Rádio Princesa FM 92.5 – em visível fase de investimento e crescimento – apresenta dois modelos de programas jornalísticos, o BOM DIA NOTÍCIAS e o REPÓRTER VERDADE.

Além de fazer um resumo criterioso das notícias mais importantes do dia, nossas equipes preparam a pauta local através de uma apuração criteriosa dos últimos acontecimentos em Princesa Isabel e polarização.

Acrescidos, O Direto da Redação e os comentários de Junior Duarte, a Princesa FM assume liderança absoluta como a única rádio comercial da Serra do Teixeira. Os 38 anos de existência no próximo 7 de setembro são   o maior presente aos nossos milhares de ouvintes.

Energisa deve indenizar comerciante por falta de energia de mais de 12 horas em festa de São João

Por Paraíba Radio Blog

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia a pagar R$ 1.860,00 de indenização, por danos materiais, e R$ 2.000,00, a título de danos morais, em favor de uma comerciante que, durante a festa de São João, perdeu o estoque de mercadorias para venda em razão da falta de energia por mais de 12 horas. A Apelação Cível nº 0804033-05.2018.8.15.0251, oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos, teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Na Primeira Instância, a demanda foi julgada improcedente. A parte autora recorreu da sentença, alegando a má prestação de serviço, eis que teria perdido e deixado de vender todo o seu estoque de bebidas para o primeiro dia da festa de São João, por falta de energia, acumulando o prejuízo de R$ 1.860,00.

A empresa, por sua vez, disse que tudo ocorreu por fatos de terceiros e que a falta de energia ocorrera apenas por duas horas.

Julgando o caso, o desembargador Marcos Cavalcanti observou que as alegações da concessionária de energia elétrica não têm como prosperar, tendo em vista que somente acostou uma documentação unilateral, informando que a ausência de energia se deu por fato de terceiro.

“O serviço da concessionária deve estar apto a recuperar o serviço rapidamente, não podendo um serviço tão essencial ficar sem atendimento por aproximadamente 12 horas, o que foge qualquer tipo de razoabilidade justificável”, destacou o relator.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão

Jovem de 15 anos, assassinada pelo ex-namorado, foi morta em praça pública, revela delegado

O delegado Gilson Duarte, encarregado pelas investigações sobre o caso do terrível assassinato da adolescente Ana Clara Teixeira Feitosa, de 15 anos, no município de Zabelê, no Cariri paraibano, deu mais detalhes sobre o incidente no final da manhã desta segunda-feira (10).

De acordo com Gilson, o suspeito, identificado por “Matheus Loketa”, de 20 anos, teria telefonado para a vítima marcando um encontro na Praça da cidade, onde, ao se encontrarem, covardemente desferiu cerca de 30 golpes de faca nas costas e no pescoço da jovem, que morreu ainda no local.

Ainda segundo o delegado, a vítima estaria com familiares em casa, porém se deslocou até a Praça após muita insistência do assassino. Após a ação, o suspeito fugiu do local. A motivação do suposto caso de feminicídio teria se dado pelo fato do homem não aceitar o fim do relacionamento.

Na manhã desta segunda a Polícia Civil encontrou às margens da PB-264, que liga a cidade de Zabelê à Sertania, em Pernambuco, a arma utilizada por Matheus para cometer o assassinato assim como a moto utilizada para se evadir da cena do crime.

A suspeita das autoridades é de que o acusado esteja foragido no vizinho estado de Pernambuco. A arma, assim como o veículo foram apreendidos e encaminhados à perícia.

Por Pedro Pereira

TAVARES: Boletim epidemiológico confirma 93 casos de coronavírus no município

A Secretaria municipal de Saúde de Tavares, no Sertão da Paraíba,  informou na última sexta-feira, dia 07/08, através do boletim epidemiológico, que o município teve aumento no número de casos confirmados da Covi-19.

Segundo dados do boletim, o município conta com 93 casos confirmados de coronavírus.

Porém, 46 já estão recuperados; 45 casos ativos em tratamento domiciliar, 02 óbitos, 130 descartados, 31 em investigação, ainda 68 tavarenses notificados em outros municípios, 12 casos confirmados com coronavírus, mas não residente em Tavares.

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PRINCESA ISABEL: Secretaria de Infraestrutura segue realizando melhorias nas áreas urbana e rural

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, planta, árvore, atividades ao ar livre e natureza

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente segue trabalhando intensivamente, no intuito de oferecer sempre uma Princesa cada vez mais limpa e melhor para se viver.

São diversos serviços realizados diariamente, como podas de árvores, recolhimento de lixo e entulhos, realização e manutenção de calçamentos, desobstrução de esgotos, limpeza e recuperação de ruas e estradas e roço.

Além desses, são realizados outros serviços específicos, como terraplanagem de ruas que ainda não tem pavimentação em paralelepípedos.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre

Essa semana foi concluído o calçamento da Travessa Miguel Rodrigues, que liga o bairro da baixa ao Centro da Cidade.

As equipes seguem trabalhando, ininterruptamente, realizando melhorias em todos os pontos da cidade, além da zona rural. Diversos trabalhos estão sendo realizados, frequentemente, com o objetivo de ofertar uma maior qualidade de vida e tráfego a todos os princesenses e visitantes.

ASCOM – PMPI

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas andando de bicicleta, atividades ao ar livre e naturezaA imagem pode conter: uma ou mais pessoas, árvore, céu, planta, sapatos, atividades ao ar livre e natureza

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, planta, atividades ao ar livre e naturezaA imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre, texto que diz "CARLOS ALBL"

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, quadra de basquetebol, atividades ao ar livre e naturezaA imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas andando de bicicleta, pessoas andando, pessoas em pé, céu, atividades ao ar livre e natureza

 

 

Adiamento das eleições municipais abre brecha para candidaturas ficha suja

O adiamento das eleições municipais, em virtude da pandemia de covid-19, abriu uma brecha para que candidatos que não têm ficha limpa possam se candidatar em 2020. Caso as eleições fossem mantidas em outubro, condenados por abuso de poder nas eleições de 2012 estariam inelegíveis. Com a mudança do pleito para 15 de novembro, estes candidatos podem vir a participar das eleições por já terem cumprido o prazo condenatório de oito anos.

O deputado Célio Studart (PV-CE) fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema com base em questionamentos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). De acordo com o advogado Marlon Reis, um dos signatários do documento, a consulta questiona que, apesar das mudanças efetuadas na emenda constitucional 107, que estabelece novo prazo para as eleições, não houve adequação quanto às datas de inelegibilidade.

“Nós entendemos que tem de se aplicar o artigo 16 da Constituição e não permitir que esta mudança feita desta maneira beneficie essas pessoas. É um contrassenso completo, pessoas que estariam inelegíveis se não houvesse a pandemia, passam a estar elegíveis”, diz.

Ainda de acordo com o advogado, os principais beneficiários desta brecha são candidatos condenados por abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de votos.

Em resposta à consulta, o TSE emitiu um parecer técnico contrário ao entendimento dos advogados e do deputado Célio Studart. Agora o caso segue para o Ministério Público, que também deve se manifestar sobre o tema.

No documento, o TSE aponta que “não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito para o mês de novembro, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”.

O TSE diz ainda que “consideram-se aplicáveis às Eleições 2020 as disposições das Súmulas números 19 e 69 deste Tribunal Superior, de modo que a contagem dos prazos de os inelegibilidade deve observância ao critério dia a dia.”

Confira aqui o entendimento do TSE na íntegra.

Após o parecer do Ministério Público, os ministros da Justiça Eleitoral devem decidir sobre a aplicação da inelegibilidade para estes candidatos no pleito de 2020. O julgamento deve ocorrer, segundo Marlon Reis, ainda em agosto. A relatoria é do ministro Edson Fachin.

Congresso em Foco

Eleição indireta em Bayeux tem cinco candidaturas contestadas

Cãmara de Vereadores de Bayeux_Foto de Walla Santos

Do PB Agora

Esta matéria foi publicada dia 9 de agosto de 2020 

Cinco das seis candidaturas registradas para disputar a eleição indireta na cidade de Bayeux correm risco de serem impugnadas.

É que um dos inscritos, o Coronel Ardnildo Moraes alegou que todos os concorrentes teriam irregularidades e pediu que eles fossem  retirados do pleito.

Pelo edital elaborado pela Mesa Diretora da Câmara de Bayeux, o resultado dos pedidos de impugnação deve sair até o meio dia deste domingo, 9. Ainda hoje, podem ser apresentados recursos contra o entendimento da Mesa Diretora.

A filiação partidária é uma das contestações alegadas pelo coronel.

PB Agora