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Pesquisa: grande maioria da população é favorável à isenção do IR

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última quarta-feira, 8, aponta que 79% dos entrevistados são favoráveis à isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, enquanto 64% concordam em aumentar o imposto cobrado dos mais ricos para compensar a perda de arrecadação com a medida.

Por outro lado, 17% declararam ser contra a isenção e 29% discordam da tentativa de aumentar o imposto pago pelos mais ricos a título de compensação.

A isenção do IR foi proposta pelo governo Lula e aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. Agora está em análise no Senado Federal. Além da isenção total, o texto prevê a desoneração parcial de quem recebe até R$ 7.350 e a cobrança de uma alíquota mínima para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

O apoio ao projeto cresceu em comparação a julho, último mês em que a Quaest mediu a opinião popular sobre o tema. Na ocasião, 75% concordavam com a isenção do IR até R$ 5 mil e 21% eram contra. Já em relação ao aumento da alíquota de quem ganha mais, 60% concordavam e 34% discordavam.

A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 2 e 5 de outubro. O nível de confiança é de 95%.

Cerca de dois terços (67%) disseram estar sabendo da proposta, contra 33% que não ouviram falar na medida. A maior parte dos entrevistados (49%) considera que o projeto representará uma “melhora pequena” nas respectivas finanças pessoais, enquanto 41% afirmam que a melhora será importante. Não souberam ou não responderam 10%.

*Por Pedro Augusto Figueiredo e Geovani Bucci (Conteúdo Estado)

MP apura uso de caminhão-pipa da Prefeitura de Serra Branca na Arena Pixbet

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do promotor de Justiça de Serra Branca, Aílton Nunes Melo Filho, instaurou procedimento nesta terça-feira (14) para apurar o possível uso indevido de bem público e desvio de finalidade de equipamento cedido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O equipamento estaria sendo usado no Parque de Vaquejada Arena Pixbet, localizado às margens da BR-230, no município de Gurinhém.

O gestor do município, Michel Alexandre (União Brasil), é aliado do empresário Ernildo Júnior, dono da Pixbet.

A Notícia de Fato foi registrada após denúncia que circulou em redes sociais. De acordo com a publicação, um caminhão-pipa, originalmente destinado como apoio à população em tempos de seca e para o abastecimento emergencial de comunidades rurais, estaria sendo usado em uma propriedade privada de alto padrão.

Para o promotor de Justiça Aílton Nunes, “os fatos narrados reacendem o alerta sobre desvio de finalidade de equipamentos públicos e falta de fiscalização na aplicação de recursos públicos, sugerindo a necessidade de apuração de possíveis atos de improbidade administrativa”.

O Ministério Público solicitou à Prefeitura de Serra Branca cópias do termo de cessão, doação ou convênio que comprove o repasse do caminhão-pipa; do registro do veículo flagrado na propriedade particular; e do registro de uso do caminhão referente aos últimos três meses, além da manifestação formal do gestor sobre o assunto, justificando legalmente uma autorização para serviço em local não destinado ao abastecimento emergencial de comunidades rurais do município.

Da Codevasf, o MP quer informações detalhadas sobre a cessão do veículo à prefeitura, incluindo a finalidade específica e condições de uso do equipamento, e se há previsão contratual que autorize o empréstimo ou aluguel a terceiros.

A Notícia de Fato tem prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada uma vez, por até 90 dias. Ao fim do período, o promotor de Justiça vai analisar os documentos e provas reunidos e decidir se tem elementos para converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Paraíba Já 

Princípio de rebelião é registrado em cadeia pública de Monteiro, PB

Um princípio de rebelião foi registrado na cadeia pública de Monteiro, no Cariri da Paraíba, na manhã desta terça-feira (14). Segundo a direção do local, a situação foi contida e nenhuma pessoa ficou ferida.

Segundo a Polícia Militar, os presos iniciaram um motim no local reivindicando transferência para outras unidades. Eles queimaram um colchão no pátio da cadeia, mas a situação foi contida rapidamente, segundo a direção do local.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), informou que a ação foi “interceptada pelos policiais penais da unidade, que agiram de forma técnica e preventiva, evitando a ampliação do conflito”. O órgão informou ainda que os suspeitos de iniciar a rebelião estão sendo identificados para que medidas cabíveis sejam tomadas.

Equipes do Pelotão de Choque da Polícia Militar e do Grupo Tático da Polícia Penal (GEPOL) foram chamadas e acompanharam uma revista nas celas.

Ainda de acordo com a direção da cadeia, somente na cela onde estavam os presos que fizeram o motim haviam 23 pessoas. Ao todo, mais de 100 presos estão na cadeia pública de Monteiro. g1

Assembleia debate mudanças na Lei do Gabarito durante audiência pública nesta terça (14)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza Audiência Pública nesta terça-feira (14), a partir das 10h00, no Plenário “Deputado José Mariz”, para debater mudanças na Lei do Gabarito, especialmente na orla marítima da cidade de João Pessoa. A audiência foi proposta pelo deputado Chió.

Serviço:

Debater mudanças na Lei do Gabarito, especialmente na orla marítima da cidade de João Pessoa.
Hora: 10h00 (dez horas)
Local: Plenário “Deputado José Mariz”  –  Assembleia Legislativa da Paraíba

Mulher escapa de ser esmagada por caminhão após cair de moto em Coremas

Uma mulher por pouco não foi atropelada por um caminhão após cair de motocicleta na manhã desta segunda-feira (13),  na avenida Locutor Valderedo Romão de Oliveira, no centro de Coremas (PB).

De acordo com testemunhas, a condutora trafegava em uma motocicleta quando se desequilibrou ao ficar entre dois caminhões. Com a queda, ela ficou no chão a poucos metros das rodas de um dos veículos.

O acidente gerou tensão entre pedestres e motoristas que presenciaram a cena. Apesar do susto, a mulher não sofreu ferimentos graves.

As circunstâncias do incidente não foram oficialmente esclarecidas.

Por: Diamante Online

MEC suspende por 120 dias edital que cria novos cursos privados de medicina; saiba mais

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por 120 dias, o edital que previa a criação de novos cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (10) e, segundo a pasta, tem caráter técnico e temporário.

De acordo com o MEC, a medida foi adotada para avaliar os impactos da recente expansão de cursos e vagas de medicina no país, resultado da conclusão de processos administrativos determinados por decisões judiciais.

Edital previa 5.700 novas vagas em dez anos

O Edital de Chamamento Público, lançado em 4 de outubro de 2023, tinha como objetivo selecionar propostas de instituições privadas para a abertura de novos cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos. A previsão inicial era de 5.700 novas vagas em dez anos, com a meta de aproximar o Brasil dos índices da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em número de médicos por habitante.

Segundo o MEC, o contexto se alterou significativamente nos últimos anos. Entre 2018 e 2022, durante o período de “moratória” para criação de cursos de medicina, a União recebeu mais de 360 decisões judiciais obrigando o MEC a processar pedidos de autorização de cursos e ampliação de vagas — o que representa cerca de 60 mil novas vagas potenciais.

Após o lançamento do edital, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos processos que já haviam superado a fase inicial, totalizando 289 pedidos. A conclusão desses trâmites resultou na criação de 4.400 novas vagas em cursos de medicina, número próximo à meta projetada para 2033.

Redação com Portal Paraíba

Bebê de 1 ano é baleado durante ataque a tiros, em Caiçara, no brejo Paraibano

Um bebê de 1 ano e 5 meses foi baleado em um ataque a tiros, na zona rural de Caiçara, no Brejo paraibano, na tarde desta segunda-feira (13). Segundo a Polícia Civil, o alvo do ataque, o pai do bebê, um homem de 26 anos, foi atingido por vários tiros.

A polícia detalhou o caso que aconteceu no sítio Cajazeirinhas, na zona rural da cidade. Homens chegaram a pé na residência, pediram água, e depois atiraram várias vezes no pai do bebê, um homem de 26 anos.

A criança foi socorrida para o Hospital Regional de Guarabira, e exames constataram que o tiro, na região do ouvido, foi de raspão. O homem foi levado para o Hospital de Trauma de Campina Grande e segue em estado grave. g1

Dupla é presa em flagrante após assalto a cooperativa de crédito em Taperoá

Uma ação rápida da Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (13) resultou na prisão em flagrante de dois homens que assaltaram uma cooperativa de crédito no município de Taperoá, no Cariri paraibano. O crime ocorreu por volta das 8h, no momento em que a unidade estava sendo aberta pelos funcionários.

Segundo a Polícia Civil, a dupla rendeu o vigilante da agência, tomou sua arma e anunciou o assalto, conseguindo roubar uma quantia de R$ 53.261,00. Durante a ação, um dos gerentes conseguiu acionar a Polícia Militar, que cercou o prédio rapidamente e prendeu os suspeitos ainda dentro da agência, impedindo a fuga. Nenhuma pessoa ficou ferida.

Durante a prisão, foram apreendidas três armas de fogo com os suspeitos. Um terceiro veículo, que dava apoio à ação criminosa, conseguiu fugir antes da chegada da polícia e segue sendo procurado. De acordo com o delegado responsável pelo caso, a dupla se rendeu após receber uma ligação de um suposto mandante do crime, que teria ordenado a entrega.

A Polícia Militar informou que os detidos possuem antecedentes criminais: um já respondeu por homicídio e o outro por roubo de celular. O dinheiro roubado foi recuperado, e os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Juazeirinho, onde permanecem à disposição da Justiça. As investigações seguem para apurar a participação de outros envolvidos, incluindo o possível mandante e o motorista do veículo de apoio.

*Com Teixeira em Foco

Governo paga lote extra do PIS/Pasep: veja quem recebe e quando

O governo federal vai liberar um lote extra do abono salarial PIS/Pasep no dia 15 de outubro. O pagamento será de R$ 1,5 bilhão e vai beneficiar cerca de 1,6 milhão de trabalhadores.

Desde o dia 5 de outubro, já é possível consultar a Carteira de Trabalho Digital para saber quem está incluído neste grupo. Neste ano, o programa recebeu R$ 30 bilhões para o pagamento do benefício.

Quem vai receber o lote extra do PIS/Pasep

Ao todo, 1.640.201 trabalhadores serão contemplados, somando R$ 1.500.888.606,00 em recursos. Desse total, 697.814 são funcionários de empresas privadas, vinculados ao PIS, com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal. Outros 942.387 são servidores públicos, ligados ao Pasep, e receberão o valor pelo Banco do Brasil.

O valor do abono varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base considerado para o benefício.

O lote extra foi criado para incluir trabalhadores que tiveram seus dados enviados dentro do prazo excepcional da Resolução Codefat/MTE nº 1.013/2025. A medida atende quem teve as informações corretamente registradas pelos empregadores no e-Social até 20 de junho deste ano.

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que

  • estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • receberam até dois salários mínimos médios de remuneração mensal em 2023
  • trabalharam por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base
  • e tiveram os dados informados corretamente no sistema do governo

Como será feito o pagamento

O pagamento feito pela Caixa Econômica Federal será realizado preferencialmente por crédito em conta corrente, poupança ou conta digital. Também é possível receber pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente.

Quem não for correntista poderá sacar o valor em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui.

No caso do Banco do Brasil, o crédito será feito preferencialmente em conta bancária. Também é possível receber por TED, PIX ou diretamente nas agências para quem não possui conta.

Confira o calendário de pagamento do lote extra do PIS/Pasep

O pagamento referente ao ano-base 2023 começou em 17 de fevereiro e segue até 29 de dezembro de 2025, conforme o calendário abaixo:

  • Nascidos em janeiro – recebem a partir de 17 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro – a partir de 17 de março
  • Nascidos em março – a partir de 15 de abril
  • Nascidos em maio e junho – a partir de 15 de maio
  • Nascidos em julho e agosto – a partir de 16 de junho
  • Nascidos em setembro e outubro – a partir de 15 de julho
  • Nascidos em novembro e dezembro – a partir de 15 de agosto

Informações adicionais podem ser consultadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas Superintendências Regionais ou pelo telefone 158. Jornal da Paraíba 

Criminoso incendeia moto após tentativa frustrada de furto em Itaporanga

Um homem foi preso nesse domingo (12) após tentar furtar a motocicleta na cidade de Itaporanga, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, o suspeito utilizava tornozeleira eletrônica no momento do crime.

De acordo com informações repassadas pelo proprietário da moto e registradas por câmeras de segurança, o homem não conseguiu concretizar o furto e, em retaliação, ateou fogo no veículo, causando perda total.

Com base nas informações, policiais militares iniciaram diligências e conseguiram localizar o suspeito ainda na tarde do domingo.

O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga. Ele deve responder por tentativa de furto qualificado e dano ao patrimônio.

Fonte: Diamante Online