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TCE-PB aprova contas de 2022 da Prefeitura de Princesa Isabel; já são seis aprovadas

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Prefeitura de Coremas vai torrar R$ 250 mil em show da banda Saia Rodada

A Prefeitura do município de Coremas, na Paraíba, vai torrar R$ 250 mil na contratação da banda Saia Rodada. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado, como verificou a reportagem.

O valor será pago à Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda, referente à contratação de show musical da Banda Saia Rodada, através de empresário exclusivo.

A apresentação está agendada para o dia 03 de abril de 2024, com duração mínima de uma hora e quarenta minutos, nas festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Coremas. 

As partes contratantes são  Irani Alexandrino da Silva, pela contratante, e Paulo Givaco Barreto Alves, pela contratada.

O município de Coremas, situado no Sertão da Paraíba, teve sua emancipação política em 04 de abril de 1954. Distante 392 quilômetros de João Pessoa, a cidade tem uma área de 379,49 quilômetros quadrados e tem uma população estimada em 14.683 habitantes.

Fonte/Créditos: ClickPB 

PRINCESA ISABEL: HRPI realiza quase 350 atendimentos e mais de 1,4 mil exames na última semana

O Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI) realizou, na semana de 19 a 25 de fevereiro de 2024, o total de 349 atendimentos, entre eles 176 de urgência e emergência, 17 na ala Covid-19 e 65 especializados. No mesmo período foram realizadas 17 internações, 1.422 exames laboratoriais e 14 cirurgias gerais. Só no último final de semana foram 52 atendimentos e 02 internações.

O HRPI atende pacientes de média complexidade, de Princesa Isabel e de outros 17 municípios do Sertão e Alto Sertão da Paraíba e do Pernambuco de forma pactuada.

Após sua municipalização, a unidade hospitalar recebeu o maior investimento desde a sua construção: um anexo com 18 novos leitos totalmente equipado e o novo Centro Cirúrgico, que leva o nome do médico Glauco Suassuna.

Ascom/PMPI

Avanço na construção do Posto de Saúde do Sítio Carapuça, em Água Branca

O Governo de Água Branca, sob a liderança do prefeito Tom, está dando passos significativos na construção do Posto de Saúde no Sítio Carapuça, localizado na zona rural do município. A obra comandada pela Secretaria de Infraestrutura, vai garantir o acesso facilitado aos serviços de saúde para os moradores da comunidade.

A construção do Posto de Saúde no Sítio Carapuça é parte de uma série de iniciativas voltadas para a melhoria do sistema de saúde municipal, com o objetivo de garantir uma cobertura abrangente e serviços de qualidade para todos os habitantes do município, inclusive aqueles que residem em áreas mais distantes.

O prefeito Tom expressou sua satisfação com o andamento das obras, destacando a importância desse projeto para a promoção no acesso à saúde. “A expectativa é de que, com a conclusão da obra, haja uma significativa melhoria na qualidade de vida e no acesso aos cuidados médicos para todos os residentes daquela área.”, disse o prefeito.

Ascom Governo Municipal de Água Branca

Operação prende homem acusado de homicídios em Coremas

Uma operação da Polícia Civil, por meio da 17ª delegacia seccional, terminou com a prisão de um homem acusado de homicídio, no município de Coremas, Sertão do estado. Segundo informações, o crime cometido pelo acusado teria ocorrido em novembro do ano passado, contra um popular identificado como ‘Ratinho’.

Segundo a investigação da Polícia Civil, o acusado de 34 anos o homem também teria participado de um outro homicídio em agosto de 2023 e a vítima do homicídio do mês de novembro estaria com ele no local.

Pelas ruas da cidade, segundo a investigação da polícia, ‘Ratinho’ estaria comentando sobre a autoria do crime acontecido em agosto.

“Assim, aos 13/11/2023, T.L. A., com disparos de arma de fogo, matou a vítima Daniel Pereira de Andrade (“Ratinho”) para realizar a conhecida queima de arquivo”, explicou o delegado Ilamilton Simplício, da 17ª delegacia, à reportagem.

“A autoridade policial representou por busca e apreensão em desfavor do investigado, localizando drogas em contexto de traficância e um revólver, o qual foi encontrado em um cofre a apenas 7 passos do local da execução”, explicou o delegado.

A arma foi submetida a exame de confronto balístico, cujo laudo pericial concluiu que o revólver apreendido expeliu os projéteis apreendidos no local do crime da vítima Daniel Pereira de Andrade (“Ratinho”). *Com ClickPB 

Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira para simplificar processos

O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interface 100% web e diversas opções para gerar guias.

A data para implementação está prevista para 1º de março de 2024, conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023. A partir dessa data, o FGTS Digital será responsável por todo o recolhimento de FGTS mensal e rescisórios.

A nova plataforma conta com a parceria do Ministério da Gestão e Inovação, Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Serpro e da Caixa Econômica Federal.

Alguns benefícios a serem alcançados com o FGTS Digital:

Maior facilidade para emissão e personalização de guias; mais agilidade no processo de individualização (depósitos dos valores recolhidos nas contas vinculadas dos trabalhadores); celeridade no pagamento de FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; cálculo automático da multa do FGTS com base no histórico de remunerações do eSocial; ferramenta automática para recomposição de salários de períodos anteriores e pagamento da indenização compensatória. Além disso, a utilização do Pix (mecanismo de pagamento instantâneo) como ferramenta de pagamento do FGTS irá trazer ganhos de confiabilidade, agilidade e facilidade, otimizando o processo de individualização na conta do trabalhador.

Governo Federal

TSE reconhece fraude à cota de gênero em Boa Ventura (PB) em 2020

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Republicanos no lançamento de duas candidatas fictícias ao cargo de vereadora no município de Boa Ventura (PB), nas Eleições de 2020. A decisão unânime foi tomada em julgamento na última quinta-feira (22).

Ao examinar o caso, a Corte declarou nulos os votos recebidos pelo Republicanos para vereador no município e cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), bem como anulou os diplomas e os registros vinculados à legenda. Por fim, o Plenário tornou inelegíveis, por oito anos, as candidatas envolvidas na fraude – Lenilda Lopes da Silva e Josefa Pereira Andrade.

Entenda o caso

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia reconhecido a existência da fraude à cota de gênero em Boa Ventura. De acordo com o Regional, as candidatas foram lançadas pelo Republicanos apenas para alcançar, de maneira fraudulenta, o percentual de concorrentes do gênero feminino exigido pela legislação eleitoral.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Voto do relator

Relator dos três processos julgados de forma conjunta, o ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou que as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) apresentadas contra o Republicanos municipal contêm todos os elementos que demonstram o uso de candidatura feminina fictícia pelo partido.

“Josefa Pereira Andrade obteve apenas um voto e, inclusive, não votou em si mesma. Já Lenilda contou com apenas seis votos. Além de apresentarem prestações de contas zeradas e ausência de postagem nas redes sociais de divulgação das candidaturas, as duas admitiram que não distribuíram o material impresso de campanha doado pela chapa majoritária”, declarou o ministro.

Processos relacionados: Respes 0600389-80.2020.6.15.00420600435-96.2020.6.15.0033; e 0600436-81.2020.6.15.0033 (julgamento conjunto).

Clique AQUI e saiba mais sobre a Eleição Suplementar de Boa Ventura/PB ocorrida em 7 de maio de 2023.

/com informações do TSE/

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/

Paraíba inteira segue em alerta para chuvas, trovões e relâmpagos, aponta meteorologia

 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou, na manhã desta segunda-feira (26), para o risco de chuvas intensas em toda Paraíba. O Portal MaisPB entrevistou a meteorologista da AESA (Agência Executiva das Águas), Marle Bandeira, para entender o motivo por trás do clima de chuvas e ventania que está sendo rotina em todo o estado nesta última semana.

Segundo a meteorologista, a AESA havia divulgado alguns avisos informando sobre a possibilidade desses eventos mais significativos, para Marle, essas condições são frutos de um tipo de nuvem diferente do habitual.

“As altas temperaturas e o alto teor de umidade presente no ar estão contribuindo para que se formem nuvens do tipo Cumulonimbus, normalmente quando elas se formam são acompanhadas desses eventos mais extremos. Como vento, chuvas intensas, trovões e relâmpagos”, declarou.

Previsão para o trimestre

A AESA elaborou a previsão para o trimestre inicial do ano junto a meteorologistas de todos os estados. O Nordeste ainda está sob influência do “El Niño”, por isso, as chuvas deverão se comportar de forma irregular. “Chove um dia, passa alguns dias sem chover, chove em um local, e em outro chove menos, nesses 3 meses as chuvas serão totalmente irregulares”, afirmou Marle.

*MaisPB

ÁGUA BRANCA: Torneio de Mino Campo reunirá equipes femininas na ‘Arena Tamborzão’

Em homenagem ao mês da mulher, a Diretoria de Esportes do Governo de Água Branca está organizando o Torneio Feminino de Mini Campo, que acontecerá no próximo domingo, 03 de março, com início às 8h da manhã, na Arena Tamborzão, localizada no sítio Muriçoca.

O torneio contará com a participação de 12 equipes da região, com o objetivo de promover a integração e o empoderamento das mulheres através do esporte. “Será um dia de competição e celebração, marcado pela força e determinação das atletas que representam suas comunidades.”

Ascom Governo Municipal de Água Branca 

Ato pró Bolsonaro reúne Marcelo Queiroga e Cabo Gilberto, adversários em João Pessoa

O ato realizado neste domingo (25) à tarde na Avenida Paulista em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu juntar dois filiados do PL que vêm discutindo e em campos opostos há meses: o pré-candidato à prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga e o deputado federal Cabo Gilberto. Ambos posaram para fotos e o médico postou o registro com a legenda: “A Paraíba presente na Paulista”. Gilberto, contudo, não compartilhou o registro. Ele publicou na rede social fotos com Jair e Michelle Bolsonaro, com os governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entre outros.

A divergência entre Cabo Gilberto e Marcelo Queiroga começou quando o ex-ministro da Saúde foi indicado pelo PL para disputar a prefeitura de João Pessoa com o apoio do ex-presidente Bolsonaro. Gilberto defendia que o partido referendasse o nome do comunicador Nilvan Ferreira.

Na semana passada, contudo, Nilvan anunciou que será candidato a prefeito de Santa Rita.

O ato de apoio a Bolsonaro reuniu 750 mil pessoas, segundo disse o secretário de Segurança de São Paulo, o bolsonarista Guilherme Derrite.

Já o grupo da USP Monitor do Debate Político no Meio Digital estimou em 185 mil pessoas o público presente no pico da manifestação, às 15h. Para o cálculo, foi utilizada metodologia que conta o número de cabeças em imagens ao longo de toda a avenida, sem sobreposição. *Com ParlamentoPB 

Mulher é assassinada a tiros dentro de casa; ex-companheiro é suspeito do crime

Uma mulher foi assassinada nesse domingo (25) no bairro Vila Nova, na cidade de Marizópolis, Sertão paraibano. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, que ainda não foi preso.

Fernanda Maciel Pires, de 24 anos, estava na residência de sua irmã, quando o criminoso invadiu o local e disparou três tiros contra ela.

Ferida, ela faleceu ainda no local. Os disparos também atingiram o cunhado da vítima, que foi socorrido para um hospital.

O suspeito fugiu e ainda não foi detido pela polícia.

*Com informações do MaisPB