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Conheça a mulher que vai comandar as eleições nos 223 municípios paraibanos esse ano

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse solenemente no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quinta-feira (21). Ela comandará o processo eleitoral na Paraíba esse ano, nos 223 municípios.

Perfil

Paraibana, natural de Bonito de Santa Fé, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ingressou na Magistratura em 28/04/1992, trabalhando nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Na Comarca de João Pessoa, atuou como Juíza Substituta e, posteriormente, Juíza titular da 5ª Vara de Família, de maio de 2002 até dezembro de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

A Desembargadora Agamenilde Dias é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Perante a Justiça Eleitoral, foi designada Juíza Eleitoral de diversas zonas eleitorais do interior do Estado, tais como Taperoá, Sousa, Cajazeiras e Cruz do Espírito Santo. Na Capital, foi Juíza da 76ª Zona Eleitoral, sendo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2016. Exerceu, de 2017 a 2019 o cargo de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Em março de 2023, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, na categoria de desembargadora, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Em 11/03/2024, foi eleita, à unanimidade, para exercer o cargo de Presidente do TRE-PB.

André Gomes 

Atentado em shopping deixa 40 mortos e 100 feridos perto de Moscou

Um grupo de homens armados invadiu um centro comercial em Krasnogorsk, um subúrbio de Moscou, nesta sexta-feira, deixando 40 mortos e pelo menos 100 feridos, de acordo com o Serviço Federal de Segurança da Rússia. Um grande incêndio consome parte do prédio, e cerca de 100 pessoas estão sendo resgatadas pelo terraço do complexo, através de escadas e helicópteros.

“De acordo com dados preliminares, um grupo de desconhecidos de duas a cinco pessoas em uniformes táticos, armados com armas automáticas, abriu fogo contra os guardas na entrada da sala de concertos. Depois começaram a atirar nos espectadores no foyer”, afirmaram autoridades locais à agência Interfax.

Os bombeiros foram impedidos inicialmente de atuar no combate às chamas, por questões de segurança, e precisaram aguardar a chegada das forças especiais da polícia. Segundo testemunhas, eles não conseguem apagar os focos das chamas por causa das altas temperaturas e da dificuldade de acesso ao interior do prédio, que está “completamente” envolvido pelas chamas.

Os disparos começaram pouco antes do show da band Piknik, dentro de um teatro localizado no centro comercial e na recepção, onde ainda havia muitas pessoas esperando pelo início da apresentação. Segundo a agência Mash, o incêndio foi causado pelos atiradores, que atearam fogo às cadeiras, e as chamas rapidamente se espalharam pela sala de espetáculos e pelo prédio. Cerca de 100 pessoas ficaram presas em uma área bloqueada pelas chamas, e estão sendo resgatadas pelo terraço. Foram ouvidas ao menos duas grandes explosões, mas não se sabe se foram provocadas por explosivos ou por equipamentos do centro comercial, como cilindros de gás.

Segundo uma testemunha ouvida pela Mash, o ataque foi realizado por cinco homens, que “agiram como militantes treinados e preparados”, e que teriam matado as pessoas que estavam perto das portas do teatro. Imagens divulgadas em redes sociais mostram vários corpos no chão em um hall de de entrada do centro comercial, mas as autoridades não confirmaram sua autenticidade.

“Os terroristas estão armados com rifles de assalto AKM. Alguns tinham muita munição, e dois deles estavam usando mochilas, possivelmente com coquetéis molotov”, disse a testemunha.

O incêndio já consome uma área de até três mil metros quadrados, e parte do teto desabou. Não há informações se os supostos atiradores foram capturados, mas as autoridades afirmam que todas as forças disponíveis estão sendo deslocadas para o local. Nenhuma organização assumiu a autoria do ataque.

“As unidades SOBR [unidade de ação rápida] e OMON [unidade de ações especiais] de Moscou foram acionadas pelo comando de alarme, estão se dirigindo para o local”, disse um porta-voz dos serviços de segurança à Tass.

No Telegram, o governador da região de Moscou, Andrei Vorobyov, disse que foi criada uma base operacional próxima ao centro comercial, e todos os eventos públicos na cidade de Moscou, que é uma região administrativa diferente, foram cancelados. Em São Petersburgo, segunda maior cidade da Rússia, um concerto foi interrompido às pressas e as pessoas retiradas, algo que também aconteceu em alguns dos maiores centros comerciais locais. Em outras regiões, medidas semelhantes foram adotadas, incluindo o aumento de segurança nas ruas e o cancelamento de eventos públicos.

Também no Telegram, a porta-voz da chancelaria, Maria Zakharova, disse que foi um “sangrento ataque terrorista”.

“O Ministério das Relações Exteriores da Rússia está recebendo ligações de todo o mundo, de cidadãos comuns expressando condolências em relação à terrível tragédia na Prefeitura de Crocus e palavras de forte condenação a este sangrento ataque terrorista que ocorre diante dos olhos de toda a humanidade”, escreveu Zakharova. O presidente Vladimir Putin ainda não se pronunciou.

O vice-porta-voz do secretário-geral da ONU, Farhan Haq, disse que “estamos tristes com esta notícia. Estamos tentando obter mais informações sobre o que aconteceu”, em comunicado.

Em entrevista coletiva, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, afirmou que “não há nenhuma indicação neste momento de que a Ucrânia ou os ucranianos estejam envolvidos num ataque armado”, citado pela Tass — Mykhailo Podolyak, chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, também negou qualquer envolvimento do país no atentado. Zakharova imediatamente respondeu, questionando se os americanos têm elementos para “inocentar” alguém.

“Com base em que as autoridades em Washington tiram quaisquer conclusões sobre a inocência de alguém no meio de uma tragédia? Se os Estados Unidos têm ou tiveram informações confiáveis ​​a esse respeito, elas devem ser imediatamente transferidas para o lado russo. E se não existirem tais dados, a Casa Branca não tem o direito de conceder indulgências a ninguém”, escreveu Zakharova no Telegram, afirmando que “todos os envolvidos, conforme afirmou a liderança russa, serão identificados pelas autoridades competentes”.

O ex-presidente e vice-chefe do Conselho de Segurança, Dmitry Medvedev, prometeu encointrar e destruir” os responsáveis pelo ataque, sugerindo que teriam sido obra da Ucrânia.

“Se for estabelecido que estes são terroristas do regime de Kiev, é impossível lidar de forma diferente com eles e com os seus inspiradores ideológicos. Todos eles devem ser encontrados e destruídos impiedosamente como terroristas. Incluindo funcionários do Estado que cometeram tal atrocidade”, disse, no Telegram.

No começo do mês, a embaixada dos EUA em Moscou emitiu um alerta para o risco de um “ataque de extremistas” na capital russa, orientando os cidadãos americanos a evitarem grandes aglomerações. O alarme veio no mesmo dia em que autoridades anunciaram a morte de supostos integrantes do grupo terrorista Estado Islâmico em uma região a cerca de 200 km da cidade.

Na ocasião, o FSB informou que os suspeitos mortos integravam uma célula do chamado Estado Islâmico do Khorasan, ou ISIS-K, baseado no Afeganistão e que tem presença nas ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central. No começo do mês, seis pessoas suspeitas de integrar a organização foram mortas na Inguchética, na região do Cáucaso.

O Globo

Promotora morre após passar mal durante júri no Interior do RN

Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte faleceu nesse quinta-feira (21), após passar mal durante um júri na cidade de Ipanguaçu, no Oeste do estado. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Conforme o órgão, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando na Cidade quando passou mal e foi levada a um hospital em Mossoró. A causa da morte não foi informada até o momento.

Por conta do falecimento, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, instituiu luto oficial por um dia na instituição, que manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

HISTÓRIA NO MPRN

Engracia Monteiro ingressou no MPRN no dia 1º de abril de 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ela faria dez anos na instituição no próximo mês.

Ela atuou como promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal e, desde 2018, era promotora de Justiça titular em Campo Grande. Atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu, onde ocorria o júri em que ela passou mal.

A promotora também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e era coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN. (Diário do Nordeste) 

Princesa Isabel: Centro de Imagens atende pacientes de Curral Velho nesta sexta-feira (22)

O Centro de Diagnóstico por Imagem Dr. Felipe Kumamoto está atendendo, nesta sexta-feira (22), pacientes do município de Curral Velho. A partir de agendamentos, a unidade oferta exames de mamografia, eletroencefalograma, ultrassonografia, raio-x e tomografia.

Consagrado como um dos mais completos do estado com atendimento pelo SUS, após a aquisição de aparelhos modernos, como o tomógrafo de 16 canais e um mamógrafo, o CI é referência em atendimento, sendo pactuado com 18 municípios do sertão e alto sertão da Paraíba e do Pernambuco.

ASCOM / PMPI

STF começa julgamento que pode definir revisão da vida toda

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início à sessão de julgamento desta quinta-feira (21), que pode definir o futuro da revisão da vida toda.

Após acordo sobre carga horária, Câmara aprova texto-base do Novo Ensino Médio
Antes, porém, os ministros vão julgar duas ações de 1999 questionando o fator previdenciário, que podem interferir no direito dos segurados do INSS à correção.

Uma delas, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111 questiona artigo da lei 9.876, de 1999 e, se aprovada a tese do Luís Roberto Barroso, hoje presidente da corte, inviabilizaria a revisão.

A correção possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
Os ministros analisam recurso do governo contra a correção e vão julgar se será ou não estabelecido um limite temporal para o pagamento de quem ganhou a ação.

As duas ADIs foram colocadas na pauta por Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, no início de fevereiro, após 25 anos à espera de uma resposta. Para o ministro, caso seja declarada a constitucionalidade do fator na ADI 2.111, não é possível pedir a revisão da vida toda.

O fator previdenciário é um cálculo que leva em consideração a idade do segurado, tempo de contribuição e expectativa de vida. A função era desestimular a aposentadoria precoce, como a de trabalhadores que pediam o benefício ainda na casa dos 50 anos de idade.

Cada trabalhador que se aposenta com o fator previdenciário no cálculo da renda mensal tem a sua média salarial multiplicada por um índice, que muda anualmente. Sempre que o fator previdenciário do segurado é menor do que 1, o valor da aposentadoria é reduzido.

Em 2019, a reforma da Previdência substituiu o fato previdenciário, mas o multiplicador ainda é aplicado em algumas regras de transição.

Os ministros do STF vão decidir se o cálculo obedece a Constituição. Se decidirem que não, significa que a norma de transição que determina a utilização exclusiva dos salários posteriores a julho de 1994 seria a única aplicável, impedindo que o cálculo considere todo o histórico contributivo dos segurados que iniciaram suas contribuições antes de 1994, como é pedido na revisão da vida toda.

Outro obstáculo para a revisão da vida toda é o pedido do INSS para anular o reconhecimento do STF, que manteve o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que o segurado tem direito a escolher a regra mais favorável em caso de mudança nas regras previdenciárias.

A AGU (Advocacia-Geral da União), representante o INSS na Justiça, entrou com recurso para limitar os efeitos da decisão e o alcance do pagamento e tenta ainda anular decisão do STJ que considerou a revisão constitucional.

Até 1º de dezembro, quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, interrompeu o julgamento, sete ministros votaram, em três teses diferentes.

Moraes propôs fixar um marco temporal para permitir que os aposentados escolham a regra de aposentadoria mais favorável. Para o ministro, a referência é 1º de dezembro de 2022, quando o STF julgou o mérito da ação.

Rosa Weber também entendeu que deveria haver modulação dos efeitos. Mas, para ela, o marco é 17 de dezembro de 2019, quando o STJ confirmou o direito à correção aos aposentados. Edson Fachin e Carmén Lúcia seguiram o voto de Rosa.

Cristiano Zanin, substituto de Ricardo Lewandowski (que votou a favor da revisão da vida toda), acolheu a alegação do INSS para anular o acórdão do STJ. Ele propôs retorno do processo ao tribunal superior.

Para o ministro, houve omissão no voto de Lewandowski ao não observar o que diz o artigo 97 da Constituição. Segundo o artigo, para decidir a inconstitucionalidade de uma lei o STJ precisa ter maioria simples do plenário -50% mais 1- mas em julgamento com todos os ministros e não com parte deles, como ocorreu.

Caso seja vencido quanto à anulação, Zanin propõe que o marco temporal para a modulação dos efeitos da decisão seja 13 de abril de 2023, quando foi publicada a ata do julgamento de mérito. Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli acompanharam o voto de Zanin.

INSS alega que revisão trará gasto bilionário
O INSS afirma que, se aprovada pelo STF, o instituto teria de revisar 88 milhões de benefícios, equivalente a todas as aposentadorias concedidas entre 1999 e 2019. Além disso, diz que o gasto para pagar a correção estaria estimado em mais de R$ 300 bilhões.

Números rebatidos por estudos anexados ao processo no Supremo. Um deles aponta que, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há hoje no Judiciário 61.411 ações discutindo a revisão da vida toda.

Segundo cálculos apresentados pelo Ieprev, embora cerca de 2,6 milhões de benefícios tenham potencial de serem atingidos pela correção, cerca de 382,7 mil teriam realmente direito. Neste caso, o gasto para pagar os segurados ficaria em torno de R$ 3 bilhões.

Quem tem direto à revisão da vida toda
A revisão da vida toda é uma correção limitada, que não beneficia qualquer aposentado. Em geral, ela beneficia aqueles que recebiam salários maiores antes de julho de 1994, mas há outros perfis. É preciso fazer os cálculos.

Além disso, parte dos beneficiados que não foram à Justiça no prazo já pode ter perdido o direito.
Para quem não entrou na Justiça, a correção só pode ser solicitada em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento do benefício.

Se o pagamento da primeira aposentadoria foi feito em novembro de 2014, por exemplo, o prazo para pedir uma revisão de cálculo se encerra em dezembro de 2024.

Outro ponto a se observar é que o benefício precisa ter sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de novembro de 1999.

Os pagamentos feitos à Previdência em outras moedas antes do real são considerados apenas na contagem do tempo total de contribuições, ou seja, os valores não entram no cálculo da média salarial, que é a base do benefício.

Segundo o escritório Arraes & Centeno Advocacia, a revisão da vida toda pode existir para quem já recebeu ou recebe quase todos os benefícios do INSS, desde que com as regras aplicadas anteriores à Reforma de 2019. Pode solicitar o cálculo da revisão quem:

Se aposentou por idade
Se aposentou por tempo de contribuição
Se aposentou pelo tempo especial
Se aposentou por invalidez
Se aposentou como PCD
Recebeu o auxílio-doença
Recebe a pensão por morte
Recebeu o auxílio-acidente
O aposentado precisa se encaixar nos seguintes requisitos:

Entrou no mercado formal de trabalho (com carteira assinada ou contribuindo de forma individual) antes de julho de 1994
Realizou parte considerável das suas contribuições mais altas ao INSS até julho de 1994 e, depois, concentrou recolhimentos sobre valores mais baixos
Recebeu o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos (prazo máximo para exercer o direito à revisão do benefício)
Aposentou-se antes do início da última reforma da Previdência, em novembro de 2019
Teve o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999. Portal Correio

Após um ano corpo de bebê abandonado pelos pais em lixeira continua no IML, em João Pessoa

O corpo de um bebê, que foi encontrado há um ano em uma lixeira na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, continua no Instituto Médico Legal (IML), em João Pessoa. A informação foi repercutida, nesta sexta-feira (22), no programa Tribuna Livre, da TV Arapuan.

À época, o corpo foi encontrado por um catador de recicláveis. O caso ganhou repercussão após ser divulgado com exclusividade pela TV Arapuan.

De acordo com apuração da TV Arapuan, o catador acionou a polícia após abrir a caixa e constatar que se tratava de um bebê, já sem vida. Além da polícia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no local.

Portal Paraíba 

Dengue: Paraíba é 4º lugar em casos e 3º em óbitos no Nordeste

A Paraíba é o quarto estado do Nordeste com a maior incidência de casos de dengue, com um coeficiente de 113,7 casos por cada 100 mil habitantes, totalizando 4.517 casos notificados. Os dados constam na última atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (21).

No ranking de incidência dos casos prováveis de dengue na Região Nordeste, a Bahia lidera com um coeficiente de 498,9, seguida pelo Rio Grande do Norte com 198,3 e Pernambuco com 114,7. A Paraíba vem logo em seguida, com 113,7, e é seguida de perto pelo Piauí, com 111,8. Os estados de Sergipe (95,5), Alagoas (70,4), Maranhão (59,0) e Ceará (58,0) completam a lista.

Além da alta incidência de casos, a Paraíba também ocupa a terceira posição no número de óbitos por dengue na região, com três mortes registradas este ano. A Bahia apresenta o maior número de óbitos, com 21, seguida pelo Maranhão, com 4. Piauí e Sergipe registraram 2 mortes cada, enquanto Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte não registraram mortes pela doença. Com Paraíba Já 

ALPB debate projeto que proíbe venda de fogos de artifício com estampido na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater o Projeto de Lei 1.350/2023, que proíbe a comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado. O debate proposto pela deputada Dra. Paula, autora do projeto, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e reuniu deputados, membros do Ministério Público (MPPB), empresários do setor e representantes da sociedade civil organizada.

Além da comercialização, o texto proíbe também a soltura, a queima, o armazenamento e o transporte. A matéria isenta da proibição os artefatos denominados de ‘fogos de vista’, que produzem efeitos visuais, mas sem o estampido. Para o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, é pertinente que se encontre um ponto de equilíbrio que não prejudique o setor e nem a saúde auditiva dos mais vulneráveis. Para o presidente, a adequação ao projeto pode ser feita de forma gradativa, tanto pelo setor industrial, quando pelos comerciantes.

Adriano Galdino também destacou a importância da aprovação da lei como forma de regulamentar o uso de fogos de artifício no estado e garantiu o empenho da Casa no objetivo de encontrar um equilíbrio entre a tradição cultural, a necessidade de proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, bem como dos empresários. “O sentimento da Casa é o de aprovar essa lei. Os nossos irmãos autistas têm o direito de conviver com um mundo pacífico e de silêncio, para não ter a saúde ainda mais prejudicada. Vamos trabalhar para que a lei tenha um olhar para as pessoas que sofrem com os fogos de alto ruído, mas também se preocupar com o setor empresarial para que eles não tenham prejuízo e possam ter um tempo para se adaptar”, ressaltou.

A deputada Dra. Paula pontuou que, embora sejam sempre utilizados em momentos de alegria e comemoração pela população, é preciso que haja uma modernização dos fogos para atender uma nova demanda da sociedade, não prejudicando os mais vulneráveis, a exemplo das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa luta não é de Doutora Paula, não é do deputado Francisco, essa luta faz parte da sociedade autista. Uma sociedade de crianças, jovens e adultos discriminados pela sua situação. Esse é o pensamento de toda a sociedade”, argumentou a deputada.

O deputado estadual Sargento Neto avaliou que o debate é relevante para que o Poder Legislativo possa ouvir tanto as pessoas que têm familiares com o Trasntorno do Espectro Autista, quanto defensores da causa animal, assim como empresários e comerciantes do setor de pirotecnia, que precisam de um prazo para que possam se adequar. “Esse debate é para que possamos encontrar um meio termo, um ponto de equilíbrio, para que as pessoas que trabalham com fogos de artifício tenham tempo para se readaptar. São pessoas que vivem desse comércio, são pequenos comerciantes que geram emprego, que geram renda, então, a gente também tem que pensar nessas pessoas para que assim a gente possa entrar em um consenso”, declarou o deputado.

Defensor da causa animal, o deputado estadual Professor Francisco defendeu a promoção do debate pela Assembleia e acrescentou que tema em torno da comercialização e soltura dos fogos de artifício perpassa também por vários pontos dos direitos humanos como o direito à saúde. “Então, quando a gente luta para que os fogos de artifício não tenham aquele barulho final, o estampido, a gente não está querendo impactar economicamente a sociedade, porque os fogos podem continuar sendo vendidos. Apenas defendemos o não uso daqueles com estampido, porque periclita a vida e a saúde de autistas, de idosos, de animais, entre outros”, explicou.

A representante da Comissão de Defesa dos Autistas da OAB-PB, Patrícia Cunha, disse que o debate é uma ferramenta importante para dar visibilidade a questões que impactam a vida de muita gente. “A Comissão [da OAB] está muito atenta às causas dos autistas e ao uso dos fogos de artifício. É um debate que atinge diretamente esse público, pois o som é prejudicial à audição dos autistas. Por isso, debates desse tipo são extremamente importantes para dar ênfase às necessidades reais das pessoas com autismo”, ressaltou.

O diretor da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrap), Cícero Agra, agradeceu à Casa Epitácio Pessoa pela abertura do espaço para ouvir também o segmento da pirotecnia, que, diante da proposta de lei em tramitação na ALPB, pede aos parlamentares a viabilidade de um prazo para adequação por parte dos empresários. “Pedimos que se estabeleça um prazo para que os empresários do setor possam se adequar às novas regulamentações, como também estabeleça os decibéis. Muitas dessas leis tendem a favorecer os fogos silenciosos, apesar da inexistência técnica desse tipo de material. O que existe são os fogos de baixo ruído”, explicou Agra.

A audiência contou ainda com a presença do vereador de João Pessoa, Odon Bezerra; da coordenadora de Apoio Operacional em Matéria de Meio Ambiente e Consumidor, a promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha; a presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, Thaísa Lima; a representante da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB-PB, Giovana Mayer; do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, José Célio; do presidente do CRM-PB, Bruno Leandro; além de psicólogos, psicopedagos, familiares de pessoas com TEA e representantes da sociedade civil organizada.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Assessoria

Polícia Federal cumpre mandados para combater comércio informal de Turmalina Paraíba, na PB e RN

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande e Santa Luzia, na Paraíba, e Equador e Parelhas, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. A Operação Deep Blue foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21).

Conforme informações da Polícia Federal, o minério estava sendo comercializado, por meio físico e virtual, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra.

Os exemplares eram extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licenciamento ambiental, e sonegação fiscal associados à lavagem do produto dos referidos crimes.

O nome da operação, “Deep Blue”, que em português pode ser traduzido como “azul profundo”, faz referência à coloração azulada das gemas “turmalina paraíba” e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.

G1 PB

Polícia Civil desmantela ponto de tráfico em São Bentinho e conduz três pessoas à delegacia

Na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia Civil realizou uma ação que resultou no desmantelamento de uma ‘boca de fumo’ na cidade de São Bentinho, região de Pombal, Sertão da Paraíba. Três indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Pombal após a ação dos investigadores.

O delegado Rodrigo Barbosa informou ao repórter João Alencar que a equipe de investigação estava realizando suas atividades de rotina quando flagrou os três suspeitos praticando atividades relacionadas ao tráfico de drogas. Ao entrarem no local, os policiais confirmaram que se tratava realmente de uma ‘boca de fumo’.

Durante a operação, foram apreendidas diversas porções de cocaína, maconha e crack, além de uma balança de precisão, um caderno de anotações e uma quantia significativa de dinheiro trocado.

Os suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Pombal, onde aguardarão pela audiência de custódia. O delegado Barbosa ressaltou a importância da ação policial no combate ao tráfico de drogas na região e afirmou que a Polícia Civil continuará trabalhando para garantir a segurança da população.

Por Patos Online
Com informações do repórter João Alencar/Diário do Sertão