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Laboratório clandestino de anabolizantes é fechado, e dois suspeitos são presos em João Pessoa

Duas pessoas foram presas suspeitas de comercializar anabolizantes ilegalmente, nesta sexta-feira (1º), em João Pessoa. A investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes desarticulou uma espécie de laboratório, que recebia matéria-prima do Paraguai, adesivava e vendia os produtos para pessoas com interesse no fisiculturismo, ganho de massa muscular e perda de gordura.

De acordo com o delegado Bruno Germano, da Polícia Civil, a ação aconteceu em parceria com o órgão de segurança dos Correios. Através dos endereços de recebimento, foi possível chegar aos responsáveis pelo laboratório ilegal.

“Infelizmente são produtos que não têm liberação da Anvisa, que causam mal à saúde. A gente não sabe se realmente o que está no rótulo é o que tem no conteúdo. É um produto que vai passar por perícia e, por conta disso, ele é tipificado criminalmente como muito grave, inclusive, a pena para esse tipo de conduta é maior do que a pena para tráfico de drogas”, disse o delegado.

O laboratório funcionava no bairro Valentina de Figueiredo, na zona Sul da capital paraibana, mas a prisão aconteceu no bairro de Mangabeira.

“Hoje conseguimos desarticular esse laboratório. É a primeira vez uma ação dessa feita na história da Paraíba. Possivelmente, inclusive, é a maior apreensão desse tipo de subtância realizada no Brasil. Nossos investigadores deram duro, mas conseguimos realmente chegar no foco desse tipo de conduta que a gente tava tentando descobrir”, completou Bruno Germano.

Agora, as investigações continuam porque existe a suspeita de que outras pessoas estejam envolvidas no caso. A Polícia Civil segue em diligências.

Por g1 PB

Município Tavares recebe ônibus escolar do Governo do Estado e prefeito agradece ao governador João Azevedo

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, ônibus, ao ar livre e texto que diz "ESCOLAR 32 NEOBUS RLZ5195"O município de Tavares, no Sertão da Paraíba, recebeu nesta sexta-feira (1º/07) um ônibus escolar OKM, doado pelo Governo do Estado.

Pode ser uma imagem de 5 pessoas, pessoas em pé e área interna

A entrega foi realizada pelo governador João Azevêdo ao prefeito Genildo José da Silva, (Coco de Olálio), em solenidade realizada no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Pode ser uma imagem de 4 pessoas, pessoas em pé, ônibus e ao ar livre

O ônibus (OKM) poderá transportar 59 alunos sentados, com toda a segurança necessária exigida pela lei que regula o transporte escolar, assim como o código de trânsito brasileiro.

Pode ser uma imagem de 4 pessoas, pessoas em pé e área interna

Em postagem realizada nas redes sociais, o prefeito destacou e agradeceu o empenho do governo do Estado em destinar benefícios para o povo tavarense. Ainda agradeceu aos deputados Wilson Filho (estadual) e Hugo Motta (federal) pelas ações que têm contribuído muito para o crescimento do município.

Pode ser uma imagem de 10 pessoas, pessoas sentadas, pessoas em pé e área interna

“Agradeço ao governador e ao deputado por mais essa ação valiosa para o município, para nossa educação, com certeza trará mais qualidade e fará a diferença no dia a dia dos nossos alunos”. disse o prefeito.

Governo da Paraíba publica decreto para reduzir ICMS da gasolina; preço deve cair R$ 0,94

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, anunciou na tarde desta sexta-feira (01) que ainda hoje o Governo da Paraíba vai editar um decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre a gasolina em 18%, seguindo a medida atende a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário, a perspectiva é que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba. Ele, no entanto, levantou dúvida de até quando vai valer o benefício ao cidadão, já que não houve mudança na política de preço da Petrobras.

“Nós vamos cumprir sim. Agora, é importante avaliar a conjuntura. Quando o presidente anuncia que vai cair a gasolina, ele não tomou a decisão que era da alçada dele. Ele está fazendo a política com o chapéu alheio, reduzindo as receita dos estados. Isso é perigoso. Quando você retira 20% da receita própria do estado, na Paraíba, por exemplo, você estaria perdendo R$ 750 milhões, que é do povo, ICMS é dinheiro do povo”, disse Marialvo em entrevista à Rádio Correio.

PB Hoje

Mais de 100 ônibus escolares devem ser entregues na PB nesta sexta (1º)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), deve fazer a entrega de mais de 100 ônibus escolares nesta sexta-feira (1). De acordo com o Governo do Estado, os veículos foram adquiridos com recursos próprios e servirão aos municípios paraibanos. Eles são do modelo ORE3, para o transporte de até 59 estudantes.

A equipe do governo estadual explicou também que alguns desses veículos são adaptados para receber alunos com deficiência ou dificuldade de locomoção. Os ônibus devem atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

“A aquisição e entrega dos novos ônibus visam a garantia da segurança e a qualidade no transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal de ensino e a renovação da frota do transporte escolar existente, essencial para o desenvolvimento da educação, facilitando o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, principalmente aqueles que vivem na zona rural dos municípios paraibanos”, diz a equipe do governo.

Portal T5

UEPB determina o uso obrigatório de máscaras a partir desta sexta-feira (1º)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) voltou a determinar o uso obrigatório de máscaras na instituição, a partir desta sexta-feira (1º).

A determinação é válida para todos os ambientes, abertos e fechados, nos campi das 8 cidades-sede. A medida foi aprovada através Conselho Superior, nesta quinta-feira (30).

Nadja Oliveira, presidente do comitê de gestão da Covid-19 da UEPB, informou que a decisão é baseada em dados epidemiológicos que mostram o aumento do número de casos da doença tanto na Paraíba, como na própria instituição.

“Também foram consideradas as recomendações emitidas pelas notas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), ressaltando a importância da máscara como uma forma eficaz que evita a transmissibilidade do vírus”.

Ainda foi considerada a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que as repartições públicas adotem novamente o uso obrigatório de máscaras em suas dependências. “Dessa forma, a gente pensa na biossegurança da nossa comunidade acadêmica para que a gente mantenha o controle da pandemia na instituição”, diz Nadja Oliveira.

g1 PB

Polícia divulga imagens de suspeitos de matar estudante dentro de escola

A Polícia Civil divulgou as imagens de dois homens suspeitos de envolvimento na morte do estudante João Vitor há um mês no bairro do Gramame, em João Pessoa.

De acordo com a delegada de Homicídios, Luiza Correia, as imagens foram extraídas das câmeras de segurança da escola e melhoradas pela Polícia Federal. “Ontem recebemos o laudo do aparelho de circuitos de câmeras que nos foi encaminhado pela PF para melhorar as imagens.

O que podemos dizer é que são pessoas da localidade, porque se aproximaram a pé e fugiram a pé”, disse a delegada, em entrevista à TV Cabo Branco.

A delegada aproveitou para fazer um apelo para que as pessoas denunciem. “Fazemos um apelo à sociedade para que torne seu local de moradia mais seguro e utilizem o canal 197 para que cheguemos aos suspeitos”, afirmou, lembrando que as denúncias são anônimas.

O crime

O estudante de 18 anos foi assassinado a tiros na noite do dia 1º de junho, dentro de uma sala de aula da escola estadual Cineasta Linduarte Noronha, no bairro de Gramame, em João Pessoa.

O suspeito, que utilizava uma máscara de proteção, pulou o muro da escola e foi até uma sala de aula procurar por João Vitor. Não o encontrando, foi até outra sala, mas foi visto pela vítima no pátio da escola. Ele então tentou se refugiar em uma outra sala de aula, mas foi perseguido e morto.

João Vitor praticava esportes e recentemente tinha assinado contrato com um clube de futebol do estado de Pernambuco. A família informou à polícia que ele não tinha envolvimento com drogas.

MaisPB

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.

Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara.

A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país.

Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial.

“O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”.

Estado de Emergência

A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência.

Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra.

Taxistas

Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

Também foi incluído um suplemento orçamentário de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Bezerra também incluiu um trecho que proíbe o governo de fazer publicidade sobre pagamento desses benefícios. A medida agradou a oposição, já que dificulta uma tentativa de capitalizar politicamente com esses benefícios a três meses das eleições.

Auxílio Brasil

A PEC prevê a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro no Auxílio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o adicional no auxílio, segundo Bezerra, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Transporte de idosos

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados. Esse dinheiro será aplicado em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Família.

Agência Brasil

PSB anuncia candidatura de Heron Cid em evento com João Azevêdo

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou nesta quinta-feira (30) a candidatura do jornalista Heron Cid a deputado federal. O evento, que aconteceu na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), em João Pessoa, contou com a participação do governador João Azevêdo. Com o anúncio, o PSB preenche os 13 nomes que vão compor a chapa para as eleições deste ano.

Em entrevista à imprensa, Heron Cid disse que aposta na política do diálogo. “A Paraíba pode esperar de mim o mesmo compromisso que sempre tive como jornalista. Que a gente possa deixar de nos contaminar por esse ambiente tóxico da política onde não se discute mais ideias, onde a razão foi embora. A política que eu acredito que é a constrói pontes, não que levanta muros”.

O governador João Azevêdo também conversou com os jornalistas sobre a chegada de Heron Cid ao PSB. “Nós estamos qualificando a política com a chegada dele. Vamos elevar o nível do debate, sem dúvida alguma”, afirmou. 

“Nós queremos, dentro do PSB, agregar com pessoas que tenham bons propósitos e que não queiram fazer da política apenas um meio de vida. Que queriam discutir verdadeiras políticas públicas a serem implantadas no país. Eu tenho certeza que Heron vai contribuir com isso”, completou João.

Gervasio Maia, presidente do PSB-PB, e lideranças do partido também participaram do anúncio.

Portal T5

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

A partir desta quinta-feira (30), as micro e pequenas empresas já podem ir ao banco de sua preferência e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Portaria nº 191, de 29 de junho de 2022, da Secretaria da Receita Federal, com as regras para a concessão do crédito, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita Federal, para obter o empréstimo, será necessário que os empresários compartilhem com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas. Esse compartilhamento é feito digitalmente, acessando o e-CAC, disponível no site da Receita, clicando em autorizar o compartilhamento de dados.

Ao concluir o compartilhamento das informações, o empresário estará apto a negociar o empréstimo com o banco. Mas, “se no momento do compartilhamento de dados, o banco não estiver listado na relação de possíveis destinatários, o empresário deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema”.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.

Agência Brasil

Ex-presidente da Câmara de Pombal é condenado por improbidade administrativa

A nomeação de parente para ocupar cargo em comissão constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, especialmente a impessoalidade e a moralidade. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por improbidade administrativa, do ex-presidente da Câmara Municipal de Pombal, José William de Queiroga Gomes, por ter nomeado sua esposa, Maria Nilda de Oliveira Gomes, para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Presidência. 

No julgamento do processo nº 0800726-58.2016.8.15.0301, que teve como relator o Desembargador Leandro dos Santos, foram aplicadas as seguintes penalidades para o ex-presidente da Câmara: proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos; e multa civil correspondente a 24 vezes o valor da remuneração percebida por ele no cargo de Presidente da Câmara. 

Já em relação a esposa, foi aplicada a penalidade de multa civil de 12 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de Assessor da Presidência, bem como a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

“Longe de se tratar de erro escusável ou de boa-fé, o ato dos Recorrentes mostra-se de todo eivado de dolo, na medida em que é inescusável o desconhecimento das normas jurídicas pelos Agentes Públicos restando demonstrada a manifesta vontade de realizar conduta contrária aos deveres de honestidade e demais princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial, a impessoalidade e moralidade”, afirmou o relator em seu voto.

Da decisão cabe recurso.

GECOM – Gerência de Comunicação do TJPB